Robson Cabugi
15
jan
2021

Francisco Aureliano da Silva, 59 anos, morreu na tarde desta sexta, 15 de janeiro, no açude Caraúbas, zona rural de Lajes. O ocorrido foi por volta das 13h40min.

Segundo informações colhidas pelo Blog RC, Francisco foi pescar, atividade que exercia com frequência, e em algum momento ficou preso na rede, o que pode ter ocasionado o óbito.

Populares chamaram a Polícia Militar que acionou o Corpo de Bombeiros. A equipe fez a remoçãodo corpo que aguardou a chegada do ITEP.

Ainda segundo informações, o sepultamento do Senhor Francisco da Silva será neste sábado. Até o momento da produção desta matéria não tínhamos confirmação de horários para velório e sepultamento.

D\'eliene
...
14
jan
2021

O Vaticano, por meio da Sala de Imprensa da Santa Sé, confirmou que o Papa Francisco e o Papa Emérito Bento XVI foram vacinados contra a Covid-19.

O Papa Francisco havia anunciado durante a entrevista ao Tg5 que seria vacinado esta semana, enquanto o secretário particular de Bento XVI, dom Georg Gaenswein, tinha confirmado que o Papa emérito também seria vacinado.

Recorda-se que na entrevista o Papa Francisco definiu a vacinação “uma ação ética, porque está em risco a sua saúde, a sua vida, mas também a vida dos outros”.

Foto: Reuters
Texto: Vatican News (trecho)

...
13
jan
2021

O Governo do Estado e os pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão trabalhando em conjunto para aplicar um sistema pioneiro de monitoramento da vacinação contra a Covid-19. O RN+ Vacina vai organizar o recebimento e a distribuição das doses e medir o nível de imunização em cada município.

A aplicação do RN+ Vacina foi discutido em reunião no fim da tarde desta quarta-feira (13) entre a Força-Tarefa do Governo para tratar da vacinação, encabeçada pela governadora Fátima Bezerra, e os pesquisadores do LAIS, no auditório da Governadoria.

“O Rio Grande do Norte está pronto. Tem seringas, tem o sistema de informação com o RN+ Vacina, tem o suporte para os municípios com a rede de frios, de forma que quero mais uma vez assegurar: é a vacina chegando e em 72 horas nós daremos início ao processo de vacinação no RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O RN+ Vacina vai dar total transparência à política de imunização no estado, seguindo a ideia já implantada no Regula RN, que trata dos leitos para tratamentos de pacientes com Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai acompanhar em tempo real a aplicação das vacinas em cada pessoa cadastrada no sistema e nas 717 salas de vacinação ativas, identificando até o lote da dose aplicada no cidadão.

O controle de estoque implementado pelo RN+ Vacina deverá impedir o desperdício de doses, assim como eventuais “furadas de fila”. O sistema, por exemplo, vai mostrar que há um frasco disponível com dez doses da vacina. Caso o frasco só imunize três cidadãos haverá indício de problema, um alerta será gerado automaticamente e apurado pela Sesap.

A população também vai ter acesso a um vacinômetro, com os percentuais de imunização da população de cada um dos 167 municípios. O sistema também terá um cadastro autodeclarado que permitirá ao Governo conhecer toda a população do RN.

“O Estado vai saber exatamente qual foi o cidadão que recebeu a vacina, vai poder acompanhar essas pessoas. Assim não vai perder vacinas, pois qualquer vacina que venha a ser extraviada será identificada e alguém vai ter que se responsabilizar por isso. É um sistema de organização, de controle, de monitoramento, de avaliação e sobretudo de transparência”, explicou Ricardo Valentim, coordenador do LAIS/UFRN.

O nível de controle do RN + Vacina vai dar à saúde pública estadual um legado para além da pandemia da Covid-19. O Estado vai ter uma ferramenta para controle de toda a vacinação de todas as outras doenças, implementando uma política epidemiológica de assistência, prevenção e promoção da saúde.

“Hoje o Ministério da Saúde não consegue identificar quantas doses tem em uma sala de vacina, só sabe quantas doses nos enviou e controla o percentual de doses aplicadas. Esse novo sistema vai permitir que se identifique a quantidade de doses da vacina na sala de vacinação e se em outra não tem, ajudando na organização da distribuição”, esclareceu Lyane Ramalho, subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Estado e a secretária-adjunta da Saúde Pública, Cipriano Maia e Maura Sobreira; o procurador geral adjunto do Estado, José Santana; a assessora especial do Governo, Luciana Daltro; a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Luchchesi; e os pesquisadores Sedir de Morais e Deyvisson Santos.

De forma virtual, participaram os secretários de Estado da Administração, Virgínia Ferreira; de Gestão de Projetos, Metas e Articulação Institucional, Fernando Mineiro; da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques; e da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes; o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; os secretários-adjuntos de Tributação, Álvaro Bezerra; do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Josiane Bezerra; e da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho.

FOTOS: Robson Araújo/Assecom-RN

...
13
jan
2021

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59, morreu nesta segunda-feira (11) por complicações da Covid-19. A diretoria comandada pelo general é responsável pela elaboração do Enem.

Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da Covid desde dezembro do ano passado, segundo relatos colhidos pela Folha. O militar da reserva havia assumido a Daeb (Diretoria de Avaliação da Educação Básica) do Inep em agosto de 2019. Antes, ocupou, entre outros cargos, o Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e o Centro de Defesa Cibernética do Exército.

Em comunicado à imprensa, o Inep disse que Pinto de Souza participou ativamente da concepção do Enem Digital e do Novo Saeb, principal projeto a que se dedicava nos últimos meses.

A autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC) afirma que “agradece o trabalho desempenhado com dedicação, entusiasmo, responsabilidade e senso ético pelo diretor Carlos Roberto. Seu nome estará registrado na história do Inep”.

Pinto de Souza tinha doutorado em Altos Estudos Militares e foi Comandante do Centro de Comunicação e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro.

Ele não tinha formação na área de avaliação escolar. Até então, trabalhava como assessor no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Suas experiências anteriores haviam sido como servidor público no campo da Defesa: foi instrutor no Exército, chefe do Centro de Defesa Cibernética e comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Além do Enem, coordenou as equipes envolvidas no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), Celpe-Bras (Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros), Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), entre outros.

Foto: Exército Brasileiro
Com informações de G1 e Folha de S. Paulo

D\'eliene
...
12
jan
2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) participou nesta quinta-feira (07) da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para o biênio 2021-2022. Na ocasião, o desembargador Vivaldo Pinheiro assumiu a presidência do Poder Judiciário potiguar, acompanhado da desembargadora Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente e do desembargador Dilermando Mota como corregedor-geral de Justiça. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.

“O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte reafirma a parceria de respeito e independência, construída com o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte agora sob a administração do desembargador Vivaldo Pinheiro. Não tenho dúvidas que com sua inteligência e retidão, fará uma administração de excelência à frente do TJRN”, comentou Ezequiel Ferreira.

Em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma híbrida. Os empossados e o atual presidente, desembargador João Rebouças, estavam presentes no Pleno do TJRN, enquanto que os demais membros do Tribunal, autoridades e convidados acompanharam a sessão solene por meio de videoconferência. Ao abrir os trabalhos o desembargador João Batista Rebouças agradeceu aos servidores e falou das dificuldades enfrentadas no último ano, em função da pandemia do novo coronavírus.

“Sem os meus queridos servidores não teria conseguido tocar o barco do meu mandato, ainda mais em um ano tão difícil como esse. O tempo, senhor da razão, mostrará os feitos dessa gestão que se encerra. Tive sempre como norte em minha vida a paz, os ensinamentos em Deus e os valores da família. Desejo ao eminente amigo todo o sucesso que ele sua equipe merece a frente do TJRN”, discursou João Batista Rebouças, ao abrir os trabalhos.

Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro é o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. Ele foi eleito por aclamação em eleição realizada no dia 21 de outubro de 2020. “Assumo com alegria e grande satisfação o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Procurarei dar seguimento ao trabalho exitoso do presidente João Batista Rebouças. O compromisso com a instituição tem sido uma marca desse colegiado, por isso devo dizer que não farei promessas, não disponho de fórmulas mágicas, todavia reafirmo que serei um dirigente fiel, atento, e que buscarei, sempre, o fortalecimento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, disse ao tomar posse.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.

...
11
jan
2021

Municípios devem seguir normativas e fiscalizar, além de desautorizar pagamento nos casos de descumprimento de documentos exigidos por lei

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. O objetivo é que o fornecimento do insumo seja devidamente fiscalizado, assim como todo o processo de distribuição obedeça à legislação pertinente.

Para isso, o MPRN orienta que cada Município designe servidor efetivo (ou uma equipe) para recebimento de combustíveis e lubrificantes fornecidos à Prefeitura. Estes encarregados não podem ser os mesmos que já atuam na contratação e negociação de preços e de aditivos com o fornecedor.

Os Municípios devem determinar aos fiscais de contrato de fornecimento de combustíveis que obedeçam ao disposto na legislação financeira, em especial: à necessidade de recebimento provisório e definitivo dos combustíveis e lubrificantes fornecidos; ao que dispõe a lei sobre os processos de pagamento e de liquidação de despesas; e à necessidade de exigir o registro da placa do veículo abastecido e a quilometragem no cupom fiscal de abastecimento e em todos os documentos referentes ao fornecimento, juntando, ao final do mês, todos esses documentos no respectivo processo de pagamento.

Quando essas disposições não forem cumpridas, o MPRN recomenda que os Municípios não autorizem o pagamento de despesas.

A recomendação ministerial também é direcionada aos controladores municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza para que efetivamente fiscalizem as disposições normativas mencionadas e que não autorizem o pagamento de despesas que descumpram tais normas.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

...
11
jan
2021

O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (11), em fato relevante ao mercado, a abertura de programas de demissão voluntária e fechamento de 361 unidades, entre agências, postos de atendimento e escritórios no primeiro semestre deste ano. O programa de demissão, que vai até fevereiro, prevê o desligamento de pelo menos 5 mil pessoas.

Pelo menos 243 agências serão convertidas em postos de atendimento e oito postos de atendimento serão transformados em agências. Outras 145 unidades de negócios serão transformadas em lojas Banco do Brasil, sem guichês de caixas. O banco informou ainda a criação de 28 unidades de negócios, sendo 24 especializadas em agronegócio.

Com a pandemia, cresceram as transações online e o uso de aplicativos dos bancos, que aproveitam para cortar custos de operação. O Banco do Brasil informou que a economia anual estimada por estes movimentos é de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025.

...
11
jan
2021

O Projeto de Lei 3581/20 inclui entre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico a concessão de incentivos para a construção de cisternas de captação da água da chuva nas regiões que não possuem sistema de saneamento.

O texto tramita na Câmara dos Deputados.

...
11
jan
2021

O presidente do Sistema Faern/Senar, José Vieira, participou de reunião com representantes das Federações da Agricultura, do Legislativo, das instituições financeiras e de entidades, que discutiu a Medida Provisória nº 1.016, de 17 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

A MP autoriza os bancos administradores dos recursos dos Fundos Constitucionais a realizar renegociação extraordinária. A renegociação abrangerá parcelas das operações de crédito que estejam inadimplidas até a data de 18/12/2020, no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO).

Para aderir à renegociação, o produtor deverá procurar o banco de seu relacionamento e se informar sobre a fonte de recursos dos créditos originários da dívida. Se a fonte de recursos for de Fundo Constitucional, poderá solicitar a renegociação. A adesão deverá ser feita até 31 de dezembro de 2021.

Segundo a MP, é condição para renegociação que a contratação original tenha ocorrido há, no mínimo, sete anos (ou seja, na data de hoje, pelo menos em 2013), ou cuja última renegociação tenha ocorrido há, no mínimo, dez anos (ou seja, na data de hoje, pelo menos em 2010). Além disso, é necessário que essa dívida tenha sido integralmente provisionada há, no mínimo, um ano ou lançadas totalmente em prejuízo nas demonstrações financeiras dos Fundos Constitucionais.

Ainda segundo a MP, nos acordos de renegociação extraordinária, ficam autorizados a concessão de descontos, o oferecimento de exoneração mediante pagamento do valor equivalente, a substituição, a liberação ou a alienação de garantias e de constrições, inclusive com a utilização do patrimônio rural em afetação, de acordo com o disposto na Lei 13.986/2020, e a concessão de prazos e formas de pagamento especiais, incluídos o diferimento e a moratória.

Fonte: Sistema Faern/Senar

...
11
jan
2021

Em mais um passo rumo à maior igualdade para mulheres na Igreja Católica, o papa Francisco emitiu nesta segunda-feira (11) um decreto que aumenta a participação feminina em ritos religiosas.

Com a decisão, mulheres podem participar de leituras, auxiliar párocos no altar e distribuir a comunhão.

No decreto, o papa formaliza o que já ocorre há alguns anos em alguns países, mas com a alteração do código canônico, o veto às mulheres por parte de alguns bispos conservadores passa a ser proibido.

Apesar da mudança, o Vaticano ressaltou que esses papéis são essencialmente distintos da ordenação de padres.

(Com informações da Reuters)

...
09
jan
2021

CULTURA LAJENSE DE LUTO… Morreu neste sábado, 9 de janeiro, o sanfoneiro Francisco Canindé do Nascimento, mais conhecida por CANINDÉ CAMPO…

Ele morre justamente no dia do seu aniversário, hoje completou 67 anos.

A cultura lajense perde por se tratar de um cidadão que por quase toda a sua vida dedicou suas atividades de apresentações nos eventos da cidade com a sua sanfona, animava os “Forró Pé de Serra” levanto alegria e entretenimento a nossa sociedade.

O Blog RC transmite sua mensagem de solidariedade e força aos familiares e amigos de CANINDÉ CAMPO.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO

O Velório acontecerá em sua residência localizada na Avenida ULISSES VALE, proximo ao Matadouros Público Municipal.

O sepultamento será neste domingo, dia 10 de janeiro, às 07h no cemitério local.

...
09
jan
2021

Eleito numa disputa apertadíssima em Pedra Preta com maioria de apenas 60 votos, Paulo Henrique (PP) se tornou, aos 21 anos, o prefeito mais jovem do Rio Grande do Norte.

No entanto, ele já tem pela frente uma gravíssima acusação de corrupção eleitoral formulada pelo oponente Jadson Mendes (PSDB).

A ação que tramita na Justiça Eleitoral tem provas concretas de que o prefeito agiu pessoalmente para comprar o voto do cidadão Romário Augusto Silva de Melo (ouça mais abaixo).

O contato se deu no dia 30 de outubro por meio do coordenador da campanha de Paulo Henrique, Gustavo Ramon Bandeira Teixeira. Na conversa, o cidadão diz não  votar por menos de R$ 1.500 quando Paulo Henrique intervém sinalizando com a mão propondo R$ 1 mil segundo consta na denúncia.

Além da compra de voto, a denúncia também aponta abuso de poder econômico:

 No caso concreto, afora a prática da captação ilícita de sufrágio, também se vislumbra a prática do abuso de poder econômico por parte dos investigados, na medida em que dispenderam valores não contabilizados em plena campanha eleitoral, com o claro indício de criar vantagem desproporcional e ilícita em detrimento das demais candidaturas à Prefeitura, gerando notório desequilíbrio ao pleito eleitoral.

Fonte: Blog do Barreto

 

D\'eliene
...