22
mar
2019

O Blog do RC realizou uma pesquisa em suas redes sociais, no instagram e na fanpage do facebook. Nas duas redes sociais o resultado foi o mesmo, 75% dos internautas não aceitam a mudança do nome do estádio Severino Moura do Vale.

O vereador Alderir Pereira apresentou um Projeto de Lei mudando o nome do estádio para Otávio Pegado.

Segundo informações colhidas pelo Blog, o Projeto foi retirado de tramitação.

D\'eliene
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22
mar
2019

Ministério Público Estadual, através da Promotora de Justiça Uliana Lemos de Paiva, determinou a abertura de INQUÉRITO CIVIL, visando apurar o repasse do duodécimo, A MAIOR, pelo Município de Caicó a Câmara de Vereadores, no exercício de 2018.

O MP, encaminhou notificação a Francisco Assis de Oliveira, Secretário de Tributação e Finanças e a Tânia Ramos, Controladora Geral da Prefeitura de Caicó no ano de 2017, para que compareçam a sede da Terceira Promotoria de Justiça, no próximo dia 27 de março de 2019, com o objetivo de prestar esclarecimento sobre o assunto.

Por Robson Pires

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22
mar
2019

Criado pela Lei Federal 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia Safra garante condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão da seca ou excesso de chuvas. A Prefeitura de Lajes, viabiliza as ações para o beneficio através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Governo do Estado.

Para isso, o Prefeito Marcão esteve em Natal para assinar e garantir a contra-partida do município no programa. O prefeito Marcão comentou sobre a ação que visa garantir aos trabalhadores rurais este beneficio. “Temos um compromisso com o homem e a mulher do campo, nossa missão sempre foi e será de garantir ações que beneficiem nossos agricultores que precisam cada vez mais de Politicas Públicas voltadas para o setor rural”, disse Marcão.

Com o programa, o trabalhador rural passa a receber o benefício quando o município comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto de suas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.

Atualmente, o valor do benefício é igual a R$ 850 (oitocentos e cinquenta reais), pago em cinco parcelas de R$ 170 (cento e setenta reais), por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.

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22
mar
2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (21), a viabilização e implementação de políticas públicas no estado. O foco do debate, proposto pelos deputados Ubaldo Fernandes (PTC) e Francisco do PT, foi a Campanha da Fraternidade. No encontro, deputados, representantes do Poder Público, da Igreja e da sociedade civil discutiram como garantir os direitos da população através das ações dos governantes.

Criada em 1962, em Natal, a Campanha da Fraternidade indica, anualmente, um tema para que seja alvo de ações e debates em todo o país. O tema deste ano, de acordo com a Confederação dos Bispos do Brasil, busca estimular a participação social nas Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum. Por isso, o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, com o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”.

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21
mar
2019

A Redação do Blog RC recebeu o registro de populares sobre a situação da RN 129 que liga Lajes a Pedra Preta. Na altura da fazenda Alegria esta havendo a interdição da estrada por causa do grande volume de água que passa por cima do asfalto, pelas imagens feitas por Thiago de Toia, dá para ver que o asfalto vem cedendo no local.

A orientação de pessoas mais experientes que trafegam pelo local é que os condutores de veículos evitem passar por lá durante a noite já que existe a possibilidade da estrada ser completamente destruída naquele trecho. A Prefeitura de Lajes publicou um alerta nas redes sociais orientando neste sentido.

A qualquer momento o Blog vem com mais informações.

 

D\'eliene
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21
mar
2019

Boas chuvas nesta quinta em Lajes e em toda região central. no pluviômetro do Blog RC registramos 71mm com localização na zona urbana. Em nosso vídeo acima mostramos imagens da Rua do Arame, no Centro Comercial de Lajes.

Veja o registro em algumas regiões da zona rural:

Vaca Morta: 84mm

Cabugi: 46mm

Cachoeirinha: 50mm

São Geraldo: 25mm

Mulubgu: 80mm

Acosc: 49mm

Com informações de Eliana Santos.

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21
mar
2019

Deputado apresentou proposta para instalar subcomissão de energias renováveis na intenção de discutir políticas para viabilizar empreendimentos eólicos e solares no Estado

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, um requerimento de autoria do deputado Federal Benes Leocádio (PRB-RN) para instalação da Subcomissão Permanente Sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis. O parlamentar tem como propósito concentrar as discussões e efetivar políticas públicas que colaborem com o desenvolvimento de projetos de energias renováveis no Brasil, beneficiando diretamente o Rio Grande do Norte, Estado líder em produção de energia eólica no país.

Para o deputado Benes o tema é de extrema importância para implementação de matrizes energéticas limpas e renováveis no país, bem como, para aquecer a economia e as finanças do Estado. “A Subcomissão Permanente Sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis poderá estudar com maior profundidade políticas públicas voltadas para o setor. Oferecendo caminhos e alternativas que venham fomentar e incrementar a adoção de fontes renováveis de energia em nosso país.”, destacou o deputado.

Benes ressaltou ainda que estará empenhado na análise e discussão de iniciativas que contribuam com o setor eólico potiguar e que pretende iniciar o debate sobre como estes empreendimentos podem contribuir para ampliar a arrecadação do Estado. “Os parques eólicos do RN tem modificado a realidade dos municípios, ofertando empregos diretos e indiretos e aquecendo a economia do nosso Estado. Pensando nisso, vamos trabalhar nessa Subcomissão para colaborar com desenvolvimento e aproveitamento de nosso potencial eólico”, disse.

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21
mar
2019

Os moradores da Avenida Ulisses Vale enviaram a redação do Blog RC um vídeo mostrando como fica a situação do perímetro próximo a Praça Sebastião Duda Rocha. O Blog ouviu um dos moradores que nos falou dos problemas apresentados durante a chuva.

“Toda hora de chuva é essa situação, ficamos com algumas casas prejudicadas onde os moradores não podem nem sair de casa e ainda sujeito a entrar água em nossas casas”, afirmou.

O Blog do RC conversou com o prefeito Marcão e o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Isailson Lecoádio. Segundo o prefeito, o problema é uma preocupação do governo e vem acontecendo a muito tempo. “Estamos na luta por recursos para a construção de uma galeria no local, a solução para o problema é o escoamento da água de forma subterrânea como já existe na Rua do Gavião”, disse Marcão.

O Secretário Isailson disse que a Prefeitura já realizou diversas ações nesta área para minimizar a situação faz alguns anos, porém, atualmente é praticamente impossível alguma ação emergencial por que os próprios moradores já fizeram construções que impede fazer obras para o acesso de água por terrenos que podiam permitir alguma ação.

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21
mar
2019

O deputado federal Benes Leocádio, recebeu nesta quarta, 20, o prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Felipe Muller onde trataram de assuntos para ações na cidade. Entre as ações que que estão com prioridade é a infraestrutura e educação.

O Prefeito Felipe vem lutando para buscar junto aos órgãos federais incentivos para geração de emprego e melhorias com a estrutura do município em educação, assistência social e saúde.

O deputado Benes reafirmou ao prefeito o seu empenho e compromisso com a cidade de Caiçara do Rio do Vento garantindo que lutará pela realização de diversos projetos durante o seu mandato.

D\'eliene
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20
mar
2019

A solicitação à Secretaria de Planejamento e Finanças da senha do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF), que permite acompanhar as receitas e despesas do governo Estado, foi o principal assunto debatido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (20).

“Há muita celeuma sobre o que o governo arrecada, o que gasta e quanto tem em caixa.  Não acredito que o governo tenha tanto dinheiro em caixa como se diz. Falei ontem com o secretário José Aldemir e ainda hoje vou encaminhar ofício assinado por todos os membros da Comissão, solicitando a senha, pois existe uma lei que determina que ela seja disponibilizada para a CFF, para que possamos acompanhar a aplicação de recursos do orçamento estadual”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB).

Na discussão do tema todos os deputados da CFF opinaram sobre a medida adotada pela presidência da Comissão.
O deputado Coronel Azevedo (PSL) disse que a “fiscalização orçamentária e financeira do Estado é primordial para esta Comissão de Finanças e Fiscalização desta Casa”.

Já o deputado José Dias (PSDB) foi taxativo: “é Lei e o Executivo tem obrigação de abrir as contas com o fornecimento da senha, pois o Portal da Transparência tem deficiências que não são de agora. Também não acredito que haja saldo. Se existir saldo é porque não foram pagas dívidas que existem”, frisou o deputado.

O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) também enalteceu a posição tomada pela Comissão no ato de transparência na aplicação da Lei. “Acredito que não teremos dificuldade no acesso à senha para conseguir as informações que vão servir de subsídios para a discussão e monitoração da execução orçamentária”, ressaltou Ubaldo.

O deputado Francisco do PT considerou uma atitude acertada e não ver dificuldade no cumprimento da Lei, “pois não acredito que o Governo tenha receio de ser fiscalizado. O governo quer a transparência. Agora é preciso que a gente tenha conhecimento dos dados e que saibamos analisar os números. É preciso fazer essa leitura”, disse o deputado.

Getúlio Rêgo (DEM) manifestou a satisfação pelo fato de a CFF estar atenta a essa situação. “Não acredito que a governadora queira dificultar essa fiscalização. É preciso um pacto com os servidores que são os mais necessitados”, reforçou o parlamentar.

“É um dever da nossa Comissão, pois desta forma vamos ficar sabendo da realidade. Também é preciso que o Governo atualize o Portal da Transparência” opinou a deputada Cristiane Dantas (SDD).

Ordem do dia 

Apenas uma matéria constava na pauta da ordem do dia para discussão e votação. Era o Projeto de Lei 58/2019, de autoria  da deputada Cristiane Dantas, que dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência física, visual, mental, severa ou profunda ou autista, os benefícios alusivos à isenção de IPVA na aquisição de veículos automotores. O relator da matéria, deputado Francisco do PT pediu diligência porque a proposição gera renúncia de receita e não foi incluído o relatório de estimativa do impacto orçamentário e financeiro. Participaram da reunião dos deputados Tomba Farias, José Dias, Cristiane Dantas, Coronel Azevedo, Ubaldo Fernandes, Francisco do Pt e Getúlio Rêgo.

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20
mar
2019

A vereadora Rosa Costa (MDB) apresentou Projeto de Lei que concede o titulo de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados as mulheres empreendedoras de Lajes. Segundo informações fornecidas pela parlamentar, o Projeto de Lei que foi apresentado, apreciado e aprovado por unanimidade da Câmara Municipal, irá estimular e fortalecer cada vez mais iniciativas das mulheres lajenses nas mais variadas linhas de ações.

“Consideramos que toda homenagem e reconhecimento tem seu valor no bem estar pessoal e social, a Lei que apresentei visa, homenagear, incentivar, valorizar, promover conferências, debates e reuniões, além de reconhecer o empreendedorismo feminino no nosso município e discutir o papel da mulher na sociedade atual. Diante de tantos avanços, ainda há muito para ser conquistado”, disse a vereadora Rosa Costa.

O Presidente da Câmara Municipal de Lajes, Nildo Felix, já encaminhou o projeto de lei para o prefeito Marcão, aguardando apenas que seja sancionado.

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