Robson Cabugi
08
ago
2020

A Portaria 003/2020 da Secretaria Municipal de Saúde estabelece normas e recomendações sanitárias para o funcionamento dos templos religiosos.

A portaria está disponível na Sede Vigilância Sanitária Municipal e Portal da Prefeitura de Lajes para conhecimento e divulgação nos templos religiosos.

Veja aqui no Blog, na integra 0 Decreto 106/2020:

Veja regras para funcionamento dos templos religiosos:

 

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08
ago
2020

Caixa Econômica Federal (CEF) libera neste sábado (8) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial e do saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS. Para fazer o pagamento desses valores, 770 agências estarão abertas das 8h às 12h. Clique aqui para ver a lista de agências.

Serão liberados neste sábado saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,8 milhões de beneficiários do programa nascidos em abril e que estão nos lotes 1 a 5.

Saques e transferências também serão liberados para 381 mil beneficiários nascidos entre janeiro e abril e que estão entre os que tiveram o pedido liberado no último dia 3: beneficiários do sexto lote; e do primeiro lote, que receberam a primeira parcela em abril mas tiveram os pagamentos suspensos. Os saques e transferências para os trabalhadores desses grupos nascidos em maio serão liberados apenas na quinta (13).

Fonte: G1

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07
ago
2020

Nesta sexta, 7, os parlamentares lajenses voltaram aos trabalhos legislativos com uma pauta cheia de atividades. O Presidente da Casa, vereador Nildo Félix e a mesa diretora tomaram todas as medidas sobre os cuidados no combate ao COVID-19.

Os trabalhos desenvolvidos nesta sexta estão na página da Câmara, no facebook onde o cidadão pode ver tudo que aconteceu na sessão.

 

D\'eliene
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07
ago
2020

O Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concluiu o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a equipe irá se reunir, via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.

“Essa reunião é de suma importância, porque todos os coordenadores, chefes de divisão e núcleos serão os vetores para levar as informações até suas equipes. Vamos fazer a apresentação do plano de retomada e mostrar como ocorrerá essa abertura gradual, esclarecendo os questionamentos”, explica o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca.

O diretor informa que a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais. Serão seguidas três fases de reabertura, sendo que as fases dois e três vão funcionar de acordo com os resultados desta primeira fase, onde a Assembleia Legislativa terá horário reduzido de funcionamento (8h às 13h), não será aberta ao público externo e a presença dos servidores nos setores se dará em sistema de rodízio, mantendo aqueles pertencentes aos grupos de risco ainda em sistema de home Office.

“Todas as estratégias e planejamentos foram traçados para a abertura gradual em três etapas e nesta reunião detalharemos como será a primeira delas. A segunda e a terceira só serão avançadas com muita biossegurança, após a avaliação minuciosa, quinzenalmente, de como está o funcionamento do plano de retomada, se precisa ser readaptado ou modificar algo seja do plano ou das instalações”, explica Ricardo Fonseca.

Nesses tempos de isolamento social, outra recomendação é continuar a suspensão de todas as atividades externas, sem prazo para retorno. São os eventos, ações e projetos sociais, culturais e de qualidade de vida, que ficam suspensos, principalmente, para evitar aglomeração de pessoas.

D\'eliene
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07
ago
2020
O ex-vereador Agecy Anaximandro da Cunha Pessoa conhecido popularmente por “Agecy Pessoa” poderá voltar a disputar o mandato de vereador para Câmara Municipal de Angicos nas eleições de 15 de novembro deste ano. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, Agecy Pessoa, chega para fortalecer a chapa proporcional da sigla tucana em Angicos.
Agecy é um dos grandes nomes em cogitação na atual conjuntura politica na cidade, pela experiência de já ter tido um mandato e ter forte presença no cotidiano angicano, a classe politica acredita que ele obtenha bons resultados no pleito.
Com informações e imagem do Blog Tribuna do Cabugi
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07
ago
2020

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira, 7. Os casos confirmados são 54.713, além de 17.937 suspeitos.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, foram registrados no total 1.963, dos quais um nas últimas 24 horas, há ainda 193 mortes em investigação e 492 foram descartadas para o coronavírus. A taxa de transmissibilidade continua abaixo de 1, em 0,98.

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07
ago
2020

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (7). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 57% no Estado.

A Sesap também informou que 418 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (199 críticos e 219 clínicos).

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06
ago
2020

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, do PL 735/2020, que prevê uma série de medidas de apoio aos agricultores familiares em razão da pandemia. Entre elas, está o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600,00 durante cinco meses para esses produtores rurais e também para pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O projeto também assegura a cota dupla (R$ 1.200,00 por mês, durante cinco meses) para as mulheres que desenvolvem essas atividades e que cuidam sozinhas de seus filhos. “A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos em nosso país. Essa ajuda emergencial a quem produz é necessária e eu espero que esse projeto seja sancionado sem vetos pelo presidente da República”, defendeu a senadora que, em abril, já havia apresentado emenda ao PL 873, para incluir os pequenos produtores rurais na lista de beneficiários do auxílio do governo, o que acabou sendo vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além do benefício, o projeto prevê a prorrogação do pagamento de dívidas dos produtores rurais; recebimento do garantia-safra a quem tiver direito; linha de crédito no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar); ações emergenciais do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e um fomento de R$ 2.500,00 a R$ 3.500,00 por unidade familiar para inclusão produtiva de agricultores em situação de extrema pobreza.

Para o PL 735 virar lei, só falta a sanção do presidente da República.

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06
ago
2020

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira, 6. Os casos confirmados são 54.106, além de 17.276 suspeitos.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, foram registrados no total 1.954, dos quais três nas últimas 24 horas, há ainda 193 mortes em investigação e 492 foram descartadas para o coronavírus.

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06
ago
2020

Ao conjunto de leis que ao logo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas da violência, notadamente no período mais recente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá mais um importante passo nesse sentido, com a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.  No lançamento oficial, nesta quinta-feira (6), o presidente Ezequiel Ferreira de Souza convocou toda a sociedade e os poderes constituídos a se engajar nesta campanha.

“No Rio Grande do Norte a violência doméstica praticada contra mulheres teve aumento de 258%, chegando a 300% nos casos de violência doméstica em geral. No Brasil, o aumento foi de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. E infelizmente os casos de feminicídio aumentaram também”, alertou o parlamentar, na abertura da solenidade. Foi a primeira vez em sua história que a Assembleia Legislativa realizou audiência pública no formato online, para respeitar as medidas de isolamento impostas pela pandemia do coronavírus.

A campanha da Assembleia Legislativa é inovadora em vários aspectos: desde a concepção das peças que já estão sendo divulgadas nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação, até o seu próprio lançamento, em audiência pública em formato de “live”, com transmissão simultânea pela TV Assembleia e redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda, uma das inovações é o uso de QR Code. Outra inovação são as atividades virtuais com ciclo de “Lives” como estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.

O presidente Ezequiel Ferreira também anunciou que além da campanha que dará ainda maior visibilidade ao problema, o Legislativo do RN, dentro das atividades alusivas ao Agosto Lilás, oferecerá atendimento terapêutico online, para auxiliar na promoção da saúde mental e conscientização sobre relacionamentos abusivos e nos casos de violência doméstica. Também citou as iniciativas como o Programa Estadual de Orientação, Conscientização e Combate à Violência Doméstica no Rio Grande do Norte. Seu objetivo é instituir medidas de incentivo a ações que estabeleçam apoio às vítimas de violência doméstica no mês de agosto, em alusão ao Agosto Lilás e ao aniversário da Lei Maria da Penha.

Todos os convidados foram unânimes em destacar a importância da iniciativa sobre o tema, num momento em que vem chamando a atenção o aumento dos números de ocorrências. O lançamento contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), via a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Ministério Público Estadual (MPE/RN); a Defensoria Pública Estadual (DPE/RN); Governo do RN; Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – (SEMJIDH/RN); Prefeitura Municipal do Natal; Secretaria de Trabalho e Ação Social, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

A promotora de Justiça da Vara de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, Érica Canuto, parabenizou a campanha lançada pelo Legislativo do RN por contribuir com a divulgação a fim de que haja diminuição do problema e da subnotificação de casos. “A violência é subnotificada, não sabemos o seu tamanho, mas as mulheres estão confiando mais. Então parabéns à Assembleia que marca uma posição nessas políticas públicas. Os canais de acesso facilitados por projetos como a Delegacia Virtual e outros são ações que se constituem em políticas públicas, contribuindo para o aumento dos registros e é melhor denunciar e pedir a proteção à Lei Maria da Penha”, afirmou a promotora.

A bancada feminina da Casa, formada pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT) destacou a urgência de ações para o combate ao problema. Cristiane Dantas parabenizou a Assembleia e a Assessoria de Comunicação da Casa pela iniciativa que já vem mobilizando a sociedade e a imprensa: “Fazendo chegar longe essa mensagem a quem mais precisa para romper o ciclo de violência. É muito sério esse assunto que nos traz aqui hoje”, afirmou Cristiane, cujo mandato vem destinando projetos de proteção às mulheres, como a criação da delegacia virtual, a lei que obriga condomínios a comunicar casos de violência e a que autoriza o governo a criar as Casas Abrigo.

A deputada Isolda Dantas disse que se sente honrada e feliz por compor um Poder que abraça uma causa de tamanha envergadura. “A violência contra a mulher é consequência de uma sociedade desigual e é gestada todos os dias, seja na economia, na cultura e quando as mulheres continuam ganhando 70% do que os homens ganham e são as primeiras a serem demitidas. É necessário um pacto da sociedade como um todo para rompermos com isso”, defendeu.

Para a deputada Eudiane Macedo é preciso que todos se unam a fim de dar um basta: “Essa violência acontece em todas as classes sociais e é importante que aqueles que estão nos acompanhando tenham esse entendimento e que as mulheres saibam quais são os seus direitos e as leis que já existem em nosso País. Imaginem como era antes da Lei Maria da Penha, que vai completar 14 anos, quando a violência era banalizada”, disse.

A vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereadora Nina Souza (PDT) afirmou que muito já se avançou, mas “é preciso mudar o eixo e colocar os homens dentro dessa discussão, pois a violência doméstica tem que ter um fim e só terá quando todos nós participarmos”, disse.

A psicóloga e servidora da Casa, Helga Torquato, explicou o funcionamento do plantão para a população. “A Assembleia Legislativa vem trazer uma escuta especializada. Iremos oferecer uma escuta e acolhimento a esse sofrimento que é tão doloroso. A mulher e as vítimas da violência doméstica sofrem com o desrespeito, humilhação e punições exageradas, que prejudicam o desenvolvimento do ser humano e deixam graves sequelas, como depressão, ansiedade, pânico e distúrbio do sono, entre outros”, afirmou.  O atendimento (3232-6964) será das 8h às 17h, durante o Agosto Lilás.

Também participaram da audiência pública virtual os deputados Francisco do PT e Hermano Morais (PSB); a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no RN, Eveline Almeida de Souza Macedo; o juiz Rosivaldo Toscano, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar do TJRN; a procuradora adjunta do MPE, promotora Elaine Cardoso; a secretária adjunta municipal das Políticas Públicas para as Mulheres de Natal, Jandira Borges; a vice-presidente OAB-RN, Rossana Fonseca; a defensora pública Maria Tereza e a Major Soraia, representando a Polícia Civil.

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