Robson Cabugi

Governo do Estado relança Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários

Na próxima quinta-feira, 12 de setembro, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), relançará o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários (CERCFR). O evento será no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, às 10h. O Comitê é formado por várias instituições governamentais e da sociedade civil, e tem o objetivo de prevenir, mediar, conciliar e solucionar, de forma justa e pacífica, na esfera administrativa, os conflitos relacionados à esfera fundiária rural.

Na reunião, será formulada uma agenda anual de atuação e serão discutidas estratégias para o enfrentamento de conflitos no Estado, além de serem dados informes gerais sobre possíveis situações de conflitos no RN. HISTÓRICO – O Comitê foi instituído em março de 2018, através do Decreto n. 27.732, para institucionalizar uma mesa de diálogo na qual o Estado cumprirá seu papel de equilíbrio e de mediador para a resolução dos conflitos. A Sedraf é a responsável pela coordenação do Comitê.



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