Robson Cabugi

CFF aprova projeto sobre energia solar e distribui PPA e LOA para relatores

Sob a justificativa do seu autor, o deputado Ubaldo Fernandes (PL), de que o Rio Grande do Norte está entre os três estados com maior índice de radiação solar do País, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Implantação de Painéis Solares Fotovoltaicos nos Hospitais, Escolas e Repartições Públicas do Estado, em reunião realizada nesta quarta-feira (25).

A implantação tem por finalidade a conversão de energia solar em energia elétrica para garantir maior eficiência e menor custo aos órgãos do Estado beneficiados com os painéis.

“O sistema de energia solar vai proporcionar uma economia substancial para o Estado, que vai diminuir os seus custos com a conta de energia convencional utilizada atualmente pelos hospitais, escolas e repartições públicas. Com certeza o governo recupera os investimentos que vierem a ser feitos para ter essa energia limpa, reduzindo os danos ao meio ambiente”, disse o deputado Ubaldo.

O parlamentar justificou ainda que o sol representa uma fonte renovável de energia para a humanidade, tornando possível a transformação das mais variadas maneiras que melhor se adequem ao seu uso diário, no caso a energia fotovoltaica.

Na reunião, presidida pelo deputado Tomba Farias (PSDB), foram distribuídas sete matérias para os relatores. Entre elas o Projeto do Plano Plurianual (PPA), para 2020-2023, que ficou sob a relatoria do deputado Francisco do PT e o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício de 2020 que vai ser relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM).

“O PPA é um projeto de muita responsabilidade para a sua execução em quatro anos e contempla o programa de governo e os compromissos assumidos com a sociedade civil. Vamos dialogar buscando as sugestões para melhorar a proposta”, afirmou o deputado Francisco. O documento tem 1.600 páginas em seus anexos.

O Projeto do Orçamento Geral para 2020 estima a receita em R$ 12.838 bilhões e as despesas em R$ 13.836 bilhões. “Recebi essa missão delicada de relatar o projeto da LOA para 2020, mas vamos utilizar a nossa experiência como parlamentar para compor um relatório que seja o pensamento coletivo da sociedade”, afirmou o deputado Getúlio.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Ubaldo Fernandes, Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Galeno Torquato (PSD).



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