Robson Cabugi

Deputados estaduais aprovam mudanças no estatuto dos servidores do ITEP/RN

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei de iniciativa governamental que altera dispositivos da Lei que reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), durante sessão plenária desta quinta-feira (18). De acordo com justificativa do governo, a matéria tem sustentabilidade financeira, uma vez que os impactos das revisões gerais e promoções estão dentro da margem de evolução dos gastos com pessoal expressos na LDO de 2020.

Na discussão da matéria, o deputado George Soares (PL), relator do projeto e líder do Governo na Casa, destacou o empenho de todos os deputados para que o projeto tivesse celeridade na aprovação. “Por entendimento de todos os líderes, foi dispensada a tramitação da matéria nas comissões, o que promoveu celeridade na aprovação”, disse.



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