Robson Cabugi

Assembleia Legislativa do RN reforça bandeira em prol da Conscientização do Autismo

No dia Mundial de Conscientização do Autismo, nesta quinta-feira (2), a Assembleia Legislativa destaca a contribuição do Legislativo ao tema. Primeira Casa Legislativa do país a desenvolver uma ação institucional sobre o assunto, em 2018, lançou a campanha “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, que promoveu o esclarecimento acerca do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em todo o Rio Grande do Norte.

Também por iniciativa da Assembleia Legislativa, duas Leis já estão em vigor na defesa do autista: a Lei Nº 10.464/2018, que inclue autistas e pessoas com deficiência mental e visual na isenção de IPVA para compra de veículos e a Lei 9837/2014, que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudantes com autismo, síndrome de Down, Transtorno invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes.



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