Robson Cabugi

PROJETO DE LEI do deputado Benes Leocádio quer garantir construção de cisternas onde não tem saneamento

O Projeto de Lei 3581/20 inclui entre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico a concessão de incentivos para a construção de cisternas de captação da água da chuva nas regiões que não possuem sistema de saneamento.

O texto tramita na Câmara dos Deputados.



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