Robson Cabugi
11
set
2019

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes esteve presente no evento de posse da nova direção do Conselho Municipal de Saúde, que agora tem a frente Suzana (Presidente) e Carlos (vice-presidente).

A Presidente do STTR, Maria José de Lima, representa os Trabalhadores Rurais no evento e disse que o conselho tem uma grande importância para toda sociedade porque é a a partir dele que muitas ações e até fiscalização são realizadas.

“nós, trabalhadores rurais estamos presentes no Conselho Municipal de Saúde para contribuir no que for possível em todas as atividades do órgão”, disse Maria José.

...
11
set
2019

O concurso 2.187 pode pagar um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (11) em São Paulo (SP).

...
11
set
2019

O Rio Grande do Norte saiu vitorioso do 1º Leilão de Oferta Permanente de Petróleo e Gás realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira, 10, no Rio de Janeiro.

Dos 33 blocos exploratórios arrematados, 19 (57,57%) estão na região Oeste potiguar. As quatro empresas que adquiriram os blocos deverão investir, ao longo dos próximos três anos, cerca de R$ 18.254.500,00 em pesquisas, perfuração de poços e exploração de petróleo.

...
11
set
2019

Os 135 municípios potiguares incluídos no decreto número 29.131 de 8 de setembro, publicado na edição desta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado, têm até dia 20 de setembro para preencher o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional, relatando as perdas na agricultura, pecuária, indústria e comércio em decorrência da estiagem prolongada.

Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o próximo dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

...
10
set
2019

Com a presença do secretário de Estado da Saúde, médico Cipriano Maia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) debateu, em sua reunião na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que dispõe  sobre a participação do Rio Grande do Norte nos Consórcios Inter federativos de Saúde, nos termos da Lei Federal  11.1067 de 2005.

“O Projeto é da maior relevância para reestruturar o SUS no Rio Grande do Norte. O principal objetivo é a regionalização da Saúde, para que os problemas de atendimento sejam resolvidos mais próximo de onde as pessoas moram. O Projeto autoriza o Estado a criar o consórcio com a participação dos municípios. Essa é uma forma efetiva de eliminar gargalos que nós e os municípios temos condições de resolver”, disse o secretário Cipriano Maia ao falar sobre a matéria.

...
10
set
2019

Na próxima quinta-feira, 12 de setembro, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), relançará o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários (CERCFR). O evento será no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, às 10h. O Comitê é formado por várias instituições governamentais e da sociedade civil, e tem o objetivo de prevenir, mediar, conciliar e solucionar, de forma justa e pacífica, na esfera administrativa, os conflitos relacionados à esfera fundiária rural.

Na reunião, será formulada uma agenda anual de atuação e serão discutidas estratégias para o enfrentamento de conflitos no Estado, além de serem dados informes gerais sobre possíveis situações de conflitos no RN. HISTÓRICO – O Comitê foi instituído em março de 2018, através do Decreto n. 27.732, para institucionalizar uma mesa de diálogo na qual o Estado cumprirá seu papel de equilíbrio e de mediador para a resolução dos conflitos. A Sedraf é a responsável pela coordenação do Comitê.

D\'eliene
...
09
set
2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, expediu recomendação ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do RN (Caern) em razão concessão irregular de diárias de viagem.

No documento, o promotor de Justiça explica que foram feitas denúncias anônimas relatando que entre os anos de 2013 e 2014, o modelo de pagamento dessas diárias adotado pela empresa abria margem para manipulações dos dados informados.

Pelo que foi apurado pelo MPRN, as prestações de contas desses pagamentos não trazem nenhum documento que comprove o deslocamento do beneficiário da indenização, constando tão somente a indicação do período de viagem, nota de empenho e solicitação de adiantamento de valor. Verificaram-se, portanto, manipulações de informações como declaração de período de deslocamento superior ao efetivamente realizado, resultando no pagamento de diárias em valor além do devido; e pagamentos de diárias concedidas para serviços realizados aos sábados, o que, via de regra, não é comum.

Dessa forma, o MPRN recomenda ao presidente da Caern que realize a revisão das normas que disciplinam o pagamento de diárias de viagem, especialmente no que diz respeito à apresentação de justificativa, comprovação do período de deslocamento e das despesas realizadas, limite mensal de viagens, publicidade do ato de concessão, excepcionalidade de deslocamentos nos finais de semana, dentre outras medidas que tornem mais eficientes os mecanismos de controle e fiscalização.

Além disso, o promotor de Justiça orienta para que a empresa não conceda pagamento de diárias de viagem que não preencham os requisitos legais ou que não estejam devidamente comprovados os períodos de deslocamento.

Clique aqui e confira a recomendação.
...
09
set
2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), lançou na manhã desta segunda-feira (09), por meio da Escola da Assembleia, o projeto Conexão Parlamento. O objetivo é levar ciclos de debates, palestras e cursos para capacitar servidores de Câmaras municipais, prefeituras e outras instituições públicas. A iniciativa se tornou possível com a assinatura de um convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) e foi lançada em evento no auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar.

“O ensino de qualidade é fundamental para a melhoria da sociedade, e é acreditando nisto que estamos fortalecendo a Escola da Assembleia, instituição que hoje oferece uma educação de alto nível para os potiguares. A partir de agora, os cidadãos do interior do Estado também serão beneficiados, recebendo o conhecimento necessário para que possam contribuir com o crescimento do nosso RN”, disse Ezequiel Ferreira.

Opinião semelhante tem o presidente da Fecam-RN, o vereador Paulinho Freire (PSDB), que também preside a Câmara Municipal de Natal. “Estamos inaugurando um novo tempo para o poder Legislativo, que antes se resumia apenas a fazer leis e fiscalizar o Executivo, mas agora está ampliando sua atuação. Importante registrar que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, tem sido um parceiro da Fecam, contribuindo para fortalecer ainda mais as Câmaras municipais. A Escola da AL tem tido um trabalho digno de aplauso e nós das Câmaras não podemos perder esta oportunidade”, disse.

De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria, a instituição, em seus dez anos de atuação, baseia suas ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária.

“Por meio de pós-graduações lato sensu, cursos, seminários, palestras e debates, a Escola da Assembleia buscar aproximar a sociedade do Parlamento Potiguar, bem como capacitar os servidores públicos, conscientizando-os de suas funções no Legislativo e na sociedade. Contudo, não é somente para os servidores da Assembleia Legislativa que as ações da Escola se voltam”, disse João Maria Lima.

Inicialmente, o Conexão Parlamento beneficiará 10 Câmaras municipais, que já criaram suas respectivas escolas do legislativo municipal, instituição necessária para a viabilização do convênio. “A expectativa é de crescimento para os funcionários e para os cidadãos. Estamos buscando capacitar os jovens e incluí-los no mercado de trabalho”, disse o vereador Odilson Barbalho, presidente da Câmara de Goianinha, um dos Legislativos que serão beneficiados.

Também presente ao evento, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga, ressaltou o pioneirismo da iniciativa. “Esse ineditismo da ALRN deve ser replicado pelas Assembleias de todo o país, pela importância de se oferecer educação e formação de qualidade para todos”, disse.

Já o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto do Legislativo Brasileiro do Senado Federal (Interlegis), Leonardo Gadelha, disse que vê “com bons olhos a iniciativa da ALRN em promover essa integração e dotar as Câmaras municipais com instrumentos técnicos que estão à disposição dos deputados estaduais”.

O evento ainda contou com a presença dos deputados estaduais Souza e Francisco do PT, além de diversos vereadores de todas as regiões do Estado. Também estiveram presentes a diretora administrativa e financeira da Assembleia, Dulcinéa  Brandão, e o diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

...
09
set
2019

Os trabalhadores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (09/09). O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo as seguintes questões:

Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia;Realização de concurso público;Reajuste salarial; Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

De acordo com o diretor de imprensa do SINAI-RN, Alexandre Guedes, a categoria está insatisfeita com a atual situação: “Fica difícil, nestas condições, a categoria suportar as adversidades que está enfrentando”, afirma.

O sindicalista lembra que as negociações iniciaram no início do ano durante a Campanha Salarial, mas que até agora não avançaram, embora audiências tenham sido realizadas.

D\'eliene
...
09
set
2019

Confirmado para o próximo dia 19 (quinta-feira), às 18h, o lançamento do livro do Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra. “Princípio da Responsabilidade” é a obra do magistrado, que traz a sua tese de doutorado defendida na Universidade de Coimbra.

No livro, o Juiz Federal Fábio Bezerra analisa as conexões entre responsabilidade política, criminal, impreachment e improbidade administrativa.

O lançamento da obra, publicada pela editora Juruá, será na JFRN.

D\'eliene
...
08
set
2019

A deputada estadual Eudiane Macedo apresentou projeto de Lei visando estabelecer o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames e procedimentos similares por pacientes em tratamento contra o câncer nas unidades do SUS no Rio Grande do Norte. O objetivo é dar celeridade aos procedimentos necessários, considerando a importância do tempo como condição essencial na busca pela cura, excluídos desse prazo aqueles com indicação médica de urgência. O projeto foi lido em plenário e segue para apreciação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

A deputada Eudiane Macedo destaca que a Lei federal nº. 12.732/2012, que estabelece prazo máximo de 60 dias para o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada, não determina prazo para realização de exames em pacientes que já foram diagnosticados com a doença, deixando aos Estados a competência plena para legislar sobre a matéria.

“Mesmo com tantos direitos garantidos, a fila de espera para realização de exames necessários para o tratamento de câncer é longa, não sendo raros os casos em que pacientes diagnosticados com a doença chegam a morrer sem ter se submetido a nenhum procedimento clínico da rede pública de saúde”, argumenta Eudiane Macedo.

Cartaz

Por meio do projeto, os estabelecimentos que atendam por meio do SUS deverão afixar cartaz informativo contendo os seguintes dizeres: “Se você foi diagnosticado com câncer, tem o direito de realizar os exames necessários para o seu tratamento no prazo máximo de 30 dias, através do SUS”.

...