Robson Cabugi
14
set
2020

Ainda em processo de recuperação de receitas perdidas durante o período da Pandemia, o Governo do Estado adianta o pagamento do mês de setembro ao funcionalismo nesta terça-feira (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 231,6 milhões.

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de setembro, num total de quase R$ 455 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

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14
set
2020

O Partido Solidariedade realiza convenção na próxima quarta-feira, dia 16, para homologação das chapas para Prefeito, Vice-prefeito e vereadores.

O grupo, liderado por Joca de Ozir, que foi candidato em 2016 e obteve mais de dois mil votos, confirmará chapa tendo Zuleide Araújo como companheira de chapa.

Já a chapa proporcional para disputar espaços na Câmara Municipal conta com o vereador Alderir Pereira como uma das principais lideranças no grupo.

O Solidariedade realiza convenção na Rua Caraúbas, no bairro São Judas Tadeu a partir das 19h00min.

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14
set
2020

O deputado federal Benes Leocádio vem participando de diversas convenções do Republicanos e Partidos aliados para as eleições 2020. Confira aqui no Blog RC onde Benes esteve nos últimos dias.

EM SANTANA DO MATOS:

Benes participou da Convenção Municipal que confirmou a candidatura a reeleição da prefeita Alice, pelo Republicanos e a candidatura a vice-prefeito do vereador Kaká (PSDB).

“Essa união é em favor de Santana do Matos! Como deputado federal, filho dessa terra, estou comprometido em trabalhar e lutar para viabilizar recursos e novos investimentos para Santana.Já asseguramos emendas de aproximadamente R$ 8 milhões, via transferência direta ao município e em parceria com o Governo do Estado, caso dos investimentos nas áreas de segurança e habitação”, disse Benes.

Além de Benes, estiveram presentes o ex-prefeito Dr. Junior, ex-prefeito Assis da Padaria e a deputada estadual Eudiane Macedo.

EM FERNANDO PEDROZA

Já em Fernando Pedroza, o deputado participou da convenção que homologou a pré-candidatura a prefeito de Jackson Souza e a pré-candidatura a vice-prefeito de Galego da Padaria.

“É o início de uma caminhada para a renovação e a mudança que essa cidade tanto precisa. Estamos juntos amigos! Fernando Pedroza merece muito mais! Estou à disposição para ajudar no que for necessário!”, afirmou o deputado Benes.

EM BODÓ

“Zé Airton é o nome da mudança e pré-candidato a prefeito pelo Republicanos na cidade do Bodó. Ele conta com a experiência e a capacidade do pré-candidato a vice-prefeito,Tinhá”, disse o deputado.

“Do nosso lado, muitos amigos somam forças nesse projeto de compromisso, responsabilidade e amor por Bodó. Eu, junto a deputada estadual Eudiane Macedo, vamos trabalhar e ajudar o nosso futuro prefeito a fazer as mudanças que Bodó tanto precisa”, disse Benes.

O Deputado desejou boa sorte aos candidatos a vereadores e candidatas a vereadoras de Bodó.

Informações e imagens da assessoria de imprensa do Deputado Benes.

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14
set
2020

Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir desta segunda-feira (14), em todo o país.

Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, disse que as pessoas só devem ir às agências estando com agendamento feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat ‘Helô’, dentro do aplicativo. Segundo a autarquia, o horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

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14
set
2020

Com mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial até o final do ano, a previsão de gasto do governo federal com o pagamento do benefício chegou a R$ 322 bilhões. O valor é mais que o dobro do orçamento inicial, em abril, de R$ 152,6 bilhões para três parcelas de R$ 600. Depois passou para R$ 254,4 bilhões, com a quarta e quinta parcelas.

O orçamento das medidas provisórias (MP) editadas para enfrentar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus prevê R$ 570,7 bilhões para todas as ações. Até o momento foram gastos R$ 379,7 bilhões. Desse total, quase 60% (R$ 212,8 bilhões) foram para o auxílio emergencial a trabalhadores informais e população de baixa renda.

Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do auxílio, foi o principal beneficiado por essas medidas provisórias. Até esta segunda-feira (22), 67,2 milhões de pessoas haviam recebido uma parte das parcelas, num total de R$ 194,6 bilhões. De três parcelas iniciais, o benefício passou para cinco de R$ 600 cada. Agora mais quatro de R$ 300 até dezembro.

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13
set
2020

Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Noventa e cinco cidades têm mais de 200 mil eleitores e, por esse motivo, poderão ter segundo turno para definição do prefeito se, no primeiro, nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos).
O tribunal estima que 750 mil candidatos disputarão as vagas de prefeito e vereador — não há eleições municipais no Distrito Federal.

Será a primeira eleição em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as vagas nas câmaras municipais – somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras valerão para as eleições municipais de 2020.
Data da eleição
Primeiro turno: 15 de novembro

Segundo turno (onde houver): 29 de novembro
Cargos em disputa
Prefeito

Vice-prefeito
Vereador
Coligações

Candidatos a prefeito – podem formar coligações (alianças) com outros partidos para disputar as eleições.

Candidatos a vereador – coligações estão proibidas para as eleições proporcionais (na eleição deste ano, para vereadores).

Candidaturas

Cota – Cada partido deverá reservar a cota mínima de 30% para mulheres filiadas concorrerem na eleição.

Idade mínima – A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Gastos de campanha

Limites de gasto da campanha – As despesas de campanha devem respeitar um limite, que varia conforme o cargo disputado, a cidade e o turno da eleição. O candidato que descumprir o teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico. Esses limites são iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). São Paulo é a cidade com o maior limite de despesas — quase R$ 51,8 milhões para campanha de prefeito no primeiro turno e R$ 20,7 milhões no segundo turno; e R$ 3,6 milhões nas campanhas para vereador.

Autofinanciamento – O candidato poderá usar recursos próprios para se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

Doações – Somente pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. As doações são limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.

Arrecadação pela internet – Os candidatos poderão fazer arrecadação de recursos pela internet, por meio de cartão de crédito ou de débito. O doador será identificado pelo nome e pelo CPF. Para cada doação realizada, será emitido um recibo eleitoral.

Propaganda eleitoral

Data de início – A propaganda eleitoral, inclusive na internet, é permitida a partir de 27 de setembro.

Caminhada e carreata – De 27 de setembro até as 22h de 14 de novembro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Propaganda na internet – É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.

Impulsionamento de conteúdo na internet – Somente partidos, coligações ou candidatos podem fazer impulsionamento de conteúdo, que é o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conteúdo a mais usuários e, assim, ter maior alcance. É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas. Não é permitido também contratar impulsionamento para propaganda negativa, como críticas e ataques a adversários. Empresas e eleitores não podem fazer impulsionamento de conteúdo. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores estão proibidos de contratar serviço de disparo em massa de conteúdo.

Telemarketing – É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Propaganda no rádio e na TV – Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão.

Propaganda ‘cinematográfica’ – Na propaganda eleitoral de TV e rádio, não podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa – São permitidas, de 27 de setembro até a antevéspera das eleições (dia 13 de novembro), a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Ofensa à honra ou à imagem – É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coligação. Também incorre em crime quem for contratado para fazer isso.

Propaganda proibida na rua – É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Propaganda permitida na rua – É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

Propaganda em veículos – “Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posições adesivos que não passem de meio metro quadrado.

Distribuição de brindes – Durante a campanha eleitoral, é vedado ao candidato ou comitê confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor – É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes – O uso de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais – A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios – A realização de comícios e o uso de aparelhos de som serão permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã.

Trio elétrico – É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios.

A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício – É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

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13
set
2020

Mael, Chico Ivo, Rosa e Nildo

Os trabalhos de articulação e construção de bases estão a todo vapor nos últimos meses com pelo menos quatro parlamentares da base governista, todos filiados no Republicanos de Marcão, Márcio e Benes.

Os vereadores Mael, Chico Ivo, Nildo e a vereadora Rosa Costa são personagens de uma luta que será travada nas urnas no próximo dia 15 de novembro. A vereadora Rosa é a única parlamentar que irá disputar a reeleição dentro da bancada feminina já que Suely Soares participa de outro projeto e a vereadora Rilva Cunha faleceu em março deste ano.

Nildo de João Oião e Chico Ivo que estão em seus primeiros mandatos irão tentar a reeleição. Eles estão entre os parlamentares mais votados na eleição de 2016. Já o vereador Mael Quirino é um decano, vai buscar o seu quinto mandato.

Durante a campanha vamos acompanhando todas as ações dos mais diversos candidatos em Lajes e na região.

 

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12
set
2020

O Partido Democratas, em Caiçara do Rio do Vento, realiza neste sábado, dia 12, a sua convenção para homologação de candidaturas para vereadores, prefeito e vice-prefeito.

O evento acontece no Centro de Idosos São Sebastião com previsão de começar às 16h e sendo transmitido pelo instagram do pré-candidato Felipinho.

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12
set
2020

Os Partidos do sistema governista adiaram suas convenções para a próxima quarta-feira, dia 16, data final para realização dos eventos que homologam candidaturas para as eleições.

Veja as comunicações:

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12
set
2020

Na noite desta sexta, 11, às 23:29 (hora local; 02:29 do dia 12/09 UTC) ocorreu um novo tremor em Pedra Preta desta vez de magnitude preliminar 2.2.

Esse evento, segundo informações de Rodrigo Melo, da Prefeitura de Pedra Preta, foi bastante forte, tremeu mesmo. O sismo foi registrado por diversas  estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O mapa de localização epicentral está mostrado na Figura 1.

Figura 1. Mapa de localização epicentral. O epicentro está representado pela estrela vermelha. Em destaque, a área do município de Pedra Preta.

O registro desse evento na estação de Pedro Velho (NBPV) está mostrado na Figura 2.

 

Figura 2. Registro do evento em NBPV.

 

Como se vê, a atividade sísmica em Pedra Preta continua. Desde dezembro de 2010 vem ocorrendo tremores nessa região, às vezes em sequências com muitos tremores, às vezes em sequências com poucos tremores ou até mesmo só com a ocorrência de tremores isolados.

Como sempre afirmamos, em situações como essa, não é possível prever como a sismicidade vai evoluir. No entanto, sempre estaremos acompanhando, avisando a Defesa Civil sobre o fenômeno e divulgando para a população em geral.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR, INCT-ET – Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes, Aderson do Nascimento, Marconi Oliveira, Flauber Costa, André Tavares, Rômulo Brito, Marcos Pinto.

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12
set
2020

O Ministério Público Federal (MPF) remeteu a todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) uma recomendação para que lancem, em até 48 horas, os editais para concessão de assistência estudantil no contexto do ensino remoto, que prevê três tipos de auxílios (para aquisição de dispositivo eletrônico, pagamento de internet ou compra de materiais didáticos).

São ao todo 44 mil estudantes, em todo o estado, cujas aulas continuam suspensas, sendo que 75% deles se encontram em condições de vulnerabilidade social. A publicação dos editais específicos está a cargo de cada campus e a recomendação do MPF – de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo – enfatiza que a divulgação deve ser ampla, “inclusive por rádio, TV e outras formas de comunicação”.

As aulas do IFRN continuam suspensas, enquanto outros institutos federais já mantêm aulas regulares online. Essa situação, afirma a procuradora, coloca os alunos em condição “de desigualdade e maior vulnerabilidade em relação aos demais (…), encontrando-se, injustificadamente, abstraídos do regular exercício do seu direito à educação”.

Valores

Em 25 de agosto, a reitoria do instituto publicou resolução regulamentando a concessão dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto. O documento prevê auxílios para aquisição de serviço de internet (no valor mensal de até R$ 100); para compra de dispositivo eletrônico (parcela única de R$ 1.500); e para material didático-pedagógico (parcela única de R$ 400).

Como três de cada quatro estudantes se encontram em condições de vulnerabilidade social, Clarisier Azevedo destaca que a concessão do auxílio financeiro é primordial para o desencadeamento das demais etapas necessárias ao reinício das aulas. Depois do lançamento do edital, deverá ser promovido ainda um processo de seleção. A utilização dos recursos pelos beneficiados também terá de ser devidamente fiscalizada pelo IFRN.

A recomendação do MPF está sendo enviada aos diretores e coordenadores de serviço social dos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi e da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae).

Fonte: Agora RN com imagem de Foto: José Aldenir

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12
set
2020

A convenção do PL que vai homologar a candidatura à reeleição do prefeito de Assú (RN) Gustavo Soares será às 16 horas deste sábado (12). A vereadora Fabielle Bezerra foi escolhida como vice da chapa. O deputado estadual George Soares é presença confirmada.

Por Robson Pires

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