10
jan
2019

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta quinta-feira (10) uma paralisação de 24 horas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade da rede pública do estado. Apenas casos de emergência estão sendo atendidos. O ato está sendo chamado de ‘apagão’, e é em protesto contra o atraso no pagamento de salários.

À tarde, por volta das 14h, haverá também uma assembleia onde será avaliada a proposta apresentada na noite desta quarta (9) e que foi aprovada por 10 categorias de servidores. Nela, ficou acertado o parcelamento do salário de janeiro, com a aceitação do recebimento do passivo deixado pelo governo Robinson Faria (PSD) para quando o Executivo receber recursos extras.

O governo ainda deve o restante do pagamento do 13º salário de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil, parte do salário de novembro do ano passado, e mais o 13º e a folha integral de dezembro de 2018 – totalizando uma dívida de quase R$ 1 bilhão.

G 1 (RN)

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09
jan
2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu ao Tribunal de Justiça Estadual a imediata suspensão da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”, prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, que vem sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada na tarde desta quarta-feira (9).

A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados.

Segundo o MPRN, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual. Conforme a ação, seu custeio deve ser arcado com recursos provenientes dos impostos, “visto que são colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade, e não por taxas, na exata medida em que estas somente podem ser instituídas ‘em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição’”.

A ação foi ajuizada sob o nº 0800052-67.2019.8.20.0000.

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09
jan
2019

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia nesta quarta-feira, 9, o período para solicitação de matrícula em componentes curriculares para o período letivo 2019.1. O procedimento deve ser realizado pelos alunos regulares e especiais – em mobilidade e complementação de estudos – até 18 de janeiro, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O mesmo prazo vale para análise das solicitações pelos orientadores acadêmicos e coordenadores de curso, com os posteriores ajustes na oferta de vagas de turmas nos dias 21 e 22. O processamento das matrículas dos alunos regulares e especiais acontecerá entre os dias 23 e 24 de janeiro, para início do período letivo em 11 de fevereiro. As datas estão previstas no calendário acadêmico da UFRN, estabelecido na Resolução 063/2017 do Conselho de Administração (Consad).

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09
jan
2019

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte reelegeu o atual Presidente para o próximo mandato a frente da entidade que corresponde ao biênio 2019-2020. O deputado federal Benes Leocádio parabenizou  o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, que recebeu a confiança dos demais prefeitos para dá seguimento ao trabalho que vem sendo feito, na oportunidade foram eleitos demais prefeitos e prefeitas para compor a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade.

Em seu perfil na Facebook, Benes Leocádio, que foi eleito deputado federal e tem como uma das bandeiras o municipalismo por causa da sua luta na FEMURN na busca por melhorias para os municípios, parabenizou Naldinho e todos os membros da nova diretoria pela conquista do pleito afirmando que o seu desejo é de sucesso, êxito e avanços na pauta municipalista. “Reafirmo nossa união e luta, junto aos gestores, por melhorias e conquistas para os municípios potiguares”, afirmou Leocádio.

Benes acompanhou o processo eleitoral ao lado do Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, do diretor da FEMURN, Edivan Martins.

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09
jan
2019

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve restabelecer nesta quarta-feira, 9, o abastecimento de água nos municípios da Região Central.

A Adutora Sertão Central, abastecida pelo Canal do Pataxó (foto), a partir de Itajá, esteve funcionando com redução de 50% em função de manutenção realizada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Devido a diminuição do volume de água na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, a Caern teve que captar água do Rio Piranhas-Açu e bombear para o canal do Pataxó.

As cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes, Caiçara, Pedra Preta, Cachoeira do Sapo, Jardins de Angicos, Riachuelo e a comunidade de Mulungu tiveram abastecimento irregulares.

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09
jan
2019

O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declarou a não recepção das Leis nº 20/1978 e nº 28/1979 pela Constituição Estadual de 1989, bem como declararam a inconstitucionalidade, da Lei nº 454/1989, do Município de Mossoró, por afronta aos artigos 26, 123 e 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as quais estabeleceram pensão vitalícia a ex-vereador daquele município. O julgamento se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 2017.005215-9 e teve efeitos “Ex tunc”, que se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, em caráter retroativo.

De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município, violando assim preceitos fundamentais da ordem constitucional vigente.

A Câmara Municipal de Mossoró, por sua vez, sustentou que os princípios da Administração Pública não foram violados, pois os vereadores contribuem para o sistema da seguridade e as regras de pensão de ex-vereadores são mais rigorosas que as dos trabalhadores submetidos ao INSS.

A decisão no TJRN ressaltou, no entanto, que as normas criaram benefício de cunho previdenciário, sem indicação de qualquer fonte de custeio, em favor de ex-vereadores de Mossoró, mas tais leis não se compatibilizam com o disposto nos artigo 123, parágrafo único, e artigo 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

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08
jan
2019

O mês de janeiro em Parelhas inicia em ritmo de verso e prosa, com a terceira edição do Encontro de Poetas Populares do Seridó, considerado um dos principais eventos culturais de Parelhas e do Rio Grande do Norte.

O encontro reunirá poetas, declamadores e artistas em um sarau poético na Casa de Cultura Popular, no próximo dia 10 de janeiro logo após a procissão. Na ocasião, também haverá a venda e exposição de livros, xilogravuras e folhetos de cordel.

Nomes como o poeta Antônio Francisco, agraciado recentemente com a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo pelo Senado Federal, estarão presentes no encontro que contará com mais de 30 poetas consolidados no mundo literário. Jadson Lima, Davi Lima e o poeta mirim João Neto também estarão presentes no encontro.

“Pelo terceiro ano consecutivo reunimos os grandes poetas populares do Seridó, durante a Festa de São Sebastião, valorizando os artistas populares que declamam sua poesia e seu amor pela cultura popular”, enfatizou George Daniel, presidente da Associação Cultural Encanto Potiguar.

O Encontro de Poetas Populares do Seridó é uma realização da Associação Cultural Encanto Potiguar e conta com apoio da Rádio Rural, Prefeitura Municipal de Parelhas e empresários da cidade.

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08
jan
2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal. Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr. Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.

O ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade. “Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão sejam respeitados”, disse.

Compondo a mesa de autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente, para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Em sua despedida, o desembargador Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra passar essa missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para confessar que faço com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse antes de destacar os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a valorização dos magistrados e servidores e o aumento da produtividade e celeridade processual no judiciário.

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100% humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020.

DIRIGENTES
Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

PERFIL
O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Na gestão anterior foi o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.

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07
jan
2019

A Câmara Municipal de Lajes expressa seu pesar pelo falecimento de Veluzia Gomes de Souza, ela que atuou em nosso município como Conselheira Tutelar e era funcionária da Secretaria Municipal de Saúde.

O Presidente, Joanildo Felix Barbosa da Cruz, em nome de todos os parlamentares, se solidarizam e prestam condolências aos familiares e amigos de Veluzia Gomes, rogando a Deus que conforte o coração de cada um.

Câmara Municipal de Lajes

Em 07 de Janeiro de 2019.

D\'eliene
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07
jan
2019

Na manhã desta segunda, 7 de janeiro, recebemos a informação sobre o falecimento de Veluzia Gomes. Ex-conselheira tutelar, atualmente estava na Secretaria Municipal de Saúde. Veluzia, que iria completar 42 anos, lutou por alguns meses contra um câncer.

Segue informações sobre Velório e Sepultamento:

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07
jan
2019

Em edição extra nesta segunda-feira, 7, o Diário Oficial do Estado traz várias exonerações e nomeações na Secretaria de Saúde do Estado. Os primeiros hospitais regionais a mudar de direção são: O Hospital Regional Tarcisio Maia em Mossoró com a exoneração de Denise Aragão e nomeação de Eliezer Laurindo da Silva para o cargo de diretor.

Outro hospital regional a mudar de direção, foi o Dr. Mariano Coelho da cidade de Currais Novos com a nomeação de Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira para o cargo de diretora. No momento só esses dois hospitais regionais tiveram mudança de direção.

Por Assis Silva

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06
jan
2019

A atleta lajense, estrela da seleção brasileira de futsal, Pholyana Caroline, irá para a Espanha onde atuará em uma equipe local. A família e amigos se reuniram e vão realizar na próxima terça, dia 8, um bingo para ajudar nas despesas que a jovem atleta terá.

A intenção é reunir o maior número possível de lajenses para colaborar com Pholyana que leva o nome da cidade para o Brasil e o Mundo. A cartela custa apenas R$ 5,00.

O Bingo acontece na Quadra Manoel Procópio de Moura, às 19h.

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