Robson Cabugi
09
abr
2020

O CMDSSRL representado pelo Presidente, Alexandre Martins, comemorou mais um resultado positivo de suas atividades no município de Lajes que tem por objetivo dá mais qualidade de vida para o homem e a mulher do campo.

Através de uma parceria entre o Conselho, Senar, Prefeitura de Lajes e as comunidades Firmamento e Assentamento de Reforma Agrária 3 de Agosto está sendo realizado o Projeto de Cajuinocultura com atendimento de 27 produtores rurais da região, o que é de grande importância para as comunidades envolvidas.

“A linha de pesamento é justamente essa de fazer parcerias entre as entidades e chegar ao campo ações que possam trazer resultados positivos para a melhoria na qualidade de vida das nossas famílias rurais, principais responsáveis pelo sustento de toda as pessoas”, comentou e comemorou o Presidente Alexandre Martins.

D\'eliene
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09
abr
2020

Partido em Pedra Grande também vai apresentar a maior nominata a Câmara Municipal nas Eleições 2020

O presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Henrique oficializou a sua filiação ao PSDB, partido que mais cresce no Rio Grande do Norte. Pedro Henrique é pré-candidato a prefeito de Pedra Grande, na região do Mato Grande. O prefeito Valdemir Belchior, que preside a sigla na cidade já tinha assinado antes a ficha do PSDB.

“Estamos construindo um partido forte para juntos continuar fazendo um trabalho para o desenvolvimento da nossa cidade. Pedra Grande tem o turismo, pesca e vários fatores que devem ser explorados. O PSDB está construindo um plano de gestão com a participação de todos”, afirmou Pedro Henrique, que preside a Câmara Municipal.

“Pedro Henrique foi o vereador mais votado nas últimas eleições e vem fazendo um grande trabalho no Legislativo. Populares e as lideranças que integram nosso grupo querem o nome dele para prefeito. Defendemos Pedro Henrique, que tem preparo administrativo e conhece os anseios populares da nossa cidade”, disse o prefeito Valdemir Belchior, presidente do PSDB.

Com a filiação do presidente da Câmara, o PSDB que só elegeu em Pedra Grande um vereador, passa a ser a maior bancada no Legislativo. Os vereadores Madson, Fabinho dos Barreiros, Piaba e Lúcia também integram a legenda. “Somos também a maior bancada na Câmara Municipal com responsabilidade e juntos vamos somar na construção de projetos e leis que possam melhorar a vida da população”, frisou Pedro Henrique.

Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.

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09
abr
2020

As prefeituras de NatalParnamirim e São Gonçalo do Amarante não vão obedecer ordens da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra que baixou decreto proibindo os supermercados de abrirem no final de semana. Vão liberar.

Por Robson Pires

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07
abr
2020

A Prefeitura de Lajes, por intermédio da Secretaria de Saúde comunicou que foi dado entrada no Hospital um paciente, 24 anos, com histórico de viagem para o estado da Paraíba.

Segundo as informações, a pessoa recebeu atendimento médico e foi liberado. Ainda informam que o paciente encontra-se em isolamento na sua residência, assim como os membros de sua família.

Nesta segunda, 6, foi feito comunicado de um caso suspeito com entrada no posto de saúde de Caiçara do Rio do Vento e encaminhado para São Paulo do Potengi.

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07
abr
2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou os trabalhos da primeira sessão remota do Legislativo Potiguar, nesta terça-feira (7), enaltecendo medidas e proposições dos 24 deputados estaduais para que a sociedade potiguar enfrente a pandemia do novo Coronavírus.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade”, disse Ezequiel Ferreira, destacando que as ações demonstram agilidade e sintonia com os anseios do povo.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, foram destinados R$ 2 milhões para equipar o setor de UTI do Hospital da PM e aquisição de EPI para os profissionais de saúde que estão na ponta para deter a COVID-19.

“Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo, iremos votar 29 decretos da calamidade nos municípios. Nas últimas duas semanas foram mais de 30 proposições dos deputados para o governo do Estado, fora isto, a recomendação do remanejamento de mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a saúde”, exemplificou Ezequiel Ferreira, salientando que nesta terça-feira (7) o Legislativo Potiguar assinou convênio que vai viabilizar aulas para mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino através do sinal da TV Assembleia, nos próximos dias.

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07
abr
2020

Preparamos um material com todas as informações necessárias sobre o Auxilio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.

Leia com atenção e fique bem informado:

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.

Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

Leia com atenção as informações abaixo. Você precisa se encaixar em todas elas:

Maior de Idade

Ser maior de 18 anos de idade

Não ter emprego formal

Destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais

Não ser beneficiárioN

Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

Renda familiar

Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

Rendimentos Tributáveis

Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;

Exercer as seguintes atividades

Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Renda média

Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

D\'eliene
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06
abr
2020

Um paciente residente em território lajense deu entrada na unidade de saúde em Caiçara do Rio do Vento com suspeitas do CORONAVÍRUS. A Secretaria Municipal de Saúde do município emitiu nota sobre o caso.

O Blog RC fez contato com a Secretária de Saúde de Lajes, SÂMARA Figueiredo que nos disse que será feita comunicação apenas com nota oficial do município.

Veja a nota enviada à nossa redação pelo Secretário de Saúde de Caiçara, Jean Carlos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Chegamos por meio desde para comunicar a população que tivemos 1 paciente suspeito e notificado para o Covid-19.

Porém de antemão queremos esclarecer que foi um paciente que *NÃO* pertence ao nosso munícipio e sim a zona rural de Lajes, este paciente foi atendido em nossa cidade e encaminhado para São Paulo do Potengi para avaliação, onde foi feita a notificação equivocadamente com o CEP de nossa cidade e não com o CEP de Lajes que é a residência real deste paciente e onde o mesmo será acompanhado.

Já entramos em contato com a 3° Regional de Saúde em João Câmara para que a correção do endereço/localidade seja realizada.

Estamos a disposição para qualquer esclarecimento e fiquem na certeza que estamos fazendo nosso melhor para que este vírus não chegue a nossa cidade.

Jean Carlos – Secretário de Saúde

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06
abr
2020

O Procon Legislativo, seguindo sua missão de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, desde as primeiras notícias do avanço da covid-19, vem trabalhando na orientação a fim de garantir que os consumidores não sejam prejudicados neste momento incomum em que a situação de pandemia mundial exige cautela.

O órgão de defesa do consumidor entende que, ainda que as empresas não sejam as responsáveis pelo problema, é fundamental que prestem orientação e estejam abertas a negociar soluções viáveis e satisfatórias. É dever das empresas agir com razoabilidade, sempre considerando que o Código de Defesa do Consumidor determina que a proteção da saúde e segurança é um direito básico do consumidor, que é a parte vulnerável da relação.

As suspensões, cancelamentos e prorrogações de viagens, eventos, aulas, cursos, serviços, entre outros, estão acontecendo de acordo com as orientações e diretrizes fornecidas pelas autoridades Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado.

Com relação a serviços e atividades públicos considerados essenciais como água, luz, telefone, por exemplo, o Procon Assembleia orienta que os prestadores não poderão interrompê-los por falta de pagamento. O importante é manter-se informado sobre as mudanças nas regras contratuais para que o consumidor não se sinta lesado pelo fornecedor.

Outros casos que envolvem mudanças, como passagens aéreas, por exemplo, a orientação é que os consumidores que optarem pela desistência de sua viagem, possam fazer a remarcação futura para o mesmo destino. Também tem direito ao reembolso do pagamento ou o cancelamento total de seu contrato, recebendo o valor integral do valor pago sem a cobrança de multas.

O governo federal adotou Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020 que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Fica definido que o prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, observadas as regras do contrato e mantida a assistência material.

Os consumidores que aceitarem crédito para utilização no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado, ficarão isentos das penalidades contratuais. A diretriz vale para as passagens compradas até 31 de dezembro de 2020.

Uma dúvida bastante comum entre os consumidores é em relação às academias. Nesses casos o Procon orienta que há direito de cancelamento do contrato sem multa, e sugere às academias que suspendam a cobrança de mensalidades pelo período em que estiverem fechadas, a fim de  evitar ações judiciais e reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

As escolas e faculdades seguem regras do Ministério da Educação e estão obrigadas a ministrar todo o conteúdo pedagógico definido pela legislação. Assim, o conteúdo e aulas devem ser repostos ou ministrados por outro meio (online, por exemplo) sem que haja perda de qualidade.

Cursos de línguas e outros cursos livres também devem repor o conteúdo mantendo a qualidade.

A orientação para situações em que há aglomeração de pessoas, como shows, eventos, festas, congressos, entre outros, é para que sejam cancelados. Deste modo, a empresa pode oferecer a prorrogação do evento para uma data em que a situação já esteja normalizada; caso essa não seja uma opção viável para o consumidor, ele pode pedir o reembolso dos valores.

A abusividade de preço e falta de produtos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, também têm sido constantes. É caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao Coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor.

É importante que o consumidor registre por escrito tudo o que for acordado com o fornecedor, guardando os e-mails e as informações e orientações fornecidas pela empresa.

No caso de cancelamento com devolução de valores, se o pagamento pelo contrato ainda estiver sendo feito, de forma parcelada, a empresa deve devolver o que já tiver sido pago e cancelar as parcelas ainda em aberto. Se a empresa afirmar que irá cobrar multa pelo cancelamento alegando que já teve gastos, por exemplo, o consumidor poderá pedir o detalhamento e comprovação desses gastos.

Caso haja alguma imposição ou cobrança que o consumidor entenda como abusiva ou indevida, ele pode procurar os canais de atendimento do Procon Legislativo para receber orientação e, se for o caso, registrar uma queixa. O Procon Legislativo atende através do  número 3615-9000 ou pelo WhatsApp, no número 98849-1187.

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06
abr
2020

O Blog RC disponibiliza o link para nossos internautas ter acesso mais rápido ao TeleSUS, sistema do Ministério da Saúde que tem como objetivo o diagnostico do coronavírus.

O link para o acesso fica sempre entre matérias.

D\'eliene
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06
abr
2020

Ministério da Educação (MEC) autorizou que instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

De acordo com portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União (DOU), as instituições de ensino que optarem pela substituição de aulas presenciais por atividades não presenciais têm duas opções: utilizar recursos digitais para mediá-las ou possibilitar aos estudantes acesso a materiais de apoio e orientações para a continuidade dos estudos.

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06
abr
2020

O Prefeito de Lajes, José Marques Fernandes, assinou decreto com novas medidas que prorroga isolamento social. Entre as principais medidas destacamos a reabertura de estabelecimentos comerciais as margens da BR 304 para garantir o atendimento aos caminhoneiros e também funcionamento de pontos comerciais essenciais como Farmácias, Padarias e Supermercados.

O comitê de enfrentamento ao Coronavírus realizou mais uma reunião nesta segunda, 6,  com a presença de seus membros e o representante da Polícia Civil onde foi alinhado algumas medidas que serão aplicadas no decorrer da semana em Lajes, principalmente das aplicações punitivas, que além das multas estar as PRISÕES EM FLAGRANTE que serão realizadas em Lajes em cumprimento ao Decreto do Governo do RN que mandou a polícia cumprir imediatamente com o dispositivo.

Confira o Decreto na integra no link abaixo:

Decreto Municipal n° 036-20 – (Medidas Coronavírus)

 

 

 

D\'eliene
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05
abr
2020

O vereador Felipe Menezes (PP), realizou evento de filiações neste final de semana, oportunidade para anunciar o nome do ex-vereador José Carlos Felipe, o Zé Mata, como o seu candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020.

Zé Mata assinou filiação no Parido Verde, legenda que também tem o comando do vereador Felipe Menezes. Além de Zé Mata, o PV também recebeu Zé Mendes, Sansão Gurgel, Josilan e o vereador Gilson Nunes.

 

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