20
jul
2018

As cidades de Assu, Ipanguaçu e Angicos receberam nesta quinta-feira (19), o “Prerrogativas em Exercício”, ação da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN.

A iniciativa visa preservar a dignidade e valorização profissional dos advogados, percorrendo cidades do Estado com reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras.

Na cidade de Assu, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advocacia, Deywsson Medeiros Gurgel, a presidente da Subseção Assú, Danielle Diniz; e a procuradora de Prerrogativas da OAB/RN, Anne Danielle, juntamente com advogados que atuam na região, visitaram a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Na ocasião, a comitiva foi recebida pelo delegado da unidade, Cidorgeton Tony, para discutir melhorias no atendimento aos advogados e na estrutura local.

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20
jul
2018

Uma comitiva de Lajes, comandada pelo Prefeito Marcão, esteve nesta semana no Centro Administrativo do governo do estado para discutir com o Secretário Estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, os últimos detalhes para a 24ª Exposição de ovinos e caprinos do Sertão Cabugi.

Dentro da pauta foi discutido questões de estrutura e logística para o evento que é considerado o maior do gênero no interior do estado. A ExpoLajes é uma grande oportunidade para a geração de renda e aquecimento da economia já que milhares de pessoas visitam a cidade no período do evento.

Além do Prefeito Marcão, estavam a Secretária de Agricultura, Aliena Santos; o Secretário de desenvolvimento Econômico e Presidente em exercício da FAERN e SENAR, César Militão e o Presidente e Coordenador da ExpoLajes, Idalécio Pinheiro.

O Blog do RC irá trazer para os nossos leitores matérias com informações importantes sobre o evento.

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20
jul
2018

A partir de hoje, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os  habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018.

A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9.504/1997), segundo o qual “os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”.

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20
jul
2018

No último domingo, 15, o Pe. Zezinho encerrou suas atividades a frente da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, onde dedicou mais de oito anos de trabalho.

Na próxima segunda-feira (23) ele estará sendo empossado como pároco da Paroquia de Nossa Senhora Auxiliadora, em Felipe Camarão, Natal/RN.

O novo pároco de Lajes, Pe. Raimundo Renato da Rocha Ciríaco tomará posse no dia 31. Nos próximos dois domingos que antecedem a posse do Pe. Renato a paróquia terá apenas uma celebração da Santa Missa, ás 07:30h, na Igreja Matriz, presidida por um dos padres da Paróquia Santuário de Sant’ana.

Redação da PASCOM com imagens de Luciana Costa

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20
jul
2018

O ex-prefeito da cidade de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, terá o seu nome homologado nesta sexta, 20, durante convenção do Solidariedade. Ele é pré-candidato a deputado federal desde quando saiu do comando da Prefeitura de sua cidade.

Jackson foi prefeito por oito anos e desde então, vem percorrendo o Rio Grande do Norte com todo o seu entusiasmo e sempre com o discurso de mudança e de renovação em todas as esferas do poder público.

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19
jul
2018
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o direito à meia entrada seja respeitado durante a Vaquejada de Santana do Matos, que será realizada entre os dias 20 e 22 de julho. A empresa organizadora do evento deve assegurar a todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública ou privada, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para a entrada no show, seja pista, camarote, área VIP ou qualquer outro tipo de ingresso, até o percentual de 40% dos ingressos em cada área da festa.
Pela recomendação, cabe à Prefeitura de Santana do Matos o uso do poder de polícia administrativa para fiscalizar o cumprimento da lei que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada, realizando inspeção no evento.
A recomendação ministerial foi expedida após uma denúncia de que os organizadores do evento estariam desrespeitando o direito assegurado pela legislação vigente ao não oferecer meia entrada para determinadas áreas da vaquejada.
No caso de ocorrência de venda antecipada de ingressos para estudantes sem o desconto da meia entrada, a empresa organizadora deve garantir o imediato reembolso de metade do valor pago, tudo mediante a apresentação por parte do consumidor da carteira de estudante. Todas as propagandas veiculadas por qualquer meio de comunicação devem fazer referência à possibilidade de compra de ingresso pela metade do preço no caso de estudante.
No caso de resistência ao fiel cumprimento dos dispositivos legais, tanto pelos promotores de eventos, bem como pelas autoridades do executivo municipal, o MPRN se encarregará de tomar todas as providências legais e administrativas cabíveis.
Para ler a recomendação na íntegra, clique aqui.
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19
jul
2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE) decidiu, à unanimidade de votos, dar procedência ação de impugnação do mandato do prefeito de Pendências, Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, conhecido como “Fernandinho”, e também do seu vice, José Maria Alves Bezerra. O processo que entende que houve abuso de poder econômico praticado nas últimas eleições.

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19
jul
2018

A comissão de organização do concurso da Garota ExpoLajes já abriu o período de inscrições e apresentou o regulamento da maior competição do gênero, na região. Só lembrando para as cidades do Sertão do Cabugi que pode enviar suas candidatas.

Para este ano, a comissão organizadora definiu que, além de responder a um questionário online, a candidata também deve gravar um vídeo se apresentando. Pode se inscrever garotas a partir de 16 anos de Lajes, Caiçara do Rio do Vento, Pedro Avelino, Pedra Preta, Afonso Bezerra, Fernando Pedroza e Angicos.

Veja o Regulamento na integra:

CONCURSO GAROTA EXPOLAJES 2018

DAS INSCRIÇÕES

Art. 1º – Para inscrever-se no concurso da “Garota Expolajes 2018” as candidatas deverão preencher os seguintes requisitos:

I. Ser brasileira ou naturalizada;
II. Não estar grávida;
III. Ter, até a data do concurso (31/08/2018), 16 anos de idade comprovados através do documento de identidade ou certidão de nascimento, e mediante assinatura pelo representante legal do termo de responsabilidade (Modelo anexo).
IV. Realizar pré-inscrição mediante preenchimento de formulário de inscrição disponibilizado na Fan Page do evento https://www.facebook.com/ExpoLajes2018;
V. Desfilar vestindo traje determinado pela comissão do concurso;
VI. Ser residente nas Cidades da Região Central Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte: Lajes, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos, Fernando Pedroza, Pedra Preta e Caiçara do Rio do Vento.

Art. 2º – O período de pré-inscrições será das 8h00min do dia 18 de julho as 23h59min do dia 18 de agosto de 2018. Ela será gratuita e deverá ser requerida mediante o preenchimento da ficha de inscrição online, termo de concordância (ANEXO I) e termo responsabilidade para menores de 18 anos de idade (ANEXO II), que estarão disponíveis na Fan Page oficial do evento (https://www.facebook.com/ExpoLajes2018).

Art. 3º – No ato de inscrição, a candidata deverá preencher o formulário de inscrição online, imprimir o termo de concordância e de responsabilidade, para candidatas menores de 18 anos de idade, conforme anexos já citados, preencher e assinar, e juntamente com um vídeo identificando o nome e a cidade, mostrando porque quer ser a Garota Expolajes 2018, vídeo esse de no máximo 1 (um minuto) e que o plano de fundo do referido vídeo seja mostrando a paisagem rural de seu município, anexar uma cópia do Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento.

Art. 4º – Fica proibido enviar vídeos com imagens improprias e com nudez ou que caracterize nudismo.

Art. 5º – Serão de responsabilidade das candidatas os dados informados na ficha de inscrição de forma que poderá ser desclassificada a candidata que fornecer informações incorretas.

DA FORMA DE ENVIO DO ARQUIVO

Art. 16º – O arquivo contendo o vídeo, o termo de autorização de imagem e termo de responsabilidade para menores de 18 anos de idade, deverá ser encaminhado em um único arquivo no formato .zip ou .rar, que não ultrapasse 50 Mb (Megabytes) para o endereço eletrônico expolajesrn@gmail.com, no período das 8h00min do dia 18 de julho de 2018 a 23h59min do dia 18 de agosto de 2018.

Art, 17º – Não serão aceitos e nem avaliados arquivos enviados depois do prazo informado.

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19
jul
2018

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19
jul
2018

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira, 18, o concurso 2.060 da Mega-Sena. Os números sorteados foram:  08 – 09 – 11 – 25 – 39 – 41.  Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou em R$ 60 milhões.

O sorteio foi às 20h (horário de Brasília), e a estimativa de prêmio era de R$ 56 milhões, o quarto maior do ano na Mega-Sena.

A Quina teve 186 apostas ganhadoras, e cada vencedor receberá R$ 19.455,08. Outras 8.570 pessoas acertaram a Quadra, com prêmio de R$ 603,20 para cada.

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19
jul
2018

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2019 (OGE), sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento a ser votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. Ao apresentar seu parecer, o relator registrou o trabalho da comissão e destacou a importância do documento em discussão. “Espero que os Poderes tenham consciência da execução do orçamento. Todos nós precisamos entender que é responsabilidade nossa, e não dos outros, resolver os problemas do nosso povo”, ressaltou José Dias.

Debate
Antes da votação da LDO 2019 os deputados presentes destacaram o caráter conciliatório da peça apresentada pela Comissão de Fiscalização e Finanças. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

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18
jul
2018

Foi realizado nesta terça, 17, nas dependências da  Escola Municipal Dr Eloy de Souza, a primeira edição do programa “Viver Bem”, uma iniciativa do SENAR e FAERN, que em Lajes foi realizado em parceria com a Prefeitura de Lajes.

Segundo dados divulgados pela Prefeitura, mais de 600 pessoas foram atendidas, todos moradores da zona rural do município. Entre os atendimentos realizados, estão o preventivo e PSA, que previnem contra o câncer de colo do útero e próstata, além da oferta de serviços de beleza, entrega de kits pessoais, palestras e orientações de saúde com a equipe do NASF e lazer para as crianças.

O Prefeito Marcão defende que sejam realizadas permanentemente ações de cunho social, principalmente quando se trata da prevenção em saúde, o que pode dá resultados positivos para toda sociedade e o poder público em geral. “Assim que nossa assessoria foi informada da possibilidade de realizar a ação e o Secretário César nos procurou para firmarmos a parceria com a FAERN e o SENAR, não contamos conversar, imediatamente aceitamos e concretizamos o projeto. É de nossa responsabilidade zelar pelo bem da nossa sociedade e todos os projetos que chegar em nossa cidade, estaremos atentos e seremos parceiros”, disse Marcão.

A Prefeitura de Lajes, o SENAR e a FAERN também contaram com a colaboração das Secretarias Municipais e apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes.

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