Robson Cabugi
09
out
2019

A Prefeitura de Lajes trabalha constantemente na manutenção e melhoria da iluminação pública no município, tudo com o objetivo de possibilitar mais segurança e cumprir com o papel da gestão, como afirma o prefeito Marcão.

Nos últimos dias diversos setores estão sendo atendidos com a manutenção e troca de lâmpadas em toda extensão do município, em áreas rurais e urbana.

Um exemplo foi na última semana com os trabalhos de manutenção que aconteceu nos assentamentos Boa Vista e 3 de Agosto, alem do Distrito de Firmamento e em áreas urbanas da cidade.

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09
out
2019

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, realiza neste mês de outubro o I Fórum Estadual sobre a retirada da vacinação contra febre aftosa.

O evento acontecerá dentro da programação da Festa do Boi 2019 e planeja abordar as ações que viabilizam a retirada da obrigatoriedade da vacina contra a doença nos rebanhos bovinos e bubalinos.

D\'eliene
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09
out
2019

O Prefeito Marcão sancionou a Lei de autoria da vereadora Rilva Cunha (MDB) que tem por objetivo incentivar pequenas e grandes empresas a contribuir com o desenvolvimento da educação no município.

O Projeto de Lei que foi apresentado pela parlamentar tramitou e foi aprovado por unanimidade dos vereadores e agora pode ser uma importante ferramenta de incentivo para os empresários fazer doações e investimentos na estrutura de educação da cidade.

“Fiquei muito feliz com o ato do prefeito Marcão em sancionar o projeto de nossa autoria e aos meus amigos e amigas parlamentares que aprovaram este importante instrumento que foi pensado em trazer mais benefícios para a nossa educação”, disse a vereadora Rilva.

O próximo passo será apresentar a todas as empresas locais e regionais a Lei que dá ao empresário incentivos em comunicação para quem contribuir com as escolas.

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09
out
2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, conseguiu que a Justiça Potiguar decidisse favoravelmente em duas Ações Civis relacionadas a ilícitos praticados no Município de Fernando Pedroza, a 165 km da capital.
Em uma delas, o ex-prefeito da cidade, Gondemário de Paula Miranda Júnior, foi condenado pelo cometimento de ato de improbidade administrativa pela realização de contratação irregular de servidores (contratações temporárias), sem concurso público, durante os dois mandatos em que exerceu a frente do Município de Fernando Pedroza (2005/2008 e 2009/2012).
Na sentença condenatória, o Juízo destaca que a prática do ato ímprobo dispensa a comprovação de dano à Administração Pública ou enriquecimento ilícito do agente, especialmente na hipótese em apreço em que as provas permitem concluir que o serviço das pessoas contratadas temporariamente foi efetivamente prestado. “Portanto, tendo o demandado realizado diversas contratações temporárias em afronta ao art. 37, II, da CF, conclui-se que violou os princípios da administração pública, quais sejam, moralidade, impessoalidade e legalidade, incorrendo na conduta disposta no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa”, descreveu o juiz sentenciante.
Gondemário de Paula Miranda Júnior foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de Prefeito do Município de Fernando Pedroza, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da conduta ímproba. Além disso, ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Carga horária dos professores municipais
Em outra sentença favorável, o juiz de Direito reconheceu os pedidos oferecidos na Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, proposta pelo MPRN, em desfavor do Município de Fernando Pedroza, que objetivava condenar o demandado na obrigação de fazer de garantir, quanto à jornada de trabalho dos professores da rede municipal, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora relógio (medida de tempo padrão onde 01 hora corresponde a 60 minutos).
A matéria foi objeto de Procedimento Preparatório, onde a Promotoria de Justiça da Comarca apurou irregularidades na carga horária dos professores atuantes na rede municipal de ensino, a qual é computada com base na hora-aula de 50 minutos, sem haver lei municipal correspondente disciplinando o tema.
Uma recomendação ministerial foi expedida, orientando o ente público a observar a carga horária prevista na legislação aplicada, a qual prevê a hora-relógio (60 minutos) para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino, tendo o Município informado que não atenderia a solicitação por discordância de seus professores.
Na sentença, o magistrado julgou procedente o pedido formulado pelo MPRN, para condenar o Município de Fernando Pedroza na obrigação de fazer consistente em implementar a composição da carga horária aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino do Município de Fernando Pedroza (ensino médio, fundamental e EJA), com base na hora-relógio, com a finalidade de assegurar o cumprimento do total de 800 horas de aula anuais, distribuídas por 200 dias no ano, resguardada ao Município requerido a autonomia para a definição quantitativa, em minutos, de cada hora-aula conforme critérios de organização pedagógica por ele estabelecido.
– Clique aqui para conferir a Sentença que condenou o ex-Prefeito de Fernando Pedroza sobre a contratação irregular de servidores;
– Clique aqui para ler a Sentença que condenou o Município de Fernando Pedroza sobre a jornada dos professores.
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09
out
2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (14), a partir das 9 horas, uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O evento será realizado no Parque Aristófanes Fernandes, como parte da programação da Festa do Boi 2019.

“Não é fácil para uma entidade completar 60 anos de atividade e desempenhando um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A Anorc tem feito ao longo de sua trajetória um trabalho exemplar, fortalecendo a pecuária e contribuindo para o crescimento do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão solene.

A Anorc foi fundada em Natal, no dia 5 de novembro de 1959. A idéia de instalar uma associação que pudesse agregar todos os criadores surgiu de um grupo de pecuaristas potiguares. Tendo em vista a experiência e determinação de seus fundadores, a Anorc já nasceu com os objetivos bem definidos em ata. Um dos mais importantes é a missão de manter, com o serviço de produção animal, o registro e controle da produção leiteira, de acordo com as necessidades e responsabilidades determinadas pelos órgãos fiscalizadores.

Entre outras prioridades, é também objetivo da Associação, promover a assistência veterinária e zootécnica aos rebanhos dos seus associados, além de realizar e auxiliar exposições, feiras, leilões, concursos e outros certames que possam valorizar o gado do Estado”. A Anorc é uma entidade sem fins lucrativos, composta por cerca de 400 sócios. A diretoria é eleita através do voto direto e tem um mandato de dois anos.

A tradicional Festa do Boi, realizada todos os anos pela Associação, é considerada um dos eventos mais antigos do Estado, sendo atualmente uma das maiores exposições do Nordeste. No início, a ideia era oferecer aos pecuaristas do Estado oportunidades de negócios para melhoramento da qualidade genética dos rebanhos.

Confira abaixo os nomes que serão homenageados durante a sessão solene da Assembleia:
Abelírio Vasconcelos da Rocha
Alexandre Chaves Dantas Barretto
Antônio Alexandre Confessor Júnior
Aluízio Alves (in memoriam)
Clovis Veloso Freire (In memoriam)
Cristovam Praxedes
Eduardo Carlos de Melo
Flávio Mousinho Moreira
Garibaldi Alves Filho
Geraldo José da Câmara Melo
Guilherme Moraes Saldanha
João Bosco Costa
João Dinarte Patriota (In memoriam)
José Bezerra de Araújo Júnior
Kleber de Carvalho Bezerra
Marcelo Passos Sales
Moacir Torres Duarte (In memoriam)
Nélio Silveira Dias (In memoriam)
Otto Wagner de Araújo
Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)
Roosevelt José Meira Garcia
Rosano Taveira da Cunha
Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)
Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

D\'eliene
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09
out
2019

O Diário Oficial do Estado de hoje (9), trouxe a convocação de 356 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Santa Cruz, Caicó, Assú, Mossoró e Pau dos Ferros.

Foram convocados professores das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.

Os candidatos terão dez dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Edital

Essa convocação é referente ao edital 001/2019-SEEC, lançado em agosto deste ano, que teve por objetivo selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental e Médio.

Clique aqui e tenha acesso ao edital de convocação.

Clique aqui e faça o download do Diário Oficial do RN contendo a convocação dos professores temporários.

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08
out
2019

O Blog do RC passa de 12 anos de serviços prestados a nossa comunidade e toda região, o que sempre despertou aos nossos leitores também a sensibilidade de poder contribuir com este trabalho voluntário de comunicação.

Para isto, abrimos um link no Blog com informações sobre a forma que os nossos leitores podem contribuir financeiramente com a manutenção do nosso Blog.

CLIK AQUI  fique sabendo como ajudar na manutenção do Blog

D\'eliene
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08
out
2019

O Projeto de Lei Complementar (PLC)19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia  Militar(PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar foi baixada em diligência na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (8).

“Essa é a matéria mais importante na pauta da reunião. Foi bem elaborado em articulação com todo o setor de Segurança Pública. No entanto baixamos em diligência para encartar uma emenda apresentada pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) e solicitar o impacto financeiro para agilizar a tramitação da matéria, para que ele não volte à CCJ ao chegar à Comissão de Finanças sem o estudo desse impacto”, justificou o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

A justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo à governadora Fátima Bezerra (PT) diz que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições.

De acordo com a mensagem, os novos padrões de subsídios buscam cumprir a determinação constitucional federal de que os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.

Na pauta da reunião foram analisadas e votadas mais 11 matérias, sendo sete aprovadas e três baixadas em diligência. Participaram, também, da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Hermano Morais, Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PSC).

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08
out
2019

O Prefeito Marcão já encaminhou para Câmara Municipal o Projeto de Lei que trata da previsão orçamentária para o próximo ano no valor estimado de R$ 40 milhões. A chama “Lei Orçamentária Anual” já começa a tramita na Casa Legislativa passando pelas Comissões de Orçamento, Finanças e Fiscalização e ainda na de Justiça e Redação.

Aqui em Lajes já virou costume a Lei ser colocada a disposição da sociedade que pode conhecer o que é previsto no orçamento, assim como participar também de uma audiência pública onde os cidadãos podem fazer sugestões para aplicação de recursos em todas as áreas da administração.

O Projeto deve tramitar na Câmara até o final de novembro.

D\'eliene
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08
out
2019

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) presidiu, na manhã desta terça-feira (8), audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde recebeu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para debater o “Porquê da Petrobras decidir não mais investir no Nordeste ”.A Benes Leocádio, o presidente da Petrobras apresentou relatório técnico e assegurou que não fechará a operação no Rio Grande do Norte, mas apenas está priorizando investimentos da estatal para exploração dos campos de pré-sal e incentivando à criação de uma nova indústria petrolífera com entrada de “novos atores”, referindo-se às companhias privadas que estão adquirindo os campos terrestres maduros potiguares leiloados.

“Deputado Benes, entendemos a sua preocupação com o Rio Grande do Norte. Mas acho que estão distorcendo a realidade. É questão de mercado. A natureza infelizmente prejudicou o Nordeste. E a Petrobras está priorizando o investimento nos campos de pré-sal, que apresentam maiores resultados. Os campos maduros serão mantidos pelas empresas que ganharam nos leilões e a Petrobras vai manter a exploração dos campos marítimos no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Petrobras, negando que haverá “desmonte” da companhia no RN. “Desmonte fizeram com a Petrobras antes com a corrupção. Agora estamos construindo uma nova Petrobras”, declarou Castello Branco.

O deputado Benes Leocádio solicitou ao presidente da Petrobras atenção especial com o cenário da economia potiguar e destacou o potencial histórico do Estado na produção de barris de petróleo bem como geração de energia limpa. “Entendemos a explicação técnica dos investimentos, mas ficamos mais tranquilos em obter garantias de que a Petrobras manterá as operações de exploração no mar e vai incentivar à criação de uma nova indústria formada pelos pequenos e médios produtores privados no RN. Nós vamos fiscalizar e acompanhar com atenção este tema”, destacou Benes.

Ainda quando questionado pelo deputado Benes Leocádio, o presidente da Petrobras considerou a terceirização dos poços terrestres um “fato histórico no Brasil”.  “Estamos vendendo 183 campos que envelheceram. E incentivando uma nova indústria no Nordeste. Vamos concentrar esforço em outras áreas. E ainda bem que existem empresas que têm foco em campos maduros, com tecnologia e expertise. Agora vem a entrada de novos atores no apoio aos mercados locais no Rio Grande do Norte e Bahia. E a nós caberá concentrar no pré-sal”, concluiu Roberto Castello Branco.

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07
out
2019

Uma vida toda dedicada a uma cidade, foi a assim Monsenhor Vicente em seus mais de 50 anos no comando da Igreja Católica em Lajes. Neste final de semana alguns familiares do saudoso Padre que ajudou a construir a nossa cidade, esteve visitando e participando da celebração da Santa Missa.

O Padre Renato, Pároco de Lajes e o Prefeito Marcão receberam e registraram o momento com irmão do Monsenhor Vicente, o senhor Nazareno e sua esposa, além da sua sobrinha Márcia e demais familiares.

Na oportunidade o Pe. Renato agradeceu pelos serviços prestados pelo Monsenhor a paróquia, e convidou a família para participar das festividades do centenário da paróquia, que acontecerá em 2021.

Alguns dos familiares de Monsenhor Vicente vieram de São José dos Campos, estado de São Paulo.

Com informações e imagens da Pascom – Rayanne Cleysla

D\'eliene
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07
out
2019

Prefeitura de Lajes vem realizando nos últimos dias o serviço de recuperação de estradas vicinais em todo o território do município. O Prefeito Marcão comenta que apesar das dificuldades que a administração vem enfrentando, ele espera que até o fim de outubro possa atingir 100% dos trabalhos realizados nas estradas.

!Atualmente toda a equipe responsável por este setor vem trabalhando na região de salgadinho, juazeiro, jurema, sopé da serra, recanto e adjacências”, disse Marcão.

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