Robson Cabugi
20
set
2019

O projeto Assembleia e Você realizou na noite desta sexta-feira (20) o casamento civil comunitário de 175 casais. A iniciativa só foi possível graças a uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi bastante concorrido e ocorreu no Palácio do Esportes da cidade de Currais Novos, região do Seridó potiguar.

A solenidade foi elaborada pela desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) e pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, e também dos desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amaury Moura e Gilson Barbosa, além do tabelião Marlon Rolim Queiroz.

“O casamento para muitos desses casais era um sonho, e poder contribuir com a realização de algo tão importante para estes cidadãos potiguares é muito gratificante. Além de ser um momento marcante para os noivos, também estamos promovendo a cidadania e incentivando que as famílias fortaleçam seus laços, já que muitos já tinham uma relação consolidada há anos, mas esperavam pelo reconhecimento legal”, disse Ezequiel.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, “essa ação possibilita a legalização dos filhos, habilita para programas de governo, entre outras conquistas, e essa nossa parceria com a Assembleia tem o objetivo de aproximar as instituições do povo e levar benefícios para a sociedade. É sempre uma grande satisfação para todos que fazem o poder Judiciário”.

O evento também contou com as presenças do prefeito Odon Júnior, o vice-prefeito Anderson Alves, o presidente da Câmara Municipal, João Neto, vereadores e a coordenadora do voluntariado, Dra. Milena Galvão, além dos diretores da Assembleia Legislativa Dulcinéa Galvão (Administrativa), Ricardo Fonseca (Políticas Complementares) e Rodrigo Rafael (Relações Institucionais).

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18
set
2019

Os servidores públicos com interesse em atuar como instrutores de capacitação e/ou membros de comissão no âmbito do Governo do Rio Grande do Norte têm até o dia 27 de setembro para se inscrever no Banco de Talentos. O cadastro pode ser feito por servidores estaduais efetivos ou detentores de cargos comissionados, além de servidores aposentados. Para participar, o servidor deve possuir formação acadêmica mínima em nível de graduação.

Coordenado pela Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o Banco de Talentos tem como principal finalidade formar um grupo de servidores públicos que tenham expertise em áreas diversas para auxiliar no processo de capacitação de outros servidores. Essas capacitações podem ser por meio de serviços de cooperação técnica (oficinas de serviço) e cursos de curta duração, além de palestras, oficinas e workshops, nas mais diversas áreas da Gestão Pública. Os servidores selecionados para ministrar cursos ou participar de comissões serão remunerados.

O endereço para acessar o cadastro é www.bancodetalentos.rn.gov.br. Nesse sistema de inscrição, o servidor deverá fornecer os dados pessoais, acadêmicos e profissionais, assim como anexar (em formato PDF) arquivos de comprovação de vínculo com o serviço público estadual, titulação, experiência acadêmica e profissional. Caso o servidor iniciei seu cadastro e não possa finalizá-lo no primeiro acesso, ele poderá concluí-lo em outros acessos, entrando no sistema com usuário e senha válidos, durante o período de abertura do chamamento (27 de agosto a 27 de setembro), conforme Edital Nº02/2019.

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17
set
2019

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão e um sobrinho de Betinho.

Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a Justiça poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado – após ser alvo de uma denúncia – já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.

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17
set
2019

A tarde desta segunda-feira (16) foi marcada pela abertura da sexta edição do projeto “Setembro Cidadão”, que acontece até o dia 29 deste mês, no Natal Shopping. Em parceria com o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, o evento conta com exposição de parte do acervo do Memorial Legislativo, sobretudo a respeito da história do Parlamento Estadual e dos 30 anos da Constituição do RN.

Segundo Plínio Sanderson, curador do Memorial, os visitantes da mostra poderão realizar um exercício íntimo de memória e cidadania.

“Em exposições como esta, nós temos a oportunidade de ampliar nossa consciência sobre a história e renovar nosso espírito cidadão. Aqui os visitantes vão ter contato direto com antigas leis, conhecer as assembleias constituintes do nosso estado, aprender curiosidades da rápida vida política de Câmara Cascudo, além de conferir quadros das localizações anteriores do Parlamento Estadual”, detalhou.
Plínio Sanderson destacou também os painéis sobre o pioneirismo das mulheres potiguares na política. “Tivemos o primeiro voto feminino da América do Sul, a primeira mulher eleita do Brasil e somos berço da grande Nísia floresta, que escreveu o segundo livro sobre feminismo do mundo”, exemplificou.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a diretora administrativo-financeira, Dulcinea Brandão, falou da importância da aproximação do Legislativo com os cidadãos em eventos como este.

“A Assembleia Legislativa, através do acervo do seu Memorial, consegue aproximar a população norte-rio-grandense da sua história. E durante esses dias de exposição, os transeuntes, estudantes e curiosos poderão visitar o espaço e sair mais conscientes da importância e das funções do Legislativo, além de conhecer mais sobre a cultura do nosso estado”, enfatizou.

A advogada Lígia Limeira, idealizadora do Setembro Cidadão juntamente com o juiz Jarbas Bezerra, falou sobre a relevância de se promover a consciência política da população.

“Neste terceiro ano de parceria com o rico acervo do Memorial do Legislativo, nós trouxemos parte da história e da cultura do RN para perto dos cidadãos. Com certeza, aqueles que nos visitarem, sairão daqui mais conscientes da relevância do RN para a história do mundo, em várias esferas da sociedade”, frisou.

Ainda de acordo com Lígia Limeira, a exposição irá contribuir para a formação política e consciência cidadã dos potiguares.

“Precisamos, enquanto povo, conhecer a nossa história, que é muito rica. Essa aproximação traz o sentimento de pertencimento e o orgulho de ser parte de um todo, que se transformam em vontade de fazer crescer o nosso estado. E isso tudo pode ser vivido aqui no nosso evento”, finalizou.

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17
set
2019

Em passagem pelo Rio Grande do Norte, o presidente em exercício do Brasil, Hamilton Mourão, esteve no Monumento aos Mártires de Uruaçu e Cunhaú em São Gonçalo do Amarante (RN). Na visita, o chefe do Executivo Federal foi recebido pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho) e arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.

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17
set
2019

A Marinha do Brasil divulgou um novo alerta de ventos fortes para o trecho que compreende o litoral do Rio Grande do Norte até o Maranhão. O aviso indica que as rajadas podem atingir até 61 km/h. De acordo com a nota, o aviso tem validade até as 21 horas desta terça-feira (17).

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

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16
set
2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com ação civil pública para que o Poder Judiciário Estadual determine liminarmente que o Município de Afonso Bezerra seja obrigado a instituir, no prazo de 60 dias, por meio de legislação específica, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o controle social a ser realizado por órgão colegiado, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil ao gestor municipal.
A matéria vem sendo acompanhada pelo MPRN por meio de Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Afonso Bezerra, com o objetivo de apurar a existência de Plano e Política de Saneamento Básico naquela cidade. A sua instauração deu-se diante da notícia ofertada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), de que Afonso Bezerra seria uma das cidades que não teria cumprido a regra legal prevista pela Lei de instituição de plano de saneamento básico até 31 de dezembro de 2010.
Em março de 2014, o MPRN foi informado de que o Município fora contemplado com recursos financeiros para formulação do plano municipal de saneamento básico. Também há o registro de que foi elaborado projeto de lei com o plano municipal de saneamento básico, em 2015. Já em agosto de 2018, tentou-se solução extrajudicial para o problema com o demandado, que findou sendo infrutífera. Em resumo, o MPRN informa que a Prefeitura de Afonso Bezerra, por mais de nove anos, não solucionou o problema extrajudicialmente, não havendo alternativa além da judicialização da matéria.
Na ação, o MPRN destaca ainda que “o prazo para instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico – 31 de dezembro de 2019 – está terminando. Após a referida data, o Município não será contemplado com recursos orçamentários da União ou recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”.
Na ação, o MPRN pede, em sede de mérito, que o Juízo da comarca de Afonso Bezerra julgue procedente a demanda, em todos os seus termos, para confirmar a medida liminar, condenando o Município a instituir, no prazo de 60 dias, por meio de legislação específica, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o controle social a ser realizado por órgão colegiado, bem como que seja condenado o demandado a executar o plano aprovado, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras medidas específicas, necessários ao cumprimento da tutela específica.
Para ler a ação ajuizada pelo MPRN, clique aqui.
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16
set
2019

Vereadora em seu primeiro mandato e de origem indígena, Irmã Lila é mãe e apesar dos seus 35 anos tem a responsabilidade da família com três filhos

No Agreste Potiguar, Canguaretama vive um dilema: as famílias que se revezaram no poder nos últimos anos enfrentam problemas jurídicos e estão caminhando para ficar inelegíveis para 2020. Tanto assim o ex-prefeito Wellison Ribeiro (PSD), condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto. A condenação ainda inclui a perda de cargo público e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Como a prefeita Fátima Marinho (MDB), ex-esposa de Jurandir Marinho não pode mais concorrer à reeleição e até agora não tem conseguido apresentar um candidato definido em Canguaretama por enfrentar sérios desgastes políticos e administrativos, surge um nome novo: Irmã Lila, que preside a Câmara Municipal. Canguaretama é hoje o segundo maior colégio eleitoral do Agreste e tem 34.276 habitantes espalhados na cidade e em distritos do município.

No Poder Legislativo, a vereadora Irmã Lila em união com os demais colegas tem realizado ações voltadas ao bem estar do povo como atendimento Jurídico Gratuito, Emissão de Carteira de Identidade. Além de lutar para implantação de internet de acesso livre em comunidades desfavorecidas como Catu dos Eleotérios, beneficiando moradores circunvizinhos. A Câmara Municipal tem realizado audiências públicas voltadas a Saúde, Educação e Orçamento, além de projetos, emendas, requerimentos e indicações buscando e cobrando melhorias em serviços públicos.

Apesar dos seus 35 anos, Irmã Lila além da política tem também a responsabilidade de ser mãe de três filhos: Liedson, Afrânio Filho e Sara. Moradora da Comunidade do Catu e nativa da Aldeia indígena, Irmã Lila luta também pela preservação da Cultura Indígena.

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16
set
2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos em busca de mais investimentos em diversos setores administrativos para a região do Seridó potiguar. Os pedidos beneficiam as cidades de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Lagoa Nova.

Conforme os documentos, Ezequiel solicitou a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural de Currais Novos. O deputado explicou que os alunos “enfrentam grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas”. Para a mesma cidade, o parlamentar propôs a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento de ruas.

Para Acari, o parlamentar solicitou a ampliação da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, além da recuperação da quadra de esportes da instituição. Segundo Ezequiel, a instituição não comporta adequadamente o número de alunos matriculados atualmente. “É preciso uma reforma e ampliação para manter os estudantes em um ambiente digno e para receber novos alunos que estão buscando ensino”, disse.

Já Parelhas foi alvo de requerimento solicitando a construção de casas populares. Para Ezequiel, o município precisa de uma atenção especial neste tema. “É fundamental socorrer as famílias carentes que não possuem condições para arcar com as despesas de edificação de suas casas, residindo em locais inapropriados e sem segurança”, alerta o deputado.

Em relação a Carnaúba dos Dantas, os requerimentos sugerem a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Povoado Rajada, e a realização de um convênio junto ao Governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas. “A efetivação deste pedido propiciará à cidade de Carnaúba dos Dantas uma infraestrutura mínima e necessária, principalmente para as comunidades mais carentes, representando uma grande oportunidade de melhoria na qualidade de vida”, disse Ezequiel.

Para Lagoa Nova, o requerimento apresentado solicita a inclusão do município nas próximas edições do projeto Assembleia e Você. A iniciativa contempla atendimentos gratuitos para a população do Rio Grande do Norte, nas áreas de saúde, educação e ação social. O projeto oferece ao município visitado serviços como retirada de documentos, capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo, atendimento médico adulto e infantil, orientação em saúde bucal, recreação infantil, entre outros.

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16
set
2019

O Prefeito Marcão esteve na última sexta-feira, 13, reunido com técnicos e membros da Defesa Civil Estadual, Municipal e Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte visitando a zona rural no objetivo de viabilizar novas perfurações de poços profundos no assentamento Boa Vista.

Segundo informações colhidas pelo Blog RC, estudos apontam que a área é faz parte de um dos maiores aquíferos do estado, o que dá muitas condições para a realização de um projeto que possa oferecer água de qualidade para os moradores dos assentamentos Boa Vista e 3 de agosto, além do Distrito de Firmamento e comunidades vizinhas. A comitiva visitou as instalações de dessalinizadores já existentes no Assentamento Boa Vista.

Para o Prefeito Marcão, a ação é uma necessidade para todas as comunidades rurais e para o município já que a perfuração de poços profundos poderá ser uma solução definitiva na questão da água na região considerando a expectativa de boa vazão e excelente qualidade.

D\'eliene
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