23
abr
2018

Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. Desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda —quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba.

acordo com registros internos, o PT tem hoje 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Esse índice sobe para 51% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Dilma Rousseff, que  estará em Curitiba, participará da campanha.

Por Robson Pires

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23
abr
2018

A Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria de Saúde, estará realizando mais uma etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. O período segue de 23 de Abril a 01 de Junho. A vacina estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde e grupos prioritários serão vacinados inicialmente, conforme sugere o Ministério da Saúde.

ATENÇÃO PARA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS:

 Crianças de 6 meses a menores de 5 anos;
 Gestantes;
 Puérperas (até 45 dias após o parto);
 Trabalhadores de saúde;
 Povos indígenas;
 Indivíduos com 60 anos ou mais de idade;
 População privada de liberdade;
 Funcionários do sistema prisional;
 Professores da rede pública e privada;
 Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis;
 Pessoas portadoras de outras condições clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias).

A Secretaria de Saúde informa que o percentual das doses de vacinas enviadas para os municípios, pelo Ministério da Saúde, apenas representam 20% das demandas projetadas, e conforme novos repasses venham a ocorrer, será informado a população.

Se você enquadra-se entre as recomendações de grupo prioritário, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima e não esqueça da caderneta de vacinação!

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23
abr
2018

A Assembleia Legislativa dá início nessa terça-feira (24) ao I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia. O evento é composto por quatro colóquios temáticos que buscam incentivar a discussão focada na evolução das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual. Dentre os assuntos a serem abordados estão os temas Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público.

“O Fórum é mais uma novidade da gestão da Assembleia Legislativa e tem como foco a produção do conhecimento. Estados como o Rio Grande do Norte e Minas Gerais são referências em registros de conhecimento, mas no geral há uma escassez muito grande de produção acadêmica na área legislativa em todo o país. Com o Fórum, a nossa ideia é desenvolver, modernizar e inovar o processo legislativo da Casa”, explica Carlos Russo, diretor da Escola da Assembleia.

A abertura do primeiro colóquio do Fórum, que tem início com a temática Eleitoral, acontece às 8h, na sede da Escola, e visa pensar o futuro do Rio Grande do Norte a partir do cenário eleitoral, além de aprimorar o entendimento no que se refere às palestras e cursos oferecidos, incentivando ainda a discussão acadêmica para aperfeiçoar outros temas na área Eleitoral. As atividades se estendem até a sexta-feira (27). “O Colóquio Eleitoral é bastante oportuno para o momento que vivemos no país”, analisa Russo.

Os juízes eleitorais Wlademir Capistrano e Nilo Ferreira de Pinto Júnior, além do publicitário João Maria Medeiros, são nomes confirmados no evento, agregando conhecimento e enriquecendo os debates, mesa redonda e atividades propostas durante todo o Fórum.

As inscrições para o I Fórum Acadêmico são gratuitas e ilimitadas, podendo ser feitas na sede da Escola da Assembleia, na Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. Telefone (84) 3232.1001.

Programação:

1º DIA – 24/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (1ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Sistema Eleitoral;

2º DIA – 25/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (2ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Reforma Política Eleitoral;

3º DIA – 26/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h e das 14h às 17h – CURSO:
Tema: Propaganda Partidária e eleitoral

4º DIA – 27/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
9h às 12h – Mesa redonda
13h – ENCERRAMENTO

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23
abr
2018

As chuvas estão mantendo a regularidade, principalmente no sertão potiguar, após seis anos consecutivos de seca. No fim de semana, da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje (23), a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou precipitações em 105 pluviômetros acompanhados diariamente pela equipe da meteorologia, nas mesorregiões do Estado, com destaque para o Oeste.

Choveu mais forte em Carnaubais 89,4 milímetros (mm); Caraubas,72,5mm; Alto do Rodrigues – DIBA, 65,0 (mm); Campo Grande, 64,2mm; Paraú, 60,6mm.

Na mesorregião Central choveu em Caicó, 66,8mm e São João do Sabugi, 60mm. No Agreste e Leste as chuvas mais fortes ocorreram em Bento Fernandes, 35mm e Georgino Avelino, 22,9mm, respectivamente.

Previsão

A zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continua atuando sobre a região Nordeste. O que é bom, principalmente para a o sertão nordestino, porque a ZCIT é o principal sistema que provoca boas chuvas nesta época do ano na região Nordeste. A previsão para as próximas 24 horas é de céu parcialmente nublado e chuva em todas as regiões do Estado. No site da EMPARN, estão disponíveis o Boletim Chuvas e a previsão.www.emparn.rn.gov.br

D\'eliene
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22
abr
2018

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22
abr
2018

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou em nota que recebeu um ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República Luciano Mariz sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo governador Robinson Faria.

O pedido de afastamento do governador Robinson Faria teria como base o crime de responsabilidade e improbidade administrativa supostamente demonstrados no parecer do Tribunal de Contas do Estado relativo ao exercício de 2016 do executivo estadual. No relatório assinado pela conselheira Adélia Sales, do TCE, é apontado que o governador teria praticado atos que se configurariam em crime de responsabilidade.

O Governo do Estado desmentiu o pedido o pedido da PGR, e disse em nota que o Ministério Público do RN encaminhou o pedido á PGR, e que aquela Procuradoria apenas reencaminhou o pedido para a Assembleia Legislativa.

Leia a nota:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tomar providências sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo chefe do Executivo potiguar.

O Poder Legislativo foi notificado e encaminhará à Procuradoria Geral da Assembleia para providências da Casa Legislativa.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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21
abr
2018

Se aproxima de 592 milhões de metros cúbicos a quantidade de água que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem armazenada. Neste ano de 2018 o reservatório já recebeu uma recarga hídrica que elevou o seu índice em 5 metros e 80 centímetros. Para sangrar falta subir ainda 15 metros na sua lâmina d’água

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21
abr
2018

O sábado foi de chuvas isoladas pela região. O inverno continua firme com boas expetativas para o homem do campo.

As chuvas deste sábado , 21, estão com mais intensidade na região da Serra do Feiticeiro como Boa Vista e Juazeiro.

Na sede do município teve registro de chuvas com volume bem pequeno, de 8mm.

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21
abr
2018

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de uma enfermeira que havia sido demitida de hospital vinculado ao Ministério da Saúde após processo administrativo disciplinar (PAD) ter declarado ilícita a acumulação de dois cargos de profissional de saúde diante da jornada superior a 60 horas semanais. Na decisão, tomada no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34257, o ministro explicou que o óbice da Constituição Federal para a acumulação dos cargos em questão é apenas a incompatibilidade de horários, que não se faz presente no caso dos autos.

Portaria do Ministério da Saúde aplicou à enfermeira a pena de demissão ao considerar ilícita a acumulação de cargos no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) e no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que foi ultrapassado o limite previsto no Parecer GQ-145/1998 da Advocacia-Geral da União, que trata da limitação da cargo horária semanal nas hipóteses de acumulação de cargos públicos. Contra essa decisão, a funcionária impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, não obtendo êxito, interpôs o recurso ao STF.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência do STF é no sentido de que a acumulação de dois cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, está condicionada apenas à existência de horários compatíveis entre os cargos exercidos. “Este Tribunal tem afastado o argumento de que a existência de norma infraconstitucional que estipule limitação de jornada semanal constituiria óbice ao reconhecimento do direito à acumulação permitida pela Carta Maior”, destacou.

O relator ressaltou ainda que o Supremo já se manifestou no sentido da impossibilidade de limitação de jornada pela aplicação do Parecer 145/1998 da AGU. Desse modo, afirmou, “não há no caso impedimento constitucional à possibilidade de acumulação dos cargos em questão, ou seja, a incompatibilidade de horários para o seu exercício”.

Em sua decisão, que dá provimento ao RMS

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20
abr
2018

A procuradora geral da República Raquel Dodge não limpa a cara de ninguém. Pediu o afastamento do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria. Cabe ao STF avaliar o pedido. Que poderá atende  Raquel.

Por Robson Pires

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20
abr
2018

O vice-presidente da FAERN, Cesar Militão, esteve presente na reunião do CEDRUS que foi comandada pelo Secretário de Agricultura do Estado, Guilherme Saldanha. O evento aconteceu na Sede da própria secretaria de Agricultura do RN. Militão representando a FAERN Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável que também contou com a presença de representantes de entidades do estado que fazem parte do conselho.

Durante a reunião foram discutidas questões já com pauta pré-definida, confira:

  • AVALIAÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS
    – PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO CEDRUS EM 2018
    – ZONEAMENTO AGRÍCOLA DA CAJU CULTURA DO RN
    – AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO GOVERNO CIDADÃO APROVADOS PELO CEDRUS
    – HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES DE ATER APROVADAS PELA COMISSÃO.
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