23
abr
2018

A Prefeitura de Lajes, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, trabalha para incentivar os pequenos empreendedores do município no sentido de fomentar o desenvolvimento econômico através da formalização dos Microempresários.

Na Tributação, onde funciona a coordenadoria da secretaria de planejamento e finanças foi montada um estrutura com todos os serviços necessários para o suporte e atendimento para toda população e com a Sala do Empreendedor, serviços que estão o tempo todo disponíveis para os microempresários.

Todo o trabalho que é realizado pela Prefeitura é uma parceria com o SEBRAE e o Banco do Nordeste, instituições que estão comprometidas com o Poder Executivo para manter o setor empresarial da cidade dentro das normas legais.

Na Sala do Empreendedor são oferecidos serviços de orientações, informações e formalização do Micro Empreendedor Individual – MEI.

Emissão dos Carnes de Pagamento do MEI.

Emissão do alvará de localização e funcionamento do MEI.

Orientações gerais sobre direitos e deveres do MEI.

Emissão de Certidão Municipal

Distribuição de Material informativo.

Emissão de Nota Fiscal eletrônica

Emissão de Certidões Municipais Estaduais e Federais.

Capacitações

Orientações relacionadas a Segurança Sanitária e às Compras Públicas.

A Sala do Empreendedor funciona de Segunda a Sexta, das 14h00min às 17h00min.

...
23
abr
2018

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social. O tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

“A proposta será, sobretudo, conscientizar os gestores e participantes dos aspectos de legalidade previstos nestes regimes” explicou a diretora de Despesa de Pessoal do TCE, Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões, lembrando que durante todo o dia serão trabalhadas questões associadas a aspectos de conformidade, equilíbrio e transparência, como previstos pela Legislação. Praticado em grandes municípios, como Natal, Mossoró e Parnamirim, o RPPS necessita de uma “gestão consciente destes regimes”, ressalta, lembrando, por exemplo, da necessidade do preenchimento correto das informações e da importância destes dados para o controle externo. “Antes mesmo de criar o regime, o gestor tem que ver se é sustentável”, enfatiza.

O evento é destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado e constará da seguinte programação: pela manhã serão apresentados os temas: “Investimento de recursos e equilíbrio financeiro atuarial” e “Certificado de Regularidade Previdenciaria (CRP) e as conseqüências de sua judicialização e o resultado das auditorias dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a cargo do Allex Albert Rodrigues (Coordenador Geral de Atuaria, Contabilidade e Investimentos da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda) e Madsleine Leandro Pinheiro da Silva (Auditora da Receita Federal do Brasil).

No período da tarde serão discutidos os seguintes temas: “As responsabilidades do gestor no processo de avaliação atuarial”, apresentado, por Felipe Araldi (Atuário da Gerencia de Modelagem e Atuária da BB Previdência) e “Indicador de situação previdenciária dos 38 RPPS instituídos no RN”, apresentados por Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões (Diretora de Despesa com Pessoal do TCE/RN) e Murillo Victor Umbelino Machado (Inspetor de controle externo do TCE/RN). Sempre após as apresentações serão realizados debates, intermediados pela secretária de Controle externo do TCE, Anne Emilia Costa Carvalho.

...
23
abr
2018

Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. Desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda —quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba.

acordo com registros internos, o PT tem hoje 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Esse índice sobe para 51% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Dilma Rousseff, que  estará em Curitiba, participará da campanha.

Por Robson Pires

...
23
abr
2018

A Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria de Saúde, estará realizando mais uma etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. O período segue de 23 de Abril a 01 de Junho. A vacina estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde e grupos prioritários serão vacinados inicialmente, conforme sugere o Ministério da Saúde.

ATENÇÃO PARA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS:

 Crianças de 6 meses a menores de 5 anos;
 Gestantes;
 Puérperas (até 45 dias após o parto);
 Trabalhadores de saúde;
 Povos indígenas;
 Indivíduos com 60 anos ou mais de idade;
 População privada de liberdade;
 Funcionários do sistema prisional;
 Professores da rede pública e privada;
 Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis;
 Pessoas portadoras de outras condições clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias).

A Secretaria de Saúde informa que o percentual das doses de vacinas enviadas para os municípios, pelo Ministério da Saúde, apenas representam 20% das demandas projetadas, e conforme novos repasses venham a ocorrer, será informado a população.

Se você enquadra-se entre as recomendações de grupo prioritário, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima e não esqueça da caderneta de vacinação!

...
23
abr
2018

A Assembleia Legislativa dá início nessa terça-feira (24) ao I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia. O evento é composto por quatro colóquios temáticos que buscam incentivar a discussão focada na evolução das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual. Dentre os assuntos a serem abordados estão os temas Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público.

“O Fórum é mais uma novidade da gestão da Assembleia Legislativa e tem como foco a produção do conhecimento. Estados como o Rio Grande do Norte e Minas Gerais são referências em registros de conhecimento, mas no geral há uma escassez muito grande de produção acadêmica na área legislativa em todo o país. Com o Fórum, a nossa ideia é desenvolver, modernizar e inovar o processo legislativo da Casa”, explica Carlos Russo, diretor da Escola da Assembleia.

A abertura do primeiro colóquio do Fórum, que tem início com a temática Eleitoral, acontece às 8h, na sede da Escola, e visa pensar o futuro do Rio Grande do Norte a partir do cenário eleitoral, além de aprimorar o entendimento no que se refere às palestras e cursos oferecidos, incentivando ainda a discussão acadêmica para aperfeiçoar outros temas na área Eleitoral. As atividades se estendem até a sexta-feira (27). “O Colóquio Eleitoral é bastante oportuno para o momento que vivemos no país”, analisa Russo.

Os juízes eleitorais Wlademir Capistrano e Nilo Ferreira de Pinto Júnior, além do publicitário João Maria Medeiros, são nomes confirmados no evento, agregando conhecimento e enriquecendo os debates, mesa redonda e atividades propostas durante todo o Fórum.

As inscrições para o I Fórum Acadêmico são gratuitas e ilimitadas, podendo ser feitas na sede da Escola da Assembleia, na Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. Telefone (84) 3232.1001.

Programação:

1º DIA – 24/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (1ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Sistema Eleitoral;

2º DIA – 25/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (2ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Reforma Política Eleitoral;

3º DIA – 26/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h e das 14h às 17h – CURSO:
Tema: Propaganda Partidária e eleitoral

4º DIA – 27/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
9h às 12h – Mesa redonda
13h – ENCERRAMENTO

...
23
abr
2018

As chuvas estão mantendo a regularidade, principalmente no sertão potiguar, após seis anos consecutivos de seca. No fim de semana, da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje (23), a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou precipitações em 105 pluviômetros acompanhados diariamente pela equipe da meteorologia, nas mesorregiões do Estado, com destaque para o Oeste.

Choveu mais forte em Carnaubais 89,4 milímetros (mm); Caraubas,72,5mm; Alto do Rodrigues – DIBA, 65,0 (mm); Campo Grande, 64,2mm; Paraú, 60,6mm.

Na mesorregião Central choveu em Caicó, 66,8mm e São João do Sabugi, 60mm. No Agreste e Leste as chuvas mais fortes ocorreram em Bento Fernandes, 35mm e Georgino Avelino, 22,9mm, respectivamente.

Previsão

A zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continua atuando sobre a região Nordeste. O que é bom, principalmente para a o sertão nordestino, porque a ZCIT é o principal sistema que provoca boas chuvas nesta época do ano na região Nordeste. A previsão para as próximas 24 horas é de céu parcialmente nublado e chuva em todas as regiões do Estado. No site da EMPARN, estão disponíveis o Boletim Chuvas e a previsão.www.emparn.rn.gov.br

...
22
abr
2018

...
22
abr
2018

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou em nota que recebeu um ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República Luciano Mariz sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo governador Robinson Faria.

O pedido de afastamento do governador Robinson Faria teria como base o crime de responsabilidade e improbidade administrativa supostamente demonstrados no parecer do Tribunal de Contas do Estado relativo ao exercício de 2016 do executivo estadual. No relatório assinado pela conselheira Adélia Sales, do TCE, é apontado que o governador teria praticado atos que se configurariam em crime de responsabilidade.

O Governo do Estado desmentiu o pedido o pedido da PGR, e disse em nota que o Ministério Público do RN encaminhou o pedido á PGR, e que aquela Procuradoria apenas reencaminhou o pedido para a Assembleia Legislativa.

Leia a nota:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tomar providências sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo chefe do Executivo potiguar.

O Poder Legislativo foi notificado e encaminhará à Procuradoria Geral da Assembleia para providências da Casa Legislativa.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

...
21
abr
2018

Se aproxima de 592 milhões de metros cúbicos a quantidade de água que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem armazenada. Neste ano de 2018 o reservatório já recebeu uma recarga hídrica que elevou o seu índice em 5 metros e 80 centímetros. Para sangrar falta subir ainda 15 metros na sua lâmina d’água

...
21
abr
2018

O sábado foi de chuvas isoladas pela região. O inverno continua firme com boas expetativas para o homem do campo.

As chuvas deste sábado , 21, estão com mais intensidade na região da Serra do Feiticeiro como Boa Vista e Juazeiro.

Na sede do município teve registro de chuvas com volume bem pequeno, de 8mm.

...
Página 31 de 469« Primeira...1020...2930313233...405060...Última »