04
jan
2019

Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.

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04
jan
2019

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­

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04
jan
2019

governo federal publicou no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

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03
jan
2019

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase–RN) vai abrir um novo edital de concurso público para preenchimento de vagas no seu quadro pessoal efetivo. Foi divulgado no Diário Oficial, edição do dia 1º de janeiro (veja aqui), a portaria que institui a comissão organizadora do certame.

O grupo será responsável por contratar uma banca, elaborar o projeto básico e outros trâmites da seleção. A expectativa é que o edital saia ainda em 2019. No entanto, informações como o número de vagas ainda não foram divulgadas.

Considerando que a fundação realizou somente um concurso para efetivos desde sua criação, é esperado que tenhamos um grande número de vagas. Além disso, de acordo com fontes ligadas ao órgão, a recomendação é que sejam providos todos os cargos do quadro permanente.

A abertura de um novo concurso para a Fundase vem sendo estudada há, pelo menos, dois anos. Porém, somente agora foi possibilitado o início efetivo dos preparativos. O principal motivo seria a crise financeira do estado.

Quais cargos existem atualmente na Fundase?

O novo concurso seguirá os moldes da nova estrutura organizacional da Fundase, conforme a Lei Complementar Nº 614 de Janeiro de 2018 (veja aqui). As carreiras existentes são de analista, assistente, técnico e auxiliar.

Com as progressões nas carreiras, os valores dos vencimentos básicos podem progredir, chegando a R$ 5 mil. As vagas do concurso da Fundase-RN 2019 deverão ser lotadas nas dez unidades regionais presentes em Natal, Caicó e Mossoró.

Último Concurso Fundase-RN

A fundação só realizou um concurso público para efetivos desde a sua criação em 1998. Mas em 2018 a Fundação lançou um processo seletivo para temporários com oferta de 400 vagas.

Na seleção os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, investigação social e análise de títulos.

Na prova objetiva, os candidatos precisaram responder 30 questões, sendo 20 de conhecimentos específicos e 10 de português.

Informações do certame

Concurso: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte

Banca organizadora: a definir

Escolaridade: a definir

Número de vagas: a definir

Remuneração: a definir

Inscrições: a definir

Taxa de Inscrição: a definir

Provas: a definir

Situação: PREVISTO

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03
jan
2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (2) da cerimônia de posse dos secretários e auxiliares que vão compor o Governo Fátima Bezerra. Durante a solenidade, que aconteceu na Escola de Governo, o parlamentar parabenizou o perfil de escolha dos nomes e desejou êxito no exercício das atividades.

“Diante dos perfis apresentados, a governadora Fátima Bezerra prezou pela qualificação técnica e experiência dos profissionais aliadas às diretrizes do Governo, que busca trabalhar em defesa dos interesses da sociedade”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Fernando Mineiro também destacou o perfil da equipe, que considera plural e competente, com criatividade para superar a crise enfrentada pelo Rio Grande do Norte.

“O secretariado e auxiliares têm o desafio de trabalhar de forma entrosada e articulada para dar conta de enfrentar a situação do Estado”, pontuou Mineiro, acrescentando que os decretos anunciados pela governadora Fátima Bezerra “dimensionam a crise do RN”.

Mineiro vai assumir, em fevereiro, a pasta de Gestão de Projetos e Articulação Institucional. O deputado eleito Francisco do PT e outras autoridades participaram do evento.

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03
jan
2019

Uma ótima noticia para nossa redação com o relatório final de acessos no ano de 2018. O Blog do RC obteve um pouco mais de cinco milhões de acessos durante todo o ano, uma média de um pouco mais de 400 mil por mês.

Tudo isso é resultado de dedicação e trabalho no Jornalismo que fazemos para nossa sociedade.

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03
jan
2019

O Campus Avançado Lajes informa que as matrículas para os aprovados na seleção para os Cursos Técnicos de Nível médio na forma Subsequente e na forma Integrado, ocorrerão nos dias 07 e 09 de janeiro (integrado), e 10 e 11 de janeiro (subsequente) do corrente ano. O atendimento para as matrículas será das 8 às 12 e das 13 às 16 na Secretaria Acadêmica do Campus Lajes.

Para conferir a lista dos aprovados, consultar o link(Integrado) e o link (Subsequente).

No ato da pré-matrícula, todos os candidatos aprovados deverão apresentar a seguinte documentação:

a) 02 (duas) fotos 3×4 (recentes e iguais);

b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);

c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

d) Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (cópia acompanhada do original);

e) Histórico escolar do ensino médio (cópia acompanhada do original).

f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);

g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);

h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);

i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior;

j) Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.

Edital nº 29/2018-Proen/IFRN

 Edital 31/2018 PROEN/ IFRN

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02
jan
2019

O vereador conhecido por “Renda” deu inicio a um programa de cunho social onde irá distribuir pães para famílias carentes de sua comunidade, queimadas. Durante entrevista concedida ao Blog de Assis Silva, da cidade de João Câmara, o parlamentar disse que o projeto é simples, mas feito com muito amor e atenção.

Com o projeto, dezenas de pessoas terão um complemento para o café da manhã. Na imagem, Renda com o empresário Nino, onde fechando parceria com a Panificadora Martins.

Fonte: Assis Silva

D\'eliene
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02
jan
2019

Após uma reunião realizada durante a manhã desta quarta-feira(02), com membros do novo governo, além de sindicatos que representam servidores estaduais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. Vale destacar que medidas parecidas foram tomadas por Robinson Faria, quando assumiu o governo.

Confira os seis decretos da governadora:

1) Decretação de estado de calamidade financeira no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte: considerando a grave situação fiscal e financeira vivida pelo poder executivo estadual o referido decreto reconhece o estado de calamidade financeira e possibilita a adoção de uma série de mediadas para equacionar tal situação. Além disso, conforme estabelecido em legislação federal, dilata os prazos os prazos e o cumprimentos de algumas exigências constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal;

2) Estabelece providências para a revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo: o decreto estabelece, entre outras coisas, a reavaliação de todos os processos licitatórios, a revisão dos contratos, a redução das despesas com locação de imóveis, a revisão dos restos a pagar não processados. Além disso, veda o aumento de despesas com novos contratos ou novos aditivos que aumentem os gastos com locação de imóveis, veículos e terceirizados. Também proíbe a contratação de uma série de outras despesas.

3) Institui o Comitê de Gestão e Eficiência no âmbito do Poder Executivo: o Comitê tem por finalidade monitorar a execução das medidas de contenção de despesas no âmbito do executivo. Será formado pelo Gabinete Civil, SEPLAN, SEARH, SET, CONTROL e PGE.

4) Determina o retorno de servidores públicos cedidos, civis e militares, aos respectivos órgãos de origem. Servidores cedidos do executivo para outro poder somente com ônus para quem recebe o referido servidor;

5) Institui o horário excepcional no expediente do serviço público nos órgãos e entidades no âmbito do poder executivo: para servidores com jornada de 40 horas o expediente será das 8:00h às 14:00h. Para aqueles com jornadas de 30 horas será das 8:00h às 12:30h. O decreto terá validade de 180 dias, prorrogáveis. O decerto prevê algumas excepcionalidades (escolas, hospitais, presídios…). Não haverá redução da remuneração dos servidores e obrigará a uma revisão de todos os contratos de prestação de serviços para atendimento do novo horário;

6) Institui o Comitê Estadual de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais: o objetivo do Comitê é promover a democratização das relações de trabalho, a valorização dos servidores por meio da negociação e a elaboração de um sistema legal de negociação permanente.

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02
jan
2019

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 11 integrantes de uma quadrilha responsável por, pelo menos, 14 roubos no Rio Grande do Norte, entre março e setembro de 2018. Os réus incluem uma mulher e 10 homens, dos quais sete se encontram presos e três foragidos da Justiça. A ação penal trata de parte dos crimes cometidos pelo grupo e descobertos pela chamada “Operação Express” (deflagrada em novembro), que apurou a atuação da organização criminosa no assalto a caminhões de mercadorias e a agências dos Correios.

A quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde). Os assaltos aos veículos dos Correios ocorreram principalmente em rodovias, dentro de municípios como Parnamirim, Macaíba, Santa Maria, Riachuelo, Goianinha, Bom Jesus e Sagi e os produtos subtraídos eram comercializados pelos comparsas.

Os alvos da ação penal têm todos entre 20 e 34 anos de idade, porém o grupo contava ainda com o apoio de uma adolescente e de outros dois homens, mortos em confronto com a polícia: Eduardo Sérgio Delgado Júnior e Abimael Nascimento Queiroz, o “Binho”. Ambos integravam o chamado “núcleo principal”, que participava mais diretamente das ações criminosas, realizando os assaltos, dirigindo os veículos de fuga, mantendo os reféns e retirando as mercadorias.

D\'eliene
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02
jan
2019

Expectativa dos lajenses e os amantes da folia para saber quais as atrações para o Carnaval 2019 aqui na capital do Sertão Cabugi.

O evento acontece na primeira semana de março.

O Carnaval de Lajes tem grande importância por causa de pontos como segurança e organização. Para a população é o principal momento de entretenimento do ano e ainda gera renda para dezenas de pessoas que se envolvem com o evento, além de mais vendas no comércio local.

Este será o terceiro, dos quatro que Marcão irá fazer em sua gestão.

Estamos no aguardo para levar as informações aos nossos leitores….

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