06
dez
2018
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou nesta quinta-feira (6) o gabarito do XIV Processo Seletivo de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito da Instituição.
A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva e abrangerá as Promotorias de Justiça inseridas nos polos de Assu, Angicos, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu.
O gabarito foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta. Para ter acesso, clique aqui.
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06
dez
2018

Francisco Lopes de Medeiros, ex-presidente da Câmara Municipal de Lajes e atual Secretário-adjunto de Agricultura e Meio Ambiente passa por sérios problemas de saúde e é mantido em uma UTI, na capital do estado.

Segundo informações que chegam a redação do Blog RC, Tico Lopes passou cerca de dez meses aguardando um procedimento de cateterismo pela rede pública de saúde, somente após o agravamento do quadro o procedimento foi realizado por causa da urgência.

Em breve traremos mais noticias.

 

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06
dez
2018

A programação desse dia 06 de dezembro começou cedo, com a recitação do Ofício de Nossa Senhora, às 04h30min na Igreja Matriz, de lá os devotos saíram em uma caminhada penitencial, que fez uma parada na Delegacia de Polícia e seguiu para o Centro Comercial Marcelo Montoril para realização da Santa Missa.

Fonte: PASCOM, com imagens de Thiago Vital

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06
dez
2018

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06
dez
2018

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa é suspeito de liderar esquema de desvio e lavagem de dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara.
Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.
De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.
Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.
Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.
Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.
Erinaldo Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.
A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares. O MPRN disponibiliza Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
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05
dez
2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi eleito Parlamentar da 61ª Legislatura, após ser escolhido pelos jornalistas que acompanham os trabalhos legislativos. O deputado contou com 26, dos 36 votos registrados.

A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas escolhem aquele que, na sua visão, teve destaque durante a legislatura atual”, afirmou.

O presidente Ezequiel Ferreira agradeceu o reconhecimento da imprensa. “Recebo a escolha dos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa com muita responsabilidade. Quero agradecer o reconhecimento e dividir com todos os meus colegas deputados e deputadas. Agradecer também o apoio da Mesa Diretora às ações administrativas, sociais, institucionais e aos trabalhos legislativos. A escolha como Parlamentar da Legislatura é um incentivo para continuar trabalhando em favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.

D\'eliene
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05
dez
2018

A Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar vai inaugurar, nesta quarta-feira (5), o espaço intitulado “Mostra de Arte e Cultura no Memorial” (MA&CM) destinado à exposição de artistas locais. Com o planejamento de trazer as obras de um talento potiguar por mês, o evento de abertura expõe amanhã os trabalhos do Santa-Cruzense Francisco Eduardo, às 11h30, no próprio Memorial da Assembleia Legislativa.

O novo ambiente tem por objetivo promover exposições e intervenções artístico-culturais, seja na forma de pinturas, esculturas ou outras modalidades artísticas, além de revelar personagens e estéticas típicas do Estado. A intenção é preservar os valores potiguares, num processo de construção da cidadania e identidade norte-riograndenses.

Para o curador do Memorial, Plínio Sanderson, que também é historiador, antropólogo e professor, essa ampliação do setor tem muito a acrescentar à população do Rio Grande do Norte.

“A ideia do projeto é que possamos trazer, mês a mês, um artista plástico potiguar para expor seu trabalho e falar da sua trajetória. Nós queremos ampliar o raio de ação do Memorial, trazendo também os diversos perfis da cultura local, para divulgar nossos valores e ligar a história da Assembleia Legislativa à cultura do Estado”, explicou.

Novo conceito

Desde maio deste ano o antigo Memorial do Legislativo Potiguar passou a se chamar “Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar”. A mudança fez parte da renovação que vem ocorrendo na sua proposta e identidade visual, com novas ações sociais e histórico-culturais, além de cartazes, banners e cavaletes de exposição. Foi também dessa nova fase que nasceu o espaço “Mostra de Arte e Cultura no Memorial”.

Além disso, o projeto “Memorial Itinerante” também veio compor essa renovação. Com os temas Artes Plásticas, Meio Ambiente, Cultura Popular, Segunda Guerra Mundial, Música Potiguar Brasileira etc, o Memorial se desloca até escolas, institutos federais de educação e universidades, promovendo palestras e levando a memória e o sentimento de pertencimento ao cidadão norte-rio-grandense.

Francisco Eduardo

Nascido em Santa Cruz – RN, em 1971, logo cedo Francisco Eduardo migrou para a capital potiguar e, já aos 12 anos, sua mãe o matriculou num curso de desenho. Trabalhou como ilustrador em agências de propaganda e até como vendedor de automóveis, porém, aos 26 anos resolveu viver definitivamente da arte, dando aulas de desenho.

Versátil, Francisco Eduardo pincela com desenvoltura em vários estilos, do Realismo ao Clássico até o mais onírico Surrealismo. De temática eclética, varia entre nus, temas circenses e paisagens deslumbrantes de Natal e outros lugares onde a vista, a imaginação e o olhar alcançam.

Artista com mais de 45 exposições coletivas e individuais no currículo, participou de mostras nacionais e internacionais, como “Galeria Arte-Brasilis”, em Lisboa, no ano de 2006; “Galeria Buuf”, Amsterdam, 2007; “Galeria Espacio y Tiempo”, em Madrid, 2010; e “Mostra de Arte Brasileira”, na Lauderdale House, Grã-Bretanha, ocasião em que conquistou o segundo lugar na categoria “figura humana”.

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04
dez
2018

A Secretaria de Assistência Social estará realizando uma Ação Cidadania, nesta quarta, dia 5 de dezembro, em sua sede.

O evento começa às 07h00min.

Serão emitidos Carteira de Identidade (1º e 2ª via), Carteira de Trabalho, 2ª via de CPF e Carteira de Idoso.

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04
dez
2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposição sujeita à apreciação da Assembleia Legislativa, – discutiu e votou 24 matérias na reunião realizada na manhã desta terça-feira (4).

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa (PSD), disse que espera concluir os trabalhos da CCJ para este período legislativo na próxima terça-feira (11) e destaca entre as matérias aprovadas hoje a que trata da regulamentação de Licença-Paternidade no âmbito da Assembleia Legislativa.

“A Resolução trata da licença-paternidade dos parlamentares e servidores do Legislativo, concedida nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial. Para fins de adoção, após a edição dessa norma é de cinco dias, prorrogável por mais 15 dias”, esclareceu o deputado Dison Lisboa.

A licença-paternidade é assegurada pelo artigo 7º inciso XIX da Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais , sendo estendida aos servidores públicos .

Dos 24 projetos votados, 22 foram aprovados, um foi arquivado e um baixado em diligência. Participaram da reunião os deputados Nélter Queiroz (MDB), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR) e Márcia Maia(PSDB).

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