Robson Cabugi
15
ago
2019

O vice-prefeito de Lajes, Márcio Nunes, esteve nesta quarta, 14, no Centro Comercial Marcelo Montoril para prestigiar uma importante ação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a “Feirinha da Agricultura Familiar”. Márcio conversou com todos os feirantes e conheceu os produtos e serviços realizados pelos pequenos produtores do município.

Na ocasião, o vice-prefeito conversou com o coordenador de meio ambiente, Canindé Rocha, sobre a iniciativa da secretaria em parceria com as famílias, além de outros parceiros envolvidos como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Emater, IFRN e outros.

Márcio parabenizou todos os agricultores pelo trabalho desenvolvido em suas comunidades afirmando que são iniciativas como essa que fortalece a agricultura familiar. “É um prazer poder vim ver o resultado de tanto esforço das nossas famílias que tanto trabalham para ter o pão de cada dia. O mais importante neste momento é que a nossa comunidade prestigie a feirinha adquirindo estes produtos que são de altíssima qualidade”, disse Márcio Nunes.

Além da agricultura familiar, o vice-prefeito esteve com comerciantes na área de açougue do centro comercial onde falou sobre o funcionamento e atividades desenvolvidas pelos comerciantes.

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15
ago
2019

Uma aluna da rede estadual de ensino do RN foi selecionada para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB 2019), iniciativa da Câmara dos Deputados que conta com a participação de estudantes oriundos de diversos estados do Brasil. Dos 78 candidatos finalistas, Anália Vitória, de 18 anos, representará o estado potiguar no programa, que será realizado entre os dias 23 e 27 de setembro, em Brasília (DF).

Voltado a estudantes do ensino médio das redes pública e privada, o PJB 2019 trata-se de um programa que visa proporcionar aos seus participantes uma compreensão acerca dos processos políticos da jornada parlamentar. Para isso, os alunos vivenciam, durante cinco dias, a rotina parlamentar na Câmara dos Deputados, realizando atividades na condição jovens parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções.

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14
ago
2019

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou, nesta quarta-feira, que liberou no sistema do órgão a emissão dos boletos para pagamento da chamada ‘Taxa dos Bombeiros’.

Os boletos podem ser acessados no site do Detran na aba ‘Consulta de Veículos e Boletos’. Em seguida, o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa. Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.

A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

Quem quitou o IPVA sem a ‘Taxa dos Bombeiros’ precisará acessar o site do Detran para imprimir o boleto com o tributo. Isso porque o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do ano que vem só será emitido com a quitação desse imposto.

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14
ago
2019

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer divulga a relação, com os devidos resultados, dos candidatos que solicitaram isenção para o Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor e de Especialista de Educação Temporários – Edital 001/2019 -SEEC.

Os candidatos que tiveram a isenção indeferida podem realizar o pagamento até as 13h da quarta-feira (14), por meio de depósito identificado com o nome do candidato ou transferência de conta do próprio candidato para a conta corrente nº 8.708-4, agência 3795-8, aos cuidados de C A FUNDESPE, Banco do Brasil.

Para conferir o resultado, clique aqui.

D\'eliene
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14
ago
2019

Foi lançada em ato realizado na Governadoria, no Centro Administrativo do RN, a linha de financiamento do Pró-Cultura. O instrumento é inédito no Rio Grande do Norte e garantirá a promoção e o incentivo à economia criativa no estado através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN). O volume total de recursos disponíveis para contratação pode chegar a R$ 1 milhão.

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13
ago
2019

O ex-vereador José Ferreira Mendes, conhecido na capital do Sertão do Cabugi por “Zé Mendes” irá realmente sair do Partido dos Trabalhadores. Para quem não sabe, Zé Mendes é um dos principais nomes do Partido em Lajes, é um militante ainda da época do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Claudio Braga, tempo em que o PT era dos Trabalhadores.

As informações obtidas com exclusividade pelo Blog RC, dão conta que Zé Mendes vai sair do PT por causa das insatisfações que ele vem tendo com a legenda na cidade e também em nível de estado quando o assunto é articulação com lideranças do interior.

RC COMENTA: Zé Mendes tem toda razão em sair do PT. Isso faz parte da grade de ações do Partido dos Trabalhadores em todo o Brasil. Quando o alto comando da legenda chega ao seu estágio máximo em nível de município, estado ou pais, a arrogância toma conta das pessoas que lideram o Partido. Aqui no Rio Grande do Norte não podia ser diferente.

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13
ago
2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a lei federal que obriga professores e demais funcionários de escolas públicas e privadas a terem cursos de primeiros socorros. Conhecida como Lei Lucas, tem como objetivo capacitar esses agentes a enfrentar situações que coloquem jovens e crianças em risco. A norma federal vale também para estabelecimentos de recreação infantil.

A audiência pública Primeiros Socorros nas Escolas: como aplicar a Lei Lucas é proposta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Hermano Morais (MDB), e está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira.

“O objetivo desse debate é debater meios para garantir a segurança de crianças enquanto estão aos cuidados das escolas”, destaca o deputado Hermano Morais.

A ideia do projeto de lei surgiu a partir da motivação de uma mãe por fazer com que mortes como a que vitimou seu filho possam ser evitadas. O pequeno Lucas Begalli faleceu com 10 anos de idade após se engasgar com um pedaço de salsicha de um cachorro quente durante um passeio escolar. O menino estudava em uma escola particular em Campinas (SP) e sua vida poderia ter sido salva caso houvesse o conhecimento básico de primeiros socorros enquanto o serviço médico não chegava ao local. O menino faleceu por asfixia mecânica.

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13
ago
2019

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, através da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

Transferências – Do dinheiro recebido ilegalmente por Victor Souza (R$ 590.633,43), ao menos 78%, ou seja R$ 460.995,88, foram repassados a Júnior Maia sua esposa, filha e filho, por meio de transferências bancárias. Dados do Coaf e colhidos mediante quebra de sigilo bancário revelaram que Júnior, por sua vez, movimentou em apenas oito meses de 2014 (janeiro a agosto) um total de quase R$ 1,2 milhão, embora sua renda bruta mensal não ultrapassasse os R$ 10 mil.

Ele foi responsável por transferências para José Agripino de valores como R$ 18 mil, em uma oportunidade, e mais R$ 25 mil, em outra. A filha de Júnior Maia transferiu R$ 36 mil, em quatro parcelas. Por outro lado, da conta do ex-senador foram debitados R$ 76.844 para Júnior Maia, que ainda sacou dessa mesma conta outros R$ 130 mil em espécie.

Júnior é apontado por muitas testemunhas como assessor pessoal de Agripino Maia e ocupou vários cargos de confiança ao longo da carreira do ex-senador, tendo sido um dos servidores nomeados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de “ato secreto”, incompatível com a Constituição, contra o qual o Ministério Público do Estado (MP/RN) move uma ação civil pública.

“(…) as condutas de José Agripino, Victor Neves e Raimundo Maia Júnior configuram enriquecimento ilícito, dilapidação do patrimônio da União e séria violação aos princípios da Administração Pública, principalmente os de moralidade, honestidade e lealdade”, aponta o autor da AIA, o procurador da República Fernando Rocha.

Ocupação – As investigações revelaram que Victor Souza, na época em que deveria prestar serviços no Senado, trabalhava como gerente de uma farmácia localizada em Natal e sequer costumava ir a Brasília, onde ficava o gabinete de José Agripino. Companhias aéreas não encontraram registros de viagens em nome dele e as folhas de ponto possuem indícios de fraude.

Caso condenados na ação de improbidade, os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia, o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

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13
ago
2019

Você costuma tirar print de conversas privadas ou em grupos e compartilhar as imagens com outras pessoas de fora daquele ambiente virtual? Saiba que essa prática é considerada criminosa e pode acarretar em pena de um a seis meses de detenção ou ainda em multa.

“Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa”, destaca o Artigo 153 do Código Penal Brasileiro.

E não são raros os casos de condenação por esse motivo. Em 2018, um diretor do Coritiba, time de futebol do Paraná, foi condenado a pagar R$ 5 mil, para cada membro de um grupo de WhatsApp, após vazar as conversas privadas.

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12
ago
2019

O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, recebeu na manhã desta segunda-feira (12) a confirmação de destinação de recursos através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Benes Leocádio (PRB). O parlamentar esteve na unidade, na companhia da deputada estadual Eudiane Macedo, reunido com o diretor Dr. Paulo Xavier para informar o envio de R$ 500 mil reais para melhorias das ações desenvolvidas pelo hospital. O montante, oriundo do Fundo Nacional de Saúde, já está disponível para utilização do Varela Santiago.

Durante visita, o deputado Benes conheceu as instalações da unidade e ficou surpreendido com a estrutura e qualidade de atendimento e cuidados prestados às crianças e seus familiares. “É muito gratificante cooperar com essa importante unidade. Através do nosso mandato, estamos garantindo os recursos por compreender a importância que essa unidade de saúde tem, não só para Natal, mas também no tratamento de crianças em todo o Estado do RN” disse Benes.

O diretor do Hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, agradeceu a sensibilidade e solidariedade do deputado. “Estamos felizes e gratos ao deputado Benes pela viabilização dos recursos, ” destacou.

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