Robson Cabugi
30
jul
2020

Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal de Lajes realiza mais uma sessão ordinária, de forma remota para apreciação de matérias urgentes.

Os parlamentares já receberam, segundo informações fornecidas pela mesa diretora, todo o conteúdo que será colocado em pauta nesta sexta.

A população pode acompanhar tudo, aovivo, através da transmissão feita na página da Câmara no Facebook e também aqui no Blog RC.

D\'eliene
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30
jul
2020

Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (30). A primeira retirou a PEC da Previdência estadual da pauta de votação da Casa e a segunda tem o mesmo efeito sob a PEC 7/2019, conhecida como PEC das emendas impositivas. A aprovação da retirada da PEC da Previdência estadual foi permitida após oficialização do adiamento do prazo da votação para o dia 30 de setembro. Anteriormente, o limite se esgotaria no dia 31 de agosto. O novo limite foi oficializado através da portaria nº 18.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Essa prorrogação comprova pontos importantes, como por exemplo, que o Governo do Estado estava correto em relação ao prazo. Se não tivesse essa obrigatoriedade, não existiria essa portaria. Com isso, pretendemos obter novas informações sobre a PEC e para cumprir o prazo da nova portaria, em respeito à marca do Governo para que possamos criar um ambiente para conversar com servidores, sindicatos e entidades envolvidas”, declarou o deputado e líder do governo na Casa, George Soares (PL).

Após amplo debate, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos deputados que participaram da sessão por Sistema de Deliberação Remota nesta quinta-feira (30). “Com essa prorrogação, tenho certeza que esta Casa e nós deputados, vamos ter um pouco de alívio da pressão colocada pela imprensa, mídias sociais, federações do comércio, indústria e demais setores”, disse Tomba Farias (PSDB).

Continuando o debate, a maioria dos deputados presentes, aprovou a retirada da PEC que autoriza transferência de recursos aos municípios mediante emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) da pauta de votações da ordem do dia da Assembleia Legislativa do RN, proposta pelo deputado Francisco do PT.

“Quero expressar minha perplexidade diante dessa inciativa de transformar uma PEC em conflito. Isso é uma manobra que conspira contra os acordos futuros do Poder Legislativo, uma violência ao nosso poder”, disse Getúlio Rêgo (DEM). O autor da proposta, deputado Tomba Farias (PSDB), se disse surpreso com a proposta de retirada. “Ela é uma proposta de moralização e fortalecimento da Assembleia e que vem fortalecer o municipalismo sem divergência nem polêmica”, declarou. Os deputados José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB) e Cristiane Dantas (SDD), foram alguns que também se manifestaram contrários a retirada da matéria da pauta de votação da Assembleia do RN.

O deputado Francisco do PT afirmou que o pedido de retirada não era “uma manobra” do governo. “Estou perplexo com reação tão virulenta e violenta. Fico muito triste ao ver que existem dois pesos e duas medidas aqui. Não votamos a CPI da Arena das Dunas por estarmos em sessão remota, o mesmo para a PEC da Previdência, agora essa proposta, que nem se aplica mais esse ano, pode ser votada”, observou.

Em tom mais moderado, os deputados Souza (PSB), Sandro Pimentel (Psol) e Hermano Morais (PSB) destacaram a importância da PEC para os municípios e a possibilidade de debater a questão presencialmente. “É importante destacar que a PEC beneficiará o município e não o deputado. Essa proposta é uma garantia que esses recursos sejam de fato destinados aos municípios”, disse Hermano Morais.

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30
jul
2020

Raimunda Hélia da Comunidade Mulungú

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes, Thiago de Toiá, vem realizando a distribuição de máscaras para associações rurais, que são entidades ligadas aos trabalhos do Sindicato. O objetivo é contribuir no combate ao COVID-19.

O trabalho desenvolvido pelo Sindicato é uma parceria com a FAERN/SENAR e o Sindicato Rural que são representados em Lajes por César Militão. Até o momento foram distribuídas mais de 700 unidades em diversas associações.

“Estamos muito gratos pela parceira feita entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o Sindicato Rural para podermos dá melhores condições ao homem e a mulher do campo que precisam no seu dia a dia para proteção no combate ao Coronavirus”, disse o Presidente Thiago.

Ceiça do Assentamento Boa Vista

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30
jul
2020

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais, que são os mananciais monitorados pelo Igarn, somam 2.431.342.926 m³, que correspondem a 55,55% da capacidade total do Estado que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual com 2,37 bilhões de metros cúbicos, está com 1.533.987.376 m³, percentualmente 64,64% da sua capacidade total. No mesmo dia 30 de julho de 2019, o reservatório estava com 786.152.000 m³, que correspondiam a 32,76% da sua capacidade.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, com capacidade para 599.712.000 m³, está acumulando 207.261.960 m³, que correspondem a 34,56% do volume total do reservatório. No mesmo período de 2019 o manancial estava com 144.150.181 m³, que percentualmente, correspondiam a 24,04% do seu volume total.

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30
jul
2020

O grupo AFX POSTOS vem a público agradecer a Prefeitura Municipal de Lajes, o Corpo de Bombeiros e o Idema pela concessão de licenças e alvarás para a continuidade da obra da nossa nova unidade, que vai gerar mais emprego e renda na cidade de Lajes/RN. A união do poder público com a iniciativa privada é o que abre caminho para mais desenvolvimento e benefício para todos.

Estamos trabalhando por você!
AFX POSTOS

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29
jul
2020

O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadores) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.

Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. “Esses são alguns dos dados que demonstram como a questão da violência doméstica é um problema sério e que precisa do apoio de todos. Nosso olhar para as questões que envolvem a população sempre foi de proteção e conscientização. Agora, ainda mais em razão da pandemia do novo coronavírus. Falamos de proteção à saúde e agora, falaremos do combate a violência doméstica, que infelizmente é um dos efeitos negativos da pandemia. Para se ter uma ideia, os dados apontam um crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei. Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que protocolou recentemente projetos que dizem respeito à segurança das mulheres. Um deles proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Sobre o Selo “Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei, será um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.

A Assembleia Legislativa também aprovou dois projetos de lei voltados ao combate as agressões sofridas em ambiente doméstico e que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. Os dois projetos são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O segundo projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, e é amparado pela Lei Maria da Penha.

A campanha será divulgada nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR code nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda. Além das peças, a inovação serão as atividades virtuais com ciclo de “lives” com estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.

Acompanhe as ações no @assembleiarn

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29
jul
2020

A saída da única agência da Receita Federal do município de Currais Novos (RN) mereceu especial atenção dos líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante a sessão, via webconferência, realizada nesta quarta-feira (29). Além disso, temas como a retomada das missas e cultos religiosos em igrejas e templos do Estado e problemas relacionados a transporte público e ao Fundeb também foram abordados.

Quem levantou a bandeira a favor da continuidade da agência da Receita em Currais Novos foi o deputado Ubaldo Fernandes (PL). O parlamentar enfatizou sua preocupação com a decisão tomada pelo órgão e disse que a população vai acabar precisando se deslocar para outras cidades distantes caso necessitem de algum serviço. “Então faço um apelo, peço o apoio dos demais deputados, para que a agência continue na cidade, que a portaria publicada seja considerda sem efeito. É um retrocesso ao serviço público federal”, disse. Ubaldo acrescentou ainda que convidará o delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte para debater o assunto na Assembleia.

Sandro Pimentel (Psol) chamou a atenção para a falta de transporte público enfrentada pelos moradores de São Gonçalo do Amarante, mais precisamente do bairro de Olho D’água, nos conjuntos Cidade Jardins e arredores. Segundo o deputado, os veículos param a cerca de 3 quilômetros da localidade e os usuários são obrigados a completarem o restante do percurso a pé, enfrentando dias de chuva e insegurança.

O parlamentar enfatizou que a decisão para ampliar a extensão das linhas é do DER, mas que a Prefeitura também precisa fazer a sua parte. “Tinham vans que faziam esse trajeto de forma precária e provisória, mas deixaram de operar porque não suportam a buraqueira e quando moradores procuraram a prefeitura, os vereadores, a resposta é que a responsabilidade não era do prefeito. Queremos cobrar a Prefeitura de São Gonçalo que tenha responsabilidade com seus munícipes”, disse.

Ainda em seu discurso, Sandro Pimentel criticou a decisão tomada pelo Prefeitura de Natal de permitir a retomada das aulas na cidade para dias diferentes na rede particular e pública. “Todos nós sabemos como é a qualidade da educação pública. Será que isso não é atestado de incompetência de que escolas públicas não estão prontas para receber alunos?”, questionou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) cobrou das instituições religiosas um posicionamento sobre a reforma da Previdência proposta pelo Governo do Estado e em debate na Assembleia Legislativa. “A igreja católica não deixou de opinar em relação a reforma federal. Gostaria de ter também a posição neste momento, é importante. Mesmo que possamos discordar dela. É importante apresentar coerência aos seus fiéis. E em relação ainda a igreja, gostaria de sugerir tanto a católica como evangélica, que possam também passarem aos seus fiéis a importância de levarem sim o apoio de fé, abdicando inclusive do dízimo, que deem declarações da não obrigatoriedade, não exigência e não contribuição do dízimo, questão de justiça”, afirmou.

Já o deputado Francisco do PT demonstrou preocupação com o debate em torno da mudança de cálculo para definir o reajuste anual do piso dos professores do País. “Sei bem que existem Prefeituras e governos com dificuldades de implantar o piso dos professores a cada ano. Mas o que é preciso para não retroceder, é pegar o que já está na lei atual e que prevê que quando um ente não tem condições de cumprir com pagamento do piso a União complementa”, finalizou.

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29
jul
2020

A Promotora de Justiça  Isabel de Siqueira Menezes, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o prefeito Túlio Lemos da cidade de Macau (RN), recomendando que o mesmo exonere todos os cargos em comissão (um total de 25), cujas portarias foram publicadas após a publicação do Decreto Municipal nº 2.450/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde decorrente da Pandemia do COVID-19.

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28
jul
2020

O Ministério da Educação (MEC) abre nesta terça-feira (28) as inscrições para o programa de Financiamento Estudantil (Fies), após adiamento de uma semana.

As inscrições podem ser feitas na página do Fies (http://fies.mec.gov.br/), clicando em “minha inscrição”. Para isso, é preciso criar uma conta “gov.br” por meio de cadastro no “Login Único” do governo federal. O prazo segue aberto até as 23h59 de sexta-feira (31).

O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Cronograma do Fies

  • Início das inscrições: 28 de julho
  • Fim das inscrições: 31 de julho (até 23h59)
  • Resultado: 4 de agosto
  • Contratação de financiamento: de 4 a 6 de agosto (até 23h59)
  • Pré-seleção da lista de espera: todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos em lista de espera.
  • Convocação da lista de espera: de 4 a 31 de agosto (até 23h59)

Poderão se candidatar, segundo o edital:

  • Quem fez o Enem a partir de 2010 e teve média igual ou superior a 450 pontos nas notas nas cinco provas e que não tenha zerado na redação
  • Possua renda familiar mensal bruta per capita de até 3 (três) salários mínimos

O candidato poderá escolher três opções de curso, turno e local de oferta entre os disponíveis. Ele será selecionado de acordo com a nota obtida no Enem. O desempate, segundo o edital, se dará por meio das seguintes notas, na ordem: redação; linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas.

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28
jul
2020

Os bispos responsáveis pela Arquidiocese de Natal e Dioceses de Mossoró e Caicó publicaram um decreto, nesta segunda-feira (27) que autoriza a reabertura dos templos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte a partir de agosto.

Junto com o decreto, também foi divulgado um plano de reabertura, com um conjunto de orientações para os padres e fiéis, sobre a volta às celebrações presenciais. As missas com presença de fiéis estavam suspensas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Crismas e primeira eucaristia, por exemplo, seguem suspensos até 2021. Também são se pode tocar imagens e sacrário. Fiéis devem permanecer com máscaras e só podem tirar para receber a comunhão. Veja o documento completo aqui.

De acordo com o decreto, cada uma das dioceses do Estado é autônoma para definir as suas datas da reabertura. A Arquidiocese de Natal e Mossoró seguirão o seguinte calendário.

  • 10 de agosto – abertura das igrejas somente para oração pessoal;
  • 15 de agosto – reinício das celebrações das Missas nas Igrejas Matrizes, igrejas dos municípios que não são sede de Paróquias e capelas de Institutos Religiosos
  • 19 de setembro – início das atividades celebrativas nas capelas que compõem a Paróquia.

Veja o calendário na Diocese de Caicó:

  • 16 de agosto – permitida a abertura das igrejas somente para oração pessoal;
  • 31 de agosto – reinício das celebrações das Missas em todas os espaços próprios.

As celebrações deverão contar com número reduzido de fiéis, conforme o decreto assinado pelos bispos. As recomendações são de que idosos e outras pessoas dos grupos de risco continuem acompanhando as celebrações de casa.

G1/RN

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28
jul
2020

Nesta terça-feira (28) o Nordeste e principalmente o semiárido brasileiro está em luto. Faleceu na cidade de Campina Grande – PB, seu Manelito Dantas, umas das maiores referências da atividade rural do sertão nordestino.

Seu Manelito Dantas dedicou grande parte da sua vida para criar e aperfeiçoar a melhor convivência do sertanejo com as agruras do clima seco e terra árida do nordeste brasileiro, tornando-se umas das maiores referências do desenvolvimento da nossa agropecuária.

Seu Manelito era criador de vacas, cabras e ovelhas nativas brasileiras, sendo também um dos pioneiros no uso de plantas forrageiras da caatinga.

A Fazenda Carnaúba, em Taperoá – PB, é referência nacional em genética de caprinos, ovinos e bovinos. É também, um exemplo de um sistema único de produção viável para 90% do semiárido brasileiro, utilizando-se da preservação de aspectos sociais e culturais.

EM LAJES

Aqui por Lajes, Manelito Dantas recebeu uma homenagem da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão Central Cabugi – ACOSC, no ano de 2000 como Patrono das Cabras e das causas do Sertão.

A Prefeitura de Lajes, através da Secretaria Municipal de Agricultura e de todos os produtores rurais e agropecuaristas de Lajes, decreta luto e presta solidariedade com seus familiares e amigos.

 

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