Robson Cabugi
02
set
2020

Um plano elaborado pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com outras 15 entidades prevê volta às aulas no Rio Grande do Norte com cerca de 30% de alunos nas escolas, esquema de rodízio nas turmas e ensino híbrido (presencial e à distância). O documento, que contem diretrizes para a retomada em todas as redes de ensino, foi entregue pelo governo ao comitê científico do estado, que irá avaliá-lo.

Apesar de apresentar as diretrizes que deverão ser adotadas pelas escolas no estado, o documento não aponta uma data para a retomada. A definição do calendário deverá ser feita pelo governo do estado, somente após o parecer favorável do comitê científico. O grupo tem reunião nesta quarta-feira (2).

O documento tem mais de 80 páginas e prevê uma retomada baseada em 4 fases. Veja os principais pontos de cada uma delas:

  • Fase 1: Já em andamento
    – constituição de comitês e comissões para elaboração de Plano de Retomada Gradual
    – diagnóstico das unidade de ensino, com avaliação das condições de pessoal, profissionais e estudantes em grupos de risco, comorbidades, casos de Covid-19 na família; etc.
  • Fase 2: Até 10 dias após a publicação dos Planos de Retomada e protocolos da Fase 1
    – retorno gradual dos servidores, com a organização de estratégias de formação e de capacitação de profissionais da educação
    – acolhimento socioemocional das equipes, com previsão de teletrabalho para profissionais que fazem parte dos grupos de risco.
  • Fase 3: Primeira semana após autorização do Governo do Estado
    – Retorno gradual dos estudantes, com medidas de acolhimento, orientação e a assistência às famílias
  • Fase 4: Planejamento continuado das atividades pedagógicas e construção de estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de estudantes não retornaram à escola

Entre as diretrizes para as escolas, o documento aponta que a retomada às aulas deve ser de forma gradual e com rodízio. Para isso, a sugestão é que o percentual a ser estabelecido seja em média de 30% dos estudantes, de funcionários terceirizados e pessoal de apoio adequado para o funcionamento da unidade escolar.

As escolas também deverão “considerar a alternância, semanal ou quinzenal dos estudantes, sua redistribuição por horários, dias, turmas, ano/série, etapas e modalidades, o fluxo dos tempos escolares como entrada, saída, intervalo, merenda e os usos dos espaços pedagógicos das escolas”.

Também deverão ser indicadas estratégias pedagógicas para reposição das aulas do período excepcional e transitório de atividades não presenciais ou de outros eventos. A escola terá que assegurar a reorganização curricular, o cumprimento do calendário escolar e das 800 horas regulamentares para o Ensino Fundamental e as 1000 horas anuais para o Ensino Médio, bem como o cumprimento de pelos menos 75% da carga horária prevista nos cursos das escolas em regime de Tempo Integral.

“Além de possibilitar que estudantes sigam interagindo de forma presencial e não presencial, o ensino/aprendizagem no formato híbrido vem colaborar para que o calendário escolar 2020 seja efetivado nas escolas e que a carga horária definida pelos documentos orientadores seja cumprida”, aponta o documento entregue pelo governo do estado.

Conforme o protocolo, as escolas deverão dedicar “especial atenção” aos concluintes do 9° ano do Ensino Fundamental, da 3ª série do Ensino Médio, para recuperação e reposição das aulas e dos objetos de conhecimento, “para submeterem-se a exames que lhes garantam o certificado de conclusão, de modo a não serem prejudicados em relação aos seus objetivos futuros de ingresso no mundo de trabalho ou de acesso ao Ensino Superior”.

D\'eliene
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01
set
2020

 

Uma das grandes inovações incorporadas no âmbito da perícia criminal do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), a equipe de Antropologia e Arqueologia Forense acaba de desenvolver um trabalho que pode ajudar a aliviar o sofrimento de 4 anos de uma família no estado.

Nos últimos dias, os profissionais realizaram uma subida de cerca de 50 minutos no Pico do Cabugi, no município de Angicos, e conseguiram encontrar restos humanos em local de difícil acesso. “A equipe procedeu aos trabalhos de prospecção e coleta qualificada dos vestígios, com auxílio de um drone”, detalhou o Itep.

Através dos vestígios humanos encontrados e posterior comparação por exame de DNA, será possível identificar e confirmar se a suposta vítima é uma pessoa que sumiu em agosto de 2016 e que até então a família não sabia o que tinha acontecido com ela. O homem, que na época tinha 60 anos, teria saído de Natal e ido até o Pico do Cabugi para pagar uma promessa, mas não foi mais visto depois disso.

“A Antropologia Forense desenvolve um trabalho que requer o uso de várias técnicas, como pesquisa de terreno, análise e descrição do local, escavação, coleta e preservação de ósseos humanos, possibilitando indicar tempo, causa da morte e quem é a pessoas que se procura descobrir”, acrescentou o Itep.

Fonte: Agora RN

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01
set
2020

Os deputados membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior (CDCMAI) se reuniram nesta terça-feira (01), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para votar Projetos de Lei que passaram pela Comissão.

Na pauta da reunião, constavam dois ofícios da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN), sendo um deles para indicação de membro para participação no Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação no Estado do Rio Grande do Norte, onde ficou definido a indicação do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e suplente o deputado Kleber Rodrigues (PL). O outro ofício, para indicação para compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), no biênio 2020/2022, onde ficou designado o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e suplente Ubaldo Fernandes (PL).

Entre os Projetos em pauta para ser votado no âmbito da Comissão estava o PL nº 447/2019, de autoria de Nelter Queiroz (MDB), sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no RN para famílias que possuem membros portadores de microcefalia. A relatoria ficou o parlamentar Kleber Rodrigues (PL) e a matéria foi aprovada.

De autoria de Sandro Pimentel (PSOL), o PL nº 17/2019 também foi aprovado. Ele institui mecanismo de controle do patrimônio público do Rio Grande do Norte, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos e foi relatado pelo deputado Kleber Rodrigues (PL).

De acordo com o parlamentar autor da proposição, Sandro Pimentel (PSOL), a mesma matéria foi sugerida por ele e aprovada no âmbito municipal. “O serviço público está cheio de empresas terceirizadas e esses trabalhadores muitas vezes sofrem porque as empresas atrasam salários, não cumprem compromissos e quando encerram contratos, elas não pagam os direitos trabalhistas que deveriam pagar e vão embora. Esse PL tenta corrigir isso, é o que chamamos de Lei Anticalote. É uma forma de proteger o trabalhador e o próprio Estado, para que não tenha que responder de forma subsidiária futuramente”, explicou.

Também na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior estavam três Projetos de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). O PL nº 423/2019, sobre a proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de Ensino Superior no âmbito do estado do Rio Grande do Norte; o PL nº 202/2020, sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos no estado; e o PL nº 452/2019, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do RN (PEAPO). Os três foram aprovados.

Por fim, mais um Projeto de Lei de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o PL nº 182/2019, que altera a Lei Complementar n° 380 de 26 de dezembro de 2008 e Lei Complementar n° 558 de 22 de dezembro de 2015, que modificam o texto da Lei Complementar n° 272, de 03 de março de 2004. Ele estava sob relatoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) e, também, foi aprovado.

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01
set
2020

O padre Gleiber Dantas, da paróquia São Sebastião, no município de Florânia (RN), a 216 km de Natal (RN), viralizou na web após fazer um leilão virtual se balançando em uma rede. A live foi realizada na noite de segunda-feira (31), nas redes sociais do Santuário de Nossa Senhora das Graças, dentro das comemorações à santa, padroeira da cidade.

O padre Gleiber abriu a transmissão cantando: “Quando eu estiver com sono, meu amor, balance eu, balance eu! Quando chegar a hora da live, meu amor, acorde eu, acorde eu”. Segundo ele, a ideia de colocar uma rede no cenário da live foi para fazer relação com a transmissão nas redes sociais. “Eu estava aqui me balançando na minha rede, esperando a hora de entrar ao vivo com você que está também aí na sua rede, na sua cama, na sua sala”, explica durante o programa virtual.

A live contou com apresentações musicais e entrevistas, mas o que chamou a atenção mesmo foi outra parte da programação. O padre leiloou bolos, biscoitos e até uma lasanha. O dinheiro arrecadado será usado na ampliação do Santuário de Nossa Senhora das Graças.

Sobre a repercussão da live nas redes sociais, o religioso disse que ficou surpreso. “Isso começou com meu primo, que trabalha com jornalismo e edita vídeos, ele viu a cena e colocou no Twitter. O vídeo já tem mais 140 mil visualizações”, afirma padre Gleiber. Para ele, tudo é muito positivo, já que “o Seridó fica mais conhecido e o nosso santuário cada vez mais divulgado também, em todo o Rio Grande do Norte”, comemora.

“Todo o nosso trabalho é realizado com doações dos floranienses e, por trás de mim, existe uma rede de colaboradores. Todos são muitos generosos, o que ficou mais famoso foi o irmão Carlinhos porque eu tive que dizer várias vezes ‘segure a lasanha, Carlinhos’”, se diverte o padre Gleiber.

Veja o Vídeo:

Fonte: G1/RN

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01
set
2020

Nos próximos dias Lajes estará recebendo um empreendimento para comercialização de produtos de limpeza, é o Compre Mais que terá vendas no Atacado e Varejo, pronto para atender toda a região do Sertão do Cabugi.

A loja será localizada na Rua Secundo Venância, nº 10 (Rua lateral da agência do Banco do Brasil).

 

D\'eliene
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01
set
2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação Combustão II. O objetivo é combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos. Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do Município. A operação teve o apoio da Polícia Militar.

A investigação que resultou na operação Combustão II foi iniciada em 2018. Paralelamente à instauração do procedimento, surgiu notícia anônima de esquema já conhecido na cidade de Angicos, de desvio de combustíveis, por frentistas e agentes públicos.

 Esse mesmo esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018. A suspeita à época era que um posto de combustíveis era palco de crimes cometidos por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos.

 A operação Combustão II cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Secretarias da Prefeitura de Angicos. Ao todo, 6 promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e 32 policiais militares atuaram na ação. As provas coletadas serão analisadas e remetidas ao Poder Judiciário, para que, oportunamente, seja a avaliado o ajuizamento de ação penal.

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31
ago
2020
“Fui escolhido por unanimidade pelos parlamentares do RN, como o novo coordenador da bancada potiguar. É mais um desafio que vou cumprir com afinco, responsabilidade e compromisso com nosso Estado. Agradeço a confiança dos meus pares nesta escolha e parabenizo o trabalho realizado pelo deputado Rafael Motta, que tão bem coordenou esta bancada”, comemorou o deputado Benes.
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31
ago
2020
Como primeiro compromisso na coordenação da Bancada Federal, o deputado Benes Leocádio teve como pauta a questão da venda de ativos da Petrobras. “Conduzimos os debates dos deputados e senadores, com a Governadora Fátima Bezerra e secretários estaduais, buscando alternativas para o assunto”, disse Leocádio.
Na reunião ficou definido a participação do deputado federal Beto Rosado e do senador Jean Paul Prates no grupo de trabalho responsável por buscar soluções junto a diretoria da Petrobras.
“Toda a Bancada Federal do RN está empenhada e acompanhando de perto essa questão, a fim de, compreender os efeitos da venda desses ativos da Petrobras e evitar que a economia potiguar sofra maiores perdas com a decisão”, afirmou Benes.
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31
ago
2020

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira, 31. Os casos confirmados são 61.746.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.253 no total, dos quais 02 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 218 óbitos estão em investigação. Os casos suspeitos são 25.432 e os descartados somam 115.103

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31
ago
2020

Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo do RN para o combate à violência doméstica. Desde a ampliação da divulgação dos canais para denúncia, passando por projetos sociais de apoio e acolhimento às vítimas, são diversas as proposições visando combater o problema que durante a pandemia só se agravou.

Entre as diversas proposições de sua autoria, a deputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou, que nesse mês de agosto, fosse distribuído folder informativo com orientações sobre a Lei Maria da Penha e serviços dos órgãos de segurança para denúncias de violência doméstica contra a mulher, junto aos kits de merenda escolar enviados aos alunos. A parlamentar também propôs a expansão do plantão estruturado da capital para os casos de violência doméstica contra a mulher, a fim de também absorver os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Com relação à assistência social, a parlamentar propões a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência. Cristiane também propôs campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos, bem como a reativação do portal http://mulherpotiguar.rn.gov.br/, a fim de ampliar as redes de denúncias e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no RN, além de propor a campanha “Sinal Vermelho para a violência doméstica”.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) encaminhou projeto que dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Programa Pró-Moradia/Viver Melhor e nos demais programas de habitação de interesse social, instituídos pelo Governo do RN.

O deputado Francisco do PT é autor do projeto que dispõe sobre a gratuidade na emissão de novas vias de documentos que indica a prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar e ocorrências semelhantes, assim como das crianças e adolescentes sob sua guarda ou responsabilidade. É também autor do projeto que  altera a lei 10.171, que dispõe sobre reserva de vagas para mulheres vítimas de violência

Para Dr. Bernardo (Avante), a publicidade nos números de disque-denúncia é fundamental. O parlamentar propões campanha publicitária para que os números do disque-denúncia sejam amplamente divulgados, estimulando a sociedade a combater os casos de violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos. Já o Coronel Azevedo (PSC) propôs a obrigatoriedade de inclusão em destaque nos layouts dos sites oficiais da Administração Direta e Indireta do Governo, do número da Central de Atendimento à Mulher, o Disque-Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) e seu mandato também solicitou informações sobre implantação, prevenção e acolhimento das vítimas de violência doméstica durante a pandemia.

O direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede pública e privada dos filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito estadual, foi a proposição do deputado Kleber Rodrigues (PL).

Além de audiências públicas para envolver a sociedade e instituições que lidam diretamente com o problema (Apitaço pelo vim da violência contra a mulher, em fevereiro e outra agendada para outubro próximo), o deputado Kelps Lima (SDD) é autor do projeto que dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.

O deputado Kelps também propôs que sejam incluídos no rol de infrações penais passíveis de registro por meio de Delegacia Virtual, todos os delitos em situação não flagrancial decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Já o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criou o projeto que dispõe sobre medidas excepcionais e de acolhimento de mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus, assim  como as requisições administrativas de propriedades, bens e serviços particulares específicas para o acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia.

Logo no início do ano legislativo em curso, a deputada Isolda Dantas (PT) realizou audiência pública, em Mossoró, com o tema “Prevenção e proteção à violência contra a mulher”. A parlamentar propôs que a Agência de Fomento do RN (AGN) dê prioridade no acesso às linhas de crédito para as mulheres vítimas de violência. Ainda preocupada com a questão financeira que na maioria das vezes é agravante da situação para as vítimas, a deputada solicitou ao governo, por meio da Secretaria das Mulheres, a implementação do programa Aluguel Social.

Também nesse sentido, a parlamentar requereu a implementação de Casa Abrigo para acolhimento, atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou em situação de ameaça à sua integridade física, na cidade de Mossoró. Para o mesmo município, Isolda solicitou que seja incluído, em caráter excepcional e urgente, nos trajetos da Polícia Militar, a passagem das viaturas nas proximidades das residências de mulheres que registraram denúncia de violência.

A parlamentar também solicitou à Secretaria de Saúde do RN (Sesap), informações quanto ao número de atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar junto à rede pública hospitalar e o consequente número de encaminhamento de notificação à autoridade policial, bem como que a Degepol implemente o registro de ocorrências de casos de violência doméstica e familiar junto à Delegacia Virtual.

Nesse mesmo sentido, a deputada solicitou à Degepol a criação de um canal de comunicação – via WhatsApp, que assegure o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica e familiar a que estão submetidas as mulheres potiguares especialmente neste período de distanciamento social, isolamento e quarentena.

Isolda Dantas também requereu campanha de conscientização e mobilização solidária da sociedade para denúncia dos casos de violência contra a mulher e ao Tribunal de Justiça (TJRN) a criação de um canal de comunicação (meio eletrônico) para receber, encaminhar e processar solicitações pessoais de renovação de medidas protetivas.

A criação de um banco de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres foi objeto de solicitação da parlamentar, que se congratulou com a UERN pela iniciativa de criar a Comissão UERN Mulher, que irá mapear, acompanhar e propor políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Com esse foco, a Assembleia Legislativa lançou a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” para mobilizar instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a temática da violência doméstica no Estado, combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, além de chamar a atenção para a importância da denúncia de casos através do 180.

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29
ago
2020

Desligar a televisão da tomada quando não estiver assistindo ajuda mesmo a economizar energia? Trocar as lâmpadas por modelos de LED também? E aumentar a temperatura do ar-condicionado? Essas são algumas das pequenas atitudes que podem ser adotadas no dia a dia para reduzir o consumo. A gerente de eficiência energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas, orienta para a importância da mudança de hábitos e, para isso, desvenda mitos e verdades sobre ações que contribuem para a economia de energia em casa:

§  Retirar alguns eletrodomésticos da tomada economiza energia?

Verdade.

É importante desligar principalmente TVs, laptops, micro-ondas e aparelhos de som. Mesmo desligados completamente, eles continuam consumindo energia se mantidos na tomada. No modo stand by o consumo é menor, mas existente.

Por segurança, na hora de tirar da tomada, deve-se puxar segurando o plugue, não o fio, que pode ser danificado e causar choques elétricos.

§  Após carregado, manter o laptop ligado na tomada gasta energia.

Verdade.

O laptop consome energia mesmo quando desligado completamente. Por isso, vale a mesma orientação dos outros equipamentos, retirá-lo da tomada. E devemos lembrar de não só retirar o carregador do laptop como também da tomada, o carregador possui um circuito interno que consome energia se ligado na tomada.

§  O carregador de celular ligado na tomada sem o celular conectado consome energia.

Verdade.

Mas o consumo é muito baixo. A potência é de cerca de 0,022 W, ou seja, custo mensal  de 1 centavo, se conectado o mês inteiro na tomada.

Apesar disso, a orientação, por segurança, é de retirá-lo sempre da tomada. Outros alertas para evitar acidentes são de não mexer no aparelho enquanto estiver carregando e sempre utilizar cabos e carregadores originais.

§  Lâmpadas de LED iluminam menos do que as fluorescentes e incandescentes.

Mito.

O que determina a quantidade de iluminação é o fluxo luminoso, que é medido em lúmens. Uma lâmpada fluorescente de 15 W tem a mesma quantidade de lumens que uma LED de 10W.

As três informações – fluxo luminoso (lm), eficiência (lm/W) e potência (W) – são descritas nas embalagens das lâmpadas vendidas no mercado. A orientação é de priorizar os modelos de LED, que, além de mais eficientes, duram mais.

§  Desligar a geladeira durante a noite.

Verdade, mas não é aconselhado.

A economia de energia realmente acontece, mas não se deve desligar, porque algumas bactérias se desenvolvem após duas horas na temperatura ambiente e podem causar contaminação. Algumas delas são patogênicas – não alteram o visual nem o sabor do alimento, mas podem provocar doenças.

§  Abrir e fechar a porta da geladeira muitas vezes aumenta o consumo de energia.

Verdade.

Na serpentina circula um fluído gasoso que se expande quando o compressor funciona, esse fluido vira gás e resfria a geladeira. Quando   abrimos a geladeira o ar quente entra e é realizado a troca térmica com o gás, o compressor é acionado para refazer o processo.

§  Guardar comida quente na geladeira aumenta o consumo.

Verdade.

Quando a temperatura do ar da geladeira aumenta o compressor é acionado e consome energia.

§  Equipamentos antigos gastam mais energia.

Depende da eficiência.

O consumo depende da eficiência do equipamento, o que pode ser observado na etiqueta do Inmetro. Equipamentos classificados como “A” são mais econômicos.

§  Ligar vários aparelhos ao mesmo tempo, como máquina de lavar e ar-condicionado, aumenta o gasto de energia.

Mito.

O consumo é o mesmo quando ligamos todos os equipamentos ao mesmo tempo ou em horários diferentes. O que determina o consumo de energia é a potência do equipamento, multiplicada pela quantidade horas que é utilizado.

§  Usar extensão ou o benjamin (T) leva a um gasto maior de energia.

Mito, mas não é seguro usar vários equipamentos em uma mesma tomada.

Sobrecarregar o benjamim com uma corrente acima da sua capacidade pode gerar um superaquecimento e até causar incêndios.

§  Aumentar a temperatura do ar-condicionado diminui o consumo de energia.

Verdade.

Quanto mais alta a temperatura do termostato do ar condicionado menos consumo de energia.

No caso dos chuveiros, uma orientação importante de segurança é nunca trocar a temperatura quando estiver molhado ou com o aparelho em funcionamento, para evitar choques elétricos.

§  Acumular as roupas para passar de uma só vez reduz o consumo de energia.

Verdade.

O ferro consome mais energia para aquecer. Assim, passando tudo de uma só vez, há uma economia de energia.

Programa de Eficiência Energética

As concessionárias da Neoenergia – Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS) – destinam 0,4% das suas Receitas Operacionais Líquidas (ROL) em ações para o combate ao desperdício de energia. Em 2019, a empresa investiu quase R$ 50,5 milhões em iniciativas no âmbito do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram beneficiadas mais de 222 mil unidades consumidoras e a redução no consumo chegou a 58 GWh/ano, o que representa menos 4.350 toneladas de emissões de gases de efeito estufa.

Os investimentos em eficiência energética se refletem em retorno para a sociedade, para o consumidor e para o meio ambiente. Destinamos os recursos para iniciativas que reduzem a demanda no horário de ponta do sistema elétrico e que também reduzam a conta de energia dos consumidores”, diz Ana Christina Mascarenhas, gerente de eficiência energética da Neoenergia.

Diversos projetos recebem investimentos das distribuidoras da Neoenergia. Um deles realiza a substituição de lâmpadas por modelos mais eficientes para consumidores de baixa renda. Além disso, são realizadas atividades educativas por meio do projeto Educação com Energia. Com o Vale Luz, as três concessionárias da empresa no Nordeste estimulam a reciclagem através dos descontos nas faturas de energia oferecidos em troca dos resíduos. Há ainda, entre outras iniciativas, a instalação de geração solar fotovoltaica em diversos consumidores principalmente hospitais e instituições beneficentes.

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29
ago
2020

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (28), a aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte. Pontos como os critérios, prazos, cobertura, participação popular e outros, foram abordados em audiência pública realizada através de videoconferência e transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta). Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que promoveu a discussão entre secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema, é preciso esclarecer as dúvidas na aplicação dos recursos a serem aplicados pela gestão no RN.

“Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia. Esse auxílio será de grande importância, mas precisamos acompanhar e explicar melhor sobre como os artistas poderão ter acesso a esses recursos e como serão contemplados. Temos que tirar a dúvida que todos têm, que é como será feita a partilha”, destacou o parlamentar.

Representando o Comitê Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, destacou a participação do RN na construção dessa Lei e explicou suas linhas de ação. “A pandemia trouxe problemas na geração de empregos e o que acontece no RN acontece em todo o mundo. Estamos na fase de enfrentamento dessa causa e a lei nacional tem um tijolo do nosso governo e toda sua equipe. Quero salientar que o projeto envolve três ações: a renda básica emergencial, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e a publicação de editais para aquisição de bens e serviços”, pontuou.

O coordenador de projeto na articulação institucional da Fundação José Augusto, Aluízio Matias dos Santos, citou, entre outros pontos, o anseio dos trabalhadores da cultura. “É importante que o governo faça a articulação com todos os municípios do RN para que nenhum fique sem receber esse recurso e seus trabalhadores, consequentemente, fiquem sem receber”, disse.

A atenção que vem sendo dado às pessoas que receberão o auxílio, visando a contemplação das pessoas que realmente sejam do setor cultural, foi explicado pelo presidente da Fundação José augusto, Crispiniano Neto. “Já temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, caíram em torno de 600. Isso porque tem gente que não está enquadrada nos critérios”, explicou.

Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart), fez um panorama geral dos trabalhos em torno dos assuntos pertinentes à lei e falou da “possibilidade de até o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de ação efetiva de ação junto aos trabalhadores da cultura”.

Miris Barbosa de Oliveira, Tatiana Fernandes e Rodrigo Bico também participaram do debate. Presidente da Fundação de Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante, Miris destacou que o município vai receber R$ 718 mil e a articulação para se chegar a um consenso sobre as aplicações desses recursos. “Nossa preocupação é que ele chegue ao destino final: os artistas e instituições que estão sendo afetadas nesse momento de pandemia”, disse.

Tatiana Fernandes, fundadora-membro da Comissão Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, destacou a cultura como “um direito básico da população” e apontou a necessidade da cultura ser tratada como um setor produtivo. “Pouco se fala sobre o que nosso segmento tem para o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.

Rodrigo Bico, representando a Rede Potiguar de Teatro, questionou a brevidade dos prazos. “Como o diálogo está sendo trabalhando para dar celeridade e para que os resultados sejam divulgados, os artistas contratados e os objetos sejam entregues sem sufoco em um período compreendido entre 25 e 31 de dezembro, por exemplo”, disse. O representante da Liga de Quadrilhas do Rio Grande do Norte, Rafael Alves, e o assessor da deputada Eudiane Macedo, Nicolau Neto, destacaram a importância da Lei e dos debates, mas chamaram a atenção para os debates saírem das discussões e se transformarem em ações efetivas.

O diretor de Políticas Culturais, Josenilton Tavares, a Chefe do Núcleo de Audiovisuais e Novas Mídias, Anayde Targino, e Odinelha Targino, diretora de Programas, Projetos e Eventos Culturais, todos da Funcarte, também participaram do debate.

A Lei Federal nº 14.017/2020 – que recebeu a denominação de Lei Aldir Blanc – foi publicada no final de junho e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6, de 20 de março passado.

Com a aprovação da Lei Aldir Blanc para cultura, o Rio Grande do Norte vai receber recursos de incentivo aos artistas, grupos e espaços culturais, o valor médio estipulado para o RN foi de R$ 32,5 milhões. Além desse recurso destinado ao estado, os municípios do RN também receberão valores vindos diretamente da União para cada cidade. Os recursos deverão contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal; por subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e ações de incentivo à produção cultural.

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