13
jun
2023

A Presidente da Câmara Municipal de Lajes, Rosa Costa e a diretora da Escola do Legislativo César Militão, Jane Barbara, receberam na tarde desta segunda, 12, o assessor especial para educação, João Maria.

O objetivo da reunião foi para elaborar plano de atividades para realização de cursos abertos para toda sociedade, além da capacitação dos parlamentares e servidores.

A Missão da Escola é propiciar mudança de padrões comportamentais e de aprendizado do Poder Legislativo Municipal, em todos os níveis, valorizando e transformando informação em conhecimento, contribuindo para um novo paradigma de gestão pública, que contribua para a formação integral dos seus membros. Já o objetivo da Escola é capacitar os servidores, das áreas meio e fim, da casa legislativa, como também segmentos específicos da sociedade, de forma a contribuir para a qualificação permanente, em temáticas de interesse e atuação do Poder Legislativo a fim de subsidiar os mandatos dos Vereadores.

 

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13
jun
2023

Rio de Janeiro (RJ) – Vacina contra a esquistossomose. Foto: Gutemberg Brito/IOC/Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluirá nos próximos meses o processo de produção da vacina Schistovac contra esquistossomose, que deverá estar disponível para o Sistema Único de Saúde (SUS) no final de 2025. Esta é a primeira vacina do mundo contra essa doença parasitária que é considerada negligenciada. O nome é derivado do Schistosoma mansoni, verme causador da esquistossomose na América Latina e na África. A vacina é um projeto antigo da Fiocruz que está chegando à fase final este ano, destacou, nesta segunda-feira (12) em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) da Fiocruz Miriam Tendler. A vacina inédita está sendo desenvolvida e será patenteada pelo IOC/Fiocruz.

O projeto entrou em fase clínica entre 2010 e 2011. Até agora, foram feitos cinco testes clínicos importantes. As fases 1 e 2 foram realizadas no Brasil em área não endêmica, após processo regulatório na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Depois, os testes clínicos da fase 2 passaram a ser feitos em uma estrutura do Senegal, ligada ao Instituto Pasteur de Lille, na França, e localizada em uma área endêmica daquele país africano. Os testes foram realizados primeiro em adultos e, depois, em crianças. Agora, encerrada a parte de campo, está sendo realizado o processamento de dados.

“Foi introduzida uma modificação no esquema de vacinação que vai substituir o esquema original”, informou Miriam Tendler. Tal como ocorreu na covid-19, que começou com duas doses da vacina e, depois, chegou a cinco doses, poderá ser necessário fazer posteriormente o ajuste do número de doses e do intervalo entre elas. “A gente propôs, e o Ministério de Saúde do Senegal concordou. Adotamos um protocolo alternativo que é igual ao da covid e outras doenças, que são duas doses, com intervalo de um mês entre si e, depois, quatro meses para a terceira dose”. Segundo a pesquisadora, esse protocolo induz a uma resposta melhor.

Avanço

Foi utilizado um novo lote (Sm14), produzido a partir de um banco de células master, nos Estados Unidos. “Houve um avanço grande no processo de produção. A partir das células desse banco, a gente produziu um novo lote na universidade norte-americana de Nebraska e fizemos então esse último teste fase 2, no Senegal, que foi muito bem, igual aos outros”, contou Miriam. O processo sofreu atraso de alguns meses em razão do período mais agudo da pandemia do novo coronavírus. “O grande ganho nesse período, nos últimos dois anos, foi o escalonamento do processo de produção em larga escala”, destacou ela.

A partir desse processo, foi produzido um novo lote, que foi validado. De acordo com Miriam, isso tudo vai agregando valor à tecnologia, que é toda do Brasil. “Agora, estamos preparando a fase 3 em um número que alcance, no total, 2 mil pessoas, por uma questão de segurança, de modo a poder passar pelo crivo de pré-qualificação da Organização Mundial da Saúde [OMS]. Isso será feito até o final deste ano. Em oito meses, a gente finaliza”, assegurou.

A fase 2 foi concluída na vacinação e na avaliação de segurança, em fevereiro de 2023, mas o relatório ainda não foi liberado. “A avaliação da imunogenicidade está sendo aguardada. É um processo complexo.” As células dos linfócitos dos indivíduos têm que vir para o Brasil e essa análise da resposta imunológica que reflete a imunogenicidade da vacina já está sendo feita – uma parte no Senegal, a relacionada a anticorpos, e a outra parte, a das células, na Fiocruz, com tecnologia transferida para a fundação recentemente. As células estão sendo transportadas no momento para o Brasil.

Vacina humanitária

A esquistossomose é uma doença endêmica em 74 países da África. Miriam Tendler afirmou que, com a produção da vacina contra a doença pela Fiocruz, pela primeira vez, o Brasil entra como fornecedor da tecnologia de ponta. Normalmente, o país produz o imunizante, mas compra tecnologia. “E desta vez será fornecedor de tecnologia. Isso inverte o paradigma de a gente estar comprando do Hemisfério Norte ou da Ásia, como foi o caso da covid. A gente vai se capacitar através de Bio-Manguinhos.” A transferência da tecnologia para o Instituto Nacional de Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), outra unidade da Fiocruz, já vem sendo trabalhada.

Ela destacou que a Fiocruz assumiu o completo comando da fase final, inclusive da etapa de produção da vacina. Isso deverá ocorrer no contexto de uma vacina humanitária, que reúne o formato e tecnologia de produtos estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os produtos direcionados para populações de baixa renda são, preferencialmente, comercializados dentro de um critério muito restrito. Não vão ser doados. Segundo a pesquisadora, para os países da África, a vacina vai ser distribuída pela Fiocruz, “no contexto de uma vacina humanitária” e “isso tem grande importância”. Um dos ganhos nesse período mais recente foi o escalonamento do processo de produção da Sm14, que resultou em um processo de baixíssimo custo e alto rendimento. Com isso, a Fiocruz vai poder trabalhar no horizonte de uma vacina humanitária e distribuir para os países africanos, ela destacou.

Esses dados são muito importantes politicamente, porque, agora, o escritório diplomático brasileiro em Genebra, chamado Missão Permanente do Brasil junto à ONU, está apoiando a Fiocruz na elaboração de um trabalho junto aos países africanos, para criação de um fundo de financiamento que permita viabilizar o fornecimento da Schistovac como uma vacina humanitária, com sua introdução no calendário de imunização dos países endêmicos.

Risco

Atualmente, 800 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, sujeitas à esquistossomose. Hoje, já são 300 milhões de infectados no mundo inteiro. A doença não é de alta mortalidade, mas tem altíssimo impacto, sobretudo nas populações dos países que precisam da sua população jovem para se desenvolver.

Embora os dados relativos ao Brasil sejam incompletos, Miriam Tendler estima que 2% da população sejam afetados pela esquistossomose, com ocorrências maiores na Região Nordeste e no sul de Minas Gerais. Há, contudo, focos se disseminando para o Sul e o Sudeste do país, em regiões sem saneamento básico. “É uma doença que está em expansão”, afirmou a pesquisadora. Também conhecida como barriga d’água, a esquistossomose é ligada a baixas condições sanitárias e à falta de saneamento básico. “O acesso à água potável e saneamento básico é uma questão humana inquestionável”, disse.

Miriam Tendler avaliou que, a partir da tecnologia da Fiocruz, não há razão para não se produzir vacinas para outras doenças parasitárias. “A questão maior é que, hoje, a gente tem tecnologia para fazer vacina. Então, não tem porque não se fazer vacina para todas as doenças parasitárias. A gente está abrindo uma porta e espero que atrás da gente venham as vacinas para as outras doenças parasitárias.” A Fiocruz está engajada em uma plataforma de vacinas antiparasitárias. Embora as vacinas contra lepra [hanseníase] e leishmaniose estejam sendo desenvolvidas com tecnologia não brasileira, a pesquisadora ressaltou que o importante é que a Fiocruz também está envolvida.

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13
jun
2023

O Legis Vídeo, projeto premiado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.

O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. “Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos”, afirmou o diretor.

Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica.

O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. “A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse”, explica o diretor.

O encontro que ocorre anualmente em Brasília, terá como tema “Rumo ao Parlamento do Futuro” e tem por princípio materializar todo o intercâmbio tecnológico e os relacionamentos que são realizados virtualmente, além de promover a atualização tecnológica dos participantes, através de palestras, espaços abertos, palestras relâmpagos, minicursos e mesas redondas.

Em 2022, 54 câmaras municipais de 16 estados participaram do evento. Os encontros são um desdobramento do grupo Interlegis de Tecnologia, o GITEC, um ambiente virtual pioneiro do Programa Interlegis, em que técnicos em TI de todo o Brasil – em sua  maioria, servidores do Legislativo especialistas em Tecnologia da Informação –  apresentam problemas e propõem soluções tecnológicas com impacto direto no desenvolvimento dos trabalhos legislativos das câmaras municipais.

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12
jun
2023

Dinheiro, Real Moeda brasileira

 

Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-PASEP disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.

Quem tem direito

Tem direito a sacar as cotas quem trabalhou com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP.

Se o saldo não for sacado até 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.

Como consultar e sacar

Os beneficiários com saldo de cotas do PIS-PASEP não precisam ir uma agência bancária para saber se têm direito ao saque ou até mesmo para receber o valor. No Aplicativo FGTS, que pode ser baixado gratuitamente, o trabalhador tem já na tela principal a opção de consulta ao saldo disponível para saque dos aos recursos.

Em caso de valor positivo, para solicitar o saque no próprio aplicativo, basta selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.

Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário herdeiro pode acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. É preciso juntar os documentos solicitados e confirmar a solicitação.

Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

Por Caixa Econômica

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12
jun
2023

Internado desde a última quarta-feira (7) por conta de uma cirurgia de hérnia abdominal, o papa Francisco foi submetido a uma terapia para ajudar em sua respiração, neste domingo (11). Segundo o Vaticano, o pontífice argentino está bem e sua recuperação avança normalmente. Ele continua internado no hospital Gemelli, em Roma.

Neste domingo, o papa assistiu à missa pela televisão e recebeu a comunhão, ainda de acordo com o Vaticano. Ao contrário do que se especulou na imprensa italiana, ele não rezou Angelus da janela do hospital.

A orientação médica é que Francisco não faça esforço para não comprometer a cicatrização da cirurgia.

Do lado de fora da unidade, conhecida como “o hospital dos papas”, formou-se uma pequena multidão de fiéis, que rezou o Angelus unidos espiritualmente ao Santo Padre.

Ele vai ficar internado até o fim da semana que vem, segundo previsão dos médicos.

Nos próximos meses, Francisco tem uma agenda com vários compromissos: uma visita a Portugal, no início de agosto; uma turnê pela Mongólia, no mês seguinte; e uma missa multitudinária em Marselha, no sul da França, em 23 de setembro.

CNN

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09
jun
2023

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09
jun
2023

A situação financeira do Estado impede que qualquer reajuste salarial seja concedido aos servidores públicos neste ano. É o que afirma o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário explicou que os gastos com pessoal têm crescido de maneira que as finanças governamentais estão gravemente comprometidas.

De acordo com Cadu Xavier, o Rio Grande do Norte passa por uma “tempestade perfeita”, com queda na arrecadação após mudanças nas alíquotas de ICMS no ano passado e o aumento significativo da folha de pessoal. De maneira aberta, o secretário explicou que, mesmo sendo favorável à implementação, o piso dos professores implicou diretamente nas finanças do Estado.

“Nada contra os pisos, mas é preciso que os entes tenham condições de arcar com esses gastos. É uma tempestade perfeita. O aumento dos gastos com a perda de receitas trouxe o desequilíbrio. A gente está enfrentando esse desequilíbrio. (O piso dos professores) É o principal calo. Temos que falar abertamente. o Rio Grande do Norte precisa conter o crescimento da folha de pessoal. Ou faz isso, ou não vamos recuperar o poder de investimentos”, disse o secretário.

Segundo o secretário, que enfatizou diversas vezes não ser contrário ao piso, a forma com que ele é aplicado no Rio Grande do Norte é diferente do que acontece na maioria do Brasil. De acordo com ele, o estado é “basicamente” o único que faz o reajuste à categoria fora do que ele entende ser um conceito de “piso”. Isso porque, no estado, mesmo os profissionais que já recebiam acima do valor do piso determinado por lei vão receber os reajustes, que foram de 33% ano passado e quase 15% neste ano.

“Para se ter uma ideia, o impacto anual em Pernambuco é de R$ 600 milhões por ano, enquanto aqui é de R$ 1 bilhão. E estamos falando de um estado que é maior do que o nosso, que consequentemente tem mais escolas que o nosso e, consequentemente, tem mais professores do que o nosso”, explicou.

Apesar da crítica, Carlos Eduardo Xavier disse que os valores que foram acordados e a forma de pagamento para este ano estão garantidos no planejamento financeiro do Estado. Porém, não há margem para reajustes a outros servidores dos quadros, com a exceção do que já está previsto por lei nos planos de carreira.

“O pagamento do piso já estava no planejamento. A gente consegue absorver no fluxo desse ano o piso dos professores. Novas concessões, não tem condições nesse momento. Não temos condições financeiras de dar nenhum tipo de concessão nesse ano. Nenhum tipo de reajuste nesse ano”, enfatizou o secretário.

Confira a matéria completa na Tribuna do Norte.

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08
jun
2023

As imagens que estamos postando aqui no Blog são feitas por populares. É uma sequencia de cenas muito tristes, vergonhosas, que faz parte da nossa realidade.

O resultado disto tudo são doenças que provocam um número crescente da população em filas dos postos de saúde e no hospital Aluízio Alves, além da interminável muriçoca que tanta perturba a população.

Um verdadeiro descaso, confira:

 

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08
jun
2023

A Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, reajustou preços de combustíveis após a 3R Petroleum concluir a compra do Polo Potiguar e a ANP aprovar transferência de ativos.

O último preço praticado pela Petrobras, no dia 1º de junho, para o Diesel S500 foi de R$ 2,85 na refinaria. Nesta quinta-feira (8), o litro foi reajustado para R$ 3,36, uma diferença de R$ 0,51 por litro.

Já no caso da Gasolina A, o aumento foi de R$ 0,23 por litro. O combustível que era vendido até dia 1º de junho por R$ 2,68 pela Petrobras, agora vai custar R$ 2,91, sob a gestão da 3R.

Com esses reajustes, a expectativa é de que deve vir aumentos nos preços destes combustíveis nos postos no RN que são abastecidos pelas distribuidoras que adquirem a Gasolina A e o Diesel S500 na Refinaria Clara Camarão.

O especialista em gestão de mercado combustíveis, Nelio Wanderley, explica que os impactos nos preços são amenizados em razão das misturas. A presença de 12% de biodiesel no Diesel S500 faz com que o impacto efetivo no preço seja em média de R$ 0,16 por litro. Na gasolina, o impacto efetivo no preço é, em média, de R$ 0,45 por litro, dada a presença de 27% de etanol anidro na mistura. Ainda segundo Nelio, algumas distribuidoras já praticam novos preços, com alta de R$ 0,15 na gasolina e de R$ 0,47 no Diesel S500.

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08
jun
2023

Na tarde desta quinta-feira (8), o América empatou com o Remo, em Belém do Pará, pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. Depois de conquistar sua primeira vitória na última rodada, o alvirrubro entrou em campo com a expectativa de uma vitória para tentar sair da zona de rebaixamento. Entretanto, o empate sem gols frustrou os planos alvirrubros.

Com o resultado, o América permanece na 19ª colocação, com 6 pontos. O Dragão retorna a campo no próximo domingo (11), quando recebe o Brusque, na Arena das Dunas.

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06
jun
2023

O Governo do RN ainda avalia os efeitos da compensação que o Rio Grande do Norte irá receber pelas perdas com a arrecadação do ICMS. Ao Estado deverão ser destinados R$ 270 milhões de um total de R$ 26,9 bilhões previstos pelo Governo Federal para recompor as contas das unidades federativas do País. Com a análise em andamento, o executivo estadual afirma que a Lei nº 11.314/2022, que elevou a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, segue válida. Entidades do setor produtivo defendem a redução do imposto.

De acordo com o titular da Tributação estadual, Carlos Eduardo Xavier, ainda não há uma estimativa de quando a compensação chegará ao RN. “A gente não sabe quando o crédito do Governo Federal será destinado ao Rio Grande do Norte e, por isso a lei segue valendo”, afirmou o secretário. Na última sexta-feira (2), a recomposição das perdas aos estados foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O secretário de Tributação do RN disse que o Governo do Estado vai averiguar se os valores a serem recebidos vão “estar no patamar dos percentuais constitucionais para a manutenção dos gastos de saúde e educação, conforme diz o Artigo 14, da Lei Complementar 194”. O aumento do ICMS em dois pontos percentuais foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN no final de 2022, sob a condição de que a lei será revogada em caso de ressarcimento por perdas com a arrecadação. Segundo Xavier, as perdas totais após a diminuição da alíquota, ultrapassa os R$ 400 milhões em cinco meses.

Tribuna do Norte

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06
jun
2023

Entre janeiro e maio de 2023, o Rio Grande do Norte registrou 50 assassinatos de idosos vítimas de agressões. O número representa um aumento de 35% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) da Polícia Civil.

De acordo com a polícia, de janeiro a maio deste ano, houve um aumento de 195% no número de inquéritos instaurados para apurar ocorrências de violências contra idosos, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em 2023, até maio, foram registradas 193 ocorrências de agressões em todo o estado.

As vítimas são pessoas como Maria Aparecida da Silva, de 84 anos, que, no dia 24 fevereiro, foi encontrada morta em casa, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. O neto dela foi preso como suspeito de ser autor do crime e segue detido preventivamente por feminicídio.

Também neste ano, em 19 de maio, uma idosa de 63 anos foi encontrada morta em uma casa no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, a mulher morreu por maus-tratos. Na ocasião, a filha dela, de 41 anos, foi presa em flagrante por cárcere privado e maus tratos seguidos de morte.

Crimes dentro de casa

Segundo a diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil, delegada Paoulla Maués, a maioria das violações acontece dentro da casa das vítimas.

Ela explica que qualquer tipo de constrangimento contra a pessoa idosa, que cause danos físicos ou psicológicos, é considerado violência.

“A grande parte dos inquéritos policiais apurados pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) é de maus tratos. Aquele que tem o dever de cuidar é justamente o que agride, o que negligencia, o que priva das necessidades básicas dos idosos”, afirmou.

Denúncias

Ao longo de todo o ano de 2021, em meio a pandemia, foram registradas 336 ocorrências de agressões a pessoas idosas no Rio Grande do Norte e 96 resultaram na morte das vítimas.

Ao longo de 2022, o número de agressões continuou no mesmo patamar, mas o número de assassinatos subiu para 103, considerando-se o período de janeiro a dezembro.

Segundo a delegada, as denúncias de maus-tratos podem ser feitas por meio do Disque 100, canal nacional de Direitos Humanos, pelos canais 181 ou 190, da segurança pública estadual, além dos registros nas delegacias presenciais e na delegacia virtual da Polícia Civil.

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