Robson Cabugi
03
ago
2016

IMG_3972Quando um produto não é entregue ou encontra-se com defeito, ou até mesmo quando um serviço não atende às expectativas do consumidor, o primeiro impulso deste é evitar prejuízos, e por isso, muitas vezes acabam por sustar “o cheque” dado, quando esta é a forma de pagamento utilizada pelo consumidor. Mas muita atenção quanto a essa atitude, pois o consumidor poderá ter grandes problemas se não observados certos requisitos.

Nesse sentido, o quadro do consumidor consciente desta semana, traz informações relevantes sobre o assunto, a fim de evitar possível cobrança judicial e até mesmo a inclusão do nome no SPC E SERASA.

Em primeiro momento, destaca a advogada Natália Maia que, o cheque é muito popular, sendo uma das formas mais usadas nas vendas a prazo, constituindo, no entanto, uma ordem de pagamento à vista, sem previsão em lei da forma pré-datado, como comumente é usado.

sustar-chequeJá no que se refere à sustação do cheque, que é a retirada de validade deste como dinheiro mediato, deve-se ter cautela, uma vez que, este só poderá ser sustado, basicamente, diante de duas ocasiões, quais sejam, em caso de roubo ou furto e até mesmo de extravio, devendo, nesses casos, vir acompanhado com Boletim de Ocorrência.

A advogada Natália Maia ressalta ainda, o caso do devedor que efetua o pagamento em espécie, não sendo mais devido, portanto, o pagamento pelos cheques anteriormente dados e, por isso, há a possibilidade de sua sustação. O que não deve ocorrer é, a sustação de cheque por descontentamento comercial, visto que, nessas situações o credor tem a opção de protestar o cheque, sendo posteriormente incluso o nome do devedor no cadastro de inadimplentes, bem como, sujeito a possível cobrança judicial pelo débito não quitado.

Desta forma, finaliza a advogada advertindo que, no caso de insatisfação do produto e/ou serviço, deve o consumidor procurar solucionar o conflito com a empresa ou o judiciário, caso não obtenha êxito.

D\'eliene
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03
ago
2016

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota hoje (02) que ressalta o acompanhamento dos trabalhos do Gabinete de Crise do Governo do Estado em relação aos atos de vandalismo que estão a colocar em risco as pessoas e a destruir o patrimônio público e privado.

Leia na íntegra:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, diante dos atos de violência praticados em Natal e em cidades do interior do Estado, informa que a OAB/RN está acompanhando os trabalhos do Gabinete de Crise do Governo do Estado desde a última sexta-feira (29), colocando-se à disposição dos agentes públicos para contribuir na solução do conflito.

Apesar de estar participando ativamente desses trabalhos, não cabe à Ordem dos Advogados a divulgação das medidas adotadas pelo comando da Segurança do Estado, inclusive por envolver um trabalho da inteligência dos órgãos estatais, estes sim, competentes para divulgar, no momento que entender adequado, as ações implementadas para o controle da situação.

O terror imposto à sociedade por atos de vandalismo que estão a colocar em risco as pessoas, a destruir o patrimônio público e privado, bem como perturbar a paz pública, carece de uma ação firme e organizada das instituições que, a exemplo da Ordem dos Advogados, possam de alguma forma contribuir com as autoridades públicas.

A OAB/RN atuou com o Governo do Estado junto ao Ministro da Justiça, Alexandre Morais, ressaltando a necessidade de apoio do Governo Federal neste momento, e nestes últimos dois dias as ações conjuntas começaram a surtir efeito com o envio de efetivo para o combate à criminalidade.

As dificuldades estruturais dos órgãos de controle e de segurança estatal são uma realidade conhecida de todos, mas neste momento de grave crise é preciso unir todos os esforços e apoiar as medidas que precisem ser adotadas para conter os danos, respeitando e observando os limites legais.

Natal/RN, 02 de agosto de 2016.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

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03
ago
2016

lurdinhaerobinsonNesta quinta-feira, 3, começa as movimentações políticas em Lajes com a realização das convenções para o processo eleitoral de 2016. Quem dá a largada com homologação de candidatura é Dra. Lurdinha (PSD) que anunciará sua candidatura a prefeita, assim como também o nome do candidato que irá compor a chapa como vice.

A convenção acontecerá na Casa de cultura Popular a partir das 16h00min.

A candidata terá o apoio irrestrito do governador Robinson Faria, do deputado estadual José Adécio e o deputado federal Fábio Faria. O grupo ainda aguarda a confirmação de adesão de várias lideranças locais e estadual para fortalecer o quadro da sua base política.

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03
ago
2016

chicotocha

Depois de percorrer 20 mil quilômetros em terra, a Tocha Olímpica chegará na manhã desta quarta-feira (3) na cidade do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos passou por mais de 300 cidades em 26 estados e no Distrito Federal.

A chama olímpica desembarcou no Brasil no dia 3 de maio na capital federal. A jogadora de vôlei Fabiana deu a largada para o revezamento, que terminará no dia 5 de agosto, no Estádio do Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia.

Durante o percurso, a tocha foi levada de rapel, de barco, passou por pontos turísticos do país, cidades históricas e por comunidades indígenas. No total, serão 12 mil condutores, entre eles atletas, celebridades, ex-atletas, empresários, apoiadores do esporte e anônimos, que representaram a população.

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02
ago
2016
Breastfeeding

Breastfeeding

Com o objetivo de facilitar e fortalecer a mobilização social para a importância da amamentação, entre os dias 01 e 07 deste mês acontece a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAQ). Com o tema “Presente Saudável, Futuro Sustentável”, a semana irá se concentrar em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que os governos, ao redor do mundo, se comprometeram a alcançar até o ano de 2030.

Em Natal, ações estão sendo feitas em algumas maternidades. No entanto, o que chama a atenção é o fato do potiguar, Fernando Oliveira e uma equipe de alunos da UFRN e IFRN, resolveram criar um aplicativo para facilitar a vida daqueles que necessitam dos serviços de aleitamento. O aplicativo “Milk to Live” foi criado para aproximar as pessoas que precisam de leite daquelas que tem para doar. Fernando diz que a ideia surgiu após os seus filhos, um casal de gêmeos, terem nascidos prematuramente ficando na UTI.

“Perguntei a médica o que seria necessário para os meus filhos saírem logo dessa situação. Ela me disse que só com leite materno”, disse o pai do Theo e Ilana. Enquanto corria atrás em bancos de leite, alguns pais que se encontravam na mesma situação diziam que, assim que seus filhos saíssem, iria fazer festas, churrasco, etc. “Ali mesmo decidi criar um aplicativo para que outras pessoas tenham um meio de facilidade e não passem pelo que passei”, finalizou.

O aplicativo “Milk to Live” continua em fase de criação. O lançamento oficial deverá ocorrer em novembro, em Florianópolis, durante o XIV Encontro Nacional de Aleitamento Materno.

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02
ago
2016

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O sistema governista, liderado pelo prefeito Luiz de Haroldo (PSD) que fez uma aliança com a presidente da Câmara Municipal, a vereador Nena (PR) realizam nesta quarta-feira, 3, a sua convenção municipal marcada para as 14h30min no Mercado Público Municipal.

O evento que homologará a chapa majoritária e as candidaturas proporcionais, ainda contará com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT). A cidade respira política nestes últimos meses e nestes dias que antecede o inicio do período eleitoral é que as situações ficam mais agitadas.

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01
ago
2016

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou inconstitucionalidades em leis que fixam as remunerações de vereadores de dezenas de câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Em virtude do levantamento, que ainda é preliminar, já foram constituídos 37 processos individualizados para apuração.

Nos últimos meses, vários reajustes foram concedidos aos vereadores pelas câmaras municipais no Estado em virtude da proximidade da data limite para fixação de subsídios, que pode ocorrer apenas até o dia 04 de agosto. Os vereadores só podem alterar o valor da remuneração para a legislatura seguinte, ficando vedada a concessão de aumento dentro do mandato em vigor.

De acordo com dados da Secretaria de Controle Externo e da Diretoria de Despesa de Pessoal, responsável pelas Representações, as principais irregularidades detectadas são a fixação dos subsídios por meio de ato normativo que não seja lei; remuneração acima do teto constitucional; concessão de décimo terceiro salário e adicional de férias, aos quais ocupantes de cargos eletivos não têm direito; pagamento de parcela indenizatória por presença em sessão extraordinária; e previsão de aumento no curso da legislatura.

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01
ago
2016

jadson03

A convenção do PMDB e Solidariedade em Pedra Preta foi realizada neste domingo, 31, na escola municipal João Bandeira. O evento contou com a presença do deputado estadual Kelps Lima, além da adesão do vice-prefeito da cidade, Guilherme Bandeira e sua esposa Cathirenny que é vereadora.jadson02

Entre os discursos enfatizando a luta e o empenho para vencer as eleições, o candidato a prefeito Jadson Mendes destacou o seu compromisso com uma campanha limpa e de proposta para que a população possa analisar seus projetos e pretensões para um possível governo.

jadson

Com imagens de Euripedes Dias

D\'eliene
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01
ago
2016

ceiça01

O evento foi no último sábado no Club Adecarve, em Caiçara do Rio do Vento para homologação das candidaturas da ceiça02prefeita Ceiça e do seu vice, Tatá. A convenção contou com a presença da prefeita de Jardim de Angicos, Suely Fonseca e o pai de Ceiça, um dos maiores lideres politico de Caiçara, Neneu.

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