05
mar
2018

Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, foram publicados nesta segunda-feira (5) no DJE. Os documentos também estão disponíveis no Portal do TSE e podem ser consultados em formato PDF. As resoluções regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que candidatos, partidos, eleitores e juízes eleitorais devem seguir. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, foi o relator das resoluções, responsável por levar os temas para discussão em Plenário.

Ainda em dezembro de 2017, na sessão administrativa do dia 18, o Plenário aprovou as dez primeiras resoluções sobre os seguintes temas: calendário eleitoral das Eleições de 2018; atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as eleições; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; e modelos de lacres de segurança para urnas e envelopes.

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05
mar
2018

A Saúde Pública do Rio Grande do Norte contará com o reforço na rede de atendimento móvel de urgência a partir da entrega de 24 ambulâncias equipadas com UTI que serão doadas pela Assembleia Legislativa para atender todas as regiões do Estado. A solenidade de entrega das unidades acontece nesta terça-feira, às 9h, na Casa Legislativa. Os veículos são do tipo B, classificação que o Ministério da Saúde atribuiu às ambulâncias destinadas ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco de vida e transporte inter-hospitalar, com os equipamentos necessários à manutenção da vida.

Segundo dados do DataSUS, sistema de monitoramento do Ministério da Saúde, só em janeiro deste ano foram realizados 238 atendimentos de urgência na rede hospitalar do Rio Grande do Norte. Com o reforço na entrega dos equipamentos pela Assembleia Legislativa, as estatísticas sobre esse tipo de atendimento devem ser ampliadas, já que as chamadas para atendimento móvel poderão ser cobertas a partir de agora também com os novos veículos.

As ambulâncias são equipadas com os mesmos instrumentos que existem numa UTI física de um hospital, de modo que terão maca articulada e com rodas; suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo. Além disso, ela disporá de kit para parto, com luvas cirúrgicas, clamps umbilicais, estilete estéril para corte do cordão, saco plástico para placenta, cobertor, compressas cirúrgicas e gazes estéreis entre outros itens.

Os equipamentos que estão sendo doados para os hospitais de todas as  regiões do Estado também estarão aptos a realizar atendimento de salvamento terrestre e aquático. Pacientes com lesões imediatas de queimaduras também poderão ser atendidos pelas UTI’s móveis que estão sendo entregues. A Assembleia Legislativa conta com a parceria das gestões municipais para que escalem os profissionais que serão o médico, um enfermeiro ou o técnico de acordo com o grau de classificação para o pronto atendimento ao paciente.

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05
mar
2018

E ATENÇÃO LAJES PARA A PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA CLÍNICA RENASCER

SEGUNDA ,DIA 05:

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QUARTA ,DIA 07:

Otorrino

QUINTA, DIA 08:

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SEXTA, DIA 09:

Dermatologista

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05
mar
2018

Desde o início do seu primeiro mandato como vereadora, a Professora Eleika Bezerra doa integralmente o seu salário de parlamentar, conforme compromissos registrados em cartórios durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, quando foi reeleita. Além disso, a vereadora também tem como uma de suas prioridades a economia da verba indenizatória destinada ao seu gabinete, por entender que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público. Somando estes recursos não-utilizados pela parlamentar, a soma ultrapassa o valor de R$ 1,1 milhão.

Em plenário, a parlamentar subiu à tribuna para prestar contas aos natalenses sobre os recursos financeiros doados e economizados por ela e pelo seu mandato. De acordo com os números apresentados pela vereadora Professora Eleika, nos cinco primeiros anos, ou seja, de 2013 até 2017, foram doados R$ 635.394,79 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições do município de Natal, principalmente, as ligadas às áreas da educação e do idoso.

 “Entendemos que é preciso ter responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Por isso, também temos como uma das nossas prioridades a economia da verba indenizatória. Destes recursos, foram economizados R$ 534.984,27, ou seja, mais de 50% do valor total disponibilizado para gastos com material de expediente, limpeza, consumo, telefones, combustíveis e serviços”, disse a vereadora detalhando que, durante este período de cinco anos, os valores disponíveis para a utilização da verba indenizatória foram de R$ 1,056 milhão, sendo que, deste montante, R$ 534 mil foi economizado.

Somando estes dois recursos não-utilizados por nós, ou seja, a doação de salário e a economia da verba indenizatória, resulta no valor de R$ 1.170.379,06. O detalhamento destes valores – mês a mês – pode ser conferido em nosso sitewww.professoraeleika.com.br na aba de prestações de contas.

D\'eliene
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05
mar
2018

Reunir informações sobre o tipo de deficiência, o uso de remédio continuado e indicações de substâncias que provoquem alergia alimentar ou medicamentosa num documento de identificação para pessoas com deficiência. É com este propósito que a deputada Márcia Maia (PSDB) elaborou projeto de lei na Assembleia Legislativa.

“A identificação diferenciada terá como objetivo promover maior independência e proteção em casos de abordagem policial e ocorrência de sinistros, facilitando a apresentação de informações essenciais à saúde do seu portador”, defendeu a parlamentar.

Márcia Maia pretende que o projeto atenda a necessidades de uma parcela vulnerável da população. De acordo com a parlamentar, no Rio Grande do Norte existe um número significativo de pessoas com deficiência, que necessitam de apoio para garantir a sua inclusão na sociedade.

A deputada explica que a carteira de identificação da pessoa com deficiência foi implantada pela Subcoordenadoria para Inclusão de Pessoas com Deficiência (CORDE), em caráter de urgência, devido à grande demanda. Mas para que o documento seja válido, se faz necessário que seja formalizado por meio de projeto de lei proposto pelo Legislativo e sancionado pelo Poder Executivo.

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05
mar
2018

O grupo “Quadri Adventure” estará em Lajes nos dias 10 e 11 de março para realização de uma confraternização com evento programado para começar e terminar na capital do Sertão Cabugi.

Segundo um dos organizadores do evento, o senhor Juarez Pinheiro,  o grupo iniciará o evento na manhã do sábado, dia 10, com destino a praia de Galinhos com a presença confirmada de mais de 40 quadriciclos e UTVs.

O grupo seguirá para Galinhos por trilhas de estradas carroçáveis e pernoitará na praia. Já no domingo, dia 11, voltarão para Lajes onde termina o evento.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, César Militão, o apoio da Prefeitura de Lajes é muito importante para mais um evento deste porte, por se tratar da presença de dezenas de pessoas que irão visitar a cidade, gerar renda e divulgar os potenciais turísticos da região.

O Prefeito Marcão solicitou do secretário César e demais pastas envolvidas, o maior esforço possível para o apoio e parceria com a organização do evento. “Vivemos em uma terra muito rica com o potencial turístico, sendo necessário o apoio e incentivo porque são através de eventos assim que conseguiremos desenvolver mais a cidade”, disse Marcão.

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03
mar
2018

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) confirmou, em turno suplementar, nesta semana, o PLS 313/2013, que dá prazo máximo de sete dias para as empresas aéreas reembolsarem os passageiros por bilhetes não utilizados. O consumidor deverá receber o valor pago pela passagem, corrigido monetariamente. Se não houver recurso, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a empresa que descumprir a lei será punida com multa de 100% sobre o valor devido ao passageiro. Segundo o autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a proposta foi inspirada em debates realizados pelo Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo (Sindetur-SP), que constataram desempenho insatisfatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na proteção do consumidor de serviços aéreos.

O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentado à CTFC,  especifica que qualquer tipo de multa ou taxa cobrada pela companhia aérea para o reembolso – de acordo com a classe tarifária do bilhete, por exemplo – deverá constar, ostensivamente, de todas as ofertas do serviço aos consumidores em potencial.

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03
mar
2018

O vigário paroquial de Lajes, Pe. Francisco Hemerson, é o aniversariante deste sábado, 3 de março.

Aqui da redação do Blog RC, transmitimos os parabéns desejando muita saúde e sucesso.

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03
mar
2018

Rolam comentários em todos os corredores da politica do RN que as articulações para as eleições de 2018 tem o nome de Benes Leocádio para ser candidato a deputado federal.

As informações dão conta que o ex-prefeito de Lajes e atual Presidente da FEMURN só não será candidato, se não quiser.

Atualmente Leocádio é filiado ao PSDB.

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03
mar
2018

Na política, prevalece as conveniências. A união de Solidariedade, PV, PSC e PHS pode reforçar o palanque da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado. Assim como o PT, o grupo não tem interesse de se coligar com o partido de Fátima na proporcional.

No entanto, pode indicar o deputado estadual Kelps Lima (SD) como candidato a vice-governador e a ex-atleta Magnólia Figueirêdo (SD) para fazer dobradinha com a deputada federal Zenaide Maia, que ainda não definiu seu futuro partido, para o Senado. Desta forma, todos estariam acomodados.

Por Robson Pires

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