Robson Cabugi
09
abr
2019

A governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade de agilidade do Governo Federal para concluir o projeto de integração das bacias do Rio São Francisco. “Tão importante quanto implantarmos e participarmos deste espaço, é termos um cronograma de quando essas águas chegarão ao Rio Grande do Norte, que será o último estado a receber a transposição”, enfatizou durante reunião de instalação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF).

O encontro, realizado nesta terça-feira (9), teve a participação do advogado-geral da União, André Mendonça, do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e dos quatro governadores dos estados beneficiados para discutirem as tratativas de conciliação para o início da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Fátima afirmou que o Governo do RN está disposto a colaborar com esta discussão para que haja viabilidade do ponto de vista financeiro e operacional do projeto. “Esse debate é muito importante para que tenhamos segurança hídrica em nossa região, mas devemos observar o uso sustentável dessas águas para que o custo seja compatível com as pessoas beneficiadas”, disse. Ela reforçou também, junto ao ministro, a importância de conclusão das obras complementares como o Complexo de Oiticica, o Projeto Seridó e a inclusão do ramal Apodi-Mossoró no Plano Nacional de Recursos Hídricos.

De acordo com André Mendonça, a reunião deu início ao procedimento de conciliação entre a União e as unidades federativas a fim de obter uma solução consensual. “A ideia é que possamos aproximar as partes, conhecer e compreender todos os interesses envolvidos e trabalhar as opções, quais as possíveis soluções para esse modelo de operação do projeto”, frisou. Ele disse que será debatida a cobertura dos custos envolvidos com a transferência e o formato de abastecimento da água que será usada por 390 municípios dos quatro estados nordestinos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, enfatizou que o momento foi o primeiro de muitos que ainda estão por vir.  “Este é o primeiro passo de uma jornada que trará alegria a todos nós. A gente precisa avançar, chegarmos a um consenso em relação aos contratos, colocar o PISF realmente em operação comercial para poder evoluir.”

Acompanhando a governadora, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria disse que a Câmara se constitui em um fórum para afinar o discurso de cada Estado. “É importante porque oportuniza o debate real dos conflitos de cada envolvido.”

Também estiveram presentes os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, além de representantes da AGU.

D\'eliene
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08
abr
2019

A vereadora Rosa Costa (MDB), apresentou semana passada um Projeto de Lei que tem por finalidade a proibição da entrada de pessoas em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, usando capacetes ou equipamentos similar que dificulte sua identificação.

“As motocicletas viraram meio de transporte preferido dos criminosos. Acredito que essa Lei vai facilitar as investigações da polícia, dificultando e reduzindo os assaltos em nosso município”, disse Rosa.

O Projeto de Lei foi encaminhado para Comissão de Justiça e Redação devendo ir a votação na próxima sessão ordinária.

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08
abr
2019

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Searh), que gerencia a Escola de Governo do Estado, abriu o edital de processo seletivo especial do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública. As aulas serão iniciadas no segundo semestre de 2019 e ministradas pelo corpo docente do IFRN, em Natal.

Serão oferecidas 45 vagas, por turma, para o curso, no turno vespertino. A currículo tem um total de 2.174 horas/aula, distribuídas em seis semestres, totalizando três anos.

O objetivo “é formar profissionais com visão crítica, estratégica e inovadora para o setor público, qualificando-os a atuarem na área de gestão das organizações públicas, aliando a teoria e a prática para uma formação crítica, reflexiva e sustentável”, como informa o site da Escola de Governo do RN.

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08
abr
2019

Operação Lei Seca flagrou 54 condutores dirigindo sob efeito de álcool em Natal nesse fim de semana. Os policiais fizeram blitz na Avenida Prudente de Morais e na Rua Conselheiro Tristão, na zona norte.

Um homem foi preso por ter sido constatada quantidade muito superior ao limite legal, que é de 0,33 miligramas de álcool. Sete veículos foram removidos ao pátio do Detran por irregularidades.

No total, a Polícia Militar abordou 729 veículos e fez, além das autuações por dirigir sob efeito de álcool, 32 outros autos por motivos diversos.

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08
abr
2019

Os servidores estaduais que ganham até R$ 5 mil e aqueles que fazem parte dos órgãos da Segurança Pública vão receber o salário integral no próximo dia 15. Na mesma data, quem recebe acima desse valor receberá 30% do pagamento. No final do mês serão pagos os demais 70% e aos servidores dos órgãos com arrecadação própria como Detran, Idema e Caern.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o Governo só conseguiu chegar ao valor de R$ 5 mil para pagar antecipamente porque a presidência da Assembleia Legislativa consentiu que parte do duodécimo seja repassado somente no final de abril. A data que é dia 18 passou para 28 neste mês. O duodécimo é o repasse mensal obrigatório de recursos que o Executivo faz aos outros poderes.

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08
abr
2019

Nesta semana a capital federal receberá Prefeitos e Vereadores de todo o Brasil para diversos eventos com as autoridades.

Do Sertão do Cabugi estarão praticamente todos os chefes dos executivos e alguns parlamentares.

O Blog do RC vai registrando os flashs para nossos leitores em matérias.

Aguardem!

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08
abr
2019

A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) presidiu, nesta segunda-feira (8), no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o incentivo aos festejos juninos no Rio Grande do Norte. A parlamentar reuniu deputados, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, e de grupos de quadrilha de vários municípios do Estado. Estiveram presentes os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC).

“Antes de falar sobre o incentivo aos festejos juninos preciso falar sobre a importância de incentivarmos a cultura de um modo geral, porque, infelizmente, temos na nossa sociedade uma percepção muito equivocada sobre esse assunto”, disse Eudiane. “Cultura é educação. É saúde e é segurança”, ressaltou a deputada, acrescentando ainda a contribuição para a economia a partir da geração de emprego e renda.

A parlamentar propôs a audiência para levantar o debate sobre a criação de uma política estadual de apoio financeiro ao movimento de quadrilhas juninas. “Está na nossa Constituição Federal que os poderes públicos devem garantir a todos os cidadãos, o exercício dos direitos culturais, acesso às fontes de cultura, incentivo à valorização e difusão das manifestações culturais”, disse Eudiane.

Representando a governadora Fátima Bezerra (PT), o adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima, adiantou a dificuldade do Estado para apoiar o movimento de quadrilhas este ano, lembrando que o Governo decretou, em janeiro, com validade até o mês de julho, ‘estado de calamidade financeira’. “Podemos buscar outras possibilidade para dialogar com os movimentos”, disse Fábio, sugerindo a formação de uma Câmara Setorial para o movimento junino, na intenção de discutir parcerias a partir do próximo ano.

O deputado Kleber Fernandes, que já coordenou festivais de quadrilha em Monte Alegre, disse que conhece as dificuldades de cada grupo e ressaltou a importância para cada município. “A cidade se transforma, mexe com a região toda”, disse Kleber. O deputado Francisco do PT também falou da importância das quadrilhas para manter viva a cultura do Estado. Ele lembrou o apoio que sempre dispensou como prefeito de Parelhas, aos grupos de quadrilha do município.

“Precisamos encontrar mecanismos para que esses grupos continuem vivos”, disse Francisco do PT, afirmando que não tem dúvida que, mesmo com o decreto de calamidade financeira, a governadora Fátima Bezerra e a Fundação José Augusto deverão encontrar uma forma de ajudar o movimento. O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) também disse que acredita no apoio do Governo ainda esse ano, e sugeriu que as escolas públicas, mesmo de férias no período junino, abram suas portas para os ensaios dos grupos.

Representando a Funcarte, Odinélia Targino afirmou que o município de Natal trabalha com poucos recursos. “Com emendas parlamentares, que nem sempre são liberadas na totalidade. Tentamos fazer o possível”, disse, solicitando aos grupos presentes à audiência, mais capricho na elaboração dos projetos. Presidente da Federação do Movimento Junino do Ceará, Vando Rodrigues participou da audiência pública e falou da importância financeira para estados e municípios. Ele fez um alerta aos quadrilheiros para que se organizem melhor, lembrando que nem sempre os problemas estão com o poder público. O Ceará é um dos estados com maior nível de organização e de incentivo do poder público aos festejos juninos.

Presidente da Federação de Quadrilhas do Rio Grande do Norte, Rosiclan Vieira Dantas disse que faz parte do movimento junino há 25 anos, e durante 12 anos foi quadrilheiro. “Fui presidente da ‘Encanta Natal’, a única que tem o título de campeã da Rede Globo”, ressaltou. Também tiveram participação na audiência, o secretário de Cultura de São Gonçalo do Amarante, Flávio Henrique, a representante do portal ‘Meu Mundo Junino’, e diretores de quadrilhas de vários municípios do Estado.

Antes do debate ser concluído, por volta das 14h, o adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima, voltou a falar para reafirmar que o Estado não tem como lançar um edital para os festejos juninos de 2019. Ele pediu a palavra mais uma vez depois que já havia explicado sobre o decreto de calamidade financeira, mas o Estado continuou sendo cobrado a liberar recursos para os festejos deste ano. “O decreto nos proíbe qualquer atividade até o mês de julho. Não temos como justificar para os órgãos de controle do Estado o apoio aqui solicitado às quadrilhas juninas”, encerrou Lima.

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07
abr
2019

Na última década, o Brasil viu o número de escolas de educação básica aumentar 12%, de 255.445 para 286.014. No mesmo período, porém, o número dessas escolas que oferecem o ensino de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental recuou 34%, segundo um levantamento feito pelo G1 na série “Adultos sem diploma”.

Em 2009, 37.334 escolas tinham turmas do EJA fundamental. Já no ano passado, essa oferta só existia em 24.658 escolas, segundo os dados do Censo que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no mês passado.

Especialistas ouvidos pelo G1 explicam que a queda na oferta não está apenas relacionada ao aumento da escolarização dos adultos, que provocaria menor demanda.

Apesar dos avanços, eles estimam que o número de brasileiros sem diploma varia entre 30 e 40 milhões. O país tem hoje 3,5 milhões de alunos matriculados no EJA, sendo que 59% deles estão no nível fundamental.

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07
abr
2019

A Mega-Sena acumulou neste final de semana. Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2140 sorteadas ontem (6) em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio na quarta-feira é de R$ 40 milhões.

Vamos aos números: 17 – 20 – 26 – 36 – 42 – 54

A Quina teve 66 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 46.099,13 A Quadra teve 5.044 apostas ganhadoras, cabendo R$ 861,71 para cada uma.

D\'eliene
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06
abr
2019

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi notificado nesta sexta-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) sobre a suspensão da cobrança de taxa do Corpo de Bombeiros, que tem sido cobrada junto com o IPVA deste ano para licenciamento dos veículos. Com a decisão, o órgão já começou a suspender a cobrança.

Em consulta de veículos, através do site do órgão, o Nominuto.com constatou que a cobrança da taxa já está aparecendo como suspensa. O Governo do Estado já havia sido notificado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no período em que a decisão judicial sobre a suspensão foi tomada pela Justiça. Nesta sexta-feira (5), a PGE se reuniu com o Detran e comunicou sobre a liminar, o que fez o órgão de trânsito decidir pela suspensão.

No dia 9 de janeiro, o Ministério Público do Estado ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).  A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados.

Segundo o MP, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual. Conforme a ação, seu custeio deve ser arcado com recursos provenientes dos impostos, “visto que são colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade, e não por taxas, na exata medida em que estas somente podem ser instituídas ’em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição’”.

Já no dia 13 de março, o Tribunal de Justiça do Estado atendeu o pedido do MP e determinou a suspensão da taxa de bombeiros. Apesar disso, o Detran seguiu com as cobras alegando não ter sido notificado oficialmente sobre a decisão.

A taxa cobrada era de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.

D\'eliene
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