15
dez
2017

Foi realizado nesta quinta, 14, os trabalhos de Instalação da Estação Meteorológica do Projeto Forrageiras para o Semiárido -Pecuária Sustentável da Unidade de Referência Tecnológica de Lajes. Essa estação irá registrar dados em tempo real de temperatura e umidade do ar, temperatura e umidade do solo, além da precipitação pluviométrica.

Fizeram parte do evento de instalação dos equipamentos, o Supervisor Técnico, Caio Galtieri, o Técnico Responsável, Josimar Torres, o Assistente de TI, Jorge Sousa, o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lajes, César Militão e alunos do curso Técnico em Agronegócio.

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15
dez
2017

Enfrentando e superando com serenidade a maior crise financeira já vivenciada pelos pequenos municípios do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Lajes destaca-se, e mais uma vez, dando exemplo de austeridade e responsabilidade, sancionou na última segunda-feira (11), a lei complementar 008/2017, que dispõe sobre à autorização para realização de concurso público no nosso município. O Projeto de lei foi aprovado de forma democrática pela maioria absoluta do Poder Legislativo, cumprindo com rigor todos os trâmites legais que o processo requer. Serão ofertadas 79 vagas, (sendo 8 destinadas a postulantes com necessidades especiais) distribuídas em atividades-fim nas mais diversas áreas da administração pública. O concurso ainda não tem data para realizar-se, ele atenderá uma demanda de profissionais necessários para o cumprimento das obrigações dos serviços públicos nas áreas de Saúde, Educação, Finanças, Agricultura, Administração, Arte e Cultura.

O Prefeito Marcão e o Presidente da Câmara, Vereador Mael Quirino, representando os demais vereadores da base do governo que votaram a favor do projeto de lei, se declararam orgulhosos e felizes pela concretização deste pleito, haja vista o déficit de arrecadação, remuneração e de receitas recebidas pela Prefeitura de Lajes nos últimos anos de crise. O Prefeito enfatiza que apesar das perdas crescentes e da imensa dificuldade de articulação política para arregimentar emendas parlamentares e verbas federais, a prefeitura realizou um estudo técnico criterioso e detalhado, pautado pela legalidade, constitucionalidade e principalmente, pelo controle financeiro e fiscal do erário público, respeitando primeiramente a necessidade elementar de continuar oferecendo um dos melhores serviços de Educação, Saúde, Agricultura e finanças do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, e continuar obedecendo de forma responsável a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Em Lajes, se constata o melhor ensino básico e fundamental da Região Central e um dos melhores do estado, uma das menores taxas de evasão escolar do país, o melhor e mais eficiente serviço de saúde da Região Central, premiado e que serve de modelo para outras cidades. O município executa com máxima eficácia as suas responsabilidades no tocante a proteção social básica, investe, capacita, fomenta e promove o desenvolvimento econômico do município, regula e norteia todas as ações de enfrentamento a crise hídrica promovida pelo drama da SECA, e hoje, encontra-se entre os 100 municípios mais eficientes do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.

A Prefeitura de Lajes tem um gestor capacitado, experiente, dedicado e que vivencia o dia a dia do município e da administração pública a mais de 30 anos, conhecendo suas necessidades e o que é possível se realizar, compreendendo os anseios e o desejo da população por vagas e oportunidade de emprego, no entanto, cumpre com a certeza da compreensão de todos, a difícil tarefa de aplicar e administrar recursos que são insuficientes para atender todas as pretensões e demandas, deixando a cargo das exigências legais e fiscais o melhor acesso para execução dos serviços que mais se adequam para atender às necessidades da população. A modernização e a necessidade de adaptar-se ao Projeto de Lei 4.302/1998, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, e que regulamenta atividades-fim e atividades-meio na forma de terceirização, exigiu o ajustamento das ofertas de cargos e vagas, principalmente nos cargos das atividades-meio, o que preconiza por parte da atual gestão, a melhor forma de manter a empregabilidade para cidadãos nativos e residentes no nosso município, além das recomendações dos tribunais superiores e a falta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os municípios, para realização de concursos de forma sistemática, no mesmo dia e no mesmo horário, o que garantiria maiores possibilidades de ingresso de postulantes oriundos do próprio município.

O Prefeito Marcão e o Vice-Prefeito Márcio Nunes, assim como todo corpo técnico e jurídico da administração, estão cientes da imensa responsabilidade para com todos que residem, trabalham e fazem de Lajes, com orgulho, a sua cidade. E não será neste momento, por razão do oportunismo político de alguns, que eles irão sucumbir. A aspiração pelo dever e pelo cumprimento das obrigações são as principais razões de estarem hoje a frente desta cidade, e assim será, enfrentando e superando juntos, todas as dificuldades para fazer do amanhã sempre melhor.

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15
dez
2017

Um simples cidadão lajense… Assim Ademir da Cunha se classifica e é um dos cidadãos mais conhecidas na cidade que possue uma grande parte do litoral Sul do estado. E é por lá, nas praias que Ademir se destaca com o venda de seus produtos, principalmente a Ginga com Tapioca.

No seu perfil no Facebook, Ademir disse:

“Foi uma noite inesquecível para mim receber a mais alta comenda do município de Parnamirim. Está entre personalidades que possuem belíssimas histórias de vida, que superaram desafios e venceram na vida, foi de muita emoção para esse humilde servo de Deus!”, disse Ademir.

Ele agradeceu aos parlamentares pela Comenda:

“Eu só tenho a agradecer a todos os vereadores que aprovaram o meu nome, em especial, ao meu amigo Binho de Ambrósio, esse título só aumenta a minha responsabilidade perante a minha querida e amada Parnamirim.

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13
dez
2017

Titular da representatividade do Ministério Público do RN na alçada da comarca com sede em Santana do Matos, região Sertão/Central do estado, o promotor de Justiça Alysson Michel de Azevedo Dantas legitima a Portaria nº 2017/0000539839, do dia 11 deste mês, publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado.

Através de tal procedimento administrativo o fiscal da lei deu origem ao Inquérito Civil nº 074.2017.000427, objetivando dar curso a uma investigação relativa a suposto caso de nepotismo e acumulação ilícita de cargos públicos.

O fato é atribuído à pessoa de Verlândia Oliveira de Araújo Porto e ao município de Bodó, que é circunscrito à área de jurisdição da referida comarca judicial. A intervenção do MPRN no caso se deu a partir de representação anônima.

O agente ministerial determina que seja recomendado ao prefeito da cidade de Bodó, Marcelo Mário Porto Filho (foto) a exoneração da sua cônjuge do cargo de secretária municipal de Assistência Social; bem como a essa a restituição dos valores indevidamente recebidos.

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13
dez
2017

O excelentíssimo Juiz da comarca de Angicos, região Central, Ederson Solano Batista de Morais, indeferiu nesta quarta-feira (13/12) o pedido de tutela de urgência requerida pelo Executivo Municipal Angicano.

O município impetrou ação civil pública em desfavor dos Vereadores Clóvis Tibúrcio da Costa, Jalmir Dantas de Araújo, Katia Silene da Silva, Felipe Tiago Carvalho de Araújo Braga e Nivaldo Nicério Gomes em virtude da reprovação do projeto de lei Nº 034/2017.

A matéria rejeitada tinha por finalidade, solicitar autorização da Câmara para remanejamento orçamentário para efetuar pagamento dos vencimentos do funcionalismo público.

Segundo a decisão, o juiz destacou em seu parecer o excesso de cargos comissionados e contratados existentes no Município de Angicos e acrescentou que o município extrapolou o limite prudencial de 54%.

O magistrado diz ainda que o município de Angicos realizou contratos acima dos recursos que dispunha e que o gestor não atentou para a recomendação que lhe fora expedida pelo Ministério Público no sentido de adotar medidas para  redução de despesas no que tange a contratos temporários, cargos em comissão e funções de confiança.

Fonte: Angicos Noticias

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13
dez
2017

A Prefeitura de Lajes promoveu nesta terça-feira (12), através de ação intersetorial entre as Secretarias de Saúde e Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, estudos de casos complexos, que envolvem média e alta complexidade e também vulnerabilidade social de cidadãos jovens e adultos no município, que por alguma razão, tiveram ou estão tendo seus direitos violados.

O acompanhamento foi realizado por Psicólogos e Assistentes Sociais da Proteção Social Especial (PSE) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), entre eles, Conceição Josuá, Fabyo Bernardo e a Assistente Social, Camila Paiva.

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13
dez
2017

O Senado aprovou, hoje, em projeto de lei cuja tramitação foi agilizada por iniciativa do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o reescalonamento das dívidas das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, em prazos que variam até 14 anos e seis meses.

O projeto, que havia sido incluído, terça-feira, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob a presidência de Armando, foi colocado hoje como primeiro item do plenário e segue agora à sanção presidencial.

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13
dez
2017

O evento será realizado às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, e contará com a participação de consultores da Unesco, do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), além de gestores municipais e estaduais das Políticas Públicas de Juventude e dirigentes de juventudes partidárias.

O projeto de lei que trata do PNJ (PL 4530/04) está pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara. A intenção da proposta é criar políticas públicas específicas que beneficiem a população entre 15 a 29 anos, estimada em 51 milhões de pessoas segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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12
dez
2017

ATENÇÃO Lajes, Pedra Preta e Caiçara do Rio do Vento. A biometria, que é obrigatória, acaba dia 19 de dezembro. Compareça nos locais da revisão para fazer a sua biometria.

Lembrando que quem não comparecer, terá o titulo cancelado.

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12
dez
2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EM 1ª E 2ª CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital convocamos todos os associados deste Sindicato, quites e no gozo dos seus direitos sociais, para uma Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede própria, situada a Rua Aristóteles de Lima, 71, nesta cidade, no próximo dia 23 de dezembro do corrente ano de 2017, às 09:00 horas em primeira convocação e às 10:00 horas em segunda e última convocação, obedecendo o quórum estatutário a fim de tomarem conhecimento a respeito da seguinte ordem do dia:

1) Apresentação do balancete financeiro dos meses de janeiro a novembro de 2017;

2) Leitura, discussão e aprovação da previsão orçamentária para o Exercício de 2018;

3) Outros assuntos da categoria;

Lajes/RN, 07 de dezembro de 2017

Maria José de Lima

Presidente

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12
dez
2017

Sempre presente. O ex-prefeito de Lajes, atual Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, esteve presente em diversos momentos da Festa da Padroeira e também nas comemorações de  94 anos de Emancipação Política da cidade.

Leocádio é um dos principais assessores do governo Marcão e Márcio, mesmo sem está com mais frequência na cidade, nos bastidores da administração e nas articulações políticas, Benes tem cadeira cativa e poder de decisões.

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