21
ago
2017

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quarta-feira (23), à partir das 14 horas, com o tema “Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no plenário da Casa e irá discutir sobre questões relacionadas à elaboração do plano, que vem sendo debatido desde 2016. A previsão é que o documento seja disponibilizado para consulta pública virtual em setembro e concluído até o final de novembro.

“O Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente visa, dentre outras coisas, a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado. A discussão na Assembleia Legislativa vai contribuir com a elaboração do documento.

O Plano Decenal prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos 10 anos. A principal finalidade é orientar e cobrar do Poder Público a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis. Integra o planejamento governamental, inclusive para nortear PPA, LDO e LOA, com ações voltadas para a prevenção de violação de direitos de crianças e adolescentes.

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21
ago
2017

A maior emissora de Rádio da Região, a 101 FM de João Câmara, com cobertura em mais de 40 municípios, estará presente no maior evento da Caprinocultura do interior do estado. Já na sexta, dia 1º, a 101 faz flashs durante a solenidade de abertura da Exposição.

No sábado, dia 2, a 101 transmite todos os momentos de todos os eventos que acontecem na Exposição, será uma cobertura completa das atividades realizadas. A emissora também terá um programa especial, transmitido direto da Sala de Imprensa montada pela ACOSC.

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21
ago
2017

O grupo governista, liderado por Benes Leocádio, anda meio parado, mas porque não dizer 100% parado?

A turma aguarda os comandos do seu líder, Luiz Benes Leocádio.

Benes já é filiado ao PSDB, do deputado Ezequiel, o certo é…. Benes aguardará o seu Partido se organizar, e os seus liderados aqui no Sertão Cabugi aguardam os comandos de Leocádio.

Enquanto isso, a política fica PARADA.

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21
ago
2017

Por proposição do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (22), audiência pública para discutir a transformação de hospitais regionais em unidades básicas de saúde em diferentes regiões do Estado.

“Essas mudanças não podem passar sem debate. Apesar do governo alegar que há estudo indicando que a decisão tomada é a mais acertada, a unilateralidade da decisão não pode prevalecer. As pessoas, especialmente as afetadas com a decisão, precisam ser ouvidas”, defendeu Kelps Lima.

A medida do governo deverá afetar hospitais de sete cidades potiguares: Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, Acari, São Paulo do Potengi, Angicos e Apodi.

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21
ago
2017

O chargista Túlio Ratto vai apresentar ao público da Grande Natal e ao Rio Grande do Norte, mais uma mostra do seu talento. Vem aí a “Caricatto 2″, exposição de caricaturas. Serão cerca de 100 quadros à exposição na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, na capital do estado, a partir do dia 24 de agosto.  A abertura será às 19 horas.

Advogados, juízes, políticos, gente do universo cultural e outros segmentos sociais serão retratados por Túlio Ratto em quadros com impressão em canvas. A Caricatto 2 ficará em exposição de quinta (24) a domingo (27).

A sede da OAB/RN fica à Rua Barão de Serra Branca – Candelária, Natal.

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21
ago
2017

A Direção do Campus Avançado Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN convoca os candidatos classificados na lista de espera do Processo Seletivo para o curso técnico subsequente em informática – 2° semestre de 2017, regido pelo Edital N° 18/2018-PROEN/IFRN.

As matrículas serão realizadas no dia 21 de agosto de 2017, nos horários de 08H às 12H e 14H às 16H. No ato, os candidatos devem estar portando a seguinte documentação:

a) 02 (duas) fotos 3×4 (recentes e iguais);

b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);

c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

d) Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (cópia acompanhada do original);

e) Histórico escolar do ensino médio (cópia acompanhada do original).

f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);

g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);

h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);

i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior;

j) Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.

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21
ago
2017

Desde que a doação eleitoral por empresas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, os políticos tentam encontrar uma outra forma de financiar as campanhas eleitorais.

Uma possível solução para este problema é o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), proposto no pacote que compõe a reforma política. Com isso, o Brasil, que já financia as atividades dos partidos por meio do Fundo Partidário, passaria a integrar o grupo de países que também garantem o financiamento público de campanhas eleitorais.

A criação do fundo é um dos pontos discutidos pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral. A análise do substitutivo da comissão foi concluída na semana passada e agora o texto deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (22).

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21
ago
2017

Desenvolvimento em Equipe, Como Falar em Público, Gestão de Compras e outras oficinas serão realizadas esta semana nos municípios de Lajes, Cruzeta e Maxaranguape, respectivamente. As oficinas fazem parte de uma agenda de capacitações desenvolvida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), em parceria com a Escola da Assembleia.

O presidente da Fecam, vereador Odair Diniz relatou a importância deste processo de interiorização dos cursos de capacitação para a população e até mesmo para os assessores, vereadores e servidores que precisam do processo de reciclagem em meio a tantas informações novas sobre os temas abordados. ” É de suma importância a realização das oficinas. A Fecam vai procurar novos filiados para que estas capacitações sejam expandidas para os demais municípios”, disse Odair.

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21
ago
2017

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, uma audiência pública para fortalecer os parlamentos municipais. De autoria do deputado estadual Nelter Queiroz o intuito é de iscutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí.

O debate vai contar com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores do Estado.

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20
ago
2017

Se as eleições fossem hoje, estaria desenhado um segundo turno para governador entre a senadora Fátima Bezerra e o atual governador Robinson Faria. Essa análise só foi possível graças à pesquisa do Blog do BG em parceria com o Instituto SETA que divulga hoje a primeira pesquisa eleitoral visando as eleições do próximo ano.

Na pesquisa estimulada, que é aquela em que os eleitores têm acesso a uma lista com nomes, Fátima lidera com 20% das intenções de voto. A frente de Robinson, que aparece em segundo com 15,6%. Em terceiro aparece o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (10,4%). E em último o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado com 2,6%. Vale lembrar que esses nomes foram escolhidos por naturalmente serem candidatos ou por serem tratados nos bastidores da política como possíveis candidatos.

O total de indecisos ficou em 10%, mas o total dos que afirmou que não vai votar em ninguém, ou seja, que vai votar em nulo ou branco atingiu 41,3%. Um percentual alto de eleitores que previamente já decidiram que não pretendem votar nos nomes postos.

A pesquisa do Instituto Setas foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

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20
ago
2017

Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro, a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte. A portaria assinada, nessa sexta-feira 18, pelo ministro da Justiça Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública.

A decisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública foi tomada um dia após a reunião da secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, do Comandante da PM, Osmar Oliveira, com os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte e o presidente da República, Michel Temer. Na ocasião, Sheila Freitas enfatizou, o pedido já feito pelo governador Robinson Faria (PSD), para reforçar o efetivo da FNSP e de recursos na ordem de R$ 300 milhões para Segurança Pública e o Sistema Prisional.

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