Robson Cabugi
28
nov
2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 416/2019 que autoriza o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão.

O Projeto, de acordo com o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB), tem por objetivo corrigir um problema estrutural no Orçamento Geral, que foi submetido à apreciação e aprovado pela Assembleia Legislativa com dotações orçamentárias a menor, o que deve impedir o pagamento de despesas obrigatórias como salário dos servidores.

“Esse é um Projeto de grande importância social, porque 80% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e deixar creditado os débitos salariais do ano passado que não estavam na proposta orçamentária”, afirmou o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

Embora a matéria tenha sido aprovada por unanimidade, o deputado Allyson Bezerra (SDD) manifestou a sua preocupação como o assunto está sendo passado para o servidor. Segundo ele, a matéria aprovada não garante que com esses recursos serão pagas as três folhas em atraso.

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28
nov
2019

Diversos representantes de entidades estiveram reunidos nesta quarta, 27, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes juntamente com representantes da Sethas, Assessoria Jurídica e capacitação Técnicas onde são realizadas capacitação e orientação sobre as ações do programa P1 e P1+2.

Saiba sobre o Projeto

O Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) é um projeto de Convivência com o Semiárido, que pretende assegurar à população rural o acesso à terra e à água, tanto para consumo da família e dos animais, como para produção de alimentos, ensinando-se a cuidar da terra de maneira sustentável.

O maior número de estabelecimentos agrícolas familiares do país concentra-se no Semiárido brasileiro. A ocorrência de anos sucessivos de seca resulta no agravamento da fragilidade dos sistemas agrícolas familiares, que são abruptamente desestruturados pelo esgotamento das condições biofísicas responsáveis pela manutenção de suas capacidades produtivas. As migrações maciças para outras regiões têm sido a saída para a sobrevivência de grandes contingentes populacionais.

Assim, alimentar com dignidade essa população e de outras regiões do país continua sendo um grande desafio para os governantes em diferentes níveis.

D\'eliene
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28
nov
2019

5h – Caminhada Penitencial da Igreja Matriz para o Setor São Judas

12h – Ofício

19h30min – Celebração Eucarística

Noiteiros: Setores Missionários São Judas e Antônio de Melo, Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística, Adoradores, Pastoral Familiar, Terço dos Homens, Terço das Mulheres, Legião de Maria, Mãe Rainha e Rosário Permanente.

Responsáveis: Alzenir, Luci, Arimatéia, Maria José, Edna Fernandes.
Presidente da Celebração: Pe. Joseilton

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28
nov
2019

A carteirinha digital gratuita do Ministério da Educação, ID Estudantil, já pode ser baixada nas lojas virtuais de celular: Apple Store, para iOS, e Google Play, para Android. O aplicativo foi lançado esta semana e já está inteiramente disponível.

Ele pode ser localizado como “ID Estudantil” tanto nas lojas, quanto no espaço “Governo do Brasil”, dentro das plataformas. Fique atento: somente o aplicativo com este nome é do MEC.

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28
nov
2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.

A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados.

Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas.

A quantia é referente ao período de 2017 a novembro de 2019, referente aos valores das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Banco Olé Bonsucesso, além do débito de acordo de parcelamento realizado em 13 de setembro de 2017 com a Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

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28
nov
2019

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais.

De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação: “Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

Segundo Naldinho, já foram impetradas 40 ações judiciais de municípios que são filiados a FEMURN, e a estimativa é que mais 40 municípios também ingressem na Justiça nos próximos dias.

O Presidente da Federação lembra ainda que “os prefeitos são totalmente a favor dos incentivos à indústria e a geração de novos empregos. Mas as administrações municipais correm o risco de entrar em colapso financeiro, caso permaneçam sem os recursos do ICMS”, alerta.

Ainda de acordo com o Presidente da Federação, o apelo dos municípios é que ocorra a reposição dos recursos já retirados arbitrariamente, e que seja suspenso futuros descontos sem a devida autorização prévia.

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27
nov
2019

5h30min – Alvorada Festiva da Imaculada e hasteamento das Bandeiras (A Banda de Música desperta os fiéis pelas ruas).

18h – Carreata com a Imagem Peregrina saindo de Pedra Preta passando pela porta da cidade e pela Praça Central de Lajes em direção à Igreja Matriz.

19h30min – Missa Solene de Abertura

Noiteiros: Setores Missionários Alto da Beleza/Alvorada, Alto da Maternidade, Cohab e Nova Esperança, Pastoral da Sobriedade, Dízimo e Dizimistas.

Responsáveis: Kátia, Flaviana, Toinha, Gorete Santos, Vanuzia.
Responsáveis pela carreata: Terço dos homens, ECC.
Presidente da Celebração: Pe. Renato

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27
nov
2019

A cidade de Jardim do Seridó, na região Seridó do Estado, passa a contar, a partir desta quarta-feira (27), com apenas uma fonte de abastecimento de água, a Adutora Emergencial derivada da Adutora de Carnaúba dos Dantas, que capta água no Açude Boqueirão, em Parelhas. Isso porque a outra fonte de abastecimento, o Açude Passagem das Traíras, não oferece mais condições de tratamento do produto, e entrou em colapso em razão de seu baixo volume.

Jardim do Seridó continua, então, com o fornecimento em sistema de rodízio alternado com Carnaúba dos Dantas, que também é abastecida pela Adutora Emergencial.

De acordo com a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, as duas cidades receberão água em turnos diferentes. Das 6 horas da manhã até as 18h, o abastecimento será direcionado para a cidade de Carnaúba dos Dantas, e à noite, a partir das 18h e até 6h do dia seguinte, será Jardim do Seridó que receberá o fornecimento do produto.

Fonte: Portal no AR

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27
nov
2019

Tema: Sob o olhar de Maria, somos batizados e enviados em Missão.
Lema: Com Maria a missionária do Pai, anunciamos Jesus o Filho de Deus.

Palavra do Padre…

Movidos pelo Espírito de Deus que anima e sustenta a missão da Igreja nos quatro pilares da evangelização que são: a Palavra, o Pão, a Caridade e o Anúncio, venho como que faz parte de uma igreja sinodal, composta de batizados e enviados, discípulos missionários de Cristo, convocar todos os filhos e filhas da Imaculada Conceição a participarem da festa da Padroeira da Paróquia, formada pelas cidades de Pedra Preta, Caiçara e Lajes, tendo sua Matriz nesta última ora citada. Todos se sintam convidados a manifestar o estado de prontidão para servir como fez Maria: “Eis aqui a Serva do Senhor, seja feito segundo a Tua vontade”. Que a festa da padroeira se realize segundo a vontade de Deus. Que a festa seja oportunidade de encontros de fé e devoção, continuidade da tradição, seja espaço de conversão, graças e bênçãos do Senhor que confiou a Maria a missão de trazer o Salvador da humanidade ao mundo. A Festa da Imaculada Conceição encerra as atividades do ano, o que se segue já é a celebração do Natal e Ano Novo. Então neste sentido, pode-se afirmar que a festa de Nossa Senhora da Conceição, se constitui uma grande Ação de Graças a Deus pelas bênçãos recebidas, pelas graças alcançadas, pelas vitórias conseguidas. Se a Festa da Mãe do Senhor acontece no advento que é o tempo da espera, então com Maria ficamos grávidos no novo que estar por vir.

A nossa festa acontece num tempo muito bonito, que o tempo do Avento, tempo de esperança, tempo da verdadeira alegria que brota da certeza de que Ele já veio na plenitude do tempo, Ele vem em cada Missa que celebramos e Ele virá na sua Glória. Termino colocando todos os paroquianos, todos os visitantes, toda festa nas mãos de Maria, a missionária do Pai, a discípula fiel que sem medo abriu-se ao plano de Deus em sua vida. Termino com a certeza de que no sim de Maria, a palavra se fez carne, entrou na história e assumiu nosso rosto, nossa humanidade. No sim de Maria, está a raiz do trigo que se deu para os Apóstolos, para a Igreja e é para o mundo como Pão da vida eterna. Do sim de Maria brotou a caridade de Cristo que amou sem medidas e se colocou à serviço da vida até o último respiro da sua existência humana.

Do sim de Maria veio aquele que anunciou o reino e tornou anúncio de uma vez por todas na vida da Igreja até que ele volte. Deus abençoe a todos os devotos e devotas, Deus os acompanhe sempre nos caminhos da vida. Deus nos conceda sempre a sua misericórdia, Deus seja sempre a razão da nossa Alegria.

Pe. Raimundo Renato da Rocha Ciríaco

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27
nov
2019

A Cosern, empresa da Neoenergia, está convocando os clientes que são beneficiados com a tarifa “Residencial Rural” para se recadastrarem nas Lojas de Atendimento ou na rede credenciada da distribuidora espalhada por todo estado.

É importante que os clientes dessa categoria (“Rural”) façam o recadastramento para não perderem o desconto na conta de energia a partir de janeiro de 2020. Esse desconto é concedido por meio de subsídio do Governo Federal.

Desde julho, a Cosern está convocando esses clientes por meio de avisos impressos na conta de luz e reforçou a comunicação por meio da divulgação em carros de som nas 10 principais cidades do estado.

Os clientes beneficiados com a tarifa “Rural” precisam apresentar um dos seguintes documentos na hora do recadastramento:

  • Carteira de Trabalhador Rural; ou
  • Carteira de Sindicato Rural; ou
  • Comprovante de Aposentadoria Rural.

A Cosern lembra que os clientes da categoria “Rural” que não fizeram o recadastramento podem perder o desconto a partir de janeiro de 2020 – dessa forma devem procurar as Lojas de Atendimento e pontos credenciados a qualquer momento para fazer o recadastramento. A distribuidora alerta que não haverá ressarcimento nos valores das faturas relativas ao período em que ficaram sem revalidar a documentação que comprova o benefício.

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27
nov
2019

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediará, nesta quinta-feira (28), às 14h, no auditório Cortez Pereira, uma audiência pública para tratar sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais no âmbito da saúde pública do estado. De propositura do Deputado Hermano Morais, o objetivo do encontro é discutir medidas que possam auxiliar o tratamento e conscientizar a população sobre essas doenças.

Dor abdominal, diarreia crônica, náusea, perda de peso e apetite são sintomas que nem sempre estão vinculados a intolerâncias ou má digestão. As alterações intestinais precisam ser avaliadas com ajuda profissional e podem representar um risco se não tratadas precocemente.

Para Hermano Morais, a propositura da audiência pública é um meio de conscientização e contribui para a promoção da saúde. “A prevenção e o apoio ao desenvolvimento de estudos sobre as causas e manifestações das doenças intestinais são de extrema importância. Orientação e esclarecimento são fundamentais, pois contribuem para a promoção da saúde e qualidade de vida”. Explicou o parlamentar.

Ainda pouco faladas, as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) podem ser definidas como um grupo de doenças crônicas, que causam processo inflamatório no trato gastrointestinal. Representadas, em sua maioria, pela Doença de Crohn e pela Retocolite Ulcerativa, o diagnóstico ainda é um grande desafio já que elas nem sempre apresentam sintomas específicos e não dispõem de exames direcionados para o seu reconhecimento.

Estudos recentes apontam que, no Brasil, as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) atingem 13,25 em cada 100 mil habitantes. No mundo, essa condição atinge mais de 5 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). No RN, a estimativa é de 50 a cada 100 mil habitantes, totalizando uma média de 600 pessoas só na capital potiguar. Por serem patologias de alto custo – em razão do uso constante de medicamentos caros – causam significativo impacto socioeconômico para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram convidados para a audiência pública representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município, Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn (ABCD) e Associação de Portadores de DII no RN (DII RN), além de representantes da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), médicos especialistas e portadores.

D\'eliene
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27
nov
2019

A Prefeitura de Lajes prepara uma grande festa em Praça Pública para o dia do aniversário da cidade, 3 de dezembro (terça-feira) com atração nacional. Um dos maiores nomes da música católica no Brasil, Adriana Arydes, no show de 96 anos da cidade.

A festa também faz parte da programação religiosa da Padroeira, Nossa Senhora da Conceição, que começa nesta quinta, 28 e vai até o dia 8 de dezembro. Estão sendo esperadas caravanas de toda a região para participar do show que também tem atração local, a banda Betel.

D\'eliene
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