06
jun
2018

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, em sua reunião desta quarta-feira, (6), uma emenda encartada pelo deputado Mineiro Lula (PT) que havia pedido vista na reunião anterior o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural,

Pela emenda, aprovada pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, os recursos do crédito serão destinados, exclusivamente para capitalização do Fundo Previdenciário, para pagamento de salários dos servidores do Estado.
“O que fizemos foi amarrar que os recursos desses créditos sejam utilizados para o pagamento de pessoal que é o problema maior do Rio Grande do Norte. O projeto original permitia que os recursos fossem utilizados, também, para pagamento da dívida do Estado”, destacou o deputado Mineiro Lula.

Ele também apresentou outra emenda que restringia o prazo da operação para o exercício de 2018 e não para o de 2019 também, por entender que o próximo governo já começaria com uma queda de receita. No entanto, essa emenda não foi aprovada, por três votos contrários e apenas dois favoráveis.

A matéria segue agora para apreciação e votação nas comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Minas e Energia, antes de chegar ao plenário, a não ser que seja dispensada a sua tramitação nessas outras comissões pelo Colegiado de Líderes.
O deputado Mineiro ainda solicitou uma diligência junto ao Governo do Estado para que forneça informações de como chegou à previsão de um crédito no valor de R$ 162 milhões, durante o período, sem que isso prejudique a tramitação da matéria.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Mineiro Lula, Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSDB).

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06
jun
2018

A Promotora Juliana Alcoforado de Lucena da Comarca de Lajes (RN), autorizou a abertura de INQUÉRITO CIVIL, visando apurar irregularidades na Fundação Donatile Costa, que fica sediada em Pedro Avelino, e tem como presidente Shirley Karine Muniz Costa, que é filha do deputado estadual José Adécio.

Por Robson Pires

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06
jun
2018

Nesta quarta-feira (6), parlamentares potiguares e o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Abel Tabosa, estiveram em audiência com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, para discutir a reclassificação dos Campus Avançados do Instituto, localizados nos municípios de Lajes e Parelhas. De acordo com o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM), essa alteração de tipologia possibilitará a ampliação de vagas para os estudantes potiguares.

“A demanda de alunos que desejam ingressar na instituição é enorme, mas a capacidade de atendimento é limitada. O quadro de docentes tem que ser ampliado para que mais estudantes possam ter acesso às vagas dos cursos disponibilizados”, disse o parlamentar.

Felipe Maia destacou que o Secretário se comprometeu em repassar a demanda ao Ministro do Planejamento, Esteves Colgnaro, para ser analisada junto ao corpo técnico do órgão. “O Secretário recebeu o nosso pleito e se comprometeu a repassar ao Ministro Esteves Colnago a demanda para análise. Ele afirmou que será necessário ser feito um estudo, junto ao MEC, sobre a viabilidade do impacto orçamentário, já que será feito um redirecionamento de recursos para a ampliação do quadro de cargos para docentes”, disse o deputado federal.

Estiveram presentes na audiência os deputados federais Felipe Maia (DEM), Zenaide Maia (PHS), os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB), o reitor do IFRN, Wyllys Abel Tabosa; o Pró-Reitor de Ensino do IFRN, Agamenon Tavares; a Diretora do Campus Avançado Lajes, Pollyana Brandão; a Diretora do Campus Avançado Parelhas, Gerluzia de Oliveira e o Diretor do Campus de Educação a Distância, Alexsandro Paulino de Oliveira.

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06
jun
2018

A Prefeitura de Lajes, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realiza de 5 a 8 de junho, a Semana de Meio Ambiente, evento que tem por objetivo, envolver toda a comunidade com o tema “O meio ambiente somos todos nós”.

O evento teve inicio na Centenária Tamarineira, na Praça Manoel Januário Cabral, contando com a presença de estudantes, professores, secretários municipais e o Prefeito Marcão.

D\'eliene
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06
jun
2018

Uma publicação quase despercebida no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 15 de maio, pode fomentar séria crise  nas relações oficiais com o mercado publicitário do Rio Grande do Norte.  No Processo 637730/2018-9, o Governo do Estado contrata diretamente, sem licitação, a Televisão Cabugi Ltda., com recursos do Banco Mundial, excluindo do “bolo” qualquer concorrente.

O valor é de R$1.223.700,00 e a justificativa parece convincente para dar o monopólio dessa cevada verba à emissora afiliada da Rede Globo de Televisão no RN: “É a maior audiência e única com sinal aberto em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, assinala o governo.

A partir daí, “Resolve: Declarar a inexibilidade de licitação referente ao pagamento de despesas para contratação direta de emissora de televisão com vistas (sic), de ações educativas de conscientização destinada ao público alvo do projeto Governo Cidadão e de cidadania”, é o que assegura o documento assinado pelo Secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Vagner Araújo.

É aí onde mora a estranheza: a legislação vigente determina que os gastos com propaganda sejam feitos exclusivamente por agências contratadas por meio de licitação, com verba orçamentária da Assessoria de Comunicação Social. Nesse contexto, o Departamento de Trânsito do RN (DETRAN/RN) e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), autarquia e empresa pública, respectivamente, também estão incluídos.

“Excepcionalidade” discutível

A Administração Pública não pode contratar com empresas da iniciativa privada sem licitação e, em conseqüência, não pode pagar por serviços que não foram licitados. Atropela o princípio da moralidade, pegando atalho num arrazoado de “excepcionalidade” discutível, que prejudica concorrentes  e agências.

Hoje, estão credenciadas para atendimento à polpuda conta do Governo do Estado, as agências Executiva, Dois A, Base, Art & C, Faz Propaganda  e Criola.

Qualquer despesa deve passar compulsoriamente por qualquer uma delas. Há impedimento para contrato direto com veículo de comunicação ou fornecedor, vale ser lembrado.

Blog Carlos Santos colhe de fontes credenciadas, que começa a se formar movimento envolvendo empresas de comunicação, que devem provocar a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cientificando-a da existência de flagrante caracterização de “improbidade administrativa” nesse caso.

Quem também deve se pronunciar é a Federação Nacional das Agências de Propaganda (FENAPRO).

P.S (10h32) – O Governo do Estado, através do Projeto RN Sustentável, dá sua versão sobre o caso. Leia clicando neste Link: Governo diz que fará campanha de ‘autoestima’ com TV Cabugi.

Fonte: Blog do Carlos Santos – de Mossoró

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06
jun
2018

A história do Poder Legislativo do RN foi apresentada a um grupo de alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP) na manhã desta quarta-feira (6). Em visita ao Memorial Legislativo, os jovens, com idade entre 16 e 17 anos, tiveram contato com mais de 180 anos de história, passando pela trajetória dos primeiros parlamentares e pela destacada participação feminina na política potiguar, por exemplo.

“Essa aula, além de sair da rotina, proporciona uma educação cidadã para eles. Ganha mais importância ainda por estarmos em um ano eleitoral e faz com que eles se aproximem da realidade do nosso estado, proporcionando uma formação política”, disse a professora de sociologia Elaine Cristina. A educadora destaca a importância de trazer esse tema para a sala de aula. “A maioria não quer nem discutir o assunto, tamanho o descrédito deles com a política”, lamentou.

Além de passar pelo Memorial do Legislativo, o grupo visitou o Plenário, onde acontecem sessões, a TV Assembleia e outras dependências da Casa Legislativa. “É muito importante conhecer a história do nosso Estado assim de perto. Estou gostando do que estou vendo, desde a aula de história até os objetos que pertenceram aos deputados”, destacou o estudante Adriel Rosa, 17.

Plínio Sanderson, historiador, ressalta a importância da visitação de alunos ao Memorial Legislativo. “Precisamos exercitar a memória para saber conduzir nosso futuro. Esses alunos são como um tela em branco, por isso a importância de resgatarmos fatos importantes conduzidos por norte-riograndenses”.

O Memorial Legislativo
Através do Memorial do Legislativo Potiguar, a Assembleia Legislativa tem atuado com o objetivo de aproximar cada vez mais a população do acervo que remete aos mais importantes fatos da história. Mais de 700 estudantes, entre secundaristas e universitários, visitaram o espaço somente este ano.

O Memorial Legislativo possui exposição permanente na sede do parlamento estadual, localizada na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, com a história dos deputados e toda a sua trajetória política. A composição de linhas do tempo da história de cada um deles é detalhadamente traçada. O acervo do Memorial da Assembleia é formado com o auxílio de doações por parte de familiares e amigos dos ex e atuais parlamentares. A entrada é gratuita e o horário de funcionamento segue o da Casa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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05
jun
2018

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) concluiu, no mês de maio, a investigação dos 248 óbitos notificados em 2016 como sendo causados por arboviroses (dengue, zyka, chikungunya e febre amarela), doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Dos 248 óbitos investigados, 196 foram confirmados como causados por arboviroses, e os demais foram descartados para esta causa. Em 2016, o vírus da chikungunya foi responsável por 65% dos óbitos por arboviroses (127), sendo a maioria dos casos em idosos com comorbidades. Outras 61 pessoas morreram em virtude da dengue (31%), e 4% foram óbitos causados pelo zyka vírus (8), sendo todas mortes fetais intrauterinas.

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05
jun
2018

As eleições suplementares realizadas no domingo, 03, em cinco municípios do Rio Grande do Norte, para escolha de prefeitos e vice-prefeitos, foram destacadas da sessão desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa. O pleito determinado pela Justiça Eleitoral, definiu os gestores dos municípios de João Câmara, Parazinho, Galinhos, Pedro Avelino e São José de Campestre.

“A população mostrou que estava revoltada com a saída do prefeito Maurício Caetano (DEM), que na minha opinião pessoal, foi afastado injustamente”, disse o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB), referindo-se ao prefeito cassado que ajudou a eleger para o cargo o ex-secretário de Saúde, Manoel Bernardo (DEM) e a vice-prefeita Aninha de Berré (DEM). “A população revoltada com a saída de Maurício derrotou dois grupos políticos adversários de uma vida toda”, ressaltou Gustavo.

O parlamentar explicou em seu pronunciamento que os ex-prefeitos de João Câmara e sempre adversários, Ariosvaldo Targino – Vavá (DEM) e Gorete Leite (PSD), se uniram mas não conseguiram eleger o candidato que apresentaram. “A população não se deixa mais enganar”, disse o parlamentar, ressaltando que o pleito suplementar comprovou o surgimento de Maurício Caetano como nova liderança do município, já que, em sua eleição, obteve maioria de quase mil votos contra o segundo colocado, e nas eleições de agora a maioria da chapa apoiada por ele foi de quase 2.300 votos.

Outro deputado que se pronunciou sobre as eleições suplementares foi Tomba Farias (PSDB). Ele parabenizou o prefeito eleito em Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB), e o vice Elson Trindade (PSB). Tomba destacou ainda as lideranças do município que atuaram na campanha. “A hora é de arriar as bandeiras, trabalhar e executar o que foi prometido na campanha e se irmanar nessa grande vitória da reconstrução de Pedro Avelino”, concluiu Tomba.

O deputado Dison Lisboa (PSD) também se pronunciou sobre o resultado das urnas, e parabenizou o eleito no município de São José de Campestre, Neném Borges (MDB). “Quero desejar a ele e sua equipe uma profícua administração”, disse. O deputado aproveitou para destacar o aniversário de seu pai, o agropecuarista Rui Lisboa, que está completando 73 anos. “Um homem de muita luta e trabalho”, concluiu Dison.

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05
jun
2018

Campus Avançado Lajes comunica o lançamento dos editais para preenchimento de vagas para o Programa de Tutoria e Aprendizagem em Laboratório (TAL). Os alunos interessados em tornarem-se monitores das disciplinas de cada edital poderão participar da seleção a partir da realização de inscrições nas datas dos cronogramas específicos, na COAPAC do Campus, através do preenchimento do formulário de inscrição, nos horários de 7h às 12h e de 13h às 18h.

As seleções são regidas pelo Edital Interno nº 12/2018-DG/LAJ/IFRN e Edital Interno nº 13/2018-DG/LAJ/IFRN. De acordo com os editais, os processos seletivos serão realizados por meio de prova escrita nas datas descritas. Devem ser observados os pré-requisitos de cada disciplina para o aluno que deseja se inscrever e concorrer a uma das vagas, seja ela com ou sem recebimento de bolsa.

A prova escrita terá caráter eliminatório, sendo o candidato desclassificado se obtiver um rendimento inferior a 60 pontos. A prova abordará o conteúdo programático da disciplina descrito no edital, com o objetivo de identificar aqueles alunos que podem efetivamente contribuir com o trabalho de monitoria do componente curricular conforme objetiva o programa.

Os alunos que obtiverem rendimento igual ou superior a 60 e estiverem em uma classificação que seja 5 vezes o número de vagas disponível para a disciplina, estarão classificados, de acordo com as notas das provas. Aqueles que se classificarem dentro do limite das vagas ofertadas no edital serão chamados de imediato e os demais constituirão lista de suplência e poderão ser convocados em caso de desistência dos candidatos com classificação superior.

Veja tudo AQUI

Fonte: IFRN/Lajes

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05
jun
2018

O CRAS II, homenageia as mães e os atletas adolescentes que representaram a cidade de Lajes no XVIII Natal open de taekwondo. A solenidade contou com a presença de gestores municipais, a articuladora do Selo Unicef, representação do CRAS 1, e de parceiros empresários que acreditaram no sonho dos adolescentes e que compareceram para celebrar esse brado de vitória.

Foram duas medalhas de ouros e quatro de prata que deixou todos radiantes de alegria no equipamento social, CRAS II, local de promoção de saúde e de proteção integral para as famílias que encontram-se em vulnerabilidades sociais.

A cerimônia foi conduzida pela adolescente Juliana, que com brilhantismo desempenhou, juntamente com os atletas um belíssimo protagonismo juvenil. Durante entrevista ao Blog do RC, a É dever da familia, Municipio e Estado zelar pela formação das crianças e adolescentes.

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05
jun
2018

Os prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turístico do Litoral Norte – CITUNORTE fecharam apoio ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria. Presidente do consórcio, o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, explicou as razões da parceria:

“Todos disseram que o governo Robinson tem demonstrado compromisso com seus municípios através da atenção de poder ter acesso direto ao governador e principalmente pelas obras e programas executados pelo governo em suas cidades”, destacou Joaz. Os prefeitos estiveram presentes com o governador em evento em Extremoz nessa terça-feira. Além de Joaz Oliveira, estão no apoio Marconi Barreto (Ceará-Mirim), Laerte Paiva (Rio do Fogo), Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso); Assis do Hospital (Touros), Valdemir (Pedra Grande) e Francinaldo (Galinhos).

Por Robson Pires

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05
jun
2018

O juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Macau, Higor Marcelino Sanches, determinou hoje (5) o bloqueio do salário do prefeito e de todos os secretários municipais da cidade, até o montante de R$ 400 mil, em julgamento de ação trabalhista movida por um funcionário contratado pela Prefeitura de Macau.

De acordo com o juiz, a decisão foi tomada tendo em vista que há mais de trinta trabalhadores que também ingressaram com ações trabalhistas solicitando o pagamento de salários atrasados. “Trabalhadores sem receber suas verbas mais básicas, como salários dos últimos seis meses. A situação chegou a um estado crítico. Determino o imediato bloqueio do valor de R$ 400 mil, já que cada trabalhador tem, em média, um crédito salarial de R$ 15 mil a receber”, escreveu Higor Marcelino.

O magistrado determinou ainda que, para não haver prejuízo no atendimento das necessidades básicas da cidade, o boqueio de R$ 400 mil deve ser feito do salário do prefeito e de todos os secretários “até que a situação se normalize em relação ao pagamento dos contratos de prestação de serviço”.

Com a decisão, o Banco do Brasil está impedido de pagar os salários do prefeito e dos secretários de Macau.

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