Robson Cabugi
15
out
2019

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (14) o investimento de R$ 55 milhões na construção de mil casas populares. Entre os municípios beneficiados, o Executivo atendeu a requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e destinou recursos para várias regiões do Estado.

“Momento para agradecer a atenção do Governo do Estado, por meio da Companhia estadual de Habitação, que atende a parte de nossa solicitação. Neste primeiro momento são vários municípios que serão atendidos com a construção das casas, mas vamos continuar trabalhando para que as demais cidades que ainda não foram incluídas no projeto também sejam beneficiadas nas próximas fases”, disse Ezequiel Ferreira.

Na Grande Natal, receberão casas populares a partir de requerimentos apresentados por Ezequiel as cidades de Macaíba (com 20 residências), Nísia Floresta (14), Extremoz (14) e Maxaranguape (14). Já no Agreste, estão na lista por solicitação do deputado os municípios de Espírito Santo (14 casas), Goianinha (14), Nova Cruz (20), Santo Antonio (14), Bom Jesus (14), São José do Campestre (14) e Serra de São Bento (14).

No Seridó, foram beneficiadas por iniciativa de Ezequiel as cidades de Jucurutu (19), Parelhas (14), Cruzeta (15), Currais Novos (25) e Tenente Laurentino Cruz (15). Também estão na lista após requerimento de Ezequiel os municípios de Jandaíra (14 casas) no Mato Grande; Tangará (14) no Trairi; Santana do Matos (14) na região Central; e Apodi (20) no Oeste potiguar.

Ao todo, serão beneficiados mais de quatro mil potiguares de 60 municípios. A média de investimento por município será de R$ 800 mil. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual. Apenas na área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25 mil residências até o fim de 2022, concretizando o maior programa no setor em todo o país.

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15
out
2019

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) reuniu prefeitos e prefeitas do RN, na última sexta-feira (11), na sede da Associação dos Municípios do Agreste Litoral Potiguar (AMLAP) para discutir prioridades de cada município para destinação de Emendas Impositivas/2020. O encontro contou com a presença de gestores municipais, assessores e representantes de todas as regiões do Estado.

No início do evento, os prefeitos recebiam um formulário para selecionar áreas de prioridades do seu município para recebimento de recursos. Além disso, podiam descrever ações para aplicação dos investimentos. A intenção do deputado Benes é encaminhar as sugestões à Bancada Federal do RN para auxiliar na distribuição dos recursos, atendendo aos interesses municipalistas.

“Todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, isto é, pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Por isso, por meio do nosso mandato, convocamos essa reunião para que os prefeitos e prefeitas façam as indicações prioritárias de ações para receber as emendas/2020. Estaremos enviando essas sugestões aos colegas, membros da Bancada Federal. Devemos sempre ouvir os prefeitos e prefeitas do nosso Estado, são eles que estão mais próximos da população e conhecem mais a fundo as necessidades”, destacou Benes.

Durante o encontro o deputado também enfatizou os projetos de segurança pública e de instalação de fábricas de confecções nas cidades. “Estamos trabalhando em Brasília na busca de recursos para reforçar a segurança pública nos municípios, instaurar projetos de videomonitoramento e também impulsionar o desenvolvimento da indústria têxtil. Queremos contar com o envolvimento e parceria de todos os gestores”, disse.

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15
out
2019

A Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria de Saúde e em parceria com a Clínica Renascer, realizou nesta segunda-feira, 14, um mutirão para realização de ultra sonografia mamárias. O momento faz parte da Programação do Outubro Rosa.

As ações alusivas ao outubro rosa continuam com ações também na zona rural. Também nesta segunda-feira foi realizado na UBS Aurita Moreira, no Distrito de Firmamento diversos atendimentos com a equipe da Unidade e do NASF que realizaram exames, palestras e diversas outras atividades.

A programação segue até o próximo dia 1 de novembro e você vai acompanhando aqui no Blog RC. Todas as dúvidas e informações que você precisar pode procurar as equipes dos Postos de Saúde.

 

D\'eliene
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15
out
2019

Nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma sessão solene em homenagem a Força Aérea Brasileira (FAB) e ao Dia do Aviador, celebrado todos os anos no dia 23 de outubro. A proposição é do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O evento começará às 9 horas no plenário Clóvis Motta.

“Esta Casa legislativa tem a honra e o dever de prestar esta justa homenagem a essa instituição permanente e fundamental na formação da nacionalidade brasileira, sempre presente nos momentos cruciais de nossa história nacional”, disse Ezequiel sobre a FAB, ressaltando também a íntima relação histórica do Rio Grande do Norte com a aviação. Foi no território potiguar que os Estados Unidos estruturaram uma base aérea durante a II Guerra Mundial para enfrentar os alemães.

A solenidade que será realizada na Assembleia Legislativa também celebra os 78 anos da Aeronáutica no Brasil e 77 anos da instituição no Rio Grande do Norte. “Esta Solenidade é também uma forma de agradecimento às autoridades militares que, com tanta virtude e com tanto zelo, exercem suas funções no Rio Grande do Norte”, completou Ezequiel Ferreira.

O Dia do Aviador é celebrado no Brasil em 23 de outubro porque foi nessa data, no ano de 1906, que Santos Dumont entrou para a história ao pilotar o 14-Bis pelo céu da França, no que é considerado o primeiro voo da história. Nesta mesma data também é celebrado o Dia da Força Aérea Brasileira.

D\'eliene
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15
out
2019

Está em estudo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de permitir que os próprios eleitores validem suas impressões digitais por meio do aplicativo e-Título (versão Android ou IOS) da Justiça Eleitoral. Ainda não há data definida para a implantação do projeto.

A intenção é evoluir oapp para transformá-lo, futuramente, em uma plataforma de serviços eleitorais. Atualmente, o e-Título não é capaz de validar impressões digitais, embora possa fornecer certidão de quitação eleitoral.

D\'eliene
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14
out
2019

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assistente ministerial para o Setor Técnico Pedagógico. A carga é de 40 horas semanais em regime de integral dedicação ao serviço. A remuneração é de R$ 4.552,55, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O cargo se classifica como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador Geral de Justiça. A vaga é para trabalhar no Setor Técnico Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Natal. É requisito para investidura no cargo nível superior completo, sendo critério desejável experiência profissional em Coordenação Pedagógica ou em Educação a Distância (docência, tutoria ou elaboração de conteúdo EaD), atestado de comprovação de experiência por meio de declarações de locais onde trabalhou nestas áreas; e bom relacionamento interpessoal.

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14
out
2019

Lajes participou da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social, que debateu o tema “Assistência Social – Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, o evento aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal.

Como delegadas, estiveram presentes, Cátia Rocha, representante governamental e Shirley Medeiro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que representou a sociedade civil.

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14
out
2019

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20). Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

“É importante registrar que a ideia de instalar uma associação que pudesse agregar criadores surgiu de um grupo de pecuaristas que se reuniu na casa do criador Paulo Mesquita. Resgatar valores históricos nesta sessão solene e aqui, neste parque, é motivo de orgulho para todos do Legislativo”, afirmou Ezequiel Ferreira, propositor da homenagem.

O parlamentar destacou que ao longo dos anos – e principalmente nos últimos cinco anos – O Legislativo do RN se debruçou na relação entre o setor produtivo e a economia, trazendo reflexões sobre geração de emprego para a população e movimentação da economia. Ezequiel Ferreira afirmou que a seleção das personalidades tem significação de dupla face: como homenagem espontânea da Assembleia Legislativa e, em segundo, porque se trata, também, de homenagem da Anorc aos que contribuíram com suas atividades.

Falando em nome dos demais homenageados, o ex-governador Geraldo Melo lembrou que foi alvo de críticas quando, na sua administração, o Parque Aristófanes Fernandes passou a ser administrado pela Anorc. Com a depredação do local durante os outros meses do ano, ficou inviável para o Estado arcar com tantos custos anuais a cada Festa do Boi. “Tínhamos praticamente que refazer todas as instalações e o tempo provou que eu estava certo, a Anorc está sendo fiel às suas finalidades e objetivos, como um instrumento de transformação da atividade agropecuária nos últimos anos no RN”, disse.

O presidente da Anorc, Marcelo Passos, agradeceu a homenagem do Legislativo e citou as principais dificuldades para o setor, como a falta de crédito, a insegurança e a seca. Reconheceu os esforços do governo estadual para auxiliar o setor produtivo e encerrou: “Não haverá um novo ciclo de crescimento sem um novo olhar para o produtor”, disse.

Outro homenageado, Bira Rocha, que foi secretário de Agricultura do RN e também presidiu a Federação das Indústrias do RN (FIERN), disse que ao homenagear a Anorc a Assembleia Legislativa está fazendo história.

Participaram da sessão solene, além do presidente Ezequiel, os deputados Coronel Azevedo (PSC), Dr. Bernardo (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PR), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Hermano Morais.

Três ex-governadores do RN estavam reunidos na solenidade: Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Geraldo Melo. Além deles, compunham a mesa de autoridades o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os deputados federais Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio; o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, o presidente da Anorc, Marcelo Passos, o presidente da  Associção Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor e Edilson Trindade, representante da Fiern. A Orquestra Sanfônica de São José de Mipibu teve participação especial no início e no final da solenidade.

HOMENAGEADOS: 
Abelírio Vasconcelos da Rocha
Alexandre Chaves Dantas Barretto
Antônio Alexandre Confessor Júnior
Aluízio Alves (in memoriam)
Clovis Veloso Freire (In memoriam)
Cristovam Praxedes
Eduardo Carlos de Melo
Flávio Mousinho Moreira
Garibaldi Alves Filho
Geraldo José da Câmara Melo
Guilherme Moraes Saldanha
João Bosco Costa
João Dinarte Patriota (In memoriam)
José Bezerra de Araújo Júnior
Kleber de Carvalho Bezerra
Marcelo Passos Sales
Moacir Torres Duarte (In memoriam)
Nélio Silveira Dias (In memoriam)
Otto Wagner de Araújo
Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)
Roosevelt José Meira Garcia
Rosano Taveira da Cunha
Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)
Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

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14
out
2019

O Município de Pedra Preta e a sua Câmara de Vereadores estão obrigados a, no prazo de 120 dias, promoverem a divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, através da implementação, alimentação regular e gerenciamento técnico na internet de Portal de Transparência, de acordo com o artigo 8º da Lei n. 12.527/2011.

O objetivo da determinação imposta pela juíza Gabriella Felix é que sejam disponibilizadas informações atualizadas sobre a Administração Pública municipal em geral, sob pena de multa diária e pessoal no valor de mil reais, até o limite de R$ 100 mil, de acordo com a Lei nº 7.347/85 e o Código de Processo Civil.

A determinação judicial atende a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual contra o Município de Pedra Preta e a Câmara de Vereadores do mesmo Município requerendo a implementação, alimentação regular e gerenciamento técnico na internet do Portal de Transparência, nos termos da Lei n. 12.527/2011.

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12
out
2019

Fiscais do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, o CREF16/RN, passaram por 41 cidades potiguares no mês de setembro e encontraram 50 academias de musculação em situação irregular, 25 delas sem registro no Conselho, o que as impede de oferecer o serviço de atividade física. 11 dessas academias foram fechadas ainda durante a presença dos fiscais do CREF.

Entre as 41 cidades visitadas em setembro estão Natal, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Extremoz e Macau. 48 denúncias recebidas pelo departamento de fiscalização do Conselho foram averiguadas em um mês. Eventos, condomínios e escolas também foram fiscalizados.

A fiscalização também identificou 24 pessoas trabalhando irregularmente, sem o registro no Conselho de Educação Física. Essas pessoas vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão de Educação Física. A lei federal número 9.696 de 1º de setembro de 1998 determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho de Educação Física podem exercer a profissão.

D\'eliene
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12
out
2019

Um homem de 47 anos morreu na noite de sexta-feira (11) ao bater o carro que dirigia em um caminhão e, na sequência, em outro veículo que estava no sentido contrário da pista. O acidente aconteceu na BR-304, na altura do município de Itajá, interior do Rio Grande do Norte. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves.

O acidente aconteceu por volta das 19h30 próximo ao km 126. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima colidiu com um caminhão que estava deixando o acostamento e entrando na pista.

Após essa choque, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de forma frontal com um carro que estava no sentido contrário da pista. O condutor desse veículo, que tinha 47 anos, morreu na hora. Ele fazia o trajeto de Mossoró para Natal.

G1/RN

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11
out
2019

O governo anunciou as regras para a emissão da carteira de trabalho digital. Esse documento substitui a carteira de papel. Entretanto, é recomendado que o trabalhador guarde o documento físico para comprovação dos vínculos empregatícios.

Os trabalhadores podem habilitar o documento pela internet, e, para as empresas que usam o eSocial, o registro de informações passa a ser feito digitalmente. No eSocial, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio e informações sobre o FGTS são comunicadas ao governo de forma unificada.

No entanto, os trabalhadores poderão se deparar com dados incorretos na carteira de trabalho digital. De acordo com a Secretaria Especial de Trabalho, é importante que, assim que forem identificadas, as divergências sejam corrigidas pelo trabalhador. Para isso, ele terá que usar os dados que estão na carteira de trabalho de papel.

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