Eudiane Macedo requer do Governo isenção de imposto sobre a castanha in natura

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) tem intermediado junto ao Governo do Estado a isenção de imposto sobre a castanha in natura, pleito que é bastante aguardado pelos cajucultores potiguares. Segundo ela, produtores e comerciantes têm sido prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento.

Para se aprofundar sobre o assunto, a parlamentar visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, ela se reuniu com o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, para sugerir que o Governo do RN encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de isentar a cobrança tributária sobre a castanha de caju in natura.

No referido projeto, o produtor potiguar poderá transportar em todo o território do RN castanhas e seus derivados. Conforme explica a deputada, essa dupla tributação que incide atualmente sobre o produto prejudica os cajucultores do RN, que têm perdido em competitividade com relação a estados como Ceará e Piauí. Diante do problema, Eudiane cobra providências e incentivos do governo aos cajucultores do Estado potiguar.

Para dar ainda mais amplitude ao tema e ouvir os interessados, a parlamentar promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRN) na última quarta-feira (25), quando reuniu deputados, produtores de caju, prefeitos, vereadores, além de representantes de órgãos públicos a nível federal e estadual e de entidades da sociedade civil organizada.

“Hoje os produtores têm que pagar imposto em cima da castanha in natura, e depois que a castanha está beneficiada pagam outro imposto. Então isso é uma injustiça muito grande com quem vive da cajucultura no nosso Estado”, lamentou Eudiane, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (27).

Ainda segundo a deputada, nos próximos dias ela e um grupo de produtores estarão na secretaria da Fazenda (Sefaz-RN) para apresentar uma série de incentivos no sentido de fortalecer a cajucultura potiguar. As ideias que serão levadas à pasta são provenientes da audiência pública realizada na última quarta-feira.



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