30
out
2023

Há pouco mais de 6 meses à frente da direção geral do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, a ex-secretária de saúde de Lajes, Sâmara Figueiredo, vem se destacando e avançando com ações e serviços que estão mudando a realidade das pessoas que fazem uso daquela unidade hospitalar.

Nesta última quinta-feira (26), Sâmara recebeu no Hospital Regional, que também funciona como maternidade, o prefeito de Macaíba Emídio Jr, vereadores e autoridades, para reabertura da sala de vacinação em recém-nascidos, que há 6 anos encontrava-se fechada, bem como para abertura de uma unidade integrada do Cartório de Registro Civil, 2° ofício de notas, de Macaíba, dentro da própria unidade hospitalar, o que irá possibilitar aos recém-nascidos já sairem com seus registros de nascimento de imediato, sem que os pais ou acompanhantes precisem se deslocar a outro cartório para obter o documento.

Além destas ações, sob a direção de Sâmara, o hospital já passou por uma readequação geral na sua estrutura física, e recentemente, no mês de setembro, foi assegurado pela Governadora Fátima Bezerra à Sâmara, um investimento de R$ 1,18 milhão para instalação de 12 novos leitos cirúrgicos e clínicos, além da reforma da cozinha e refeitório.

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29
out
2023

O Rio Grande do Norte despede-se neste sábado (28) de um dos seus maiores entusiasta no turismo e desenvolvimento, o advogado, empresário e amigo Murillo Felinto de Carvalho.

Aos 62 anos, Murillo foi secretário de Turismo de Natal em dois momentos de sua jornada profissional. Também contribuiu para o crescimento do turismo na Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no cargo de diretor-executivo e executivo da Comissão de Turismo Integrado (CTI/NE). Foi sócio de empresas de fretamento aéreo para Europa e até outubro promoveu translado para o velho continente.

Sua vida pessoal também deixou legados. Murillo teve dois filhos, Felipe e Rodrigo Morquecho. Gigante no turismo, na sua empresa JSC Turismo, grande em tudo que fazia. Participou de debates importantes no Legislativo Estadual e contribuiu com na promoção do turismo em terras potiguares.

Em nome dos deputados estaduais e servidores, o presidente, Ezequiel Ferreira presta solidariedade e roga a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Descanse em paz.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

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28
out
2023

Uma aposta feita para o concurso desta última quinta, 27, acertou a quina da Mega Sena.

A aposta feita na Loteria Magno, em Lajes, vai levar o prêmio de mais de R$ 52 mil, segundo informações repassadas ao Blog RC.

É aquela história, para ter sorte no jogo, tem que jogar.

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27
out
2023

Na sessão desta sexta-feira, 27, o Plenário da Câmara aprovou dois requerimentos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito apresentado pelo Vereador Nildo Félix para investigar os aumentos sucessivos dos valores das casas construídas pela gestão do Prefeito Felipe Menezes e ainda a realização do parcelamento da dívida do Município com a PrevLajes.

Os requerimentos foram aprovados por seis votos favoráveis e três contrários: Nildo Félix, Gilmar Gomes, Sansão Gurgel, Clara Fernandes, Irene Martins e Rosa Costa votaram pela abertura das comissões; Os vereadores liderados por Felipe Menezes, Alderi Pereira, Dailton Fernandes e Dedé de Serrinha votaram contra.

As comissões serão instaladas na próxima semana, após a Presidente Rosa Costa indicar os membros que serão responsáveis pela condução da investigação. Ambas as comissões deverão concluir seus trabalhos em até 120 dias.

CPI DAS CASAS SUPERFATURADAS:

No requerimento de abertura, Nildo Félix abordou o valor das casas construídas pela Prefeitura, que aumentou de 44 para 68 mil reais em dois meses. A CPI vai investigar porque se deram esses aumentos e quem estaria sendo beneficiado.

CPI DO PARCELAMENTO ILEGAL:

Uma segunda CPI vai investigar como se deu o parcelamento firmado pelo Município de Lajes e a PREVLAJES, já que o Prefeito retirou o projeto da Câmara antes que fosse votado.

Segundo a Secretaria de Previdência Social, Felipe Menezes teria informado que havia obtido decisão judicial em processo que tramita na Justiça Federal, mas não era verdade.

A informação do parcelamento foi confirmada pelo Secretário de Finanças, Anchieta Santos, na prestação de contas dos 1000 dias da Gestão Felipe Menezes.

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27
out
2023

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) tem intermediado junto ao Governo do Estado a isenção de imposto sobre a castanha in natura, pleito que é bastante aguardado pelos cajucultores potiguares. Segundo ela, produtores e comerciantes têm sido prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento.

Para se aprofundar sobre o assunto, a parlamentar visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, ela se reuniu com o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, para sugerir que o Governo do RN encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de isentar a cobrança tributária sobre a castanha de caju in natura.

No referido projeto, o produtor potiguar poderá transportar em todo o território do RN castanhas e seus derivados. Conforme explica a deputada, essa dupla tributação que incide atualmente sobre o produto prejudica os cajucultores do RN, que têm perdido em competitividade com relação a estados como Ceará e Piauí. Diante do problema, Eudiane cobra providências e incentivos do governo aos cajucultores do Estado potiguar.

Para dar ainda mais amplitude ao tema e ouvir os interessados, a parlamentar promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRN) na última quarta-feira (25), quando reuniu deputados, produtores de caju, prefeitos, vereadores, além de representantes de órgãos públicos a nível federal e estadual e de entidades da sociedade civil organizada.

“Hoje os produtores têm que pagar imposto em cima da castanha in natura, e depois que a castanha está beneficiada pagam outro imposto. Então isso é uma injustiça muito grande com quem vive da cajucultura no nosso Estado”, lamentou Eudiane, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (27).

Ainda segundo a deputada, nos próximos dias ela e um grupo de produtores estarão na secretaria da Fazenda (Sefaz-RN) para apresentar uma série de incentivos no sentido de fortalecer a cajucultura potiguar. As ideias que serão levadas à pasta são provenientes da audiência pública realizada na última quarta-feira.

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27
out
2023

Por proposição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) realizou na manhã desta sexta-feira (26), durante uma Sessão Solene no plenário da Casa, a entrega do Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao médico e professor Dr. Paulo Marcelo Gehm Hoff.

Especialista na área de oncologia, Dr. Paulo possui, entre outros títulos, os de titular da cadeira 58 da Academia Nacional de Medicina, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), professor da Faculdade de Medicina da USP e presidente da Oncologia D’Or, que é a maior operadora independente de hospitais do Brasil.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa, destacou os mais de 30 anos dedicados à Medicina pelo profissional e parabenizou o médico pelo título recebido dos potiguares.

“Dr. Paulo, permita-me dizer que o título honorífico que esta Casa lhe concede hoje, neste dia 27 de outubro, mês que se celebra o Dia do Médico, comemorado no dia 18, é para nós motivo de muita alegria. Seja muito bem-vindo, meu conterrâneo”, celebrou o presidente da Casa ao entregar a placa de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao homenageado.

Graduado em Medicina pela Universidade de Brasília (UnB) em 1991, Dr. Paulo também possui doutorado em Ciências pela USP e construiu uma carreira sólida no Brasil e no mundo. Ele foi o primeiro brasileiro a ser eleito para um cargo no Conselho Diretor da American Society of Clinical Oncology (ASCO), organização que representa Oncologistas a nível mundial.

Natural de Paranavaí-PR, Dr. Paulo conheceu Natal ainda na adolescência, através da família do ex-senador João Faustino. De lá para cá, nunca mais perdeu o vínculo com o Estado. Foi médico de muitos potiguares, entre eles o ex-governador Iberê Ferreira, o ex-senador Agnelo Alves, entre tantos outros. Além disso, orientou vários médicos norte-rio-grandenses e cultiva a amizade com dezenas de oncologistas que atuam no Estado.

“Recebo com muita humildade a honraria que me foi dada hoje. Dedico isso aos meus pacientes e aos seus familiares”, disse o médico. “Todo o nosso esforço como médico, professor ou cientista só faz sentido dentro dessa lógica e desse contexto. A Medicina nos ensina a servir ao próximo, o que é algo que eu procuro fazer com paixão. Muito obrigado”, declarou o homenageado.

Também participaram da solenidade o ex-governador Garibaldi Filho; o ex-deputado estadual Jacó Jácome; o corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) Paulo Roberto Chaves Alves; o assessor parlamentar da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada Coronel Ozael Teodósio de Melo; o advogado Edson Faustino, representando a OAB-RN; o presidente do Conselho Regional de Medicina do RN Marcos Antônio Tavares; o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN), Silvio Torquato, entre outras autoridades, familiares, alunos e amigos do homenageado.

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26
out
2023

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) foi um dos oradores da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), e destacou a participação na audiência pública, promovida pela deputada Eudiane Macedo (PV), que discutiu a cajucultura. Segundo o parlamentar, o evento reuniu produtores das cidades de Serra do Mel, Assu, Mossoró e Severiano Melo e uma das principais pautas foi a cobrança do ICMS sobre a castanha in natura que chega no RN vinda de outros estados.

“Reforço minha cobrança ao Governo do Estado para que encaminhe um projeto para ser votado nesta Casa, modificando essa parte da lei, visto que essa cobrança já ocorre depois do beneficiamento. Ou seja, está sendo cobrado duas vezes”, disse Nelter.

Nelter informou também que enviou requerimento a governadora Fátima Bezerra (PT) solicitando o encaminhamento de um projeto de lei dispensando juros e multas e correções nos impostos de carros e motos atrasados no Estado. “Espero que haja sensibilidade do Governo para ajudar esses trabalhadores que precisam regularizar a situação dos seus veículos, muitos deles, instrumento de trabalho”, finalizou.

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26
out
2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (26), o projeto de construção e implementação do Porto Indústria Verde, que vai funcionar entre os municípios de Caiçara do Norte e Galinhos, no interior potiguar. Por iniciativa do deputado George Soares (PV), técnicos que desenvolveram o projeto expuseram a situação das tratativas para viabilização da obra, que é considerada uma das mais importantes para a história da economia do Rio Grande do Norte.

“É  um projeto que reforçará a nossa posição como líderes em energia limpa, e também abrirá portas para uma economia mais verde e próspera”, disse o deputado George Soares.

O Porto Indústria Verde é um sonho do Rio Grande do Norte para alavancar a economia, possibilitando e facilitando a produção de energia offshore (em alto-mar), assim como também é prevista a instalação de diversas indústrias, incluindo de hidrogênio verde e até de aço. O projeto está orçado em R$ 5,6 bilhões e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) atuou diretamente na elaboração do projeto.

Pesquisador da UFRN e que esteve à frente dos estudos que indicaram o local ideal para o porto, o professor Mário González explicou os levantamentos que foram realizados para que se indicasse a viabilidade econômica do empreendimento. Segundo ele, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica em terra do país e é responsável por 32% de toda a produção. Além disso, outro levantamento também apontou que a produção de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte seria uma das mais baratas do mundo.

Na exposição, o pesquisador apontou que o porto vai agregar valor para a área de energia eólica offshore, com potencial de 55GW em áreas rasas; produção de aço verde, utilizando as reservas de minério de ferro e produzindo e exportando o material e outros produtos metálicos verdes; implantação de montadoras de carros movidos a hidrogênio verde e a própria produção de hidrogênio verde.

Além disso, o especialista também expôs que foi levado em consideração que o Rio Grande do Norte, por ser líder em energia eólica onshore, também pode ter a instalação de fábricas dos componentes utilizados, assim como o porto pode ser utilizado para a produção de fertilizantes através de amônia verde e e-metanol.

“Caiçara foi indicada devido a uma série de fatores de posicionamento e o porto terá uma vocação diferente. Além de ser a porta de saída de produtos, também vai se produzir a carga no completo”, explicou Mário González. “O porto não é para uma ou duas gerações. Ele tem que ser pensado para sempre”, finalizou.

O coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec), Hugo Fonseca, expôs o andamento das tratativas para viabilização do porto. Em sua apresentação, ele dividiu o processo em sete fases, das quais a primeira, que é a de estudos de viabilidade, já foi encerrada. De acordo com ele, os trabalhos para licenciamento, com contratação de estudos e entrada de processo no Ibama, estão em andamento. Da mesma forma, também estão em andamento os levantamentos sobre a autorização junto à Secretaria dos Portos, desapropriações e a elaboração do projeto básico. Esses pontos correspondem às fases 3, 4 e 5 e, segundo Hugo Fonseca, estão tramitando concomitantemente.

Posteriormente, ainda de acordo com o representante do Governo do Estado, será discutida a licitação para a Parceria Público Privada de exploração do local e, por fim, a licitação de instalação. “Queremos dar entrada no Ibama o mais brevemente possível e dar andamento a essa obra, que é a correção de erros de mais de 30 anos, quando o Rio Grande do Norte viu os vizinhos crescerem e nós perdemos oportunidades”, disse Hugo Fonseca. “Vamos nos posicionar para dominar o setor”.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, já há diversas empresas interessadas no projeto e, para ele, deverão disputar o porto em licitação, pelo menos, um consórcio com empresas europeias e outro com participação da gigante China Communications Construction Company (CCCC). “O porto é um momento único para nossa economia”, disse Jaime Calado.

O deputado George Soares explicou que a expectativa é que sejam criados 25 mil empregos imediatos, com possibilidade de chegarem a 50 mil postos de trabalho em cinco anos, além de incremento significativo em impostos e instalação de 140 GW de energia offshore. Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis, Soares disse que seguirá atento à proposta e à disposição para a contribuição.

“A importância desse projeto é indiscutível, e a agilidade no processo é essencial para que possamos colher os benefícios o mais breve possível. Reitero nosso compromisso em apoiar e tornar o estado cenário favorável para atrair investidores  e concretizar esse porto. Estamos empenhados em criar condições ideais para que o Rio Grande do Norte seja um polo de referência na produção e exportação de energia limpa, hidrogênio verde e outros produtos verdes, gerando empregos e promovendo desenvolvimento sustentável ao nosso estado”, disse George Soares.

Ainda na audiência, o deputado George Soares e o secretário Jaime Calado explicaram que novas audiências públicas serão realizadas durante todo o projeto para que sejam atendidas as demandas da sociedade, analisando o impacto que a obra trará aos moradores da região e, principalmente, à pesca. “Os estudos sobre isso ainda não começaram. A Assembleia que se antecipou. Certamente, tudo isso será discutido e está sendo analisado nos estudos sobre o projeto. A preocupação das comunidades também é a nossa”, garantiu o deputado.

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26
out
2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) e os servidores do Legislativo fizeram uma justa e bonita homenagem ao procurador-geral, Sérgio Freire, que se despede do cargo exercido na ALRN.

Com a aposentadoria, Sérgio Freire encerra um ciclo de oito anos no comando do setor e de 30 anos como servidor da Casa. Além do presidente, dos servidores emocionados, o deputado Hermano Morais (PV) também esteve presente.

“Desde o primeiro momento em que precisamos de um procurador com capacidade para a importância deste cargo, fomos buscar alguém com a envergadura, a credibilidade e a confiança de Sérgio Freire, que aceitou o desafio e mostrou muito mais do que se esperava. Um líder exemplar que comandou uma equipe e deu muito mais a ALRN do que se imaginava”, afirmou o presidente Ezequiel.

Ainda de acordo com o presidente do Legislativo, a despedida de Sérgio é, na verdade, um momento de agradecimento. “Pelo comprometimento, dedicação e trabalho realizado. Pelo grande serviço prestado a favor da população do RN, com sua vocação de servir”, completou.

Emocionado, Sérgio Freire disse que não interpreta a data uma despedida. “É um momento de gratidão aos deputados, servidores, terceirizados, a todos que ao longo desses anos ajudaram no nosso trabalho”, disse.

Sérgio acrescentou ainda que o momento “faz parte de um ciclo”, e que deixa a Casa “levando o amor pelo trabalho e a certeza do dever cumprido”. “A Casa poderá sempre continuar contando comigo, mas do lado de fora. Sempre estarei disposto a colaborar quando for convocado”, finalizou.

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Sérgio Freire foi responsável por uma série de projetos desde que assumiu a Procuradoria-Geral da Assembleia, em 2016. Entre eles, destaque para a Reforma Administrativa; a criação do Encontro dos Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar em quatro edições; a atualização do Regimento Interno e da Constituição Estadual do RN e presidiu a comissão dedicada ao mais recente concurso público da Casa.

A solenidade contou com as presenças do diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros; a diretora Legislativa, Tatiana Mendes Cunha; o diretor administrativo, Pedro Cascudo; a diretora de Comunicação, Marília Rocha; o diretor da Presidência da Casa, Fernando Rezende; e o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho; o gerente da TV e Rádio Assembleia, Gerson de Castro; a diretora da Previdência Complementar, Simone Leal; a diretora da Diaf.

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26
out
2023

Os Estados reajustaram o ICMS para os combustíveis Gasolina, Diesel e GLP valendo a partir de 01/02/2024 conforme Despacho Nº 67 de 25 de Outubro de 2023.

Segundo o despacho o ICMS da Gasolina passará de R$1,22 para R$1,3721 aumentando R$0,1521 por litro, o Diesel sairá de R$0,9456 para R$1,0635 com aumento de R$0,1179 por litro, e o GLP sairá de R$1,2571 para R$1,4139 com aumentando R$0,1568 por Kg.

Posto Seguro

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25
out
2023

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão importante para a saúde pública. Após ingressar com um pedido de cumprimento de sentença, o MPRN conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado e ao Município de Natal que elaborem um mutirão para o atendimento dos procedimentos neurocirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi estabelecido um prazo de 30 dias para isso.

A decisão determina ainda que o Estado do Rio Grande do Norte deverá custear 60% e o Município de Natal 40% dos valores das cirurgias a serem pagas em favor dos prestadores particulares conveniados. Os pagamentos precisarão ser realizados de maneira administrativa usual, em até 90 dias a contar da apresentação da fatura fiscal pelo prestador do serviço.

O pagamento se dará a partir da Tabela de Procedimentos Neurocirúrgicos elaborada pela própria Secretaria Estadual da Saúde e pela Secretaria Municipal, que, em conjunto com os prestadores de serviços, entendem que a tabela da União contempla preços defasados, devido ao elevado custos dos materiais utilizados no ramo da neurologia, é razoável que atitudes mais impositivas tragam ao paciente neurológico o atendimento já tão represado no nosso Estado.

Além disso, Estado e Município também deverão organizar um quantitativo mínimo de atendimento, pelas empresas conveniadas, de 12 pacientes por mês da fila de regulação. Deste total, 10 serão procedimentos eletivos e 2 de urgência/emergência.

Demanda reprimida atual

O público-alvo que será atendido por essa decisão atualmente é a seguinte, segundo levantamento obtido pelo MPRN, junto a Central Metropolitana de Regulação do SUS:

  • Escolioses: 56 pacientes
  • Embolizações de Aneurisma Cerebral e Malformação Artério Venosas: em média 110 pacientes que aguardam desde 2020
  • Implantes de eletrodos: 50 pacientes
  • TU Intracranianos: em média 30 pacientes que demanda OPME
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25
out
2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará uma sessão solene para homenagear os servidores da Casa. O evento ocorre nesta quinta-feira (26), às 14h30, no plenário. Proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), a solenidade faz parte da programação em comemoração ao dia do servidor público. Cada parlamentar terá oportunidade de homenagear um servidor.

“Nossa atividade é de todos os dias. Das batalhas internas, do esforço diário em produzir mais e melhor, do tricampeonato nacional da Unale na categoria Gestão. E é por tanta dedicação dos servidores que fomos e pretendemos continuar sendo reconhecidos como a melhor gestão pela terceira e quantas vezes pudermos disputar. Um momento de reconhecimento e quero dizer “muito obrigado”, disse Ezequiel Ferreira.

Dentro da programação do Dia do Servidor, a Assembleia Legislativa lançou uma campanha institucional intitulada “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. A iniciativa tem como objetivo destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores em fazer parte deste trabalho.

Durante a semana, os profissionais da Divisão de Saúde da Casa estarão dedicados ao Programa Qualidade de Vida, que oferece verificação de pressão e temperatura, solicitação e acompanhamento de exames periódicos e avaliação nutricional para servidores. No sábado (28) ocorrerá mais uma edição da Corrida e Caminhada do Servidor, com largada no antigo aeroporto Augusto Severo, a partir das 7h. O calendário também contempla um evento voltado para qualificação dos servidores. Além de uma missa e um culto em homenagem aos servidores. Também aconteceu o lançamento da revista interna “Fala Servidor”.

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