Robson Cabugi
04
fev
2021

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) e o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, se reuniram, nesta quinta-feira (4), em Natal, com representantes da BI Energia, empresa que irá instalar o primeiro parque eólico offshore no Rio Grande do Norte. O projeto que terá capacidade instalada de até 3,1 GW e deve ser construído em uma área de 300 km², que abrange os municípios de Pedra Grande, Touros e São Miguel do Gostoso.

Durante a reunião, o deputado Benes destacou os esforços do seu mandato em garantir a eficiência do processo e assegurar o investimento para o Estado. “Estamos acompanhando de perto esse projeto tão importante para o RN que confirma a vocação e a liderança no setor em todo o país. Continuaremos à disposição para articular, em Brasília e nos ministérios, o que for necessário para a instalação do parque eólico em nosso litoral”, destacou o deputado.

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04
fev
2021

No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária que aconteceu nesta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT). O conteúdo dos pronunciamentos girou em torno dos posicionamentos e ações dos gestores municipal, estadual e federal.

O deputado estadual Sandro Pimentel primeiramente mencionou a preocupação dele com os atos de violência praticados ultimamente contra agentes políticos no Brasil. “Quero me referir aos casos que aconteceram recentemente com parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em São Paulo”. Ele lembrou que a casa da co-vereadora do PSOL na capital paulista, Carolina Iara, foi alvo de tiros. “Ela acabou de assumir e recebeu esse recado”, disse.

O parlamentar também mencionou ataques sofridos por Erika Hilton e Samara Sosthenes. “São violências brutais que não podemos aceitar. Onde iremos parar com isso? Não lembro se na época dos governos passados isso acontecia, mas agora esse ódio a quem pensa diferente ficou muito exacerbado. É necessário que essas pessoas sejam rapidamente localizadas e tenham a punição legal merecida”, falou Sandro Pimentel.

O deputado também aproveitou o tempo disponível para comentar a escolha feita pelo Prefeito de Natal, de regulamentar por Decreto o uso comercial de área não edificante em Ponta Negra. “Essa é uma discussão que precisa ser feita com a participação da sociedade. O Prefeito sugere que a área seja regulamentada de forma provisória, enquanto não há novo Plano Diretor, mas ele não tem competência para isso. Se o Plano está atrasado a culpa é dos próprios gestores que não fizeram acontecer uma legislação”, alertou.

A deputada Isolda Dantas, por sua vez, parabenizou o parlamentar Francisco do PT pela nova incumbência como líder do Governo e agradeceu a George Soares (PL) por ter contribuído nos últimos dois anos na tarefa. Além disso, agradeceu pela confiança de ser líder do Partido dos Trabalhadores (PT). “Isso me honra porque cada vez mais a democracia necessita de partidos fortes”.

Na sequência, ela comentou sobre o pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na mensagem anual ao Congresso Nacional. “Quero lamentar primeiro a postura dele de ficar trocando farpas, completamente fora da liturgia do cargo. Sem falar do tratamento que deu à imprensa brasileira com palavras chulas”, falou.

Sobre o conteúdo da mensagem, ela citou a brevidade do discurso, que, segundo a parlamentar, foi incompatível com a necessidade de prestar contas dos anos passados e falar dos planos futuros. Também julgou dissimulado o discurso, pelo fato de o presidente fazer de conta que não agiu contra a ciência e com desrespeito ao povo brasileiro. “Ele não se comportou à altura que a situação necessitava. Ele sequer fez referência a ações negativas que ele fez. Parecia que estava tudo a mil maravilhas e que não perdemos tantas pessoas para a doença. Nós podíamos já estar produzindo vacina há muito tempo, mas temos um presidente que não merece estar no cargo que está”.

Já Francisco do PT se posicionou discordando do pronunciamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) sobre a mensagem da Governadora. “Cabe a cada parlamentar fazer a sua avaliação, mas eu não tenho nenhuma dúvida de que o RN está melhor”. Ele mencionou os salários atrasados, informando que a Governadora tem o intuito de pagar, mas que, para isso, necessita das condições financeiras. E informou que a gestora estadual tem a intenção de negociar com as entidades representativas sobre as atualizações monetárias dos salários atrasados.

Francisco do PT também falou das ações da Governadora na área da saúde, que, de acordo com ele, vem avançando. “Há problemas, mas a realidade é que hoje nós temos uma situação melhor do que foi herdada pelo governo. Na segurança pública, ele mencionou a iniciativa dos concursos públicos para aumento do efetivo. “É inegável que o RN de hoje está melhor do que o RN de dois anos atrás, em qualquer área. É só comparar os dados, os números. Mas ainda não dá para fazer tudo”, falou.

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03
fev
2021

Nesta quarta-feira (3), ao receber integrantes da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças (ANASPRA) e lideranças locais das Associações de Praças, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reiterou todo o reconhecimento e valorização que o Poder Legislativo tem para com o Sistema de Segurança Pública do Estado. Durante a reunião agendada pelo deputado estadual, Subtenente Eliabe (SDD), as pautas giraram em torno da reformulação do Código Disciplinar e de Ética da categoria, com foco no fim das sanções restritivas de liberdade, e do Sistema de Proteção Social.

Os dois temas estão sendo gestados no âmbito do Poder Executivo e o presidente da Assembleia Legislativa assegurou atenção da Casa Legislativa para promover o debate nas comissões temáticas assim que os projetos forem encaminhados pelo Governo do Estado. “O Sistema de Segurança tem tido todo apoio do conjunto dos 24 deputados. Temos estimulado investimentos para Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e agentes penitenciários”, salientou Ezequiel Ferreira, ao relembrar a aquisição de viaturas e, mais recentemente, a doação de equipamentos de proteção individual para o setor diante do enfrentamento da pandemia da COVID-19 e estruturação da UTI do Hospital da Polícia Militar.

Para o deputado Subtenente Eliabe o debate no âmbito do legislativo será fundamental. “Esta interlocução é importante. O debate da reforma do Código de Ética tem ocorrido desde 2019 e a participação das associações é crucial para a revisão”, disse o deputado. Na visão do SubPM/MG, Heder Martins Oliveira, presidente da ANASPRA, o código disciplinar vigente cuida mais da vida privada do militar do que da sua vida na caserna. “Há artigos inseridos lá que não estão mais adequados aos tempos atuais. São draconianos, instrumentos de opressão e pressão. Alguns de assédio moral. Pura intimidação disciplinar por parte dos comandos”, disse Heder Martins.

Também participaram da reunião o SGTPM/CE, Pedro Queiroz da Silva, 2º vice-presidente da ANASPRA, SGTPM/ES, Ruy Barbosa Júnior, secretário executivo da ANASPRA, CBPM/ES, Carlos Pereira Santos, vice-presidente de assuntos legislativos e institucionais, 1º SGT Marcos Antônio de Sousa, presidente da Associação do Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, e a Subtenente Márcia Carvalho, vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

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02
fev
2021

O deputado federal Benes Leocádio esteve com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina e conversou sobre um assunto muito importante para o Rio Grande do Norte e todo o nordeste brasileiro.

“Em encontro com Tereza Cristina, ministra da Agricultura, tratei da necessidade de incluirmos o farelo de soja e o caroço de algodão na lista de produtos da CONAB, para atender os produtores e criadores do Brasil, principalmente do nordeste”, disse o deputado em seu perfil nas redes sociais.

Benes disse que foi concordado marcar uma audiência para discutir melhor o assunto.

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02
fev
2021

A Prefeitura Municipal de Lajes contatou uma empresa de consultoria contábil no valor de R$ 24 mil para prestar serviços até o dia 30 de abril deste ano. Confira informações publicadas no Diário Oficial:

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02
fev
2021

A abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcada pela leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra foi facultada à chefe do Executivo na manhã desta terça-feira (2) que, de forma presencial, prestou contas do mandato e apresentou os projetos para o ano em curso destacando principalmente as ações de combate à pandemia.

“Para mim é uma alegria renovada voltar a esta Casa na condição hoje de governadora e prestar contas do nosso trabalho, uma vez que aqui tive a honra também de representar o povo potiguar por três mandatos consecutivos”, disse a governadora, que por diversas vezes agradeceu o apoio dos parlamentares em momentos decisivos para o povo do RN, como a pandemia, e também ressaltou a atuação dos demais Poderes constituídos, em especial o Ministério Público do RN e Federal, além do Tribunal de Justiça e Defensoria.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. Pelo mesmo motivo, a sessão ocorreu em formato híbrido com participação de 23 deputados estaduais presencialmente no Plenário da Casa ou através do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Após a abertura formal do ano legislativo, a primeira sessão ordinária do ano está prevista para o amanhã, quarta-feira, 3 de fevereiro, e então as sessões voltam a acontecer todas as terças, quartas e quintas às 10h30 e as reuniões das comissões ocorrerão todos os dias da semana, de acordo com a agenda.

Mesa diretora

Antes de facultar a palavra à Chefe do Executivo, o presidente Ezequiel Ferreira anunciou a composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. Comporão a mesa, além do presidente: primeiro vice-presidente: Galeno Torquato; segundo vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL); primeiro secretário: George Soares (PR); segundo secretário: Gustavo Carvalho (PSDB); terceiro secretário, Kleber Rodrigues (Avante) e quarto secretário: Francisco do PT.

Acompanharam a leitura da mensagem governamental anual, de forma virtual, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, o procurador-geral de justiça, Eudes Leite, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o defensor público geral do RN, Marco Vinícius Soares, chefe do Gabinete Civil , Raimundo Alves, o deputado federal Fernando Mineiro e a presidente do TRT da 21ª Região, Maria do Perpétuo Wanderley.

Os titulares das pastas do Planejamento, José Aldemir Freire, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Trabalho da Habitação e da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira, Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos,  Eveline Guerra, de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, de Comunicação, Maria da Guia, da Administração, Maria Virgínia Ferreira Lopes, da Segurança Pública, Coronel Araújo, da Agricultura, Guilherme Saldanha, de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante, de Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Educação, Getúlio Marques, de Saúde Pública, Cipriano Maia, de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio e a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia.

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02
fev
2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (29) que a bandeira tarifária segue amarela no mês de fevereiro, com custo de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A Cosern, empresa da Neoenergia, lembra que é possível minimizar os impactos da cobrança extra das bandeiras tarifárias definidas pela Aneel todos os meses. Por isso, a distribuidora potiguar reforça a série de dicas de economia que divulga permanentemente e que podem ajudar os consumidores a mudarem alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)

Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e potências para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora

Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, ele consome energia elétrica.

Aproveite a luz natural

Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

Evite usar a função stand-by dos aparelhos

Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

Escolha lâmpadas LED

Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais e consomem até 80% menos que as lâmpadas convencionais. Dê preferência sempre às lâmpadas de LED. Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.

Utilize a função “timer” das TVs

Evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

Mantenha temperatura agradável do ar condicionado

Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado no calor. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

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01
fev
2021

O novo presidente da câmara dos deputados pelos próximos dois anos será Arthur Lira (PP). O deputado federal que contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve 302 votos, já seu concorrentem mais próximo, Baleia Rossi (MDB) ficou com 140 votos. Ao todo foram nove candidatos no início da votação, porém, Alexandre Frota (PSDB) decidiu retirar sua candidatura independente em apoio a Baleia Rossi e a lista ficou com 8 nomes. Foram 505 deputados votando, dos 513.

Outros candidatos que tiveram votos foram: André Janones (AVANTE) com 3 votos, General Peternelli (PSL) com 1 voto, Fábio Ramalho (MDB) com 21 votos, Luiza Erundina (PSOL) com 16, Marcel Van Hatten (Novo) com 13 e Kim Kataguiri (DEM) com 2 votos. Além disso ainda tiveram dois votos em branco.

Emocionado e chorando, o ex-presidente Rodrigo Maia (DEM) fez um discurso pacificador. “As brigas passaram, vamos eleger o novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito, no meu caso com a candidatura do Arthur Lira. A ele e àqueles que se sentiram ofendidos com algo que falei, não foi minha intenção”, disse.

Arthur Lira fez críticas indiretas a Maia em seu discurso. “É tendo em vista a representatividade deste plenário, que se fosse um país teria 51 milhões de pessoas, que eu coloquei desde o início a questão fundamental de uma nova forma de funcionamento desta instituição: 51 milhões de votos não podem ser funcionários, não podem ser submissos, não podem ser subalternos da vontade de apenas um. Da vontade de um só” comentou.

Já Baleia Rossi (MDB) criticou a atuação do governo em favor de Lira. “Não só voz, mas recursos legítimos, republicanos no orçamento, para que todos possam exercer na sua plenitude os seus mandatos”, disse. “Precisamos voltar a debater uma agenda social para acolher as pessoas que estão passando extrema dificuldade com essa pandemia que ainda não acabou”, disse.

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31
jan
2021

O comitê científico do Rio Grande do Norte divulgou uma nota técnica neste sábado (30) orientando a suspensão de festas públicas e privadas durante o carnaval de 2021. As informações são do portal Saiba Mais.

O Governo do Estado já decidiu que não manterá o ponto facultativo para o serviço público no Carnaval. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente normal para os servidores.

A decisão tomada pela governadora Fátima Bezerra segue tendência de outros Estados do país e visa evitar aglomerações que possam gerar um aumento de casos de covid-19. A Prefeitura de Natal também optou pela suspensão dos pontos facultativos no Carnaval.

A manutenção do expediente normal durante o Carnaval também foi uma orientação do Comitê Científico, que é um órgão de caráter apenas consultivo e é presidido pelo secretário de Estado de Saúde Pública Cipriano Maia.

A governadora Fátima Bezerra (PT) publicará nesta segunda-feira (1º) um decreto oficializando a suspensão do carnaval em todo o Estado.

“Estamos suspendendo o carnaval) diante dos cuidados sanitários que se fazem necessários, inclusive com essa questão das novas cepas que estão surgindo, e seguindo a posição da maioria dos estados brasileiros. Até o momento, 18 estados já suspenderam o carnaval”, disse a governadora.

D\'eliene
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29
jan
2021

A equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte emitiu Parecer pela reprovação das contas do Prefeito eleito de Lajes, Felipe Menezes (PP) e seu vice Zé Mata (PV) nesta sexta-feira, 29 de janeiro.

Durante a análise da Prestação de Contas, a Justiça observou três irregularidades nos documentos apresentados por Felipe Menezes:

1) a primeira irregularidade apontada foi o fato do então candidato ter apresentado uma nota fiscal emitida pela empresa AGÊNCIA GARAGEM em que a empresa teria realizado a locação de serviço de som para a campanha. De acordo com o sistema da Receita Federal do Brasil, a empresa não poderia ter emitido a nota porque não era sua área de atuação no mercado, o que poderia figurar como uma “nota fiscal laranja”, utilizada apenas para encobrir o destino do dinheiro do Fundo Especial de Campanha. As duas notas emitidas pela empresa somam R$ 6.600,00;

2) a segunda irregularidade teria sido a nota fiscal emitida pelo escritório de advocacia que trabalhou para Felipe Menezes na campanha eleitoral. Alegando erro de digitação, a nota foi emitida para o Partido Progressitas, mas paga pela conta bancária do candidato;

3) a terceira irregularidade, de acordo com o TRE-RN, foi a doação do Comitê de Campanha, conhecido por PONTO 11. A doação deveria ter constado na primeira parcial da prestação de contas apresentada em 23 de outubro, mas não apareceu. No dia 15 de dezembro, o candidato Felipe Menezes teve nova oportunidade de informar na prestação de contas e ainda assim não apresentou. Na última quarta-feira, dia 27, depois de encerrados todos os prazos, o candidato apresentou um documento de cessão do imóvel pelo atual Secretário de Agricultura, Del Miranda.

Se confirmada a reprovação das contas, a Justiça Eleitoral vai encaminhar o processo para o Ministério Público que poderá requerer a cassação do mandato em virtude da caracterização de “caixa 2” pela campanha do Prefeito Felipe Menezes.

Veja parecer da Justiça Eleitoral:

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29
jan
2021

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A conta de água para consumidores do Rio Grande do Norte terá um reajuste de 6,7% em 2021. O aumento, solicitado pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern), já foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsep) e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (1).

Todas as tarifas de consumo vão subir. A mais comum, para uso residencial, passará dos atuais R$ 43,77 para R$ 46,71, para quem consome até 10 mil litros por mês. Acima disso, as tarifas para consumo adicional também sofrerão reajuste.

As tarifas para a classe de consumo de residencial social, para quem consome até 10 mil litros por mês, será de R$ 9,49. Os consumidores comerciais terão a tarifa mínima de R$ 71,88. Os industriais passam a pagar R$ 156,75 pelo valor mínimo. Por fim, a tarifa mínima do setor público ficou estipulada em R$ 150,21.

D\'eliene
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29
jan
2021

O município de Alexandria, na Região do Alto Oeste Potiguar, registrou na noite desta quinta-feira (28) chuva que chegou a atingir até 130 milímetros em um trecho da zona rural da cidade. A informação foi confirmada pela prefeitura.

O Rio Alexandria, que corta o município, teve o seu volume aumentado e chegou a transbordar, chegando em uma ponte na zona urbana. Apesar disso, não houve transtorno, segundo a prefeitura. O momento foi registrado em vídeo (veja abaixo) por um morador da cidade.

De acordo com a prefeitura, na zona urbana os pluviômetros registraram 70 mm de chuva. Na zona rural, cinco comunidades registraram mais de 100 mm: Malhada (130 mm), Sítio Serrota (114 mm), Maniçoba (110 mm), Bananeiras (110 mm) e Cume (101 mm).

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