Robson Cabugi
17
jun
2021

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esteve representada em um evento de grande importância para o desenvolvimento de Mossoró e região, nesta quarta-feira (16). Os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) estiveram na capital do Oeste para acompanhar o lançamento do edital da fase 1 do programa Digitaliza Brasil, que vai transformar a recepção do sinal de televisão de analógica para digital na região.

Contando com a presença dos ministros da Comunicação, Fábio Faria, e da Cidadania, João Roma, o lançamento do programa foi considerado um avanço importante para a população da região. Ao todo, o estado tem 17 municípios aptos a aderirem ao programa e receberem equipamentos fornecidos pelo Ministério das Comunicações, nesta primeira fase.

No mesmo lançamento, o ministro João Roma, realizou a assinatura do aditivo para liberação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), que é comandado pelo Ministério da Cidadania. O convênio repassa ao Rio Grande do Norte mais de R$ 36 milhões, com vistas ao atendimento de 17.179 famílias, o equivalente a mais de 100 mil potiguares beneficiados direta ou indiretamente.

“São mais duas importantes ações do Governo Federal em benefício do Rio Grande do Norte. Programas que vão contribuir para a educação e, também, para beneficiar produtores e famílias do nosso estado”, disse Coronel Azevedo.

Além de comemorar o anúncio das ações no estado, Galeno Torquato aproveitou para mediar encontros de prefeitos e lideranças da região Oeste com os ministros, apresentando pleitos importantes para cidades como Baraúna, Pau dos Ferros, Água Nova, Severiano Melo e outras cidades do Oeste e Alto Oeste.

“São programas importantes para o estado e pudemos solicitar também atenção a outros pleitos importantes para cidades da região. Com certeza, foi um dia de muito trabalho e produtivo”, disse Galeno Torquato.

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06
jun
2021

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que inclui os profissionais das redes pública e privada de educação no grupo de “prioridade imediata” para vacinação contra a Covid-19 no estado.

De acordo com o documento, são considerados trabalhadores em educação “todos aqueles profissionais, de todas as categorias, que estejam atuando nas unidades escolares e órgãos de gestão das redes pública e privada de educação” no RN.

“É um dia histórico, que merece muito ser celebrado. Não há como se falar em retorno às aulas presenciais de maneira segura sem que pudéssemos ter dado um passo tão importante quanto esse, que é o passo da imunização. Isso é a garantia do respeito à vida”, declarou o deputado, durante o ato de sanção, ocorrido na quinta-feira.

A lei diz que a vacinação dos profissionais da rede privada está condicionada “à comprovação do efetivo exercício presencial por meio de declaração emitida pela instituição de ensino”.

No entanto, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), houve um acordo do governo com os municípios para que todos os profissionais sejam vacinados, independente se trabalham de forma presencial ou remota, já que as escolas particulares estão em ensino híbrido desde 2020.

D\'eliene
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26
maio
2021

O Ensino Superior no Rio Grande do Norte será debatido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (27), às 14h30h, para analisar os impactos que os cortes em recursos trouxe a universidades públicas.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais, Francisco do PT propôs o debate para ouvir da comunidade acadêmica se os cortes anunciados nos últimos anos foram efetivados e, em caso positivo, se tiveram impactos na atuação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), principalmente.

Para discutir o tema, o Legislativo convidou os reitores do IFRN, José Arnóbio, e da UFRN, José Diniz de Melo, assim como representantes de estudantes, professores e servidores da Educação. Além deles, também foram convidados os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), a deputada federal Natália Bonavides (PT), assim como a deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A audiência pública será transmitida pela TV Assembleia e também pelas redes sociais do deputado Francisco do PT.

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25
maio
2021

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado e ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a instalação de um batalhão de Polícia Militar na cidade de Lajes do Cabugi, localizado na Região Central do Estado.

De acordo com a deputada, os altos índices de violência justiça a instalação do equipamento de segurança no município.

“Esse é um apelo da população, que alega alto índice de insegurança na região. O atendimento deste pleito, torna-se de extrema relevância, uma  vez  em  que,  o  atendimento da  referida solicitação, aumentará a  segurança não  só  do município supracitado, mas também de toda região central”, justificou.

D\'eliene
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23
maio
2021

Demanda foi encaminhada pelo enfermeiro Jackson Souza

Por intermédio do mandato da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), o Governo do Estado encaminhará a Fernando Pedroza ventilador para transporte de pacientes que necessitam de suporte respiratório. A solicitação foi feita pelo enfermeiro emergencialista do Samu, Jackson Souza, ex-candidato a prefeito.

“Jackson enfermeiro entrou em contato conosco bastante preocupado, ele que tem esse contato direto com os pacientes de covid-19, e prontamente nosso mandato fez os requerimentos e entrou em contato com a secretária adjunta estadual de Saúde, Maura, para tentar viabilizar as demandas. A secretária nos informou que prontamente irá fazer a entrega do ventilador”, afirmou a deputada Eudiane Macedo.

Além do ventilador, por indicação do amigo e parceiro do mandato o enfermeiro Jackson Souza, o mandato da deputada Eudiane Macedo está solicitando também ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, um respirador portátil e um monitor cardíaco, visando assistir melhor aos pacientes com o suporte necessário.

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18
maio
2021

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria detalha que o auxílio será a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.

A proposta também aponta a fixação de cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade para o auxílio à mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.

A sessão desta terça-feira (18), que aconteceu de forma remota, seguindo protocolo que considera a situação de pandemia decorrente da Covid-19 e reconhecida limitação do sistema de saúde do Estado e município, reuniu todos os integrantes do colegiado para apreciação das 15 matérias pautadas.

“Quero parabenizar pela ampla presença dos deputados desta comissão e o trabalho que vem sendo realizado por todos. Ele está fazendo com que possamos engrandecer cada vez mais o parlamento do RN”, disse o deputado e presidente do colegiado, Raimundo Fernandes (PSDB).

O projeto que institui o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede pública de ensino do RN, de autoria do deputado Galeno Torquato (PSD), também foi aprovado. “É um projeto de suma importância para acompanhar essa doença que, se for tratada preventivamente, pode fazer com que essas crianças possam ter uma vida mais tranquila, tanto da parte clínica quanto da parte social”, destacou o autor da proposta.

Das outras matérias aprovadas, duas são de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). Uma que busca a garantia de espaços públicos destinados à instalação e funcionamento de circos, trupes, associações artísticas itinerantes garantindo o acesso de seus integrantes às redes de saúde, educação e segurança no âmbito do estado e outra que dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos neonicotinoides no RN. “Esse projeto partiu da importância das abelhas para a polinização”, destacou Isolda.

Os projetos pelo reconhecimento de atividades off road como esporte de aventura e radical e de importante valor cultural e turístico para o RN, do deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) e o que institui obrigatoriedade da transmissão, ao vivo, por meio de canais televisivos ou internet, de todas as reuniões realizadas pelo Comitê Científico do estado, da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), também foram aprovados pelos deputados da CCJ. Outros dois projetos receberam pedidos de diligências.

RECONHECIMENTO

O Santuário do Lima (Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis), localizado em Patu, foi reconhecido como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso na reunião desta terça-feira. “O Santuário do Lima é patrimônio de todo o povo do RN pelo seu aspecto religioso, turístico e paisagístico”, destacou Isolda Dantas, autora.

Por fim, foram reconhecidos pela CCJ como de utilidade pública, a Associação Comunitária de Músicos Ourobranquenses, a Associação do Assentamento Uirapuri em Tangará, o Instituto Pastor José Juvêncio da Silva, em Ceará-Mirim, a Associação dos Empreendedores do Turismo Nativo de Rio do Fogo e o Memorial da Mulher Potiguar no âmbito do RN. Um pedido de diligências para inclusão de documentação foi apresentado para um projeto de reconhecimento.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN é composta pelos deputados Isolda Dantas (PT), Raimundo Fernandes (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD), Albert Dickson (PROS), Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB) e Galeno Torquato (PSD).

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14
maio
2021

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte instalou a primeira torre de medição e coleta de dados para o novo Atlas Eólico e Solar do RN. A ação está sendo articulada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria com o Instituto Senai de Inovação (ISI).

O secretário Jaime Calado (SEDEC) esteve em Lajes, na manhã desta quarta-feira (12), onde já se encontra em plena atividade a primeira de seis estações. “Estes equipamentos, que têm investimentos da gestão da governadora Fátima Bezerra, irão funcionar durante 10 anos, informando toda a potencialidade de geração de energia eólica e solar no RN. Isso irá possibilitar muito mais investimentos e geração de empregos no estado”, explicou o secretário.

Os equipamentos irão medir radiação solar, velocidade de vento, temperatura e umidade ambiente, com objetivo de mapear novas áreas com potencial para geração de energias renováveis. Até o final do mês serão instaladas as estações de Nova Cruz, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e Jandaíra.

O projeto prevê ainda uma torre anemometrica de 170 metros de altura para aferição da velocidade e qualidade dos ventos, tendo como horizonte a chegada de investimentos no mercado offshore. O equipamento será o mais alto do país nesta categoria.

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11
maio
2021

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), no horário destinado às lideranças, os parlamentares discursaram sobre assuntos de ordem política, econômica e da Saúde. Além disso, cobraram do governo estadual ações de combate aos problemas sociais gerados pela pandemia no nosso Estado.

Primeiro líder a se pronunciar, o deputado José Dias (PSDB) criticou a liminar emitida, no último dia 8, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendendo uma decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que determinava a execução imediata, por parte do Governo do Estado do RN, de todas as emendas parlamentares apresentadas por José Dias.

“Essa decisão isentou o governo estadual do cumprimento de uma regra constitucional que nós votamos aqui na Assembleia Legislativa. O ministro deu uma liminar baseado em informações absurdas, a meu ver. O que nós aprovamos aqui na AL está de acordo com a Constituição, sim”, disse.

Segundo o parlamentar, o ministro afirmou, em sua decisão, que não havia previsão orçamentária. “Mas as emendas devem obrigatoriamente constar no orçamento. E, para piorar, os recursos dessas ações eram destinados à área da Saúde de alguns municípios, mas o governo não liberou”.

Ainda de acordo com José Dias, houve desvios indiscutivelmente comprovados para pagamentos de despesas que não eram a finalidade de recursos enviados pelo Governo Federal, “chegando a um montante nunca visto na história do País”.

“Vou recorrer da decisão, mesmo que não seja um problema meu. Porque é um dinheiro que não vem para mim, mas ia para o povo”, disse.

Na sequência, Nelter Queiroz (MDB) registrou um contato que fez, na semana passada, com o reitor do IFRN, professor Arnóbio, acerca de um pleito do prefeito do município de Tenente Laurentino, para a realização de cursos a distância na cidade.

“O reitor me garantiu que mês que vem estará indo ao município fazer uma reunião inicial, com o intuito de instalar esse curso a distância para os estudantes”, destacou.

O deputado também fez um apelo ao governo estadual para que, através do Detran, permita a realização de exames médicos e psicológicos do órgão fora das centrais do cidadão. “Isso irá garantir a retomada de várias autoescolas no interior do nosso Estado, ajudando também na geração de emprego e renda”.

Nelter falou ainda sobre a situação dos pequenos e médios empreendedores de Turismo do RN.

“Eu peço aqui à governadora Fátima que encontre uma solução para esses empresários. É preciso retomar esses eventos relacionados ao Turismo, gerando renda e emprego. Eu peço que a governadora reabra bares, restaurantes e os demais locais e atividades relacionados a esse setor no nosso Estado”, requereu.

Continuando seu discurso, o parlamentar falou sobre a importância da vaquejada não apenas no RN, mas no Nordeste como um todo.

“Eu sempre fui um admirador e defensor da vaquejada, pois significa cultura, emprego e renda. E eu quero prestar minha solidariedade ao movimento em prol da volta da atividade, com carros e cavalos, que foi realizado na manhã de hoje, saindo do Parque Otaviano Pessoa, em Macaíba, com destino à governadoria”, ressaltou.
Por fim, o deputado disse que “está ocorrendo muito desemprego no Rio Grande do Norte”.

Em seguida, o Subtenente Eliabe (SDD), fazendo seu discurso do Clube Tiradentes, da Polícia Militar, falou sobre o descumprimento, por parte do Governo do Estado, de acordos feitos com policiais e bombeiros militares.

“Há pouco se encerrou aqui uma Assembleia Geral dos policiais e bombeiros militares, com o objetivo de cobrar o cumprimento de acordos que foram pactuados com o governo estadual, como, por exemplo, o pagamento da folha salarial atrasada”, iniciou.

O parlamentar lembrou também da questão da alimentação dos policiais nas cidades do interior.

“O vale-alimentação continua restrito a Natal. Os policiais recebem apenas R$ 15 reais, valor que é inferior ao necessário para cumprir suas necessidades alimentícias. Enquanto isso, as demais forças de segurança recebem três vezes mais que os PMs. E até agora não foi tomada nenhuma medida concreta. Nós só queremos que a governadora trate os PMs de maneira igual aos demais membros da Segurança Pública”, pleiteou.

O Subtenente falou ainda sobre o Código de Ética seguido pelos policiais militares, que é do ano de 1982, anterior à Constituição Federal.

“Esse código desrespeita princípios constitucionais, como a ampla defesa e o contraditório. Nós já encaminhamos o pedido, e o governo havia se comprometido a nos encaminhar um projeto com o novo Código de Ética que trate esses profissionais com o respeito que merecem para defender a vida dos cidadãos. Mas até agora nada foi feito”, criticou o deputado.

Outra questão levantada por ele foi o novo Sistema de Proteção Social dos policiais e bombeiros militares estaduais. “Uma lei federal condicionou sua aplicação através de regulamentação por lei estadual. E o nosso governo foi um dos poucos que ainda não enviaram o projeto de lei para regulamentar essa norma geral, que trata da equiparação ao regime de previdência dos servidores civis, com algumas diferenciações. Então nós fazemos esse apelo e reafirmamos que estamos juntos, sim, com todos os servidores da Segurança Pública, por entender que essa é uma categoria de profissionais que garante a governabilidade e o funcionamento do nosso Estado e, portanto, precisa ter seus direitos atendidos”, concluiu.

Na sequência, Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou sobre a luta dos aprovados no último concurso da Polícia Penal do RN, realizado em 2017.

“Ainda há vários remanescentes no aguardo pela convocação. E essa luta não interessa apenas a esse grupo, mas a toda a população do Estado, que precisa de uma polícia penal efetiva. Por isso estamos cobrando que o governo estadual convoque os aprovados para fazer o curso de formação, como estabelece o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do RN, já que esses remanescentes cumpriram as outras etapas do concurso”, destacou Ubaldo.

De acordo com o parlamentar, a própria Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) reconhece a necessidade urgente de 729 policiais penais para suprir seu quadro de pessoal.

“A SEAP tenta driblar o déficit de pessoal pagando diárias operacionais e, com isso, sobrecarrega os servidores, que já sofrem uma enorme pressão no seu dia a dia. Nós entendemos que a função da governadora não é fácil, mas essa é uma necessidade cada vez maior, diante das aposentarias e pedidos de exoneração voluntária, além de outras baixas. Portanto, esperamos a sensibilidade desse governo que vem atuando forte na Segurança, para que possamos evitar maiores problemas, como a crise de 2017, que assustou a população após diversos atentados, dentro e fora dos presídios”, relembrou.

Segundo Ubaldo, mesmo diante das dificuldades enfrentadas na pandemia, é preciso apoiar essa iniciativa, pois os policiais penais são extremamente relevantes para a segurança dos que vivem dentro e fora dos presídios.

“Além de cobrar, eu quero parabenizar o governo pela iniciativa de reestruturar todo o esquema de Segurança Pública do RN, com os concursos do ITEP, dos bombeiros e das polícias militar e civil. A própria Polícia Penal também recebeu recursos, com a reestruturação de presídios e compra de equipamentos. Mas é essencial ter recursos humanos para garantir um sistema prisional seguro no RN. Não queremos mais assistir àquela grande crise pela qual passou nosso sistema prisional em 2017”, finalizou o parlamentar.

Por fim, Albert Dickson (PROS) iniciou seu discurso fazendo um histórico do seu atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19, um ano atrás.

“Isso tudo começou com o meu sobrinho, de 40 anos, que pegou doença e ficou mais de 45 dias intubado. A partir disso, eu comecei a estudar sobre esse tema, que era muito desconhecido na época. E tivemos conhecimento de várias medicações. Eu fui um dos primeiros do Brasil a usar a Ivermectina”, disse.

Segundo o deputado, ao longo de mais de um ano de atendimentos, sua equipe criou canais de comunicação, devido às dificuldades de tratamento presencial. “O Conselho Federal de Medicina autorizou os atendimentos virtuais, para evitar a contaminação. E eu entrei nesse viés da telemedicina, de forma gratuita”, alegou.

“E eu estou falando isso porque, essa semana, vários órgãos de imprensa nacional e internacional divulgaram uma notícia a meu respeito. Já fazia dois meses que vinham tentando fazer essa reportagem, enviando-me questionário e observando meus pacientes. No final, eles viram que não havia nada de irregular nos meus atendimentos, sempre feitos de forma gratuita. Nunca nenhum paciente meu pagou nada em relação à Covid. Eu sou um profissional médico, tinha o direito de cobrar, mas optei pela generosidade, a fim de ajudar as pessoas nesse momento de pandemia”, argumentou Albert.

Continuando, o parlamentar frisou que a ideia principal dos seus canais de comunicação é levar informação para a população.

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06
maio
2021

Pode ser uma imagem de texto que diz "8 05.05.21 -BOLETIM- COVID 498 confirmados 477 recuperados 14 em tratamento 07 óbitos UTI 01 INTERNADOS 01 PACIENTE EM OBSERVAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA 01 45 suspeitos 1294 descartados LAJES PREFEITURA governando para todos"

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06
maio
2021

O levantamento mais recente do Indicador Composto, que reúne uma série de informações sobre o quadro da pandemia no Rio Grande do Norte, aponta que 84,8% da população potiguar está em área de alerta, entre o sinal amarelo (3 e 4 pontos) e vermelha (5 pontos). A análise por região mostra que apenas o Alto Oeste conta com mais da metade de sua população em áreas de sinal verde (1 ou 2 pontos), apesar de ainda contar com 11,3% em sinal vermelho. O documento foi publicado no início desta semana durante reunião do Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).

Na outra ponta, a Região Metropolitana está com toda a população em sinal amarelo, seguida do Agreste (94,6%), do Oeste (88,2%) e do Vale do Açu (84,3%). O acompanhamento do indicador composto nas regiões, em comparação com o levantamento feito na última semana de abril, elenca que 78 municípios pioraram a situação, outros 80 mantiveram-se estáveis e apenas nove melhoraram de condição.

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06
maio
2021

Política Real | Nordestinas » Fátima Bezerra faz ato para receber apoio  institucional do deputado Benes Leocádio; ex-prefeito de Lajes destinou  emendas parlamentares

Nos bastidores da política do Rio Grande do Norte e nos corredores da Assembleia Legislativa o assunto é um só, a pré-candidatura do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) para governador do Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano.

Segundo analises da atual conjunto, Benes é o nome mais forte para concorre com a atual governadora Fátima Bezerra, caso seja candidata a releição.

Aguardamos.

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06
maio
2021

Pedra Preta: Luiz de Haroldo contrata empresa por mais de R$ 92 mil para  compra deA Promotora de Justiça da Comarca de Lajes, determinou a abertura de Inquérito Civil contra o Ex-Prefeito de Pedra Preta, Luís Antônio Bandeira de Souza, com o objetivo de apurar a doação irregular de imóveis pela Prefeitura Municipal a particulares, durante a sua gestão.

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