Robson Cabugi
15
jul
2021

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 3,5 milhões para investimentos em saneamento básico no Rio Grande do Norte (RN). Os recursos serão utilizados em obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado em Natal (RN) e de esgotamento sanitário em Parnamirim (RN).

Na capital, os recursos serão aplicados em drenagem urbana sustentável na região do estádio Arena das Dunas e no saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Já Parnamirim terá o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal ampliado.

“As obras que foram iniciadas em diversos estados brasileiros não podem ser paralisadas. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e com o bom uso dos impostos pagos pelos contribuintes”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do investimento de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.

Além dos recursos para o Rio Grande do Norte, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal.

Novo Marco Legal do Saneamento

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completa um ano nesta quinta-feira (15), o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 243,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 696,4 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.209 empreendimentos, somando um total de R$ 44,2 bilhões, sendo R$ 26,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União.

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15
jul
2021
Pode ser uma imagem de 2 pessoas, pessoas em pé e área internaAcontece em Lajes o Curso de Pintura em tecidos, uma ação do Sindicato dos Produtores Rurais e o SENAR. A iniciativa que vem atendendo moradores do conjunto Bosque das Pedras, em Lajes, tem por objetivo manter os trabalhos que vem acontecendo nos últimos anos com a qualificação profissional da população laiense.
“Estamos com um cronograma de ações que estão sendo realizadas durante todo o ano, como fazemos sempre, trazendo aprendizado e oportunidades para que as famílias tenham trabalho e possa gerar renda”, disse o Presidente do Sindicato, César Militão.
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15
jul
2021

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "Cd L BENES É RECONDUZIDO COMO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DO RN BANCADA EDERAL RAL RN"O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) foi reconduzido ao posto de líder da Bancada Federal do RN. A escolha unânime ocorreu em reunião online dos parlamentares.

À frente da Bancada Federal do RN, Benes conseguiu maior unidade política entre os parlamentares potiguares, que juntos já somam entregas importantes de emendas ao Rio Grande do Norte, sobretudo na área da saúde, para enfrentar a pandemia do COVID-19 no Estado.

“Agradeço aos colegas deputados e senadores do Rio Grande do Norte pela confiança renovada em nosso trabalho como coordenador da Bancada Federal potiguar, fruto do equilíbrio e seriedade com que encaramos os interesses do nosso RN. Continuaremos sempre à disposição do nosso Estado para buscarmos as soluções das demandas de interesse do povo potiguar e para conquistarmos melhorias em áreas fundamentais para a sociedade. Fico feliz e cada vez mais disposto nesta missão.”, declarou Benes.

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15
jul
2021

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.390 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (14) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 09 – 13 – 20 – 22 – 32 – 56.

A quina teve 102 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 48.643,77. A quadra teve 7.787 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 910,24.

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15
jul
2021

O governo federal decidiu antecipar o início do pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Agora, trabalhadores fora do Bolsa Família começam a receber o crédito a partir do dia 17 de julho.

As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15/7).

Os créditos serão feitos em conta-poupança social digital. Começam a receber o benefício no dia 17 os nascidos em janeiro. Os depósitos seguem até o dia 30 de julho.

Por enquanto, o valor só pode ser usado para pagamentos de contas e compras on-line. Saques e transferências serão liberados para os beneficiários entre os dias 2 e 18 de agosto.

Inicialmente, o pagamento da quarta parcela do auxílio estava previsto para ter início no dia 23 de julho.

Extensão do Auxílio Emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial 2021 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 6. O governo federal já havia anunciado a extensão de três meses do programa, em vídeo divulgado nas redes sociais.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os novos pagamentos obedecerão às mesmas faixas atuais: de R$ 150 a R$ 375. O benefício será pago aos 39,2 milhões de trabalhadores. Não haverá a possibilidade de novos cadastros.

O auxílio também deverá ser pago a apenas uma pessoa por família. No ano passado, dois integrantes de um mesmo grupo familiar podiam receber o benefício.

Veja as datas:

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13
jul
2021

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que seja feita a extensão da rede de abastecimento de água para Rua do Campo, Rua do Morro e para o Conjunto Nova Caiçara no município de Caiçara do Norte.

Segundo a deputada propositora do requerimento, a solicitação se destina às autoridades competentes, para que tomem providências a fim de atender ao apelo da população do município, “tendo em vista que, por causa da escassez de água, as atividades básicas nessas localidades vêm sendo prejudicadas”.

“Deste modo, torna-se de extrema importância o atendimento deste pleito, que irá amenizar os problemas que diariamente afetam a população local do município de Caiçara do Norte”, completou.

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12
jul
2021

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (11):

– O país registrou 595 óbitos nas últimas 24h, totalizando 533.488 mortes;

– Foram 20.937 novos casos de coronavírus registrados, no total 19.089.940.

– Com mais 57.943 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 17.588.312. Outros 968.140 pacientes estão em acompanhamento.

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17
jun
2021

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esteve representada em um evento de grande importância para o desenvolvimento de Mossoró e região, nesta quarta-feira (16). Os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) estiveram na capital do Oeste para acompanhar o lançamento do edital da fase 1 do programa Digitaliza Brasil, que vai transformar a recepção do sinal de televisão de analógica para digital na região.

Contando com a presença dos ministros da Comunicação, Fábio Faria, e da Cidadania, João Roma, o lançamento do programa foi considerado um avanço importante para a população da região. Ao todo, o estado tem 17 municípios aptos a aderirem ao programa e receberem equipamentos fornecidos pelo Ministério das Comunicações, nesta primeira fase.

No mesmo lançamento, o ministro João Roma, realizou a assinatura do aditivo para liberação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), que é comandado pelo Ministério da Cidadania. O convênio repassa ao Rio Grande do Norte mais de R$ 36 milhões, com vistas ao atendimento de 17.179 famílias, o equivalente a mais de 100 mil potiguares beneficiados direta ou indiretamente.

“São mais duas importantes ações do Governo Federal em benefício do Rio Grande do Norte. Programas que vão contribuir para a educação e, também, para beneficiar produtores e famílias do nosso estado”, disse Coronel Azevedo.

Além de comemorar o anúncio das ações no estado, Galeno Torquato aproveitou para mediar encontros de prefeitos e lideranças da região Oeste com os ministros, apresentando pleitos importantes para cidades como Baraúna, Pau dos Ferros, Água Nova, Severiano Melo e outras cidades do Oeste e Alto Oeste.

“São programas importantes para o estado e pudemos solicitar também atenção a outros pleitos importantes para cidades da região. Com certeza, foi um dia de muito trabalho e produtivo”, disse Galeno Torquato.

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06
jun
2021

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que inclui os profissionais das redes pública e privada de educação no grupo de “prioridade imediata” para vacinação contra a Covid-19 no estado.

De acordo com o documento, são considerados trabalhadores em educação “todos aqueles profissionais, de todas as categorias, que estejam atuando nas unidades escolares e órgãos de gestão das redes pública e privada de educação” no RN.

“É um dia histórico, que merece muito ser celebrado. Não há como se falar em retorno às aulas presenciais de maneira segura sem que pudéssemos ter dado um passo tão importante quanto esse, que é o passo da imunização. Isso é a garantia do respeito à vida”, declarou o deputado, durante o ato de sanção, ocorrido na quinta-feira.

A lei diz que a vacinação dos profissionais da rede privada está condicionada “à comprovação do efetivo exercício presencial por meio de declaração emitida pela instituição de ensino”.

No entanto, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), houve um acordo do governo com os municípios para que todos os profissionais sejam vacinados, independente se trabalham de forma presencial ou remota, já que as escolas particulares estão em ensino híbrido desde 2020.

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26
maio
2021

O Ensino Superior no Rio Grande do Norte será debatido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (27), às 14h30h, para analisar os impactos que os cortes em recursos trouxe a universidades públicas.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais, Francisco do PT propôs o debate para ouvir da comunidade acadêmica se os cortes anunciados nos últimos anos foram efetivados e, em caso positivo, se tiveram impactos na atuação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), principalmente.

Para discutir o tema, o Legislativo convidou os reitores do IFRN, José Arnóbio, e da UFRN, José Diniz de Melo, assim como representantes de estudantes, professores e servidores da Educação. Além deles, também foram convidados os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), a deputada federal Natália Bonavides (PT), assim como a deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A audiência pública será transmitida pela TV Assembleia e também pelas redes sociais do deputado Francisco do PT.

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25
maio
2021

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado e ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a instalação de um batalhão de Polícia Militar na cidade de Lajes do Cabugi, localizado na Região Central do Estado.

De acordo com a deputada, os altos índices de violência justiça a instalação do equipamento de segurança no município.

“Esse é um apelo da população, que alega alto índice de insegurança na região. O atendimento deste pleito, torna-se de extrema relevância, uma  vez  em  que,  o  atendimento da  referida solicitação, aumentará a  segurança não  só  do município supracitado, mas também de toda região central”, justificou.

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