“Transparência Pública no âmbito do Poder Legislativo”. Esse foi o tema abordado no painel da Rede Legislativa de Governança e Gestão (Regov) durante a 26° Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), que acontece de hoje (8) à sexta-feira (10), em Fortaleza/CE. Participando do evento, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se faz representada por uma equipe liderada pelo diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros.

“A transparência é uma pilastra básica do regime democrático. O Poder Legislativo tem que ser participativo. Precisa se comunicar e ser comunicado. A partir das trocas de experiências vivenciadas nos encontros anuais da Unale, temos avançado juntos e fortalecido a transparência do Legislativo. A ALRN tem um dever: divulgar todas as suas ações e, sobretudo, compartilhar conhecimentos”, disse Viveiros.

Diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN e diretor de Relações Institucionais e Cooperação Técnica da Regov, Mário Sérgio Gurgel, explicou a importância da discussão em torno do tema debatido no painel. “A transparência pública hoje está muito balizada por órgãos que não são do Legislativo, contudo o próprio Poder Legislativo precisa definir seus indicadores, pois ele tem o devido conhecimento sobre o que é interesse da sociedade”, detalhou.

A Rede Legislativa de Governança e Gestão é uma associação sem fins lucrativos, integrada por Casas Legislativas dos níveis federal, estadual e municipal, no território brasileiro, com sede e foro em Brasília/DF.

O painel contou ainda com a participação de servidores de diversos setores da ALRN, como a Divisão de Arquitetura e Engenharia, Coordenadoria de Infraestrutura e Apoio Logístico, Diretoria Administrativa, Assessoria de Planejamento, entre outros.

26° Conferência Nacional da Unale

Com um histórico de 26 edições já realizadas, em mais de 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é um grandioso fórum de discussões e troca de conhecimentos, a nível nacional e internacional, que foca no fortalecimento da democracia e no aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo Estadual, tratando temas relevantes para todo o Parlamento.

Com o tema “Prerrogativas Parlamentares”, a 26ª edição acontece de 8 a 10 de novembro em Fortaleza, no estado do Ceará.

ÁLBUM DE FOTOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável em uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa relacionados a fatos investigados na operação Carcará, deflagrada em 2019. Foram sentenciados três pessoas e uma empresa acusadas de desviarem recursos públicos da Prefeitura de Santana do Matos através de retornos ilícitos de valores por empresas contratadas.

Foram penalizados Lardjane Macedo e Wilka Sibele que, em colaboração com empresários, estabeleceram um esquema criminoso na Prefeitura de Santana do Matos.

O esquema de fraude operava da seguinte maneira, na Prefeitura de Santana do Matos: após receber pagamento de seus contratos com o Município, o empresário Ilano Vitoriano transferiu, em datas notavelmente próximas, parte dos valores recebidos para as contas bancárias de Wilka Sibele.

Condenações

Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo foi condenada a ressarcir o erário em R$ 2.500, teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, foi multada em R$ 2.500 e proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por oito anos.

Wilka Sibele de Sousa Barbosa recebeu uma sentença semelhante, embora sua suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios sejam de cinco anos.

Ilano Vitoriano da Silva foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de uma multa civil de R$ 2.500 e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por oito anos.

A empresa Ilano Vitoriano da Silva – ME também foi penalizada. Foi aplicada uma multa civil de R$ 2.500 e a empresa foi proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios.

A quantia exata a ser paga pelos réus será determinada em uma liquidação de sentença, onde também será definido o destino da quantia. As multas serão acrescidas de atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso.

Operação Carcará

A operação Carcará foi deflagrada pelo MPRN em setembro de 2019 com o objetivo de apurar desvios de, pelo menos, R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar. A ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados.

A ex-gestora municipal e os auxiliares ficaram proibidos de manter contato entre si e foram monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. A operação cumpriu, ainda, mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades.

O Blog RC acaba de receber a informação do falecimento do cantor, músico e compositor Zé Sanfoneiro. Ele vinha enfrentando um câncer nos últimos meses onde passou por cirurgias, chegando a não resistir.

Zé Sanfoneiro é sem dúvidas um dos grandes nomes da música potiguar, do sertão do Cabugi. Um homem que lutou durante toda sua vida pelo sucesso e reconhecimento do seu dom de cantar e transmitir alegria ao público.

O Blog RC que já realizou eventos em Lajes com Zé Sanfoneiro é eternamente grato pelas parcerias e colaborações que ele sempre nos deu. Fica aqui a nossa mensagem de solidariedade aos familiares e amigos.

Rogamos a Deus pelo conforto de todos..

Só no Rio Grande do Norte, foram injetados R$ 465 milhões nos projetos em implantação

A região Nordeste está entre as mais estratégicas para a expansão de geração de energia renovável no país. É também um importante foco da ENGIE Brasil Energia, que reportou nessa semana seus resultados financeiros relativos ao terceiro trimestre de 2023. A Companhia destinou R$ 651 milhões à construção de novos projetos de energia renovável na região, dos quais R$ 370 milhões para a continuidade de implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho e R$ 95 milhões no Conjunto Fotovoltaico Assú Sol.

Localizado nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, Santo Agostinho atingiu 87,5% do progresso geral da obra. Dos 70 aerogeradores que compõem o projeto, 19 entraram em operação comercial. Os outros 22 estão autorizados para operação em testes. Quando finalizados, agregarão 434 MW de capacidade instalada ao portfólio da ENGIE no país. Já para o empreendimento Assú Sol, situado no município de Assú, foram firmados os principais contratos com fornecedores e iniciadas as atividades para as obras de conexão das usinas fotovoltaicas.

“Encerramos o terceiro trimestre com a certeza de que estamos no caminho certo. Seguimos nossa jornada de expansão, com foco especial no Nordeste, região que concentra a maior parte dos nossos atuais investimentos. Além disso, sabemos que construções como essas impulsionam a empregabilidade e a economia local”, destaca Eduardo Sattamini, Diretor-Presidente da ENGIE Brasil Energia.

Ao todo, três projetos de energia renovável da Companhia estão em fase de implantação, sendo dois no Rio Grande do Norte e um na Bahia. Somando os investimentos da ENGIE, planejados entre 2023 e 2025, serão R$ 14,5 bilhões injetados na estratégia de crescimento, dos quais R$ 10,5 bilhões focados na geração renovável do Nordeste.

Além dos projetos em implantação, a ENGIE Brasil Energia já opera outras duas usinas no Rio Grande do Norte. Em Assú, a Usina Fotovoltaica Assú V, com capacidade instalada de 30 MW, foi desenvolvida e implantada em 2017. No município de Areia Branca, o Conjunto Fotovoltaico Floresta, cuja capacidade instalada é de 86 MW, gera energia renovável para mais de 350 mil pessoas.

Resultados Financeiros

A ENGIE Brasil Energia (EGIE3) registrou lucro líquido ajustado de R$ 928 milhões no terceiro trimestre de 2023, crescimento de 30,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Ebitda ajustado atingiu R$ 1,8 bilhão, representando acréscimo de 23,5% (R$ 336 milhões). Impactada positivamente pelo segmento de transmissão e pelo resultado da Transportadora Associada de Gás (TAG), e atenuada pelas reduções de combinação de volume e preço médio de vendas e das transações no mercado de curto prazo, a margem Ebitda ajustada avançou 18,2 pontos percentuais, chegando a 70,3%.

SOBRE A ENGIE

A ENGIE é referência mundial em energia de baixo carbono e serviços. Com seus 96.000 colaboradores, clientes, parceiros e stakeholders em todo o mundo, o Grupo está comprometido em acelerar a transição para um mundo neutro em carbono, através do consumo reduzido de energia e soluções mais sustentáveis. Inspirada em seu propósito, a ENGIE concilia performance com um impacto positivo sobre as pessoas e o planeta se apoiando em suas atividades chave (gás, energia renovável e serviços) para oferecer soluções competitivas aos seus clientes.

No Brasil, a ENGIE, empresa líder em energia renovável do país, atua em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Contando com 2.400 colaboradores, a ENGIE possui no país cerca de 10 GW, dos quais 100% são provenientes de fontes renováveis.

O Verão da Gente e o Festival Gastronômico e Cultural de Martins agora são considerados como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN. Para oficializar o reconhecimento aos eventos, duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial do Estado.

O Verão da Gente acontece todos os anos no mês de janeiro, na praia do Marco do Descobrimento, em Pedra Grande, litoral norte potiguar. Promovido pela prefeitura do município, a primeira edição da festa ocorreu em 2020. Nos últimos anos, o evento vem ganhando cada vez mais importância e já é considerado o maior evento gratuito de verão do RN.

“É um reconhecimento à importância desta Festa que já garantiu espaço no calendário potiguar e tem fortalecido nossa economia, atraindo turistas e movimentando todo o mercado da região. Parabéns à população de Pedra Grande e, principalmente, a todos que contribuem para o crescimento do ‘Verão da Gente’”, celebra Ezequiel.

O “Verão da Gente” é realizado durante dois dias e conta com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa. O objetivo principal é promover o crescimento do turismo, bem como ampliar a visibilidade das praias do litoral norte.

FESTIVAL DE MARTINS

Além desse projeto, também foi sancionada pela governadora a lei que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN o Festival Gastronômico e Cultural de Martins. Este ano, o evento realizado no Oeste potiguar chegou à sua 15ª edição e atraiu cerca de 20 mil pessoas durante três dias.

“O Festival Gastronômico e Cultural de Martins é uma oportunidade incrível de conhecer o nosso Rio Grande do Norte, a nossa gastronomia, a nossa cultura e ainda por cima sentir aquele clima ameno de serra. Esse evento já está consolidado no calendário potiguar e agora, por meio desse reconhecimento, certamente ganhará mais visibilidade e fortalecerá ainda mais o turismo do nosso RN”, comemora o presidente da Assembleia.

Durante o evento, realizado na praça do centro da cidade, são montados diversos estandes de restaurantes da região, que concorrem a prêmios com pratos criados para o festival. Além disso, também há outras opções de alimentação, como lanchonetes, foodtrucks, entre outras. O festival também conta com apresentações culturais de artistas locais e nacionais.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reforçou seu posicionamento contrário ao projeto do Executivo que visa manter em 20%, de modo permanente, a alíquota-modal do ICMS a partir de 2024. A parlamentar destacou que o RN tem registrado aumento na arrecadação em relação ao ano passado e afirmou que a manutenção da alíquota não resolve os problemas financeiros do Estado e ainda dificulta a geração de emprego e renda.

“Nós precisamos de medidas que solucionem a máquina pública e a população não pode, mais uma vez, continuar pagando essa conta. Nós precisamos, sim, ter os investimentos devidos na saúde, nas estradas, na segurança, na educação, porque hoje tudo está um caos”, declarou a parlamentar durante o horário destinado aos oradores nesta terça-feira (07).

A parlamentar também demonstrou preocupação com o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, bem como com a suspensão dos empréstimos consignados pelas instituições bancárias. Cristiane ainda cobrou do governo estadual medidas que solucionem esses e outros problemas para o momento atual e para os próximos anos.

“Porque senão uma coisa é certa: este Estado vai ficar ingovernável por qualquer governador ou governadora que sente na cadeira, porque medidas, impopulares até, precisam ser tomadas e isso deve ser feito no primeiro ano de governo”, declarou.

Empreendimento sediado no Rio Grande do Norte é o segundo da AES Brasilcom time local de operação e manutenção formado exclusivamente por mulheres

Fonte eólica é a de maior representatividade no EBITDA da companhia no trimestre

São Paulo, 06 de novembro de 2023 – A AES Brasil (AESB3), Companhia de geração de energia 100% renovável, apresentou resultados robustos no terceiro trimestre de 2023 (3T23), reforçando sua trajetória de crescimento, consistência e solidez. Como principal destaque do período, a empresa anunciou a conclusãoda Fase 1 do Complexo Eólico Cajuína, localizado no Sertão Central Cabugi, no Rio Grande do Norte, já com 100% de operação comercial e 314 MW de capacidade instalada. A operação e a manutenção locais do Complexo serão integralmente conduzidas por mulheres.

No Complexo Eólico Cajuína Fase 1, todos os 55 aerogeradores Nordex já estão em atividade operacional, integralmente contratada com PPAs de longo prazo (Minasligas, Ferbasa e Copel) e uma joint venture (BRF) – todos clientes de excelente perfil de crédito. A AES Brasil informou também que a Fase 2 do Complexo Eólico Cajuína encontra-se 84% concluída. Com expectativa de estar 100% operacional no 1S24, o empreendimento contará com outros 65 aerogeradores Nordex e capacidade instalada de 370 MW, já contratada por meio de joint ventures com parceiros, como a Unipar e BRF, e de um PPA tradicional de longo prazo com a Microsoft.

Os empreendimentos do Complexo Eólico Cajuína seguem o modelo de operação do Complexo Eólico Tucano (BA), com operação totalmente feminina.

Em Cajuína – Fase 1, parte da mão-de-obra foi contratada a partir das formandas em uma iniciativa de capacitação feita em parceria com o Senai-RN, de Especialização Técnica em Manutenção e Operação em Eólicas. O mesmo modelo será implantado no Complexo Eólico Cajuína – Fase 2.

Eólicas foram destaque

A geração consolidada somou 4.302 GWh no 3T23, 59% maior que no 3T22. Os empreendimentos eólicos registraram uma geração bruta de mais de 1.412 GWh no 3T23 e cerca de 3.393 GWh no ano, em aumentos de 95% e 111%, respectivamente, em comparação aos mesmos períodos de 2022. A fonte é a que mais contribui para o EBITDA da Companhia no trimestre, com R$ 242 milhões de participação, seguida pela fonte hídrica (R$155 milhões) e solar (R$ 37 milhões). A esse volume de geração soma-se aos bons resultados registrados também na matriz hídrica, favorecida por maior afluência e recuperação dos reservatórios, registrando 2.747 GWh no 3T23, 49% acima do terceiro trimestre do ano anterior.

Para o CEO da AES Brasil, Rogério Pereira Jorge, “o os resultados do 3T23 mostram que a Companhia segue com uma operação sólida, focada na materialização do seu crescimento. Nosso objetivo é prosseguir com a expansão do portfólio com inteligência de mercado e propondo soluções cada vez mais customizadas a cada cliente. Além de consolidar nossa presença na região Nordeste do país, polo fundamental para a energia renovável, a AES Brasil reafirma a estratégia de expansão mais forte por meio de projetos greenfield (Cajuína e Tucano) e pelo desenvolvimento de ativos adquiridos com potencial de turnaround operacional e/ou financeiro. Tudo isso associado à nossa já reconhecida disciplina na gestão de custos e despesas”.

Resultados financeiros

Entre os destaques do período (3T23), a margem líquida totalizou R$ 588milhões no 3T23, incremento de 37%, e o EBTIDA R$ 430 milhões – crescimento de 51% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o lucro líquido da Companhia foi de R$ 124 milhões, resultado 21% superior ao do 3T22.

A AES Brasil encerrou o 3T23 com um caixa consolidado de R$ 3,1 bilhões, montante R$ 400 milhões inferior ao mesmo período de 2022 (R$ 3,5 bilhões), reflexo, principalmente, da utilização dos recursos para fazer frente ao CAPEX de construção dos Complexos Eólicos Tucano e Cajuína, cujo funding para 2023 já está 100% equalizado.

Os investimentos da companhia totalizaram R$ 780 milhões no 3T23. Além do montante destinado à finalização da construção dos Complexos Eólicos Cajuína (RN) e Tucano (BA), somaram-se também a expansão do Complexo Solar Ouroeste e à antecipação do turnaround dos Complexos Eólicos Ventos do Araripe (PI), Cassino (RS), Alto Sertão II (BA), Mandacaru (CE) e os de Salinase Caetés, ambos em Pernambuco.

Por fim, o balanço também destacou a atuação da AES Brasil entre os três principais agentes de comercialização de energia no mercado varejista, com um total de 379 clientes atendidos pela Companhia e volume de 74MWm, consolidando seu posicionamento para a abertura do mercado livre para a totalidade dos consumidores conectados em alta tensão a partir de janeiro de 2024.

Sobre a AES Brasil

Acelerando o futuro da energia há quase 25 anos, a AES Brasil é uma empresa geradora a partir de fontes renováveis. A Companhia oferece soluções inovadoras e customizadas dentro das  necessidades dos clientes, apoiando-os como um importante parceiro em sua busca pela transição energética.

Hoje, a AES Brasil conta com um portfólio de ativos 100% renováveis, com capacidade instalada total de 5,2 GW, sendo 2,7 GW hídrico, 2,2 GW eólico e 0,3 GW solar. Em seu pipeline, a companhia possui um elevado potencial de crescimento nos segmentos eólico e solar, com projetos em diferentes fases de evolução que poderão adicionar até 4,0 GW de capacidade instalada ao seu portfólio.

Dando continuidade às comemorações pelos 112 anos do Alecrim, celebrado no dia 23 de outubro, a Assembleia Legislativa do RN prestou homenagem a um grupo de comerciantes, moradores ilustres e realizadores de trabalhos sociais no tradicional bairro da capital potiguar. Classificado como um “dos maiores patrimônios do nosso estado” pelo deputado e propositor da homenagem, Adjuto Dias (MDB), o bairro do Alecrim concentra, hoje, o principal centro de comércio popular de Natal.

“No Alecrim compra-se e vende-se de tudo, mas não somente isso. No Alecrim presta-se muitos serviços, é possível estudar, rezar, defender a pátria e dizer adeus. O bairro deve sua história e relevância a muitos comerciantes que já não estão mais entre nós e por isso vamos homenagear dois que temos uma dívida substancial. Mas também aqueles que contribuem hoje merecem aplausos. O Alecrim é múltiplo plural, feito por muitas mãos, pensamentos e muita gente”, destacou Adjuto Dias.

As demandas do bairro foram destacadas por Ailson Carvalho Feitosa, fundador da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA). Ele discursou em nome de todos os homenageados na sessão solene desta segunda-feira (6). “Cheguei no Alecrim com 7 anos de idade, junto com meu pai e continuo lá. Por isso, peço atenção a todos que possam ajudar o Alecrim para que não choremos depois, como foi com a Ribeira ou como está sendo com o Centro da Cidade. Vamos fazer alguma coisa enquanto estivermos em condições”, frisou.

Presente na solediade, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), parabenizou a iniciativa da homenagem e lembrou das obras que estão sendo executadas na gestão. “Nenhuma homenagem é tão justa e merecida como essa, que parabeniza o bairro através dos seus comerciantes e pessoas que dão vida a ele”, disse e citou algumas obras no bairro, dentre elas a reforma da Praça Gentil Ferreira e a obra do Teatro Sandoval Wanderley”, comemorou.

Além das homenagens já programadas pela Casa, o prefeito Álvaro Dias, foi agraciado com uma placa entregue pela Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim. A homenagem foi entregue pelo presidente da entidade, Mateus Felipe Martins Feitosa, que também homenageou o vereador Kleber Fernandes (PSDB); o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz; e a governadora do estado do RN, Fátima Bezerra. “Vamos continuar de mãos dadas e formar novas gerações que possam dar continuidade ao nosso trabalho”, disse.

Homenagens
Foram homenageados Ailson Carvalho Feitosa, fundador da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA); os comerciantes Francisco Derneval de Sá e Celso Dutra de Almeida, ambos in memoriam; Josias Alcântara Simões, morador tradicional e realizador de trabalho social; José Anchieta Alves da Costa, camelô icônico; José Willime de Moura, presidente do Centro Comunitário São José; Nazilda Maria Dutra, da Associação Rio-Grandense Pró-Idosos (ARPI); e o Padre José Freitas Campos.

Também integram a lista de homenageados o Alecrim Futebol Clube e o blog Natal das Antigas.

História
O Alecrim em sua origem caracterizava-se, por ser uma região de pouca habitação, com granjas e casebres de taipas, constituindo ao passar do tempo, num núcleo habitacional formado por famílias humildes, em sua maioria imigrantes, em busca da sobrevivência. O nome, relata Cascudo (1999) tem sua origem no Alecrim, cultivado por uma bondosa senhora que ofertava um ramo desta planta a todos os cortejos fúnebres que passavam por sua porta. O bairro Alecrim, criado em 1911, teve seus limites oficializados em 1947.

ÁLBUM DE FOTOS

As obras de restauração e reforma do Solar Tavares de Lyra, que abrigará a nova sede e todo o acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, receberam, na última quarta-feira (1), a visita de uma representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Na oportunidade, a técnica Emmanuela Cardoso fiscalizou o andamento das atividades, assegurando que tudo está dentro do planejado.

“Nós estivemos no edifício para acompanhar o andamento das obras, verificando principalmente se a execução dos serviços pela empresa contratada está de acordo com os projetos que foram submetidos anteriormente ao IPHAN”, afirmou a técnica.

De acordo com o chefe da Divisão de Arquitetura e Engenharia, Jair Alves, durante a execução de uma obra é comum surgirem ajustes pontuais de projeto, principalmente devido às características da reforma e do restauro, serviços que estão sendo executados no Solar.

“A presença do IPHAN no nosso canteiro de obras, em conjunto com a comissão da Assembleia Legislativa, ajuda a garantir que tudo está sendo executado com segurança, qualidade e dentro das diretrizes pré-estabelecidas pelo órgão fiscalizador”, frisou Jair Alves.

O casarão fará parte de um complexo arquitetônico que vai da Avenida Câmara Cascudo até a Avenida do Contorno, em Cidade Alta. O projeto está em sua fase final de elaboração, e as obras estão previstas para se encerrarem no primeiro semestre de 2024.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. A orientação é que busquem cumprir o ato regulamentar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) até 13 de julho de 2024 a respeito da composição das unidades de controle interno.

A resolução em questão determina que tais unidades, sejam centrais ou setoriais, devem ser constituídas por servidores efetivos, preferencialmente aqueles que passaram por um concurso público e fazem parte de uma carreira específica de controle interno.

Os gestores públicos precisam ainda garantir que os membros dessas unidades de controle tenham independência funcional para realizar suas atividades nas unidades do ente controlado. Isso significa que eles devem trabalhar sem interferência externa.

Outras garantias e prerrogativas inerentes a esses servidores é que eles precisam ter acesso irrestrito a documentos ou informações que são essenciais para o exercício de suas atividades de controle interno. O objetivo é que possam obter todas as informações necessárias para realizar o trabalho de forma eficaz.

Por fim, ainda precisa ser assegurado a esses servidores que mantenham uma atitude de independência em relação ao agente controlado para que seu julgamento seja imparcial, o que é crucial para a integridade do processo de controle interno.

Além disso, o MPRN recomenda às mesmas autoridades que tomem medidas concretas para evitar futuras contratações e para criar cargos efetivos e realizar concursos públicos, a fim de cumprir fielmente os normativos indicados na recomendação. Essas são medidas imprescindíveis para buscar a transparência e a legalidade nas contratações públicas.

Leia aqui a recomendação na íntegra.

Os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (6). O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perder e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. Substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O prazo até 6 de novembro para que todas as unidades federativas passem a expedir a CIN foi determinado pelo governo federal, após adiamento em março deste ano.

Até o mês passado, 12 estados já faziam essa emissão: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.

Já foram registrados 2 milhões de novos documentos.

R7

O Sindicato Rural de Lajes é uma das mais bem organizadas e bem estruturadas instituições da região do sertão cabugi, considerando o seu desempenho de ações no município, tudo através do trabalho árduo que ex-presidente César Militão desempenho durante toda sua vivência a frente da instituição que é uma base do SENAR.

Neste sábado, 4, aconteceu a eleição que conduziu Rosa Costa para presidência do Sindicato, tendo Sandro de Becil como o seu vice. A atitude de Rosa em se candidatar é um compromisso que ela assumiu para os sócios em levar adiante o legado construído por César, que vinha a cada dia sendo realizado com mais afinco.

O parceiro de todas as horas de César Militão, o senhor Idalecio Pinheiro, esteve neste tempo a frente do Sindicato mantendo as diversas ações que a anos vem acontecendo, como cursos, a manutenção do pólo técnico do SENAR, entre outras atividades.

“Vamos continuar o nosso trabalho com muita dedicação e sempre pensando na qualidade dos serviços prestados aos associados e a nossa população que tanto se beneficia com o nosso trabalho”, disse Rosa.

Quem também participou do momento foi o deputado federal Benes Leocádio que faz parte da chapa liderada por Rosa e que tem através do seu mandato importantes ações de parceria, inclusive com mutas ações projetadas para os próximos anos.

Rosa deverá assumir a presidência no início do mês de dezembro.