O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

A Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, divulgou nota em seu perfil nas redes sociais comunicando que a Prefeita, Ceiça Lisboa, testou positivo para o Covid-19. Segundo as informações da assessoria de comunicação, o estado de saúde da chefe do executivo é bom e que se mantém em isolamento com suas atividades em casa.

Veja na íntegra a NOTA da Prefeitura:

Mantendo a transparência com a população Caiçarense, viemos a público informar que após sentir sintomas de gripe por alguns dias seguidos a Prefeita Ceiça Lisboa se submeteu ao teste swab o qual confirmou está com COVID-19.

A Prefeita está em isolamento domiciliar desde os primeiros sintomas, mantendo todos os cuidados de acordo com as orientações médicas e  o quadro de saúde segue evoluindo bem a mesma estará mantendo as atividades  administrativas de maneira remota em home office.

É importante lembrar que por não ter sido notificada no município de Caiçara do Rio do Vento, ela não aparecerá como teste positivo no boletim municipal.

Ressaltamos que mantenham todos os cuidados de prevenção contra o Corona vírus. Deus abençoe e Proteja a todos!

Pegando carona em ato da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu (RN), o Prefeito Felipe Menezes Araújo da cidade de Lajes (RN), autorizou a contratação da Empresa LRV Construtora Ltda, sediada em Assu (RN), pelo valor de R$ 1.221.470,92, com o objetivo de prestar serviços comuns de engenharia na estrutura física dos prédios do Município.

A vacinação contra a Covid-19 entre os adolescentes de 12 a 17 anos no Rio Grande do Norte alcançou metade do grupo com as duas doses do imunizante, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde nesta sexta-feira (7).

São pouco mais de 159 mil jovens que completaram seu esquema de proteção, de acordo com a plataforma RN+Vacina – usada pelo estado e município para administração das doses.

No total, mais de 419 mil vacinas já foram aplicadas, entre primeira e segunda dose. O dado significa que 81% do público-alvo, de aproximadamente 318 mil pessoas, tomou pelo menos uma dose.

Considerando-se a população geral do Rio Grande do Norte, de todos os públicos atendidos até o momento, os percentuais de imunização são de 84% dos potiguares com a primeira dose e 75% com as duas doses, segundo o governo.

Mais de 47 mil adolescentes atrasados

Por outro lado, a Secretaria Estadual de Saúde Pública alertou que há mais de 47 mil adolescentes em atraso para a segunda dose.

“Cada vez mais a campanha de imunização avança e é importante ir alcançando esses patamares de imunização. Porém, não podemos perder de vista a necessidade de tomar a segunda dose. A vacinação é uma estratégia de proteção coletiva, precisa que todos façam sua parte”, disse o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

O quantidade de 50% dos jovens com duas doses foi alcançado após cinco meses de campanha. A vacinação iniciou-se pelas adolescentes grávidas, passando aos jovens com comorbidades ou deficiência permanente, para depois ser liberada para todos entre 12 e 17 anos.

Adultos vacinados

Entre os moradores do Rio Grande do Norte acima dos 18 anos, a cobertura de vacinação contra a Covid-19 já chegou a 91% com a primeira dose e 83% com a segunda dose. A dose de reforço, que está liberada apenas para os adultos, ultrapassou os 21% do público-alvo no início deste mês.

Crianças

A Sesap afirmou que ainda aguarda informações do Ministério da Saúde com relação ao envio das doses para o público das crianças entre 5 e 11 anos. São cerca de 300 mil no estado.

Ainda de acordo com a pasta, a logística para a operação da vacina nas crianças será a mesma mantida pela Sesap, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desde o início da campanha, com a distribuição das doses em menos de 24h após a chegada do carregamento ao estado.

G1RN

O prazo para solicitação do título eleitoral é de até o dia 4 de maio. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até esse dia para solicitar a emissão do documento.

CARTÓRIO ELEITORAL DE LAJES – 17° Zona

O Blog RC conversou com a chefe do Cartório de Lajes, que nos falou sobre o horário para atendimento presencial que é das 08h às 13h de segunda à sexta-feira.

“O eleitor pode ser requerer o seu título também pela Internet no Título Net através do endereço: https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento “, nos explicou Alessandra.

É importante lembrar que os jovens que irão completar 16 anos até o dia das eleições podem emitir o título eleitoral até o dia 4 de maio.

Empreendimento situado entre Lajes e Pedro Avelino será o maior conjunto eólico individual da Companhia no Brasil

A implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho, localizado nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, a 120 km de Natal, no Rio Grande do Norte, avança com a execução da escavação das fundações onde serão instalados os aerogeradores e o início da etapa de concretagem. Com investimentos de R$ 2,3 bilhões, Santo Agostinho terá uma capacidade instalada de 434 MW, e deverá iniciar a sua operação até março de 2023.

O empreendimento contempla a instalação de 70 aerogeradores da Siemens Gamesa, com 200 metros de altura cada um, o equivalente a um prédio de cerca de 70 andares. O Conjunto é composto por 14 parques eólicos e deve gerar mil empregos diretos, dos quais aproximadamente 800 já se tornaram realidade. Todo esse contingente está envolvido nas atividades de construção civil e instalação dos componentes dos primeiros Parques Eólicos do empreendimento, bem como as atividades de acompanhamento das atividades por diversos especialistas nas áreas socioambientais e de arqueologia.

O novo empreendimento reforça a estratégia de crescimento da ENGIE e amplia a presença da empresa no Brasil por meio de fontes renováveis e com baixas emissões de gases do efeito estufa (GEE).

“Para a ENGIE é uma satisfação retornar ao estado do Rio Grande do Norte para implantar nosso terceiro empreendimento de geração de energia renovável no estado, e pela primeira vez no setor eólico. Sempre fomos muito bem recebidos pelo povo potiguar e seus representantes, e isso têm nos ajudado a viabilizar a implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho, bem como permitirá novos investimentos no futuro próximo – sempre com um total compromisso com a segurança de nossos colaboradores e responsabilidade socioambiental”, ressalta o gerente de Projetos da ENGIE, Giuliano Pasquali.

Responsabilidade Socioambiental

O Conjunto Eólico Santo Agostinho teve sua Licença Prévia emitida em 2016 pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que atestou a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento. Desde então, a ENGIE desenvolveu uma série de estudos prévios – sobre aspectos econômicos, sociais e ambientais –, a fim de identificar os impactos do empreendimento e desenhar planos de ação para minimizar os negativos e potencializar os positivos.

Como resultado dessas análises – reunidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado ao órgão licenciador – a empresa vai desenvolver diversos programas socioambientais durante o período de implantação em atendimento à todas as licenças ambientais já obtidas. Entre as ações previstas nesses programas estão o resgate e monitoramento de flora e fauna, o gerenciamento de resíduos, a recuperação de áreas degradadas, conservação ambiental e a gestão do patrimônio arqueológico. No âmbito social, destacam-se as atividades de comunicação e educação ambiental nas comunidades e com trabalhadores, além de capacitação profissional.

Aos programas e ações vinculados ao processo de licenciamento, a ENGIE agregará investimentos, de caráter voluntário, em projetos socioambientais que beneficiem a comunidade. “Contribuir com a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades e com a conservação ambiental da região é um compromisso da ENGIE que se reflete em todo o projeto – antes, durante e após a implantação. Passamos a fazer parte da comunidade e, junto dela, a trabalhar pelo desenvolvimento sustentável da região”, afirma Marcio Neves, diretor de Implantação da ENGIE Brasil Energia.

Os novos parques estão situados nos municípios de Lajes e Pedro Avelino (RN), que somam cerca de 20 mil habitantes. Os investimentos voltados a mudar da realidade local vão ao encontro dos compromissos definidos na Política de Gestão Sustentável da ENGIE, entre os quais está o empenho em oportunizar a transformação social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde atua.

Campanhas educativas

O Conjunto Eólico Santo Agostinho procura estimular a prática da consciência ambiental por meio de campanhas educativas. A mais recente destaca a fabricação ilegal de carvão e alerta para os danos que a exploração da vegetação nativa e o uso de fornos sem licença podem causar ao meio ambiente. Outras campanhas com temas diferentes abordando a preservação do meio ambiente serão produzidas nos próximos meses e ao longo da implantação.

Combate à COVID-19

O empreendimento possui uma rigorosa política de prevenção e combate ao novo coronavírus, e está seguindo todos os protocolos sanitários para evitar contaminações da covid-19 e assegurar o bem-estar dos colaboradores e população local. Por uma questão de segurança, os profissionais são testados periodicamente pelo setor de Saúde e Segurança no Trabalho e os resultados são enviados à secretaria de Saúde de Lajes.

Para sensibilizar a comunidade local, cartazes informando como se prevenir contra a covid-19 foram disponibilizados, em locais de grande circulação, nas cidades de Lajes e Pedro Avelino.

Sobre a ENGIE

A ENGIE é referência mundial em energia e serviços de baixo carbono. Com nossos 170 mil colaboradores, clientes, parceiros e stakeholders, estamos comprometidos em acelerar a transição para um mundo neutro em carbono, através do consumo reduzido de energia e soluções mais sustentáveis. Inspirados em nosso propósito, nós conciliamos performance com um impacto positivo sobre as pessoas e o planeta nos apoiando nas nossas atividades chave (gás, energia renovável e serviços) para oferecer soluções competitivas aos nossos clientes.

No Brasil, a ENGIE é a maior empresa privada de energia do País, atuando em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Com capacidade instalada própria de 10 GW em 69 usinas, o que representa cerca de 6% da capacidade nacional, a empresa possui 97% de sua capacidade instalada proveniente de fontes renováveis e com baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), como usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa.

A ENGIE é também a detentora da mais extensa malha de transporte de gás natural do país, com 4.500 km, que atravessam 10 estados e 191 municípios, graças à aquisição da TAG, concluída em 2020.

 Além disso, a ENGIE está entre as maiores empresas em geração fotovoltaica distribuída e possui um portfólio completo em soluções integradas responsáveis por reduzir custos e melhorar infraestruturas para empresas e cidades, como eficiência energética, iluminação pública, monitoramento e gestão de energia. Contando com 3 mil colaboradores, a ENGIE teve no país em 2020 um faturamento de R$ 13,3 bilhões.

 A ENGIE está presente na B3 por meio de sua empresa de geração e comercialização de energia cujo ticker é o EGIE3. Na B3, a ENGIE integra o Novo Mercado, além de ser uma das únicas companhias listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial desde o início do ISE, em 2005. Em 2021, a B3 incluiu os papeis da ENGIE no Índice Carbono Eficiente (ICO2), composto pelas ações das empresas participantes do IBrX 100 que possuem maior transparência em relação ao reporte das emissões dos GEE e de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono. 

Já o Grupo teve em 2020 uma receita de 55,8 bilhões de Euros e é negociado nas bolsas de Paris e Bruxelas (ENGI), sendo representado nos principais índices financeiros (CAC 40, Euronext 100, FTSE Eurotop 100, MSCI Europe) e índices não financeiros (DJSI World, DJSI Europe, Euronext Vigeo Eiris – Eurozone 120/Europe 120/France 20, MSCI EMU ESG, MSCI Europe ESG, Euro Stoxx 50 ESG, Stoxx Europe 600 ESG, e Stoxx Global 1800 ESG).

Um caminhão ficou “entalado” entre a Praça Coronel Miguel Teixeira e Centro Comercial, em Lajes. Um vídeo mostra o veículo preso entre o lago do mercado e a praça Cel. Miguel Teixeira, após não conseguir passar devido à curvas da rua.

O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (06), no lago do mercado público. Uma funcionária de um ótica próximo ao local informou a redação desse Blog que o veículo ficou preso por horas.

Por Blog do Professor Mário Sérgio

O Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), sediado no Rio Grande do Norte vai desenvolver um mapeamento eólico do Brasil de olho no potencial de produção dessa energia offshore, ou seja, no mar.

Segundo o órgão, o mapeamento deverá ser o maior já feito no país e será realizado a partir de um convênio assinado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O projeto terá duração de dois anos e prevê investimento de R$ 5 milhões para identificação das áreas mais promissoras à implantação de parques eólicos na Margem Equatorial Brasileira.

A região abrange seis estados, incluindo o Rio Grande do Norte, onde equipamentos de medição serão instalados nas regiões de Areia Branca e Touros.

O estado lidera a geração de energia eólica em terra no país e é um dos que mais têm investimentos programados, inclusive no offshore, com os primeiros projetos à espera de licenciamento.

Projeto

Formalizado no final de dezembro, o convênio com o MCTI foi detalhado nesta terça-feira (4) pelo Instituto. A área total inserida no levantamento corresponde a 38,6% do litoral brasileiro e também inclui os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá.

O projeto prevê a identificação das melhores áreas de potencial eólico para fomentar o desenvolvimento de projetos de usinas e, além disso, auxiliar os fabricantes de equipamentos a dimensionarem aerogeradores, torres e fundações adequados ao perfil de vento do país.

Os trabalhos incluem medições de velocidade e direção dos ventos em pontos estratégicos e o mapeamento de áreas para projetos eólicos offshore.

Impacto

Segundo o ISI-ER, o projeto ajuda a consolidar estudos concluídos e em curso sobre o offshore em áreas que já são grandes polos de investimentos do setor em terra no país – como o RN e o Ceará -, mas também contribui para suprir o vazio de dados que existe sobre o potencial de geração especialmente na região Norte.

“O RN será o maior produtor de energia do Brasil. Isso está nas evidências e nos estudos já realizados, inclusive a respeito do potencial offshore, que é imenso. O fato do nosso ISI-ER capitanear esses estudos mostra que o país está de olho no que está acontecendo aqui em termos não somente de produção, mas também de tecnologia para o setor. Detemos o principal HUB de Tecnologia e Inovação quando o assunto é energias renováveis”, defende Amaro Sales, presidente do Sistema Fiern.

A expectativa é que as estações de medição do projeto sejam instaladas ainda no primeiro semestre de 2022 e que os resultados sejam reunidos em um Atlas.

“A gente está construindo um pacote de informações que ajuda na captação de investimentos, que mostra com clareza qual é o potencial produtivo da região. E o inusitado do projeto é que trata de uma fronteira completa do Brasil com números reais e não estimativas, com dados medidos e não ensaiados”, diz o diretor do ISI-ER, Rodrigo Mello.

Antonio Medeiros, coordenador de P&D do Instituto, observa que a área que será mapeada já é considerada de interesse estratégico para o Brasil na exploração de petróleo e a inserção de novas fontes renováveis de energia pode levar mais oportunidades de investimentos e de desenvolvimento sustentável.

“É um trabalho que tem como potenciais benefícios a diversificação da matriz energética, a garantia de fornecimento de energia com fontes limpas, a possibilidade de combinar a exploração de petróleo com alimentação elétrica de aerogeradores – ajudando não só a suprir o desenvolvimento da área, mas também a mitigar os efeitos dessas atividades em um momento em que todas as empresas de petróleo do mundo buscam fazer descarbonização dos seus processos”, observa o pesquisador.

A avaliação de variáveis meteorológicas e energéticas especialmente na região Norte, segundo ele, é fundamental. “Porque é uma região de muito interesse para o mundo inteiro e as pessoas precisam saber o que pode ser desenvolvido”.

No Amapá, serão instaladas estações nas localidades de Oiapoque, Goiabal, Ferreira Gomes, Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Estação de Maracá-Jipioca.

Medições

O ISI-ER foi a primeira instituição no Brasil a medir em campo o potencial de geração eólica offshore. Este será o quinto mapeamento do tipo que o Instituto realiza. Entre os trabalhos no portfólio estão estudos das Bacias Rio Grande do Norte-Ceará e do Rio de Janeiro para a Petrobras, além do Atlas Eólico e Solar em execução para o governo do Rio Grande do Norte.

O offshore é objeto de pesquisas do Senai-RN há mais de 10 anos e, para investidores dessa indústria, começa a despontar com força como possibilidade de negócio. Atualmente, 23 projetos estão em processo de licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São parques eólicos previstos para sete estados, principalmente no Nordeste, com potência somada de 46,63 Gigawatts (GW) – mais que o dobro da capacidade total instalada em terra no país, que, segundo informações da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), chega a 20,10 GW.

Ainda de acordo com o Senai, um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estima que o setor tem potencial de gerar quase o dobro de empregos temporários e aproximadamente cinco vezes mais empregos permanentes que os parques eólicos onshore, em terra.

G1RN

Vilões da inflação em 2021, os preços dos combustíveis devem trazer alívio no primeiro trimestre deste ano. De acordo com um levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, haverá uma queda acumulada de 5,94% no período. E a gasolina chegará a ser vendida a R$ 6,18 em março – o menor índice previsto para 2022.

Essa redução será puxada por uma eventual estabilidade do dólar, segundo a pesquisa. No entanto, com o temor do mercado pelo avanço da variante da Covid-19, Ômicron, a moeda americana fechou os primeiros pregões do ano em alta.

Caso o quadro desta primeira semana do ano mude e a previsão de estabilidade se confirme nos próximos dias, a pressão em cima da gasolina deve voltar somente em abril. Em setembro, atingirá o seu ápice, chegando a R$ 6,55 – valor semelhante ao que os brasileiros pagam atualmente nos postos.

No último trimestre, a previsão é de uma leve queda no custo do combustível, ficando um pouco acima de R$ 6,30.

Inflação

Diante de ameaças de paralisações de caminhoneiros, o diesel foi o combustível que mais subiu no ano passado – 46,8% em comparação com 2020, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis (ANP).

Metropoles

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (4). São 387.919 casos totalizados. Na segunda (3) eram contabilizados 387.542, ou seja, 377 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 244 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.577 no total. Dois óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, em Mossoró e Pedro Avelino. Na segunda (3) eram 7.573 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.421.

Recuperados são 378.194. Casos suspeitos somam 112.433 e descartados são 819.039. Estimativa de casos em acompanhamento somam 2.148.