Cumprindo agenda no alto Oeste potiguar, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), esteve na cidade de Severiano Melo, na manhã desta quinta-feira (29), onde foi recebido pelo prefeito da cidade Jacinto Lopes e o deputado estadual Getúlio Rego. Durante o encontro, que contou com a presença de vereadores, apoiadores e população, o deputado Getúlio Rêgo assegurou apoio ao projeto de candidatura de Benes ao Governo do RN.

“Benes tem experiência administrativa. E tem no meu conceito um projeto para devolver ao Estado do Rio Grande do Norte a dignidade que está soterrada pela falta de gerência do nosso Estado. Eu lhe abraço nessa sua pretensão que é minha também Deixo o meu compromisso e a minha vitalidade para ser batedor de esteira na sua luta”, disse o deputado Getúlio.

Grande Ponto

De autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), O Estado passa a contar com uma Lei de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas. A sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto do parlamentar aprovado no Legislativo foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado, e prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nos colégios.

Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país. “Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

A lei sancionada pela governadora prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional.

“Com profundas origens na cultura popular, o cordel vem sendo cada vez mais estudado e venerado como gênero literário rico e de grande relevância para a constituição da identidade cultural brasileira. O cordel também é responsável por romper preconceitos, valorizar a cultura, nossa terra e incentivar os estudantes potiguares a buscarem compreender mais sobre suas origens”, disse Ezequiel Ferreira.

De acordo com a nova legislação, o Governo do RN, bem como os municípios potiguares, dentro dos seus respectivos espaços de competência legislativa, poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação.

As prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir a partir de agora uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo assinante.

Uma lei neste sentido de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB) foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado esta semana. Há a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.

“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado”, disse Ezequiel Ferreira.

Segundo a nova legislação, a velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês.

Na hipótese da velocidade média de conexão à internet estar abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora contratada deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte, observado o período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor.

O ex-prefeito de Lajes por cinco vezes e hoje deputado federal (Republicanos), vem ganhando mais força no cenário politico para disputar o governo do estado. Ele que é um dos maiores articuladores municipalistas no RN e considerado o deputado mais eficiente na frente de defesa dos municípios em Brasília, deve reunir lideranças de todo o estado no final do mês para fazer o pré-lançamento da campanha de 2022.

O Blog RC havia noticiado desde 2020 sobre as possibilidades de Leocádio disputar o governo como oposição ao governo de  Fátima Bezerra, o que em sendo confirmado pelas articulações dos últimos dias. Benes deverá assegurar um grupo forte com chapas proporcionais para Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado.

O Laboratório Sismológico da UFRN, nessa quarta-feira (14), em parceria com a Prefeitura do município de Caraúbas, e a Defesa Civil municipal, instalou mais uma estação sismográfica no estado do Rio Grande do Norte, desta vez no município de Caraúbas. O objetivo desta ação é estudar e mapear a atividade sísmica recente que vem ocorrendo na região. No mês de junho, mais precisamente no dia 22, o LabSis/UFRN também instalou uma estação sismográfica no município de João Câmara, na Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt. Além da instalação, Eduardo também se reuniu com o prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, juntamente com a Defesa Civil local, para discutir a viabilização de um museu sismológico no município.

Dias após, no dia 30, Eduardo esteve em Caraúbas, onde se reuniu na Câmara de Vereadores do município de Caraúbas para discutir, juntamente com o Vice-Prefeito de Caraúbas, Paulo Paiva Brasil, a instalação da estação que hoje, dia 14, se concretizou. A prefeitura contribuiu com a infraestrutura local (instalação física no local), assim como a segurança do local e o fornecimento da conexão, para que o LabSis consiga, em tempo real, analisar mais rapidamente os eventos que venham a ocorrer. O último evento registrado no município de Caraúbas ocorreu na última quinta-feira (8), às 14h05 UTC. A magnitude do tremor foi calculada em 1.6 mR.

LabSis

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 3,5 milhões para investimentos em saneamento básico no Rio Grande do Norte (RN). Os recursos serão utilizados em obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado em Natal (RN) e de esgotamento sanitário em Parnamirim (RN).

Na capital, os recursos serão aplicados em drenagem urbana sustentável na região do estádio Arena das Dunas e no saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Já Parnamirim terá o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal ampliado.

“As obras que foram iniciadas em diversos estados brasileiros não podem ser paralisadas. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e com o bom uso dos impostos pagos pelos contribuintes”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do investimento de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.

Além dos recursos para o Rio Grande do Norte, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal.

Novo Marco Legal do Saneamento

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completa um ano nesta quinta-feira (15), o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 243,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 696,4 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.209 empreendimentos, somando um total de R$ 44,2 bilhões, sendo R$ 26,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União.

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) foi reconduzido ao posto de líder da Bancada Federal do RN. A escolha unânime ocorreu em reunião online dos parlamentares.

À frente da Bancada Federal do RN, Benes conseguiu maior unidade política entre os parlamentares potiguares, que juntos já somam entregas importantes de emendas ao Rio Grande do Norte, sobretudo na área da saúde, para enfrentar a pandemia do COVID-19 no Estado.

“Agradeço aos colegas deputados e senadores do Rio Grande do Norte pela confiança renovada em nosso trabalho como coordenador da Bancada Federal potiguar, fruto do equilíbrio e seriedade com que encaramos os interesses do nosso RN. Continuaremos sempre à disposição do nosso Estado para buscarmos as soluções das demandas de interesse do povo potiguar e para conquistarmos melhorias em áreas fundamentais para a sociedade. Fico feliz e cada vez mais disposto nesta missão.”, declarou Benes.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.390 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (14) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 09 – 13 – 20 – 22 – 32 – 56.

A quina teve 102 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 48.643,77. A quadra teve 7.787 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 910,24.

O governo federal decidiu antecipar o início do pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Agora, trabalhadores fora do Bolsa Família começam a receber o crédito a partir do dia 17 de julho.

As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15/7).

Os créditos serão feitos em conta-poupança social digital. Começam a receber o benefício no dia 17 os nascidos em janeiro. Os depósitos seguem até o dia 30 de julho.

Por enquanto, o valor só pode ser usado para pagamentos de contas e compras on-line. Saques e transferências serão liberados para os beneficiários entre os dias 2 e 18 de agosto.

Inicialmente, o pagamento da quarta parcela do auxílio estava previsto para ter início no dia 23 de julho.

Extensão do Auxílio Emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial 2021 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 6. O governo federal já havia anunciado a extensão de três meses do programa, em vídeo divulgado nas redes sociais.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os novos pagamentos obedecerão às mesmas faixas atuais: de R$ 150 a R$ 375. O benefício será pago aos 39,2 milhões de trabalhadores. Não haverá a possibilidade de novos cadastros.

O auxílio também deverá ser pago a apenas uma pessoa por família. No ano passado, dois integrantes de um mesmo grupo familiar podiam receber o benefício.

Veja as datas:

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que seja feita a extensão da rede de abastecimento de água para Rua do Campo, Rua do Morro e para o Conjunto Nova Caiçara no município de Caiçara do Norte.

Segundo a deputada propositora do requerimento, a solicitação se destina às autoridades competentes, para que tomem providências a fim de atender ao apelo da população do município, “tendo em vista que, por causa da escassez de água, as atividades básicas nessas localidades vêm sendo prejudicadas”.

“Deste modo, torna-se de extrema importância o atendimento deste pleito, que irá amenizar os problemas que diariamente afetam a população local do município de Caiçara do Norte”, completou.