Robson Cabugi
04
dez
2020

Todos os hospitais da rede privada, São Lucas, Hospital do Coração, Unimed, Promater e Hospital Rio Grande estão com os leitos clínicos e críticos para covid, praticamente 100% ocupados.

A falta de leitos clínicos para receber os internados é tanta que tem gente internada em UTIs porque não tem o leito intermediário para ficar.

Conversamos com dois diretores de hospitais no final da noite desta quinta, ambos não tem dúvidas que iria acontecer isso depois dos feriados de outubro e novembro e também depois das multidões nas ruas provocadas pelas campanhas eleitorais.

Na opinião de ambos, a pressão deverá aumentar ainda mais e se não houver nenhum freio em encontros sociais, em breve, vai colapsar a rede pública também que, nesse momento, tem uma situação tranquila.

O final de 2020 e a entrada de 2021 será de tensão.

Fonte: Blog BG

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04
dez
2020

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive na sede da Prefeitura e nas casas do prefeito na cidade e em Natal.

A operação Tanque Cheio contou com o apoio da Polícia Militar. Além de Natal e Caiçara do Rio dos Vento, houve cumprimento de mandados em Parnamirim e Assu. Na sede da Prefeitura, o MPRN cumpriu mandados no gabinete do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na Secretaria de Finanças do Município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete da Prefeitura, o subsecretário de Agricultura do Município e o posto de combustíveis onde seriam cometidos os desvios de recursos públicos.

De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria comandado pelo prefeito da cidade. Há suspeitas de fraudes em licitação e ainda que veículos particulares seriam abastecidos no posto de combustíveis contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses abastecimentos seriam dissimulados em notas fiscais emitidas para cada Secretaria Municipal.

O MPRN também já apurou que o posto foi contratado pela Prefeitura na atual gestão de Caiçara do Rio do Vento auferiu o montante de R$ 4.954.009,03 entre 2017 e 2020, sendo R$ 1.055.096,35 pagos apenas em 2020, mesmo com a paralisação de muitos serviços por conta da pandemia da Covid-19.

Uma análise preliminar dos processos de pagamento de 2020 em favor do posto deixam evidente a discrepância entre os valores faturados e a realidade comum, bem como confirmam que os desvios continuam acontecendo. A fim de corroborar a alegação, basta se observar os consumos faturados para a Secretaria de Agricultura somente neste ano.

No caso da caçamba da Secretaria de Agricultura, entre janeiro e março de 2020, foram faturados 7.731,513 litros de diesel. Se for considerado que o veículo percorre, em média, 2km com cada litro de diesel, chega-se ao total de 15.463,02 km percorridos em dois meses. Para efeito de comparação, a distância entre os pontos mais extremos do Brasil (Monte Caburaí/RR e Arroio Chuí/RS) é de 4.394 km, o que significa que, em 2 meses, uma única caçamba percorreu 3,5 vezes a distância entre os pontos mais extremos do país.

Outro exemplo do descompasso é o caso do carro locado exclusivamente para uso do prefeito, que deixam ainda mais evidente o superfaturamento das quantidades de combustível adquiridas pelo Município de Caiçara do Rio do Vento. Para esse veículo, foram faturados 6.068,92 litros de gasolina entre janeiro e julho de 2020. Considerando o parâmetro de consumo de 10km/litro, chega-se ao total de 60.689,23 km percorridos, que equivale a 13,8 vezes a distância do Monte Caburaí ao Chuí.

Por fim, o MPRN apurou um outro caso de carro locado que, entre 9 de janeiro e 29 de setembro deste ano, foi abastecido com 8.519,12 litros de gasolina. Mantendo o mesmo padrão de consumo de 10km/litro, chega-se ao total de 85.191,28 km percorridos, distância superior a 2 vezes a circunferência do Planeta Terra.

Fonte: MPRN

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03
dez
2020

Está em vigor, a partir desta terça-feira(1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Agência Brasil

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03
dez
2020

A preocupação com a irregularidade no abastecimento d’água em comunidades rurais de vários municípios do Estado foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) durante sessão ordinária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “A nossa cobrança seguirá até que as milhares de famílias sejam atendidas com a melhoria na oferta de água”, destacou a deputada.

A parlamentar destacou que o seu mandato solicitou junto à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos que seja feita a perfuração de poços artesianos nas comunidades de: Bairro Conjuntos, em Pendências; Comunidade Fazenda Vaca Morta, em Lajes; Assentamento Olinda II, em Caiçara do Norte; Sítio Jacaré em Vera Cruz; comunidades de Lagoa da Cruz e Lagoa do Lima, em Nova Cruz, Barrinha em Mossoró; Distrito Riacho do Bom Pasto, em Boa Saúde, Comunidade do Maxixe em Macau e Assentamento Pirangi em Galinhos.

Outro assunto abordado pela parlamentar foi o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Eudiane Macedo explicou que a data tem dois propósitos. “Primeiro, o de alertar para importância da prevenção. E o meio mais eficaz cientificamente comprovado é o uso da camisinha. O segundo propósito é destacar que devemos acolher as pessoas com HIV sem preconceitos”, frisou.

A deputada destacou a importância da informação e a necessidade de discutir as formas de prevenção da Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis. “É preciso que os parlamentos falem sobre a importância do sexo seguro. Por mais que o tratamento tenha evoluído ao ponto de os pacientes conseguirem levar uma vida normal sendo soropositivo, o ideal é que os números caiam cada vez mais. Autocuidado não é somente cuidar da beleza, da aparência, é também usar camisinha e exigir isso do parceiro e da parceira”, alertou.

Atualmente cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. As pessoas na faixa etária de 25 a 39 anos, de ambos os sexos, com 492,8 mil registros, concentraram o maior número de casos. “A proteção é a melhor medida de prevenção”, finalizou.

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03
dez
2020

A situação das comunidades que estão em locais onde foram ou serão instalados parques eólicos foi discutida durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta quarta-feira (2). No debate, proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL), os participantes expuseram os transtornos e impactos causados pela instalação e funcionamentos dos parques e soluções para os supostos problemas relatados pela comunidade.

A audiência pública teve foco no debate sobre os impactos dos parques eólicos nas vidas das pessoas que residem ou residiram nas comunidades litorâneas onde foram instalados os aerogeradores. Além dessas áreas, principalmente no litoral norte potiguar, também foram relatados problemas na região da Serra de Santana.

A pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Moema Hofstaeter participou de grupo que elaborou um documento relatando detalhes sobre os problemas trazidos pelos parques à população e também ao meio ambiente. A forma como as negociações para uso da área ocorrem, os conflitos de interesses econômicos entre os próprios populares, denúncias sobre inviabilização de áreas para plantações, barulho, mudança nas paisagens e até relacionamentos amorosos esporádicos (com filhos indesejados ou transmissão de doenças) foram alguns dos pontos relatados pela pesquisadora. Para ela, apesar da lucratividade que a atividade tem, a riqueza, segundo ela, não estaria chegando à população.

“Ao contrário do que se fala, as eólicas não aparecem como atores na redução da pobreza, pois salários baixos para os profissionais locais contratados e esses empregos são sazonais, com algumas exceções”, pontuou, relatando ainda sugestões do documento para que os gestores públicos amenizem os problemas relatados pela população. “Propomos definir um planejamento de planejamento espacial, discutir os papéis de cada um dos entes, buscar formas de garantir a segurança legal da posse da terra pela comunidade para evitar o esvaziamento do campo, além de intermediar os processos entre empresas e comunidades, normatizar a implementação da energia e realizar estudos de ordem para planejamento ambiental”.

Participante da discussão, Joílson Costa, que atua em grupo defensor de viabilização de fontes energéticas limpas e com menos impacto sócio-ambiental, ele defende que uma alternativa para reduzir a importâncias das eólicas seria o incentido à geração distribuída, com placas solares nas próprias residências da população. Por outro lado, Adílson Jácome sugeriu que é necessário se ampliar a discussão sobre a tributação, mais diálogo com as pessoas afetadas e criar um fundo, sustentado pelos empresários do setor, para viabilizar projetos sociais e ambientais. “É urgente que essas empresas contribuam para as compensações”, disse Adílson.

Afirmando que seu mandato está à disposição para contribuir com o tema, Sandro Pimentel disse que se surpreendeu com os relatos de todos os participantes da audiência, que teve mais de duas horas de duração. O parlamentar explicou que vai designar assessores e está aberto ao diálogo para a elaboração de um projeto de lei que trate sobre regras para o funcionamento do setor no Rio Grande do Norte, garantindo a sustentabilidade do setor, mas também a garantia dos direitos das comunidades e respeitando as normas ambientais.

“Não quero ser pai da criança. Quanto mais pessoas quiserem contribuir com um projeto nesse sentido, estou aberto. Se o Governo quiser encaminhar a matéria, se todos os deputados quiserem subscrever, eu estarei totalmente aberto. Não interessa o pai ou a mãe da criança. Importa é que a criança nasça com saúde e forte”, disse o deputado, afirmando ainda que vai buscar reunir órgãos do Governo do Estado para tratar do tema junto aos interessados na questão.

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02
dez
2020

O Blog RC foi procurado por moradores da região do Açude Caraúbas para tratar da captação de água que vem ocorrendono no local. De imediato nossa redação, atendendo os populares, procurou a empresa citada para esclarecimentos sobre a atividade no local.

A empresa nos atendeu e enviou uma nota prestando esclarecimentos. Segue na íntegra todo o conteúdo:

Nota

A EDP Renováveis esclarece que tem a outorga do direito do uso dos recursos hídricos para captação de água do Açude Caraúbas. Documento de autorização foi emitido pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) em 24 de novembro de 2020 e tem validade por 01 (um) ano. A empresa informa que está respeitando o limite médio estabelecido pela outorga, e esta captação não traz riscos à capacidade do açude para os demais usos da comunidade. A água captada será utilizada na construção civil do canteiro de obras para implementação dos parques eólicos Santa Rosa e Mundo Novo, cujas obras começaram em fevereiro/2020 e geraram até o momento 409 empregos diretos, sendo 42% mão-de-obra local.

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02
dez
2020

Faleceu na manhã desta quarta-feira, 2 de dezembro, o empresário, produtor rural e ex-vereador, João Vale.

O velório acontece em sua residência na Rua Ramiro Pereira e o sepultamento ainda hoje no cemitério local, às 17h30min

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02
dez
2020

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02) em segunda e definitiva votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante apresentação de emenda por parte dos deputados estaduais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A aprovação teve a unanimidade dos presentes, com 18 votos favoráveis. Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou sessão de promulgação da PEC para a próxima terça-feira (08).

O presidente da Assembleia Legislativa fez questão de enfatizar a relevância do projeto para o Estado. Segundo Ezequiel Ferreira, a proposta aprovada pelo Legislativo “vai beneficiar a todos os municípios, sem distinção, e consequentemente contribuirá para melhorias a favor de toda a população potiguar”.

Autor da matéria, o deputado Tomba Farias (PSDB) celebrou a aprovação do projeto em plenário. “É preciso registrar a importância deste momento para esta Casa e para os prefeitos que passam por muitas dificuldades nos seus municípios. Quero agradecer aos colegas que entenderam a situação e destacar o momento importante que estamos vivendo para o RN”, disse Tomba antes da votação final ser realizada.

Outro a se pronunciar a favor do projeto foi o deputado Hermano Morais (PSB), que elogiou o trabalho realizado por Tomba e o consenso construído na Assembleia a favor da matéria. “Essa iniciativa vai favorecer os municípios que terão maior segurança no recebimento desse recurso, vai garantir aos municípios o melhor planejamento já contando com liberação desses investimentos. Ganha o RN com a aprovação dessa PEC”, disse.

Com a nova Lei, a partir de agora as Prefeituras beneficiadas com as emendas não precisarão mais, por exemplo, firmar convênios com o Governo para receber recursos. A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

D\'eliene
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01
dez
2020

Na sua 32ª reunião ordinária, que aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), os deputados da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui o regime especial para cobranças da Caern. O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), cujo parecer favorável à matéria foi acompanhado à unanimidade pelos demais colegas da Comissão.

Pelo projeto, que foi aprovado com emenda supressiva e modificativa, todos os consumidores ficarão isentos, nos termos da lei, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com Caern enquanto perdurar a pandemia. As dívidas anteriores à declaração de estado de calamidade pública somente poderão ser cobradas após o período. E durante o mesmo período, a Companhia não poderá cessar o fornecimento de água dos inadimplentes.

Pela proposta do deputado Ubaldo Fernandes, os consumidores enquadrados no perfil de baixa renda, ficarão mensalmente isentos da cobrança dos primeiros 10 m³ (dez metros cúbicos) de água fornecidos pela Caern. Esta isenção diz respeito ao consumo ocorrido a partir da publicação desta lei até 6 seis meses após a revogação do decreto de calamidade pública.

A CCJ também aprovou projeto de iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) que cria a Carteira de Identificação Estudantil (CIERN) e o que institui o Dia Estadual do Policial Rodoviário Estadual. A relatoria do primeiro também foi da deputada Cristiane Dantas, enquanto o segundo projeto foi relatado por Francisco do PT.

Na reunião os parlamentares derrubaram o veto governamental ao projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que garante aos portadores de deficiência física, motora ou com mobilidade reduzida o direito de embarcar e desembarcar em outros pontos do trajeto de ônibus, não ficando restritos às paradas oficiais. “Esse projeto é importante para preservar os direitos das pessoas com deficiência, mulheres e outras parcelas da população que muitas vezes tem a necessidade de parar em pontos que não sejam obrigatórios, por questões de segurança e mobilidade”, afirmou a deputada Cristiane, relatora.

O projeto de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), que altera artigo da Lei dos Servidores a fim de permitir concessão de ausências para a realização de exames preventivos ao câncer, teve pedido de diligência e não foi votado na reunião desta terça-feira.

Aprovado à maioria, com voto contrário apenas do Coronel Azevedo, o projeto da deputada Isolda Dantas (PT) com relatoria do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a criação de banco de dados sobre a violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres.

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01
dez
2020

A beleza lajense sempre bem representada nos mais diversos concursos pelo Rio Grande do Norte. Desta vez teremos a linda jovem lajense Carmem Elcira, de 14 anos.

A jovem começou sua carreira de modelo aos 12 anos de idade e hoje já tem os títulos de garota mini top model Lajes 2019 e garota mini top model Rio Grande do Norte 2020.

No próximo dia 13 de Dezembro ela irá concorrer a outro concurso estadual, o musa teen Rio Grande do Norte 2021.

Ela já possui o título de musa teen Lajes 2020 o que lhe a credencial para representar sua cidade. Se ela for eleita a musa teen Rio Grande do Norte 2021 irá para o Nacional em Curitiba disputar o musa teen Brasil.

A agência que promove esse e vários outros concursos é a infinitamodels.

 A # da torcida é “#teencarmem”

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01
dez
2020

O juiz eleitoral do TRE-RN, Ricardo Tinoco indeferiu o pedido do então candidato a deputado federal nas eleições de 2018, Kericlis Alves, que alega o incidente de falsidade ideológica em processo que tramita no Tribunal com denúncia de inelegibilidade por desincompatibilização de cargo público. O documento em questão aponta que “Kerinho” permaneceu em cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre durante todo período de 2018, o que impediria sua candidatura. O caso pode gerar anulação de votos e mudança de cadeiras na Câmara dos Deputados, com a saída de Beto Rosado (PP) e a entrada de Fernando Mineiro (PT), em razão de uma possível retotalização de votos.

Na decisão, o magistrado salientou que “ admitir arguição de falsidade em tal contexto, isto é, quando há possibilidade da questão ser dirimida por outros elementos probatórios, implicaria malferimento aos princípios da economia processual e duração razoável do processo, trazendo sérios prejuízos ao regular trâmite do feito, circunstância que só corrobora o afastamento do instrumento processual promovido pelo suscitante”.

Por fim, Tinoco determinou que, “à Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se KERICLIS ALVES RIBEIRO exerceu cargo comissionado vinculado ao Poder Executivo do referido município, com a especificação do período exercido e a disponibilização dos contracheques respectivos, em caso de resposta positiva; 2) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se há registro de obrigações previdenciárias decorrentes de vínculo funcional de KERICLIS ALVES RIBEIRO com o Município de Monte Alegre/RN, especificando o período, se for caso”.

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01
dez
2020

Construção de seis parques eólicos vai gerar energia limpa equivalente ao abastecimento de 270 mil residências e vai criar cerca de 1.150 empregos

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento para implantação de seis parques eólicos pertencentes ao Complexo Eólico Jerusalém, além de sistemas de transmissão associados, nos municípios de Lajes, Pedro Avelino e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte. A iniciativa da EDP Renováveis S.A vai gerar energia limpa e renovável equivalente ao abastecimento de 270 mil residências. A construção vai empregar cerca de 1.150 pessoas.

O projeto tem como destaque a aquisição de 43 aerogeradores nacionais, que são equipamentos para a conversão da energia dos ventos em eletricidade. Os demais investimentos apoiados pelo BNDES envolverão obras civis, a construção de 27 Km de linhas de transmissão e de uma subestação de energia. O Complexo Jerusalém possuirá uma capacidade instalada de 180,6 MW, a ser acrescida ao sistema interligado nacional.

Os investimentos do BNDES em geração estão alinhados ao esforço do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) para redução das emissões de gases de efeito estufa. O Plano também busca “manter elevada a participação de energia renovável na matriz elétrica, preservando posição de destaque que o Brasil sempre ocupou no cenário internacional”. O esforço do Banco também vai ao encontro do Plano Nacional de Energia 2030, do Governo Federal, com estratégias para expansão de energia econômica e sustentável pelos próximos dez anos.

O financiamento no valor de até R$ 568 milhões será concedido às  seis Sociedades de Propósito Específico (SPE): Centrais Eólicas Jerusalém S.A de I a VI.  Cada uma delas será responsável por um parque específico. As SPEs são controladas pela Jerusalém Holding S.A que, por sua vez, está sob a gestão da EDP Renováveis Brasil S.A.

Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

Sobre o proponente – A EDP Renováveis S.A. é líder mundial no setor das energias renováveis, o quarto produtor mundial de energia eólica e está hoje presente em 14 mercados internacionais (Bélgica, Brasil, Canadá, Colômbia, França, Grécia, Itália, México, Polónia, Portugal, Roménia, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos). No Brasil, o grupo EDP atua através da EDPR Brasil (energia renovável) e a EDP Energias do Brasil (projetos em geração, transmissão e distribuição de energia).

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