22
ago
2023

Prefeituras do Rio Grande do Norte (RN) fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.

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21
ago
2023

Acontece neste final de semana mais uma edição da Exposição de Caprinos e Ovinos do Sertão Cabugi. O evento conta com diversas atividades e shows gratuitos.

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21
ago
2023

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias. A recomendação está em nota técnica que embasou o voto a ser apresentado pelo relator do processo, diretor Fernando Mosna, nesta terça-feira (22) quando a agência irá analisar a abertura de consulta pública sobre o tema. Segundo publicação do jornal o Estado de São Paulo, o diretor irá seguir a proposta.

Diante da nota técnica todos os patamares passariam por ajustes. Para bandeira amarela, a proposta prevê uma redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 6,500 para R$ 4,463, uma redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 de R$ 9,795 para R$ 7,877, uma diferença de 19,6%.

A área técnica ainda adotou a mesma metodologia de cálculo usada em 2022. A redução deve-se a parâmetros que se mostraram mais favoráveis em 2023, principalmente os preços dos combustíveis no mercado internacional. Além disso, também foram considerados o crescimento da oferta de energia gerada por usinas hidrelétricas, a diminuição de custos de contratos sob gestão das distribuidoras e o fim dos contratos de usinas negociadas no leilão emergencial.

Criado em 2015 pela agência reguladora, o sistema de bandeiras tarifárias tem seus valores revisados anualmente, considerando uma série de informações. Entre elas os limites para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), correção monetária pela inflação, preço médio dos contratos de compra de energia no mercado regulado, previsão de crescimento da carga de energia e os custos e disponibilidade do parque termelétrico.

O intuito é que as bandeiras sinalizem ao consumidor o custo da geração de energia. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Esse é o patamar que está em vigor desde abril do ano passado, devido aos níveis dos reservatórios. Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente a condições menos favoráveis de geração.

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20
ago
2023

O futebol feminino tem uma nova dona: a Espanha. Neste domingo (20), as espanholas venceram a Inglaterra por 1 a 0 na final da Copa do Mundo Feminina, no Estádio Olímpico de Sydney, na Austrália, e conquistaram pela primeira vez o Mundial.

A lateral-esquerda Olga Carmona fez o gol da vitória da Fúria. Aos 29 minutos do primeiro tempo, ela recebeu passe da atacante Mariona Caldentey e finalizou cruzado de dentro da área. A goleira inglesa Mary Earps não conseguiu fazer a defesa e viu a bola morrer no fundo das redes.

A Espanha ainda teve um pênalti na partida, aos 24 minutos do segundo tempo, após toque de bola na mão da defesa inglesa. Contudo, a meia Jennifer Hermoso perdeu a cobrança, defendida por Earps.

A Espanha se torna o segundo país a conquistar títulos de Copa tanto no masculino quanto no feminino. A Alemanha é tetra no masculino e bicampeã no feminino.

Com informações de Itatiaia
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19
ago
2023

Os pedidos de socorro onde o risco envolvia enxames de insetos como abelhas lideraram as estatísticas de ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros em Natal e região metropolitana no primeiro semestre de 2023.

Segundo a corporação, dos 4.059 chamados atendidos pela corporação, 882 correspondiam a ocorrências envolvendo exames de insetos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (18).

Por causa da quantidade de chamados, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte divulgou seis orientações a serem seguidas caso a população encontre enxames de abelhas ou de outros insetos que ofereçam riscos, a fim de evitar ataques.

Orientações

  • Caso visualize um enxame de abelhas em seu quintal, jamais tente fazer a remoção por conta própria. Se afaste e ligue imediatamente para o telefone de emergência 193;
  • Atenção redobrada com as crianças e os idosos: oriente seus filhos para que não brinquem perto do enxame e não joguem nenhum objeto nas abelhas;
  • Afaste os animais domésticos do enxame. Qualquer barulho que eles façam poderá irritá-las e desencadear um ataque;
  • Ao se deparar com um enxame de abelhas em deslocamento, abaixe-se e, se perceber que será atacado, corra, preferencialmente em ziguezague;
  • Pessoas comprovadamente alérgicas devem evitar caminhadas em locais próximos a matas;
  • Mantenha a calma e lembre-se: as abelhas têm o instinto natural de defender as colmeias, e certamente irão atacar caso identifiquem alguma ameaça.

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19
ago
2023

O aumento de preços anunciado nesta semana pela Petrobras para gasolina e diesel levou a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) a falar em reajuste no preço dos alimentos já nos próximos dias.

Para o vice-presidente da entidade, Marcio Milan, os índices anunciados (16,3% para a gasolina e 25,8% para o diesel) foram “expressivos”, e devem se refletir primeiro no preço dos produtos hortifrutigranjeiros, “cujos estoques duram de dois a três dias”.

Já alimentos como carnes e laticínios devem ter um aumento de preço no início de setembro. “Toda cadeia produtiva é impactada, com a alta de preços chegando à mesa do consumidor”, disse ele.

Antes do anúncio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, estava sendo criticado por segurar os preços dos combustíveis no mercado interno, que eles não refletiriam o custo do barril de petróleo no exterior. Em maio, a estatal abandonou o sistema pelo qual os preços internos seguiam a oscilação do mercado internacional.

R7

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18
ago
2023

O mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, através da campanha Agosto Lilás, registrou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) na Assembleia Legislativa do RN. A sessão solene reuniu diversas autoridades e lideranças políticas do estado na manhã desta sexta-feira (18). O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

“A instalação desta Procuradoria objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero no nosso RN como instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público. Fazendo com que esta Casa de Leis cumpra ainda mais sua função democrática perante o poder público e sociedade civil organizada”, afirmou o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O presidente também destacou a necessidade de ampliar a participação das mulheres na política, lembrando do protagonismo feminino na história do RN. “O espaço da mulher na política que vem sendo conquistado com coragem e dedicação ainda não é o adequado. Existem preconceitos e violência no cotidiano feminino que depende ainda de uma participação mais efetiva. Romper com esse estereótipo que ainda persiste, é uma mudança necessária e fundamental. Por isso, a nova procuradoria terá como atribuição, fomentar a participação das mulheres na política”, disse.

A deputada e procuradora especial da mulher, Cristiane Dantas (SDD), enfatizou a importância da instalação da Procuradoria na história potiguar. “Representa um marco da gestão deste parlamento, em um momento histórico desta Casa, quando temos a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas que lutam e defendem os direitos das mulheres”, disse.

Cristiane Dantas listou a composição da ProMulher, presidido por ela e pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros. “Nossa presença aqui é como um farol para todas as mulheres potiguares, iluminando em longo alcance as que precisam enxergar um direcionamento no longo caminho que precisam trilhar”, afirmou.

A Procuradoria Especial da Mulher foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Assembleia Legislativa que torna-se referência para a sociedade potiguar em causa tão necessária. Testemunhar “a transformação em realidade daquilo que começou como uma ideia é uma alegria” para a procuradora da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD). A senadora falou da baixa representatividade das mulheres na política brasileira e reforçou a importância da procuradoria. “Não lutamos por privilégios, lutamos por direitos. Se somos mais de 50% da população e temos uma representatividade nos locais de comando e poder de 10%, isso quer dizer que o país não está representado nos seus poderes”, apontou.

Apresentando dados e embasando a fala da senadora Zenaide, a advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith Pereira, fez uma breve palestra com tema “Violência política de gênero e o papel da Procuradoria da Mulher em ações de prevenção, combate e repressão”. A jurista classifica a sub-representação da mulher na política como violação de direitos humanos. “Grupos minoritários precisam participar dos espaços de decisão para que eles possam influir nas políticas públicas”, pontuou.

ProMulher

A Procuradoria Especial da Mulher é órgão independente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser formado por Procuradoras Deputadas. ProMulher contará com o suporte técnico da estrutura da ALRN, ofertando, dentre outras ações, atendimento interdisciplinar – psicológico, social e jurídico – à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações.

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18
ago
2023

O distrito de firmamento está recebendo o curso de excel ofertado pelo Senar, Sindicato Rural e Escola do Legislativo Ver. César Militão. Pelo menos vinte moradores estão se capacitando com uma grade bem diversificada no aprendizado.

A presidente da Câmara Municipal de Lajes, vereadora Rosa Costa, ao lado do coordenador da Escola do Legislativo, Altivo Vitelbino, estiveram acompanhando as atividades nesta quinta, ‘7.

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18
ago
2023

O presidente nacional do PSDB, o governador gaúcho Eduardo Leite, participa de ato de filiações de vereadores natalenses e de prefeitos na companhia do presidente da legenda no Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Políticos de outros partidos, como o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, do MDB, e a deputada estadual Eudiane Macedo, do PV, e que faz parte de uma federação partidária ao lado de PT e PC do B, também estão presentes, assim como o deputado federal Paulinho Freire (União-RN), que é pré-candidato a prefeito de Natal às eleições de 2024 e o deputado federal Benes Leocádio (União).

O governador Eduardo Leite disse que encerra em Natal uma série de visitas aos Estados como parte de um processo de discussão interna de uma agenda para o país, depois da polarização política que dividiu os brasileiros: “Precisamos de parar de procurar culpados, precisamos de soluções para os problemas do país”, disse ele.

Leite disse que em cima de um projeto político e administrativo é que o PSDB decidirá sobre eleições majoritárias, com candidatos próprios ou em alianças com outros partidos em 2024 e 2026, considerando que o partido pretende “mostrar com clareza quais os caminhos para o país e que sempre fez a diferença” desde a liderança do ex-presidente FHC.

Ezequiel Ferreira disse que o Rio Grande do Norte precisa de Eduardo Leite e que “num momento bem próximo o país precisará do PSDB”.

Tribuna do Norte

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18
ago
2023

O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.

Em reunião, realizada na tarde deste quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).

“Quero enaltecer esse ambiente de diálogo. Nós criamos o Comitê Interfederativo e lá estão os secretários que representam a governadora. O que não podemos é deixar que se levem essas questões para o terreno da politicagem. O diálogo, marca de nosso governo, é essencial para mantermos esse ambiente de respeito”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Aos prefeitos que fazem parte da diretoria da Femurn, Fátima lembrou que o governo já vem pagando aos municípios as cotas-partes de IPVA e ICMS dos valores arrecadados com a cobrança da dívida ativa. “Historicamente, esses repasses nunca tinham sido feitos. Foi um compromisso que assumimos com os prefeitos e estamos cumprindo”, reforçou a governadora.

Sobre o repasse da Farmácia Básica, outro item da pauta da reunião, o governo já vem fazendo o pagamento em dia e, a partir de agora, serão feitos dois repasses mensais – um do mês de competência e outro de um mês em atraso. “Em janeiro quitaremos essa dívida e não haverá mais atrasados do Farmácia Básica no período referente ao governo da professora Fátima Bezerra”, explicou o secretário da Fazendo, Carlos Eduardo Xavier. Quanto à dívida de governos anteriores, o secretário disse que essa questão aguarda uma decisão da justiça, motivo pelo qual não entrou nas discussões da Femurn com o governo.

O presidente da Federação dos Municípios e o presidente de associações regionais consideraram positiva a reunião com a governadora e secretários da área econômica. Luciano Santos, que comanda a Femurn, elogiou o diálogo do governo com as entidades municipalistas. “Entendemos que alguns pontos avançaram no sentido de ajuste de pagamento e esperamos que os municípios consigam reverter a situação difícil em que se encontram.”

“A governadora, pela influência que tem junto ao Governo Federal, poderá ajudar muito aos municípios do Rio Grande do Norte, como por exemplo, na questão do Programa de Aceleração do Crescimento”, disse o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, também presidente do Consórcio Geoparque Seridó. Marianna Almeida, vice-presidente da Femurn e prefeita de Pau dos Ferros, falou das dificuldades enfrentadas pelos municípios. “Nosso pedido foi de parceria e suporte do Governo do Estado para que as conquistas que os municípios tiveram ao longo dos anos sejam cumpridas, na esperança de que as coisas comecem a fluir e melhorem muito mais.”

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17
ago
2023

Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas em um acidente que aconteceu na BR-304, no município de Angicos, região central do Rio Grande do Norte, na noite de quinta-feira (17). Após a colisão, um dos veículos pegou fogo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dois carros bateram de frente na altura do quilômetro 145 da rodovia, durante uma tentativa de ultrapassagem. O caso aconteceu por volta das 20h10.

Ainda de acordo com a PRF, testemunhas informaram que o corpo do homem que morreu estava preso às ferragens do veículo incendiado.

Após a colisão, a rodovia ficou interditada por aproximadamente cinco horas e só foi liberada depois de 1h.

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17
ago
2023

O deputado estadual José Dias (PSDB) utilizou o horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, para criticar o governo do presidente Lula (PT). O parlamentar fez críticas às viagens da primeira-dama Janja da Silva. “Só não quero que ela viaje com o dinheiro do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Questionado pelo líder do Governo, deputado Francisco do PT, sobre as ‘jóias da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro’, o deputado José Dias sugeriu que tudo “seja esclarecido”.

Falando como líder do Solidariedade, o deputado Luiz Eduardo comentou a falta de segurança no Rio Grande do Norte, citando arrastões em bares da capital. Luiz Eduardo também criticou o serviço de saúde pública oferecido pelo Estado e chamou atenção para o fim de contratos temporários com professores da rede pública. “Quero apelar para a sensibilidade da Secretaria de Educação”, disse o deputado, que ainda comentou sobre ação de seu mandato pela liberação de terrenos da Via Costeira. “Que voltem a acontecer investimentos naquela área”, concluiu Luiz Eduardo.

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