29
dez
2021

Pode ser uma imagem de texto que diz "Nota Pública Noua lei ratifica Ο direito ao rateio das sobras do FUNDEB para OS profissionais da educação CKE Brasil"

Foi sancionada ontem, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Lei 14.276, que altera prazos de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108 (FUNDEB), entre outras questões, a exemplo da que prevê o rateio, entre os profissionais da educação, das sobras da subvinculação mínima de 70% do Fundo da Educação Básica. Diz o novo § 2º do art. 26 da lei de regulamentação do FUNDEB:

§ 2º Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.” (NR)

Alguns gestores tem questionado o rateio do FUNDEB por entender que contraria o art. 8º, I da LC 173/2020. Porém, mesmo antes da sanção da Lei 14.276, vários Tribunas de Contas dos Estados e de Municípios já haviam manifestado concordância com o rateio, uma vez que a subvinculação do FUNDEB é disposição constitucional (norma superior a LC 173) e requer cumprimento anual. Agora, com a nova Lei, não restam mais empecilhos para efetivar o rateio.

Outra interpretação polêmica refere-se à vigência da nova lei e seus efeitos concretos. Algumas entidades de gestores têm defendido que o novo § 2º do art. 26 (acima transcrito) retroagiria à data de início da vigência do FUNDEB permanente (1º de abril de 2021) ou mesmo até 01.01.2021. Com isso, poderiam acrescentar aos 70% da subvinculação (com efeitos retroativos) todos os profissionais que não são da educação, mas que foram admitidos INADVERTIDAMENTE na rubrica destinada à valorização dos profissionais da educação.

Sobre a vigência da Lei 14.276, a CNTE entende o seguinte: i) o art. 2º tornou a norma vigente a partir de 27.12.2021, com uma única referência a efeitos retroativos, disposta no art. 53. Nenhum outro dispositivo conta com autorização parlamentar para aplicação pretérita; e ii) a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4657/1942), em seu art. 6º, resguarda os atos jurídicos perfeitos da lei anterior.

Quanto aos profissionais detentores do direito ao rateio – e para evitar contabilidade criativa com os recursos do FUNDEB já executados e auditados pelos órgãos de controle e pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social –, a CNTE defende a destinação proporcional dos recursos entre os profissionais da educação reconhecidos pelo art. 61 da LDB (redação originária da Lei 14.113) até 26.12.2021, podendo, a partir desta data, serem contabilizados os demais profissionais que até então não integravam a subvinculação. Esse mecanismo abrange também psicólogos e assistentes sociais, que até então integravam a subvinculação do FUNDEB e que agora estão na rubrica dos 30% do Fundo.

Cumpre reiterar que a CNTE ingressará nos próximos dias com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 14.276, sobretudo em relação a extensão dos profissionais abarcados na subvinculação de 70% do FUNDEB. A entidade entende que a Lei 14.276, assim como a anterior (14.113), extrapolou os limites da EC 108, que destinou parte dos recursos do Fundo exclusivamente para a valorização dos profissionais da educação. O repasse de recursos do FUNDEB para entidades do sistema S também contraria norma constitucional (art. 213, CF) e deverá ser questionada pela CNTE.

Por ora, os sindicatos da educação devem lutar pela correta aplicação dos recursos do FUNDEB, na forma de rateio, impedindo que outros prejuízos sejam impostos à categoria dos trabalhadores em educação.

Brasília, 28 de dezembro de 2021
Diretoria da CNTE

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28
dez
2021

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou um aumento de 29% no número de bolsistas Pesquisadores Produtividade e de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) entre os anos de 2018 e 2022. Os dados, coletados pela Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRN (Propesq), foram disponibilizados após a divulgação dos resultados preliminares de dois editais da CNPq.

De acordo com a Propesq, em relação às bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, no resultado preliminar do CNPq, a UFRN possuía nove bolsistas nessa categoria e passou, com o resultado final, para 16 bolsistas contemplados, o que representa um incremento em sete bolsas, ou seja, houve um crescimento em 80% no número de bolsistas dessa modalidade.

“Já para o edital de Produtividade em Pesquisa, tínhamos 196 bolsistas e, pela análise do resultado, passamos para 219 bolsistas. Com isso, aumentamos em 12% o número de Pesquisadores Produtividade na UFRN”, revela a pró-reitora adjunta de Pesquisa, Elaine Gavioli. “O resultado foi muito positivo e, com tudo somado, só na atual gestão da Reitoria, de 2018 para cá, passamos de 182 bolsistas Pq e DT/CNPq para 235 ao total, o que representa uma ampliação de 29% no número de bolsistas ”, comemora.

Para Elaine Gavioli, esses resultados são fruto de uma maior divulgação do edital do CNPq para os docentes, inclusive com contato personalizado com os professores que mais tinham perfil para ser bolsistas do CNPq, e ainda o lançamento de editais institucionais fomentando os pesquisadores da UFRN a continuarem competitivos.

Os dois editais com resultados divulgados pela CNPq foram Chamada 03/2021 – Bolsas Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora e Chamada 04/2021 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa. O objetivo das bolsas Desenvolvimento Tecnológico é valorizar pesquisadores que possuam clara participação em atividades de desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora, associadas a uma prática regular e adequada de publicação científica dos resultados de seus trabalhos.

Já as bolsas de Produtividade em Pesquisa tem como objetivos: valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento; incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade; e selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico.

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27
dez
2021

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que, a partir desta segunda-feira (27), será realizada alteração na agulha de acesso da BR-101/RN à Avenida Eng. Roberto Freire, em Natal (RN).

O objetivo da alteração é promover maior segurança de trafegabilidade, eliminando um conflito em “x” que existe no local. Além disso, a alteração tem como intuito promover melhoria na mobilidade urbana da rodovia federal.

Com a alteração, o acesso à Ponta Negra será feito 500m antes do local atual, no alinhamento da Concessionária Caoa.

A Autarquia alerta para a necessidade de atenção e cautela ao trafegarem naquele segmento, observando as placas de sinalização existentes e evitando possíveis erros de trajeto.

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26
dez
2021

Em tempos de pandemia, a covid-19 parece ser a primeira doença a vir à mente diante dessa combinação de sintomas, especialmente devido a uma nova variante — a ômicron.

Eis, então, que, sorrateiramente, um novo vírus aparece no Rio de Janeiro e acaba se espalhando a um ritmo veloz, inclusive para outros Estados brasileiros.

Trata-se da epidemia de influenza A – H3N2, a cepa predominante na mais recente temporada de gripe no hemisfério norte. Ela vem lotando emergências de hospitais no Brasil e gerando muita preocupação.

Também tem levado milhares de pessoas, muitas dos quais vacinadas, a pensar que contraíram o coronavírus, quando, na verdade, estão gripadas.

A BBC News Brasil entrevistou infectologistas para entender melhor as duas doenças, ambas de causa viral.

E há um consenso entre eles: não é possível distinguir a gripe ou a covid-19 apenas com base nos sintomas; eles são muito semelhantes.

Ou seja, é preciso fazer um teste.

E o diagnóstico não necessariamente se dá por exclusão.

O que ocorre, no entanto, é que, na prática, no Brasil, “a maior parte das Unidades Básicas de Saúde têm dificuldade em fazer a confirmação se é influenza por falta de testes, mas no mundo ideal é possível fazer confirmação”, diz à BBC News Brasil Raquel Stucchi, infectologista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

“Os sintomas da gripe e da covid são muito semelhantes, então não é possível fazer esse diagnóstico apenas pelos sintomas clínicos; são necessários os testes confirmatórios. Isso é possível através de exames laboratoriais rápidos, que indicarão se é covid ou influenza”, acrescenta.

Rosana Richtmann, infectologista do Instituto Emílio Ribas, em São Paulo, concorda.

“O teste é importante, pode ser teste rápido. Se tiver vínculo epidemiológico, tipo alguém em casa com diagnóstico confirmado, nem precisa de teste”, diz.

Eduardo Sprinz, chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e responsável pelo estudo da vacina de Oxford no RS, acrescenta: “Ambas são causas de síndrome respiratória aguda. Na maioria dos casos de influenza, os sintomas são mais abruptos e na comparação entre as duas, pessoas com covid podem apresentar alterações não usuais tais como paladar e olfato alterados e diarreia”.

“O diagnóstico de certeza, contudo, é obtido com testes moleculares específicos, mas precisamos lembrar que outros vírus podem também entrar no diagnóstico diferencial, tal como vírus respiratório sincicial.”

Em suma: fazer o teste é essencial para obter o diagnóstico correto.

“Uma pessoa que tenha sintomas respiratórios, dor de garganta, dor no corpo, com ou sem febre, deve procurar atendimento presencial para realização dos exames confirmatórios. Conforme o que houver de confirmação, será feita a orientação em relação aos sinais de alarme e em relação à orientação dos contatos (quem deve fazer exame ou não) e ao tempo de isolamento”, explica Stucchi, da Unicamp.

Mas, realizado o teste, por exemplo, para covid, que pode ser feito numa farmácia ou num posto de saúde gratuitamente, é necessário ir ao pronto socorro?

“Não precisa ir ao PS, visto que os hospitais estão lotados. Só deve ir se não estiver bem”, afirma Richtmann.

Neste sentido, Marília Santini, infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), acrescenta que “só deve procurar assistência médica caso sinta que é necessário – por exemplo, se a pessoa estiver com a respiração difícil, desidratada, sem conseguir se alimentar ou se hidratar, como em qualquer outra condição de saúde”.

Tratamento e prevenção

Há medicamentos tanto para covid quanto para a gripe que podem aliviar os sintomas. Em casos graves, antivirais podem ser utilizados sob recomendação médica.

Mas as recomendações principais são: repouso e hidratação. E, evidentemente, evitar contato com outras pessoas, por conta da transmissão.

Segundo a Fiocruz, é importante ficar atento aos sinais de gravidade, como:

– Falta de ar e dificuldade para respirar;

– Dor ou pressão no peito ou estômago;

– Sinais de desidratação, como tonturas ao ficar de pé ou não urinar;

– Confusão mental.

E nas crianças:

– Respiração rápida ou dificuldade para respirar;

– Pele azulada (cianose) ou acinzentada;

– Não tem lágrimas ao chorar (em bebês);

– Vômito acentuado ou persistente;

– A criança não acorda ou não apresenta sinais de interação (fica apática);

– Irritabilidade;

– Febre com erupção cutânea e tosse persistente.

E como podemos nos prevenir?

A transmissão da gripe ocorre de forma muito parecida à da covid.

Portanto, em ambos os casos, a imunização é de extrema importância para proteção contra a doença — mesmo que alguns estudos recentes tenham mostrado que a vacina atual contra a gripe tenha baixa efetividade contra a H3N2. Há ainda das seguintes medidas (também comuns a ambas):

– Manter a distância de 1,5 metros das outras pessoas;

– Higienizar as mãos com frequência (lave com água e sabão ou use álcool gel 70%);

– Utilização correta das máscaras cobrindo a boca e o nariz;

– Adotar hábitos saudáveis, alimentar-se bem e manter-se hidratado;

– Não compartilhar utensílios de uso pessoal, como toalhas, copos, talheres e travesseiros;

– Evitar frequentar locais fechados ou com muitas pessoas.

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26
dez
2021

Este domingo (26) foi de registro de chuvas caindo em várias regiões do Rio Grande do Norte. Um dos locais que recebeu um ótimo volume de água foi o Sítio Juazeiro, no município de Marcelino Vieira, como mostra o vídeo, onde choveu 82 mm, somente na tarde de hoje.

Confira abaixo outros registro de chuvas de ontem para hoje, segundo informações da Emparn e parceiros:

▪︎Frutuoso Gomes = 40,0 mm
▪︎Sítio Exu (Almino Afonso) = 42,0 mm
▪︎Cruzeta = 22,0 mm
▪︎Ruy Barbosa = 14,5 mm
▪︎Serrinha = 3,4 mm
▪︎Lagoa de Pedras = 3,5 mm
▪︎ São José do Seridó = 6,0 mm
▪︎Monte Alegre = 2,0 mm
▪︎São Rafael = 4,0 mm
▪︎Portalegre = 8,0 mm
▪︎São João do Sabugi = 6,0 mm
▪︎Ouro Branco = 12,0 mm
▪︎Sítio Logradouro (Frutuoso Gomes) = 45,0 mm
▪︎Tenente Ananias = 27,5 mm
▪︎Sítio Santa Luzia(Doutor Severiano) = 60,0 mm
▪︎São Francisco do Oeste = 18,0 mm

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26
dez
2021

Um vazamento na Adutora Sertão Central na manhã deste domingo (26) suspendeu o abastecimento para Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio do Vento, Jardim de Angicos, Riachuelo e para as comunidades Cachoeira do Sapo e Mulungu.

A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até 18h desta segunda (27), quando o fornecimento de água será retomado. Já a normalização, ou seja, o tempo necessário para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48 h após o conserto.

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26
dez
2021

Pode ser uma imagem de 4 pessoas, pessoas em pé e área internaNa última quinta-feira, 23, a ONG Vida Nova, representada por Terezinha Maia e Milena, esteve em Lajes, a convite do empresário Márcio Nunes, para realização de uma importante ação social, a distribuição de lençóis.

No total, foram distribuídos 1000 lençóis para 500 famílias e mais 500 lençóis para o Hospital e Maternidade Aluízio Alves. A ação que já foi realizada em outros municípios do estado, tem uma parceria com a empresa Coteminas, como foi afirmada pela Presidente da Associação, Terezinha Maia.

“Nosso objetivo é poder levar às nossas comunidades pelo RN acesso a cidadania com qualidade de vida”, disse Terezinha Maia que também agradeceu pela receptividade dos lajenses.

O deputado federal Benes Leocádio também esteve presente no evento agradecendo a ONG pela ação, assim como também a Marcio que mantém parceria com a suplente deputada Terezinha Maia.

A Presidente da Apami, Sesse Paiva, ficou muito feliz pela doação afirmando que o  benefício trás um fôlego a instituição hospitalar que não tem condições de aquisição dos lençóis.

O empresário Márcio Nunes disse que a ação é muito importante para o hospital, como também para a população que recebe um produto essencial para seus lares. “Nosso desejo é de sempre poder realizar ações de cunho coletivo que possa contribuir com toda a comunidade”, afirmou Márcio.

Estiveram presentes o advogado Rosenildo Silva, o ex-prefeito Marcão, o vereadore Nildo e as vereadoras Irene e Clara Fernandes.

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24
dez
2021

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23
dez
2021

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22
dez
2021

A falta de segurança pública e o número reduzido de policiais militares e civis no Rio Grande do Norte, pautaram o pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (MDB) nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar criticou decreto publicado pela governadora Fátima Bezerra (PT), remanejando mais de R$ 11 milhões da segurança pública para serem investidos na educação.

“São inúmeros os casos de arrastões, assaltos, arrombamentos. Ninguém consegue mais ter paz. São muitos casos em Caicó, Assu, Curais Novos, Ceará-Mirim, na capital. Faltam policiais, faltam delegados, e lamentavelmente o governo não está vendo o que está acontecendo. É uma coisa sem limite a nossa insegurança”, disse Nelter Queiroz.

O parlamentar criticou a governadora por retirar recursos da PM e do fundo penitenciário, somando mais de R$ 11 milhões, para investir em outra área. Para Nelter, a Educação – pasta beneficiada com os recursos – já tem bastante investimento federal. “Lamentável um governo de uma professora com a atual situação da segurança. O povo simples não tem segurança. O remanejamento de recursos é uma falta de consideração”, completou.

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22
dez
2021

O Ministério da Saúde recebeu nesta quarta-feira (22) 3,5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen. A entrega é a segunda prevista pela farmacêutica para esta semana. Desde o começo da campanha de imunização, mais de 381 milhões de doses foram enviadas aos estados. Desse total, cerca de 6 milhões são da farmacêutica.

Segundo informações do ministério, as doses recebidas já estão em processo de controle de qualidade para chegar com segurança à população. Depois da checagem, a distribuição de vacinas é feita em tempo recorde, seguindo todas as etapas de verificação.

O país chegou a 80% das pessoas maiores de 40 anos com as duas doses de vacina contra a covid-19. O percentual representa 83,3 milhões de pessoas nessa faixa etária. A parcela da população-alvo a partir de 60 anos é a que apresenta a melhor cobertura vacinal: 97,2% entre 60 e 64 anos estão com as duas doses.

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