Dia agitado no Gabinete do Prefeito de Lajes, Felipe Menezes. Desde a semana passada o chefe do poder executivo vinha fazendo reuniões com servidores comissionados e contratados, informado que essa semana haveria cortes.

Nessa tarde, muitos contratados e comissionados estão entrando em contato com este Blog relatando que foram informados da demissão.

Ainda não temos como precisar quantidade de contratados e comissionados demitidos, mas pela quantidade de mensagens não serão poucos.

Manteremos os nomes em sigilo, a pedido dos próprios demitidos.

A demissão é resultado da crise que o Prefeito criou com gastos sem planejamento, afundando as Finanças municipais.

Assim que tivermos acesso aos nomes e quantidades de demitidos, de forma oficial, o blog divulgará.

As amigas Ivoneide Varela, 59 anos e Ana Lúcia dos Santos, 63, chegaram juntas na manhã desta segunda-feira (30), para o mutirão de mamografias que a Assembleia Legislativa está oferecendo em parceria com o Grupo Reviver.

As duas moram em Extremoz e ficaram sabendo da ação através de uma terceira amiga. O mutirão encerra a programação especial do Outubro Rosa, do Legislativo, e além de hoje, vai acontecer amanhã (31) e nos dias 1º, 06, 07, 08, 09 de novembro, na unidade móvel do Grupo Reviver, que fica estacionado em frente ao Palácio José Augusto, na Cidade Alta.

“Para nós é uma facilidade poder contar com este serviço. Todos os anos eu faço a mamografia para me prevenir”, disse Ana Lúcia. A unidade móvel tem capacidade para executar 75 mamografias diárias.

Hoje e amanhã também estão acontecendo  os atendimentos gratuitos de saúde com verificação de pressão arterial e clínico geral pelo Setor de Saúde. As participantes também podem contar com os serviços de esmalteria e maquiagem, feitos através da parceria com o Senac e a diretoria de Políticas Complementares da ALRN.

No dia 06 de novembro, às 14h, será realizada a sessão solene proposta conjuntamente pela Procuradoria da Mulher e Frente Parlamentar da Mulher, que homenageará nove indicadas, entre pacientes, ex-pacientes, médicas e uma instituição que trabalham com o tema.

O mutirão de mamografias atende uma solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher.

ÁLBUM DE FOTOS

O Prefeito Paulo Henrique se reuniu na última semana com os profissionais da área de Enfermagem para tratar do Piso, recém sancionado pela Gestão Municipal.

A Prefeitura anunciou que estará realizando o pagamento dos meses retroativos (desde maio), aos efetivos. Os profissionais que são contratados pela Cooperativa receberão o retroativo assim que o Governo Federal permitir, situação que está ocorrendo em vários outros Municípios.

Junto à Paulo Henrique, estiveram o Chefe de Gabinete, Luiz de Haroldo, o Secretário de Saúde, Luquinha Leocádio, e o Procurador do Município, Dr. Rosenildo Silva.

O intuito da Gestão Municipal é pagar o mais rápido possível a todos os profissionais. O abono beneficiará técnicos, auxiliares e enfermeiros.

A transparência e a comunicação pública dos atos administrativos devem ser pilares de toda administração pública, além de ser direito fundamental do cidadão. Para cumprir estes princípios, foi publicado nesta segunda-feira (30) o ato da mesa nº 2332/2023, que cria o Comitê de Monitoramento de Crise (CeMcrise) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para coordenar as ações de prevenção, monitoramento e gerenciamento de crise no Legislativo Estadual.

A atuação do gabinete é vinculada ao Conselho de Gestão e Governança e à Presidência da Casa, com atuação da Diretoria de Comunicação; Representação Institucional; Procuradoria; Assessoria de Planejamento; Diretoria geral e administrativa, além da Ouvidoria e setores como Recursos Humanos e Setor Financeiro.

A criação do Comitê de Monitoramento de Crise efetiva uma equipe integrada de setores que desde 2015 atua de maneira coordenada com resultados instituídos em relatórios e Planejamento Estratégico. “A regulamentação do Comitê de Monitoramento de Crise atende a uma necessidade de formalizar o trabalho incansável da equipe na prevenção e mitigação de crises na Assembleia, sejam elas no âmbito administrativo ou na mídia”, argumenta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

Ezequiel esclareceu que o gabinete foi institucionalizado também com vistas a facilitar o compartilhamento de informações relevantes sobre o Legislativo e criar estratégias para os próximos anos. Na publicação do ato, está destacado: “O Comitê vai analisar e enfrentar os possíveis problemas críticos, estabelecer princípios, definir estratégias de ações, metas, responsabilidades e soluções a serem adotadas para solucionar ou mitigar os eventos críticos de qualquer natureza à imagem institucional do Poder Legislativo Estadual e de seus membros, incorporando a visão de riscos à tomada de decisão, em conformidade com as melhores práticas adotadas no setor público”.

No artigo 5º da publicação destaca-se a competência do Comitê de Monitoramento de Crise, que vai desde o enfrentamento de situações que representem riscos à imagem da instituição ou de seus membros, à elaboração de um plano de gerenciamento de crises, até a indicação de soluções estratégicas para crises.

Também será elaborado pelos membros do Comitê de Monitoramento de Crise um projeto de Manual de Gestão de Crise.

Os vereadores Alderi Pereira, Dailton Fernandes e Dedé de Serrinha entraram com uma ação judicial para suspender uma Resolução da Câmara Municipal que definia as regras de composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Pela regra vigente, as Comissões seriam escolhidas pela Mesa Diretora, levando em consideração a quantidade de assentos dos partidos na Câmara; o que os vereadores da situação desejam, é que os integrantes das Comissões sejam escolhidos por sorteio. O Republicanos tem 4 vereadores: Nildo, Rosa, Clara e Gilmar; PROS tem 2 vagas, que é Irene Martins e Dedé de Serrinha; Solidariedade tem Alderi Pereira, o Progressistas tem Dailton Fernandes e o Partido Verde tem Sansão Gurgel.

Na manhã desta segunda-feira, a Juiza Gabriela Marques Félix, da comarca de Lajes, concedeu liminar para que a Resolução seja suspensa e que volte a regra anterior. Assim, se mantida a decisão, os membros das CPI´s serão escolhidas por sorteio.

Na última sessão, os vereadores oposicionistas aprovaram a criação de duas CPI´s com o foco de investigar superfaturamento na construção de casas populares na gestão comandada por Felipe Menezes e ainda para investigar irregularidades no parcelamento realizado na PREVLAJES.

QUEM É O ADVOGADO QUE ASSINA A AÇÃO?

A ação judicial foi movida pelo advogado Rodrigo Fernandes Paiva, que possui contrato com a gestão de Felipe. Em 2 anos e 9 meses, desde janeiro de 2021, o mesmo advogado recebeu quase 400 mil de honorários pago pela Prefeitura, segundo informações do portal da transparência.

Há pouco mais de 6 meses à frente da direção geral do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, a ex-secretária de saúde de Lajes, Sâmara Figueiredo, vem se destacando e avançando com ações e serviços que estão mudando a realidade das pessoas que fazem uso daquela unidade hospitalar.

Nesta última quinta-feira (26), Sâmara recebeu no Hospital Regional, que também funciona como maternidade, o prefeito de Macaíba Emídio Jr, vereadores e autoridades, para reabertura da sala de vacinação em recém-nascidos, que há 6 anos encontrava-se fechada, bem como para abertura de uma unidade integrada do Cartório de Registro Civil, 2° ofício de notas, de Macaíba, dentro da própria unidade hospitalar, o que irá possibilitar aos recém-nascidos já sairem com seus registros de nascimento de imediato, sem que os pais ou acompanhantes precisem se deslocar a outro cartório para obter o documento.

Além destas ações, sob a direção de Sâmara, o hospital já passou por uma readequação geral na sua estrutura física, e recentemente, no mês de setembro, foi assegurado pela Governadora Fátima Bezerra à Sâmara, um investimento de R$ 1,18 milhão para instalação de 12 novos leitos cirúrgicos e clínicos, além da reforma da cozinha e refeitório.

O Rio Grande do Norte despede-se neste sábado (28) de um dos seus maiores entusiasta no turismo e desenvolvimento, o advogado, empresário e amigo Murillo Felinto de Carvalho.

Aos 62 anos, Murillo foi secretário de Turismo de Natal em dois momentos de sua jornada profissional. Também contribuiu para o crescimento do turismo na Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no cargo de diretor-executivo e executivo da Comissão de Turismo Integrado (CTI/NE). Foi sócio de empresas de fretamento aéreo para Europa e até outubro promoveu translado para o velho continente.

Sua vida pessoal também deixou legados. Murillo teve dois filhos, Felipe e Rodrigo Morquecho. Gigante no turismo, na sua empresa JSC Turismo, grande em tudo que fazia. Participou de debates importantes no Legislativo Estadual e contribuiu com na promoção do turismo em terras potiguares.

Em nome dos deputados estaduais e servidores, o presidente, Ezequiel Ferreira presta solidariedade e roga a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Descanse em paz.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

Uma aposta feita para o concurso desta última quinta, 27, acertou a quina da Mega Sena.

A aposta feita na Loteria Magno, em Lajes, vai levar o prêmio de mais de R$ 52 mil, segundo informações repassadas ao Blog RC.

É aquela história, para ter sorte no jogo, tem que jogar.

Na sessão desta sexta-feira, 27, o Plenário da Câmara aprovou dois requerimentos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito apresentado pelo Vereador Nildo Félix para investigar os aumentos sucessivos dos valores das casas construídas pela gestão do Prefeito Felipe Menezes e ainda a realização do parcelamento da dívida do Município com a PrevLajes.

Os requerimentos foram aprovados por seis votos favoráveis e três contrários: Nildo Félix, Gilmar Gomes, Sansão Gurgel, Clara Fernandes, Irene Martins e Rosa Costa votaram pela abertura das comissões; Os vereadores liderados por Felipe Menezes, Alderi Pereira, Dailton Fernandes e Dedé de Serrinha votaram contra.

As comissões serão instaladas na próxima semana, após a Presidente Rosa Costa indicar os membros que serão responsáveis pela condução da investigação. Ambas as comissões deverão concluir seus trabalhos em até 120 dias.

CPI DAS CASAS SUPERFATURADAS:

No requerimento de abertura, Nildo Félix abordou o valor das casas construídas pela Prefeitura, que aumentou de 44 para 68 mil reais em dois meses. A CPI vai investigar porque se deram esses aumentos e quem estaria sendo beneficiado.

CPI DO PARCELAMENTO ILEGAL:

Uma segunda CPI vai investigar como se deu o parcelamento firmado pelo Município de Lajes e a PREVLAJES, já que o Prefeito retirou o projeto da Câmara antes que fosse votado.

Segundo a Secretaria de Previdência Social, Felipe Menezes teria informado que havia obtido decisão judicial em processo que tramita na Justiça Federal, mas não era verdade.

A informação do parcelamento foi confirmada pelo Secretário de Finanças, Anchieta Santos, na prestação de contas dos 1000 dias da Gestão Felipe Menezes.

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) tem intermediado junto ao Governo do Estado a isenção de imposto sobre a castanha in natura, pleito que é bastante aguardado pelos cajucultores potiguares. Segundo ela, produtores e comerciantes têm sido prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento.

Para se aprofundar sobre o assunto, a parlamentar visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, ela se reuniu com o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, para sugerir que o Governo do RN encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de isentar a cobrança tributária sobre a castanha de caju in natura.

No referido projeto, o produtor potiguar poderá transportar em todo o território do RN castanhas e seus derivados. Conforme explica a deputada, essa dupla tributação que incide atualmente sobre o produto prejudica os cajucultores do RN, que têm perdido em competitividade com relação a estados como Ceará e Piauí. Diante do problema, Eudiane cobra providências e incentivos do governo aos cajucultores do Estado potiguar.

Para dar ainda mais amplitude ao tema e ouvir os interessados, a parlamentar promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRN) na última quarta-feira (25), quando reuniu deputados, produtores de caju, prefeitos, vereadores, além de representantes de órgãos públicos a nível federal e estadual e de entidades da sociedade civil organizada.

“Hoje os produtores têm que pagar imposto em cima da castanha in natura, e depois que a castanha está beneficiada pagam outro imposto. Então isso é uma injustiça muito grande com quem vive da cajucultura no nosso Estado”, lamentou Eudiane, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (27).

Ainda segundo a deputada, nos próximos dias ela e um grupo de produtores estarão na secretaria da Fazenda (Sefaz-RN) para apresentar uma série de incentivos no sentido de fortalecer a cajucultura potiguar. As ideias que serão levadas à pasta são provenientes da audiência pública realizada na última quarta-feira.

Por proposição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) realizou na manhã desta sexta-feira (26), durante uma Sessão Solene no plenário da Casa, a entrega do Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao médico e professor Dr. Paulo Marcelo Gehm Hoff.

Especialista na área de oncologia, Dr. Paulo possui, entre outros títulos, os de titular da cadeira 58 da Academia Nacional de Medicina, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), professor da Faculdade de Medicina da USP e presidente da Oncologia D’Or, que é a maior operadora independente de hospitais do Brasil.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa, destacou os mais de 30 anos dedicados à Medicina pelo profissional e parabenizou o médico pelo título recebido dos potiguares.

“Dr. Paulo, permita-me dizer que o título honorífico que esta Casa lhe concede hoje, neste dia 27 de outubro, mês que se celebra o Dia do Médico, comemorado no dia 18, é para nós motivo de muita alegria. Seja muito bem-vindo, meu conterrâneo”, celebrou o presidente da Casa ao entregar a placa de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao homenageado.

Graduado em Medicina pela Universidade de Brasília (UnB) em 1991, Dr. Paulo também possui doutorado em Ciências pela USP e construiu uma carreira sólida no Brasil e no mundo. Ele foi o primeiro brasileiro a ser eleito para um cargo no Conselho Diretor da American Society of Clinical Oncology (ASCO), organização que representa Oncologistas a nível mundial.

Natural de Paranavaí-PR, Dr. Paulo conheceu Natal ainda na adolescência, através da família do ex-senador João Faustino. De lá para cá, nunca mais perdeu o vínculo com o Estado. Foi médico de muitos potiguares, entre eles o ex-governador Iberê Ferreira, o ex-senador Agnelo Alves, entre tantos outros. Além disso, orientou vários médicos norte-rio-grandenses e cultiva a amizade com dezenas de oncologistas que atuam no Estado.

“Recebo com muita humildade a honraria que me foi dada hoje. Dedico isso aos meus pacientes e aos seus familiares”, disse o médico. “Todo o nosso esforço como médico, professor ou cientista só faz sentido dentro dessa lógica e desse contexto. A Medicina nos ensina a servir ao próximo, o que é algo que eu procuro fazer com paixão. Muito obrigado”, declarou o homenageado.

Também participaram da solenidade o ex-governador Garibaldi Filho; o ex-deputado estadual Jacó Jácome; o corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) Paulo Roberto Chaves Alves; o assessor parlamentar da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada Coronel Ozael Teodósio de Melo; o advogado Edson Faustino, representando a OAB-RN; o presidente do Conselho Regional de Medicina do RN Marcos Antônio Tavares; o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN), Silvio Torquato, entre outras autoridades, familiares, alunos e amigos do homenageado.

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