10
ago
2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.

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10
ago
2016

C360_2016-08-02-16-27-45-248-1Está chegando uma data comemorativa muito importante que é o dia dos pais e muitos consumidores são atraídos por estabelecimentos comerciais que oferecem muitas promoções e sugestões.

Visando a segurança do consumidor, o quadro Consumidor Consciente desta semana alerta sobre a cautela que o consumidor deve tomar na hora da compra do presente, com o intuito de evitar possíveis aborrecimentos.

Deixar para comprar o presente em cima da hora não é nenhuma novidade quando se trata de datas comemorativas, mas essa prática acaba por prejudicar o consumidor que, em virtude da pressa, não observa as informações quanto ao produto, como por exemplo, a qualidade do produto, divergência de preço, bem como a forma de pagamento, seja o preço à vista e a prazo, muitas vezes com taxas de juros abusivos.

Nesse sentido, a advogada Anna Kamilla Cunha reforça que a escolha do presente deve ser feita com tranqüilidade e paciência, para que o consumidor não seja enganado por “publicidade falsa e/ou abusiva”.

Screenshot_2016-08-09-16-44-08-1Além disso, adverte a advogada que, a compra pela internet possui prazo para o cancelamento, bem como, para a troca do produto que é de sete dias, a contar do recebimento do produto, independente de qualquer motivo. Lembrando ainda que, a nota fiscal é um DIREITO do consumidor e DEVER do estabelecimento comercial que fornece o produto.

Por fim, ressalta a advogada que, o consumidor deverá primeiramente procurar o estabelecimento comercial responsável, caso tenha seus direitos violados e, não logrando êxito na resolução do problema, deve, então, procurar o PROCON de sua cidade.

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10
ago
2016

justiçaAtenção Partidos Políticos de Lajes, Pedra Preta e Caiçara do Rio do Vento, além de todos os cidadãos das cidades citadas.

O Cartório Eleitoral comunica que a partir do dia 15 de Agosto, até o dia 16 de Dezembro o horário de atendimento será das 14h00min às 19h00min, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

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10
ago
2016

cela-prisao-198x250O novo presídio estadual, com capacidade para 600 detentos, será construído no município de Afonso Bezerra, distante 168 quilômetros de Natal. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado, que aguarda a assinatura do Termo de Recomposição Creditícia com o Tribunal de Justiça do Estado para iniciar a fase processual para a construção da unidade.

Segundo o governo, o termo está em fase final de elaboração e deverá ser assinado nos próximos dias, mas ainda não há uma data definida para que isso aconteça. O projeto é que o presídio seja construído, nos moldes da cadeia pública de Ceará-Mirim, ainda em obras, em uma área do Estado com sete hectares, localizada em um distrito de Afonso Bezerra, longe da zona urbana.

Tribuna do Norte

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09
ago
2016

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Lajes ficou entre as melhores cidades no estado no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O município já havia recebido bons números de avaliação por outros institutos. Nos números divulgados, Lajes obteve Índice de Desenvolvimento de 0,6422, considerado de desenvolvimento moderado.

Criado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para acompanhar o desenvolvimento socioeconômico do país, o IFDM avalia as condições de Educação, Saúde, Emprego e Renda de todos os municípios brasileiros.

firjan01Os dados divulgados são relativos a 2013. Para chegar ao resultado geral consolidado e ficar entre as 40 melhores cidades no Estado, Lajes atingiu os seguintes índices por segmento: Saúde – 0,7172; Emprego e Renda – 0,4621; e Educação – 0,7472. Lajes também é a melhor cidade  da região central cabugi em todos os seus números.

O prefeito Benes Leocádio destacou que os resultados é uma conquista é de toda cidade, porque leva em consideração serviços públicos, iniciativa privada e a capacidade de trabalho dos moradores. Para ele, o resultado do Índice Firjan é fruto de uma série de ações da Prefeitura, promovidas desde o início de seu mandato, em áreas consideradas essenciais, como Saúde e Educação.

“O município avançou muito com a abertura de postos de emprego, investimentos na atenção básica de saúde e também os trabalhos desenvolvidos na Educação e ações sociais”, disse Benes.

firjan02Benes Leocádio disse a nossa reportagem que um dos principais pontos neste processo fica com os vários investimentos que levaram o fortalecimento da atenção básica, responsável pelos trabalhos de prevenção em saúde e o Hospital Aluzio Alves com atendimento médico 24h, e mais, a qualidade nos atendimentos em todos os postos.

Já na Educação, Benes destacou os bons números aos investimentos na reforma e ampliação de escolas que ficaram modernas recebendo também investimentos para Modernização Tecnológica, além da qualidade na alimentação, transporte e investimentos com os professores. O prefeito acredita que os índices devem aumentar na próxima avaliação, já que desde 2013, Lajes obteve diversas conquistas em todos os seus setores e as avaliações continuam.

Para a Firjan, na área de Saúde, o IFDM avalia, por exemplo, o número de consultas pré-natal, óbito por causas indeterminadas, óbitos infantis por causas evitáveis, entre outros. Na área de Geração de Emprego e Renda, as variantes utilizadas são a geração de emprego formal, estoque de emprego formal (número de vagas) e salários médios do emprego formal. Já na educação são levados em conta taxa de matrícula na educação infantil, taxa de abandono (evasão), taxa de distorção idade-série (repetência), percentual de docentes com ensino superior, média de horas de aula diárias e resultado do IDEB.

Lajes ficou na frente de cidades como Natal, São Paulo do Potengi, Apodi, Macau, Angicos, Assú, Ceará-Mirim, São Gonsalo do Amarante, Jucurutu e João Câmara.

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09
ago
2016

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O jovem lajense,  Thierry Hanry, filho do casal Edcley e Irani, foi campeão neste final de semana disputando a final 13938553_862323540564956_6381751956060985032_ndo campeonato estadual realizado pelo centro de treinamento do ABC, no Frasqueirão.

Thierry é uma das promessas do futebol norteriograndense pois vem se destacando nas partidas e competições na seleta equipe do ABC.

Na imagem, o deputado Claudio Porpino, Mário Madruga e Idalecio prestigiaram o evento de premiação após a partida que consagrou a equipe campeã em uma partida contra o São José como placar de 3 x 1.

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09
ago
2016

kelps_pmO deputado estadual Kelps Lima (SDD) chama sociedade, iniciativa privada e diversos setores da administração pública para mobilização na área da saúde, assim como aconteceu diante dos recentes casos de violência registrados no Rio Grande do Norte. A sugestão foi apresentada em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (9), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa.

“Minha sugestão é que a gente faça uma grande mobilização da sociedade na área da saúde. Devemos aproveitar esse momento e ampliar esse sentimento para outras áreas. Neste confronto com os bandidos, que é fruto da falência da máquina pública, não tivemos vítimas, mas ainda hoje teremos vítimas fatais na área”, destacou o Kelps Lima.

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09
ago
2016

OLYMPUS DIGITAL CAMERAPublicamos nesta segunda, 8, os nomes de Marcão, Joca de Ozir e Dra. Lurdinha como candidatos a prefeitos por termos conhecimento de suas convenções, porém, neste terça, tomamos conhecimento de uma quarta convenção, que era esperada, mas não tínhamos conhecimento, realizada pelo pré-candidato a prefeito pelo PPS, Sansão Gurgel, que se concretizou e já está comunicado a Justiça Eleitoral.

Na composição apresentada pelo PPS, o empresário Sansão Gurgel é o candidato a prefeito e tem o jovem Josilan Lopes como o seu vice. O PPS ainda terá três candidatos a vereadores que são eles: João de Deus, Thiago Cavalcante (Catimbozeiro) e Edjane Sebastião.

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09
ago
2016

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A segunda-feira foi marcada em Pedra Preta com a volta aos trabalhos da Câmara Municipal e o tom dos debates é a eleição que começa oficialmente dia 16 de agosto.

sessao02A presidente da Casa, vereadora Carmem Juciene (Nena – PR), falou sobre os trabalhos legislativos que voltam a ser desenvolvidos após o recesso parlamentar no mês de julho. Para Nena, a Câmara tem um papel importante neste processo eleitoral pois também tem a responsabilidade de controlar os ânimos entre os políticos e eleitores que disputam o pleito.

O vereador Jadson Mendes também fez uso da palavra já em tom de despedida já que ele irá disputar a prefeitura, estando nos seus últimos cinco meses como vereador. Jadson também defendeu o bom senso entre os políticos e pediu ao parlamento que se preocupe em discutir assuntos que interesse da comunidade.

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09
ago
2016

vacina_dengueO lançamento oficial da vacina contra o vírus causador da dengue está agendado para o próximo dia 20 de agosto, em São Paulo, mas duas clínicas em Natal já estão com estoque para atender a população. Fabricada na França pelo laboratório Sanofi Pasteur, a vacina imuniza pessoas entre 9 e 45 anos contra a dengue dos tipos 1, 2, 3 e 4, e febre amarela. Os efeitos da substância sobre o sistema imunológico se dá a partir da injeção de agentes patogênicos atenuados no organismo. A imunização completa requer três doses, com cada dose ministrada em intervalos de seis meses: na primeira dose o organismo inicia a fabricação de anticorpos, mas em seis meses há uma queda – por isso a necessidade de reforço. Após a terceira dose o corpo está totalmente protegido.

A validade da vacina é de três anos, e o lote disponível em Natal foi fabricado em outubro de 2014. Por enquanto, a imunização não é oferecida pela rede pública de saúde, e nas clínicas particulares que oferecem a substância na capital potiguar o preço da dose varia entre R$ 285 e R$ 320. O Ministério da Saúde anunciou que o custo básico da dose na rede particular pode variar entre R$ 130 e R$ 160, porém a diferença no valor deve-se à margem de lucro de quem ministra, aos impostos, custos de importação, transporte, armazenamento e aplicação. Em São Paulo, as doses estão sendo comercializadas há, pelo menos, uma semana.

Tribuna do Norte

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09
ago
2016

protesto-apA Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (8), em decisão liminar, que a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Rio 2016 se “abstenham de reprimir manifestações pacíficas de cunho político em locais oficiais durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016”.

No despacho, o juiz federal substituto João Augusto Carneiro de Araújo, do Tribunal Regional Federal, aceitou o pedido do Ministério Público Federal e, ainda, fixou multa de “R$ 10 mil por cada ato que viole a presente decisão”.

“Defiro o pedido de concessão da tutela de urgência para o fim de determinar aos réus que se abstenham, imediatamente, de reprimir manifestações pacíficas de cunho político nos locais oficiais, de retirar do recinto as pessoas que estejam se manifestando pacificamente nestes espaços, seja por cartazes, camisetas ou outro meio lícito permitido durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos RIO2016, sob pena de multa pessoal ao seu responsável no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada ato que viole a presente decisão, sem prejuízo das demais sanções previstas legalmente”, consta na decisão do magistrado.

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08
ago
2016

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Novo Jornal – A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) alerta os usuários do jogo Pokémon Go sobre os riscos de caçar os monstros virtuais próximos à rede elétrica e dentro de subestações de energia. A empresa lembra que apenas profissionais capacitados e a serviço da concessionária estão autorizados e aptos a subir em postes e entrar em instalações de acesso restrito do sistema elétrico.

A empresa adverte que os cuidados também devem ser adotados em ambientes internos. As pessoas devem ficar atentas e se manterem distantes de quadros de energia e subestações internas, mais conhecidas como casas de força, responsáveis pelo suprimento de energia a prédios e condomínios. A recomendação é válida também para imóveis que possuem geradores de energia elétrica.

Em caso de acidentes envolvendo energia elétrica, desligue o disjuntor elétrico ou a chave geral, e providencie socorro ligando para o Corpo de Bombeiros (193) ou para o Samu (192). Nunca se deve tocar ou tentar resgatar a vítima sem ter a certeza de que a fonte alimentadora da energia está desligada. Ocorrências com a rede de distribuição de energia, a Cosern deve ser imediatamente acionada pelo telefone gratuito 116.

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